Prorrogação da FCA pode garantir investimentos e integração ferroviária em Brumado e outros municípios da Bahia

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A possível prorrogação por até dois anos do contrato de concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), em análise pelo governo federal, tem impacto direto para os municípios de Brumado, e outros do Estado da Bahia. A medida busca evitar um vácuo regulatório e assegurar a continuidade da operação ferroviária enquanto não é concluído o processo de renovação antecipada da concessão, atualmente sob responsabilidade da VLI. De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a alternativa em estudo prevê a assinatura de um termo aditivo temporário, funcionando como solução de transição até a formalização do novo contrato. Técnicos da agência avaliam que o prazo até o fim da concessão, previsto para agosto, é considerado crítico para a finalização de todas as etapas, incluindo a análise obrigatória do Tribunal de Contas da União (TCU), que não possui prazo definido. No caso de Brumado, a renovação da concessão é considerada estratégica por prever a implantação de bitola mista no trecho entre Tocandira (MG) e o município. A obra permitirá a integração da FCA com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), ampliando a capacidade logística da região e fortalecendo o escoamento da produção mineral e de cargas em geral. Além de melhorar a infraestrutura ferroviária local, a integração com a Fiol é vista como um fator decisivo para o desenvolvimento econômico de Brumado, com potencial de atrair novos investimentos, reduzir custos de transporte e gerar empregos diretos e indiretos. A continuidade da concessão, mesmo que de forma temporária, é apontada como essencial para evitar paralisações e insegurança jurídica que poderiam atrasar essas obras. Segundo o governo federal, a renovação antecipada da FCA é considerada mais vantajosa do que uma relicitação, garantindo retorno financeiro positivo para a União e maior previsibilidade para os investimentos. Para Brumado, a definição do futuro da concessão é acompanhada com expectativa, diante do papel estratégico do município no projeto de integração ferroviária do estado da Bahia.