Projeto propõe criação de política municipal de combate à violência escolar em Brumado

De autoria do vereador Deuvair Messias, popular Vadim Garrincha, o Projeto de Lei nº 058/2025 propõe a criação da Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência no Ambiente Escolar e de Promoção da Cultura de Paz em Brumado. A iniciativa tem como objetivo desenvolver ações integradas voltadas à prevenção, enfrentamento e superação de todas as formas de violência nas unidades da rede municipal de ensino. De acordo com o texto, a política será orientada por princípios como a proteção integral da criança e do adolescente, o respeito aos direitos humanos, a abordagem multidisciplinar e intersetorial, a participação da comunidade escolar e da sociedade civil, além da promoção da inclusão social e da mediação de conflitos. Entre as diretrizes estabelecidas estão o fortalecimento de programas de prevenção e combate à violência escolar, ao bullying e ao ciberbullying, bem como o oferecimento de apoio psicossocial e pedagógico a estudantes, professores, servidores e familiares envolvidos em situações de violência. Na justificativa, o vereador Vadim Garrincha destacou que a proposta busca assegurar um ambiente escolar seguro, inclusivo e pautado no respeito mútuo, solidariedade e dignidade humana. Segundo ele, a violência nas escolas representa uma ameaça à integridade e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes, afetando o processo de aprendizagem e o equilíbrio emocional de toda a comunidade escolar. O parlamentar defendeu ainda que é dever do Poder Público adotar medidas concretas para identificar e enfrentar situações de violência, garantindo acolhimento e proteção a todos os envolvidos. A criação da política, acrescentou, permitirá o fortalecimento de protocolos municipais de atuação diante desses casos.