Brumado: Construções e destruição de monumentos ameaçam terreiro de candomblé

As invasões, danos materiais, furtos, discriminação e destruição de objetos e ambientes sagrados, além da destruição ambiental com a derrubada de vegetação nativa, continuam acontecendo contra a Sociedade Floresta Sagrada Alto de Xangô e contra o Centro Cultural Candomblé Alto de Xangô, ambos situados no bairro Feliciano Pereira Santos, antiga fazenda Santa Inês, em Brumado, Sudoeste baiano. Em entrevista ao site 97NEWS, o sacerdote de matriz africana Dionata de Xangô, afirmou que já registrou diversos Boletins de Ocorrência na Delegacia da cidade, e aguarda o inquérito policial. "As ações contra o terreiro vem acontecendo desde 2015, por meio de uma disputa judicial, no qual um empresário da cidade passou a reivindicar a posse da área e vender terrenos para a construção de um loteamento", disse. No entanto, segundo o sacerdote, desde 2002, as instituições religiosas possuem a posse da área, além de alvarás concedidos pela prefeitura municipal, declaração do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e certidão de cadastro de imóvel rural. Uma liminar favorável ao terreiro foi concedida pela Justiça em 2021, determinando o embargo do loteamento e de qualquer obra. "Eu estou revoltado com o que eu e meu povo de matriz africana estamos sofrendo nessa cidade. É inadmissível! Em pleno século XXI, a Bahia, o berço do candomblé no Brasil, e a gente sofrendo a perseguição e a intolerância. Não bastante, destruíram casas que pertenciam a culto litúrgico-religioso. Rasgaram portas, arrancaram madeiramento, arrancaram telhados. Foram em uma casa que servia para dar guarida aos filhos de santo que não têm condições de pagar aluguel, arrancaram as portas, janelas, destruíram o gesso, arrancaram pia, acabou com tudo", afirmou Dionata. Em junho de 2021, a Defensoria Pública da Bahia, por ação do órgão, o juízo da vara Cível da Comarca de Brumado concedeu a liminar, determinando o embargo do loteamento. A decisão judicial, no entanto, não foi cumprida e, as invasões ao terreno têm se intensificado desde então. 

Na decisão liminar, o juiz Antônio Carlos do Espírito Santos Filho, da Vara Cível e Comerciais de Brumado, elenca a probabilidade do direito e o perigo de dano ao definir favoravelmente às instituições religiosas. "Nos autos, o primeiro se infere do fato que a sociedade autora é proprietária do imóvel, conforme alvará emitido pela prefeitura, bem como declaração do Incra e certidão de cadastro de imóvel rural (IS. 72028191), além do fato de haver medida liminar nos autos deferindo a manutenção da posse da sociedade." O magistrado cita ainda a inexistência de autorização do Executivo municipal para a realização das obras, o que torna as construções e negociações ilegais, comprovada a partir de notificações, autos de infração e certidão de dívida ativa. "A gente vem sofrendo com a perseguição, com o racismo estrutural, religioso. É uma sociedade racista. Entramos com medida judicial junto a Defensoria Pública da Bahia, as liminares foram favoráveis ao terreiro tanto no primeiro quanto no segundo grau. Temos posse mansa e pacífica há duas décadas", diz. Conforme o sacerdote, o processo também foi direcionado à Justiça Federal e, em maio deste ano, uma petição foi protocolada pela Defensoria Pública da União. "As construções continuam, com a supressão da vegetação existente, comprometendo diretamente os meios de reprodução cultural do grupo de matriz africana, conforme vídeos e imagens que eu mostri à vocês", declarou. A Defensoria Pública da União ratificou à Justiça que a prefeitura local "exerça o poder de polícia e fiscalização sobre o território para garantir o cumprimento da determinação; remoção de terceiros e equipamentos que permaneçam no território; majoração de multa pelo descumprimento da decisão, entre outros".  Já a Polícia Civil de Brumado afirmou que um inquérito para apuração dos fatos já está em curso, com realização de perícia no local, além de levantamento de provas materiais, testemunhais e documentais das violências. Segundo os registros, nos dois locais mencionados apontam reiteradas violências conta a comunidade religiosa, datados a partir de 2015.