Os gastos das prefeituras baianas com festas juninas e micaretas serão alvo de fiscalização do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A recomendação foi feita pelo procurador-geral de Justiça Márcio Fahel em publicação divulgada nesta quarta-feira (15), no Diário da Justiça Eletrônico. Os promotores de Justiça que atuam nas diversas cidades do estado devem instaurar procedimentos para verificar gastos sem justificativa e, caso sejam detectadas irregularidades, tomar as medidas jurídicas cabíveis. A recomendação foi expedida por conta da atual queda de receita dos municípios e os elevados gastos na organização de festas, em desrespeito às normas da Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Ministério Público vai apurar gastos excessivos com micaretas e festas juninas no interior
