R$ 1,9 milhão de recursos do leilão do pré-sal foi destinado à Brumado

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O município de Brumado recebeu R$ 1.908.445,14, recurso proveniente do direito de exploração do excedente da cessão onerosa de duas áreas de produção de petróleo e gás na Bacia de Campos: Búzios e Itapu. O Governo Federal transferiu a quantia de R$ 11,73 bilhões para 5.570 municípios, 27 estados e o Distrito Federal. A parcela a ser transferida compõe o total de R$ 69,96 bilhões resultantes do leilão do pré-sal realizado no mês de novembro. O recurso foi ainda dividido em valores repassados à União (R$ 23,69 bilhões) e à Petrobrás (R$ 34,42 bilhões). O valor deve ser usado exclusivamente para despesas previdenciárias e para a realização de investimentos, como obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos. Os recursos não poderão ser destinados a outras finalidades. A partilha foi determinada pela Lei nº 13.885/2019.