A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (11), para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados por participação na trama golpista que resultou nos atos de 8 de janeiro de 2023. O placar chegou a 4 votos a 1 após o ministro Cristiano Zanin acompanhar o relator Alexandre de Moraes, além de Flávio Dino e Cármen Lúcia. O grupo defendeu a condenação por todos os crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR): Golpe de Estado; Abolição violenta do Estado Democrático de Direito; Organização criminosa; Dano qualificado contra patrimônio da União; Deterioração de patrimônio tombado. O único voto divergente foi do ministro Luiz Fux, que pediu a absolvição de Bolsonaro e da maioria dos réus. Ele só defendeu a condenação de Braga Netto e Mauro Cid, pelo crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Os votos
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Moraes: Bolsonaro instigou ataques às instituições para permanecer no poder de forma ilegal.
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Dino: provas demonstram “planejamento sistemático de um atentado contra a democracia”.
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Cármen Lúcia: ex-presidente foi líder da organização criminosa.
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Zanin: grupo tinha como objetivo romper com o Estado Democrático de Direito usando violência.
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Fux: não há elementos suficientes que liguem Bolsonaro diretamente às ações.
Próximos passos
O julgamento deve ser concluído nesta sexta-feira (12), com a definição das penas. Apesar de ainda caberem recursos, a decisão representa um marco na responsabilização de Bolsonaro e seus aliados pelos atos golpistas.