TJBA instala 2ª Vara Criminal de Brumado para ampliar celeridade na Justiça

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instala, no próximo dia 30 de setembro, às 16h, a 2ª Vara Criminal da Comarca de Brumado, em solenidade no Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu. A criação da nova unidade foi autorizada pela Resolução nº 10/2025. A medida busca ampliar a estrutura do Judiciário no município e dar maior celeridade à tramitação dos processos criminais. Brumado é uma comarca de entrância final, considerada de grande porte e com elevada complexidade, abrangendo também os municípios de Aracatu e Malhada de Pedras. A demanda judicial aumentou ainda mais após a inauguração do Conjunto Penal de Brumado, em 2022, especialmente na área de execuções penais. Atualmente, a única Vara Criminal acumula diferentes competências, incluindo processos criminais, infância e juventude, Tribunal do Júri, execuções penais e violência contra a mulher. Com a instalação da segunda unidade, haverá uma redistribuição das competências, permitindo uma divisão maior das atribuições. A forma como os processos serão redistribuídos será definida pela Corregedoria-Geral da Justiça após o início do funcionamento da nova vara. O presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, destacou que a medida integra a estratégia de fortalecimento da Justiça de primeiro grau. “A instalação da 2ª Vara Criminal de Brumado reafirma os compromissos deste Tribunal de ampliar e aprimorar os serviços jurisdicionais e de estar cada vez mais próximo da população”, afirmou. Segundo Rotondano, a ampliação da estrutura deve contribuir para reduzir o tempo de tramitação dos processos. “Queremos dar mais celeridade aos processos e isso passa pelo fortalecimento das unidades judiciais de 1º Grau, uma das prioridades desta gestão”, acrescentou. O juiz Genivaldo Alves Guimarães, titular da atual Vara Criminal e responsável por presidir a solenidade de instalação, também destacou os efeitos esperados com a divisão das atribuições. “Essa vara representa um grande avanço na divisão de tarefas e na celeridade processual. Vai possibilitar que o juiz atenda ao princípio constitucional da razoável duração do processo, vai melhorar muito a prestação jurisdicional”, afirmou. Ainda conforme o magistrado, a nova estrutura deverá beneficiar diretamente advogados, Defensoria Pública, Ministério Público, autoridades policiais e demais jurisdicionados que dependem dos serviços da Justiça. A instalação da 2ª Vara Criminal ocorre em um momento de ampliação da estrutura judiciária de Brumado, com o objetivo de oferecer uma resposta mais rápida às diferentes demandas que chegam ao Poder Judiciário.