Nunes Marques deve analisar após segundo turno pedido de revisão da condenação de Bolsonaro

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá analisar após o segundo turno das eleições presidenciais o novo pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para suspender o cumprimento da pena e revisar a condenação de 27 anos e três meses de prisão. A informação foi publicada pela imprensa nos últimos dias. O pedido foi protocolado no fim de setembro e distribuído a Nunes Marques, que já é relator de uma revisão criminal anterior apresentada pela defesa de Bolsonaro. No processo, os advogados pedem, em caráter liminar, a suspensão imediata do cumprimento da pena até que a revisão seja julgada. No mérito, solicitam a anulação de decisões relacionadas às investigações e alegam prejuízos ao direito de defesa. Segundo relatos divulgados pela imprensa, Nunes Marques avalia a possibilidade de conceder uma decisão liminar, embora exista a possibilidade de que a questão seja submetida ao plenário do Supremo. O ministro teria sinalizado a interlocutores que identifica possíveis excessos na condução do processo. Essa avaliação, contudo, não representa uma decisão judicial já tomada. A defesa sustenta que Bolsonaro não teria tido acesso adequado a elementos da investigação e questiona os prazos concedidos para análise das provas. Os advogados também citam declarações feitas pelo ministro Alexandre de Moraes em outro caso para argumentar que garantias processuais semelhantes deveriam ter sido observadas no julgamento do ex-presidente. Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Atualmente, ele cumpre a pena em regime de prisão domiciliar humanitária. O desdobramento jurídico também ocorre em meio à disputa presidencial de 2026. O senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente e candidato à Presidência, já afirmou que pretende conceder indulto ao pai caso seja eleito. Uma eventual medida dependeria da posse do novo presidente e estaria sujeita aos requisitos e limites previstos na legislação. Durante o lançamento de sua candidatura, em julho, Flávio afirmou que Jair Bolsonaro estaria de volta ao Palácio do Planalto em janeiro de 2027. Apesar das especulações, não há decisão do STF suspendendo a condenação ou determinando a libertação de Jair Bolsonaro. O pedido de revisão criminal ainda está em tramitação e deverá passar pelas etapas processuais antes de eventual julgamento. A Procuradoria-Geral da República também deverá se manifestar no processo antes de um eventual encaminhamento para julgamento pelo Supremo.