O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) denunciou, na última terça-feira (8), dois proprietários de uma padaria em Tanhaçu, no sudoeste baiano, pela explosão que provocou o desabamento do imóvel e matou quatro pessoas em janeiro de 2023 (veja aqui). Os dois foram denunciados por homicídio e dano qualificados. O MPBA também pediu que o caso seja submetido ao Tribunal do Júri. Agora, a Justiça deverá analisar a denúncia e decidir se os acusados serão levados a julgamento popular. Segundo a denúncia, assinada pela promotora de Justiça Daniela de Almeida, os proprietários teriam assumido o risco de provocar as mortes ao manter o estabelecimento funcionando sem licença sanitária, alvará de funcionamento e vistoria do Corpo de Bombeiros ou de órgão municipal competente. A explosão aconteceu em 26 de janeiro de 2023, após um vazamento de gás liquefeito de petróleo (GLP), causando o desabamento total da edificação. As vítimas foram Edivanda Costa da Silva, Letícia da Silva Santana, Adriano Lima Santana e Bruno Santos Freire. Edivanda, Letícia e Adriano moravam no imóvel, enquanto Bruno trabalhava na padaria. Laudos técnicos apontaram que as quatro mortes foram provocadas pelos traumatismos decorrentes do desabamento.
Donos teriam sido alertados sobre vazamento
Ainda conforme a denúncia, os proprietários teriam recebido alertas sobre problemas relacionados ao gás antes da tragédia. Um vizinho teria comunicado, cerca de 40 dias antes da explosão, a presença de um forte cheiro de gás no estabelecimento. Além disso, os botijões foram trocados no dia anterior ao acidente, ocasião em que os responsáveis também teriam sido informados sobre a situação. De acordo com a promotora, a perícia encontrou problemas no sistema, entre eles desgaste, oxidação e prazo de validade vencido do regulador de pressão de um dos botijões. A acusação sustenta que, mesmo diante dos alertas e das irregularidades, o estabelecimento continuou em funcionamento, circunstância que teria contribuído para a tragédia. O pedido de submissão ao Tribunal do Júri ainda será analisado pela Justiça.