‘Porque um ato de vingança como esse?’ protesta proprietário que teve muro de sua residência derrubado; ação teve o amparo judicial

Ações de desapropriação sempre são acompanhadas de um clima de revolta, já que, mesmo estando em desacordo com a lei, a leitura que é feita pela maioria é de um ato de desumanidade. Baseado na égide que a “Justiça é cega”, que é tipificada pela figura de uma mulher com os olhos vendados, carregando em uma de suas mãos a balança e em outra a espada. A venda tem como função básica evitar privilégios na aplicação da justiça, sendo a balança o instrumento que pesa o direito que cabe a cada uma das partes e a espada item indispensável para defender os valores daquilo que é justo, já que a norma sem a possibilidade de coação dependeria apenas das regras de decência e convivência de cada comunidade, o que seria ineficaz para garantir o mínimo ético indispensável para a harmonia social. 

Podemos dizer que a espada sem a balança é força brutal, assim como a balança sem a espada tornaria o Direito impotente perante a inversão de valores que insistem em ser perenes na história da humanidade. Diante desta explicação, essas ações que são tidas como implacáveis, teriam como escudo a aplicação única e exclusiva dos direitos fundamentais, que, no caso, seriam relativos à posse de terras. Na manhã deste sábado (17), a Prefeitura Municipal de Brumado, por meio de um oficial de justiça, acompanhado de uma guarnição da Polícia Militar, foi executar uma ação de desapropriação no Bairro São José, mais precisamente, na derrubada de um muro de uma residência familiar, a qual pertence ao carreteiro Milton Augusto da Silva (64), o qual ficou revoltado com a atitude. 

Ouvido pelo 97NEWS ele expressou que “eu estava em casa com minha família quando, de repente, chegou essa máquina e veio destruir o meu muro que eu construí para dar segurança à minha família, já que como carreteiro eu viajo muito” e continuou argumentando que “ o que me deixa ainda mais indignado é que os políticos acabaram com o país, nos deixando numa crise severa, então, me digam, como que agora eu vou recuperar esse prejuízo que passa da casa dos R$ 10 mil?”. Subindo o tom ele disparou que “isso é um ato de desumanidade, um ato de vingança, pois só a minha casa que teve o muro derrubado, além do que eu estou com meu IPTU em dia, Todos aqui construíram em cima do riacho, porque só comigo?. E como que vai ficar a minha família agora sem essa proteção?”. Buscando esclarecer a situação, tentamos falar de forma insistente com o secretário municipal de infraestrutura, André Cardoso, mas não obtivemos êxito. Em contato com o chefe de gabinete, Amarildo Bonfim, ele se limitou a dizer que “foi uma ação totalmente amparada pela justiça, então o município está agindo dentro da lei, não tem o que se questionar”.