Governo federal zera PIS/Cofins do diesel para conter alta dos combustíveis

O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (12) um conjunto de medidas para reduzir os impactos da alta internacional do petróleo sobre o preço do óleo diesel no Brasil. As ações incluem a edição de uma Medida Provisória e três decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além do reforço na fiscalização do setor para combater possíveis práticas abusivas na formação de preços. As decisões foram adotadas em meio ao cenário de forte instabilidade no mercado global de petróleo, agravado pelo conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, além das tensões na região do Estreito de Ormuz — rota por onde passa cerca de um quinto de todo o petróleo consumido no mundo. Entre as principais medidas está a decisão de zerar as alíquotas de PIS e Cofins que incidem sobre o diesel. Na prática, a iniciativa elimina os dois únicos tributos federais atualmente cobrados sobre o combustível, o que deve gerar uma redução aproximada de R$ 0,32 por litro. Segundo o governo, o objetivo é diminuir a pressão sobre um insumo considerado essencial para o transporte de cargas, a produção agropecuária e o abastecimento das cidades. O presidente também destacou que o governo está realizando um esforço econômico para proteger a população dos reflexos da instabilidade internacional. “Estamos fazendo um sacrifício enorme, uma engenharia econômica, para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo brasileiro”, concluiu. As medidas fazem parte de uma estratégia emergencial para tentar estabilizar o preço do combustível no país e reduzir os impactos sobre o transporte, a inflação e o custo dos alimentos.