Empresa vence licitação do presídio de Brumado por R$ 53 milhões

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A empresa Consórcio PAM arrematou, com um lance de R$ 53 milhões, o contrato de cogestão do presídio de Brumado, segundo informações do site Olho Público. A unidade prisional estava parada desde 2016, ano de conclusão da obra, e tem capacidade para 531 detentos. A construção do presídio de Brumado custou R$ 21 milhões ao governo da Bahia. O lance ofertado pelo Consórcio PAM ficou abaixo do valor estimado pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (SEAP), que era de R$ 54 milhões, para um contrato de 30 meses. As empresas New Life e Consórcio S&H também participaram da disputa. A demora na licitação do presídio é consequência de um impasse envolvendo a tentativa de terceirização da atividade exercida atualmente por policiais penais concursados. Essa questão virou ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Decisão de 2019 do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a terceirização em caráter temporário, até que seja realizado concurso público para contratação de policiais penais. Segundo a reportagem, em contato com a assessoria de imprensa da SEAP para saber quando será iniciada a operação do presídio e questionou se já existe previsão de realização de concurso para policiais penais para os presídios de Brumado e o de Irecê, que também está parado há cinco anos, mas ainda não houve respostas.