Moradores de Jussiape denunciam aumento considerado abusivo em taxas municipais após novo Código Tributário

Moradores do município de Jussiape, na Chapada Diamantina, têm manifestado insatisfação com o aumento expressivo em taxas municipais, especialmente relacionadas à emissão de alvarás de funcionamento para microempresas. Segundo relatos da população, os novos valores passaram a vigorar após a aprovação do novo Código Tributário Municipal. De acordo com os denunciantes, a taxa para emissão do alvará, que anteriormente girava em torno de R$ 100, sofreu um reajuste significativo e passou para aproximadamente R$ 5.500. O aumento, considerado excessivo por moradores e comerciantes, tem gerado preocupação quanto aos impactos diretos na economia local. O projeto de lei que instituiu as mudanças foi votado pela Câmara de Vereadores no dia 25 de novembro de 2025 e posteriormente sancionado pelo prefeito do município. No entanto, parte da população afirma que não houve debate público suficiente antes da aprovação da matéria, o que, segundo eles, impediu uma discussão mais ampla sobre os possíveis reflexos das alterações tributárias. Pequenos empreendedores, proprietários de imóveis e prestadores de serviços temem que o reajuste possa inviabilizar atividades comerciais e comprometer a geração de renda no município. Alguns comerciantes relatam dificuldades para regularizar seus negócios devido ao alto custo para obtenção do alvará. Até o momento, a Prefeitura de Jussiape e a Câmara Municipal não se pronunciaram oficialmente sobre as críticas e questionamentos apresentados pela população. Moradores aguardam esclarecimentos das autoridades e a possibilidade de revisão dos valores estabelecidos.