Proposta popular quer cortar pela metade os salários de prefeito, vice-prefeito e vereadores em Rio do Antônio

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Um projeto de lei de iniciativa popular propõe a redução de salários dos vereadores, prefeito e vice-prefeito do município de Rio do Antônio. Atualmente os parlamentares recebem por mês cerca de R$ 6 mil, o prefeito R$ 16 mil e o vice-prefeito R$ 9 mil. Conforme o texto, o objetivo de tal medida “trará um economia mensal da ordem de R$ 41.661,33, e de R$ 499.935,96 anual. Chegando ao final de cada mandato com uma economia aproximada de R$ 2 milhões de reais aos cofres do município”. Os autores da proposta armam que não se pode despender os poucos recursos que chegam aos cofres do município, reduzidos devido à grave crise financeira pela qual passa o país e as cidades pequenas, para pagamento de salários “desproporcionalmente altos à classe política”. Na justificativa, o projeto de iniciativa popular ressalta que é preciso moralizar a função de ocupantes de cargos eletivos e acabar com a “busca por dinheiro fácil”. Para o advogado André Vasconcelos, que representa a ação popular, o projeto também visar trazer o salário do vereador ao mesmo patamar do salário de um professor. "Um professor que trabalha quarenta horas hoje recebe na faixa de R$ 3.325,00, então essa é a proposta da ação popular", comenta. De acordo com Vasconcelos, para emplacar o projeto será preciso um abaixo-assinado com 600 assinaturas. Em busca da adesão da comunidade, há listas sendo preenchidas em diferentes pontos do município. “Após a coleta das assinaturas nós encaminharemos à Câmara Municipal, que vai ter o poder de aprovar ou não o projeto. E pela repercussão do tema, eu acho que vai ser aprovado", disse o advogado ao 97NEWS. Conforme o advogado, se a medida não for aprovada, o município de Rio do Antônio poderá viver um colapso financeiro. "A cidade hoje tem uma dívida financeira com o INSS de R$ 22 milhões, temos uma dívida que está sendo questionada na justiça de mais R$ 20 milhões, e além disso, mais R$ 4 milhões em precatórios trabalhistas vencidos", declarou o advogado. Ainda de acordo com ele, Rio do Antônio hoje possui uma população com cerca de 16 mil habitantes e tem uma folha de pagamento maior que a cidade de Caculé -- com o dobro da população. "Então essa é a forma de ajudar o gestor a resolver os problemas do município", afirmou. Para valer, as mudanças no Regimento Interno da Câmara e na Lei Orgânica do Município precisam passar pelo Plenário do Legislativo e pela sanção do prefeito.