Luciano Souza dos Santos, 46 anos, afirmou que está sendo vítima de calúnia e difamação de um perfil do Instagram e compartilhamentos em grupos de WhatsApp. Em entrevista ao site 97NEWS, o segurança de eventos disse que pessoas usaram imagens do ano de 2013, quando ele foi acusado de extorsão contra empresários da cidade, no entanto, segundo Luciano, sua pena já foi cumprida e ele segue em liberdade desde então. “Eles postaram essa imagem minha da época de 2013. Não sei porque disso agora? Isso vem me prejudicando muito”, afirmou. Segundo o segurança, a pós a publicação no último final de semana, ele vem sendo abordado por diversas vezes pela Polícia Militar. “Quase que todos os dias eu sou abordado nas ruas, mas nem mesmo a polícia sabe explicar, quando puxam meus dados não consta mais nada. Também estou sendo prejudicado no trabalho e na sociedade, tenho filho para sustentar”, disse. Luciano Souza afirmou ainda que já fez um Boletim de Ocorrência na Delegacia e vai entrar com uma ação na Justiça contra o perfil e uma mulher que compartilhou a imagem no WhatsApp. “Já estou com meu advogado, vamos tomar as providências, porque isso não pode ficar impune. As pessoas não podem sair divulgando mentiras nas redes sociais. Fui acusado em 2013, na época as provas foram contraditórias, já paguei e não devo mais nada”, comentou. As situações de ofensa a uma pessoa, como a difamação em redes sociais, estão inclusas no que conhecemos como crimes contra a honra. Segundo as leis brasileiras, são todos os atos prejudiciais que atacam a reputação e geram danos emocionais e sociais à vítima. Já no que se refere às determinações do Código Penal, as penas atribuídas ao agressor virtual:
- Calúnia: Multa, e detenção de 6 meses a 2 anos;
- Difamação: Multa, e detenção de 3 meses a 1 ano;
- Injúria: Detenção de 1 a 6 meses, ou multa, que pode ser agravada conforme o tipo de delito cometido.