Prefeitura de Brumado intensifica fiscalização no comércio de fogos de artifício

Com a chegada do período junino, a venda e utilização de fogos de artifício é intensificada. Por isso, uma ação envolvendo a Secretaria de Infraestruturar, Tributos e SMTT, intensificou nesta quarta-feira (14) a fiscalização em barracas de fogos instaladas na região da feira livre em Brumado. A ação teve como objetivo orientar os ambulantes sobre o Decreto de 2022, o qual determina que a venda de fogos de artifício só poderá ocorrer no município na Rua Antônio Pinheiro Canguçu, nos fundos do Mercado de Artes, centro da cidade. Além disso, entre os critérios são para o pagamento das taxas no setor de tributos. 

O fiscal da prefeitura Carlos Eduardo, destacou a importância da fiscalização. "Nós estamos aqui orientando eles para que se dirijam até o local destinado ao comércio de fogos. Além disso, regulariza a questão fiscal com relação ao uso e ocupação do solo", disse. Cléber Nascimento, um dos comerciantes de fogos, ressaltou que a fiscalização é válida, no entanto, cobrou da prefeitura uma reunião para definir as regras. “Todo ano é assim, na reta final vem aqui, pede pra a gente sair. Mas porque nos três meses antes não faz uma reunião com a gente?, Porque não faz um curso de orientação? Se a gente for pra o fundo do Mercado de Artes, também não tem estrutura, e aqui não, estamos em uma área aberta, sem riscos”, afirmou. O ambulante investiu cerca de R$ 35 mil em fogos neste ano e espera ter o retorno do investimento com a venda dos produtos.