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Juiz visita Brumado para instalação do Posto Avançado da Justiça Federal

Foto: Divulgação

Nesta quarta-feira (03), o município de Brumado recebeu a ilustre visita do Juiz Federal João Paulo Pirôpo de Abreu, responsável pela instalação do aguardado Posto Avançado da Justiça Federal na cidade. Acompanhado pela presidente da 21ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Drª Ingrid Freire, bem como pelo prefeito Eduardo Vasconcelos e representantes da procuradoria municipal, o secretário de Administração e Desenvolvimento Social, Carlos Magno [Maguinho], a visita marca um marco histórico para a região. A instalação do Posto Avançado da Justiça Federal representa um avanço significativo para Brumado e seus cidadãos. Esta iniciativa visa trazer facilidades tanto para os advogados quanto para os residentes locais, eliminando a necessidade de deslocamento até Vitória da Conquista em busca de serviços judiciais federais. Essa conquista é fruto de um termo de cooperação estabelecido entre a Justiça Federal e a prefeitura de Brumado. Como parte do acordo, a prefeitura cederá não apenas o espaço físico necessário para o funcionamento do posto avançado, mas também equipamentos e funcionários capacitados, garantindo assim um atendimento eficiente e de qualidade aos cidadãos.



Forças policiais apreendem mais de 10 armas de fogo utilizadas em homicídios na região norte da Bahia

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Uma operação conjunta da Cipe Caatinga e da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP/Juazeiro) resultou na apreensão de 11 armas de fogo utilizadas em homicídios na região Norte da Bahia. Com dois criminosos foram encontrados, nesta terça-feira (2), fuzil, submetralhadora, espingardas, pistolas e revólveres. Os armamentos e munições estavam em um galpão, na Serra da Batateira. No local, usado por integrantes de uma organização criminosa, os policiais encontraram um fuzil calibre 7,62, uma submetralhadora calibre 9mm, três espingardas calibres 12 e 28, três pistolas calibres 9mm e 380, três revólveres calibre 38, carregadores, munições, um veículo modelo Strada e porções de drogas. O grupo é suspeito de executar um homem no bairro do Argemiro, em Juazeiro. O crime aconteceu no último domingo (31), e foi registrado por câmeras de segurança. A vítima apontada como desafeto da organização criminosa tentou fugir entrando em uma residência, mas foi alcançada e morta. Os dois presos e os materiais encontrados foram apresentados no DHPP em Juazeiro.



Forbes aponta brasileira de 19 anos como bilionária mais jovem do mundo

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Lívia Voigt, 19 anos, é a bilionária mais jovem do mundo, segundo o ranking de 2024 da revista Forbes. O patrimônio da brasileira está estimado em US$ 1,1 bilhão, de acordo com os dados divulgados nesta terça-feira (2). A fortuna vem da participação minoritária na companhia de fabricantes de equipamentos elétricos Weg, do seu falecido avô Ricardo Voigt, um dos fundadores. A jovem é estudante de Psicologia e alcançou o ranking por ser dois meses mais nova que o segundo colocado entre os mais jovens, o italiano Clemente Del Vecchio, herdeiro da EssilorLuxottica, que detém marcas como a ray-ban. Entre os 25 bilionários mais jovens da lista, também está a irmã de Lívia, Dora Voigt de Assis, de 26 anos. Todos os nomes da lista deste ano tem menos de 33 anos, e abaixo de 30 todos são herdeiros. Combinados o patrimonio chega a US$ 110 bilhões. Além das duas brasileiras, a lista traz nomes da Coreia do Sul e de Hong Kong (todos herdeiros) e do Japão e dos Estados Unidos (todos "self-made"), a maioria é da Europa.



Sesab confirma nove de casos de Febre do Oropouche na Bahia

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Dados da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) mostravam nove casos da Febre do Oropouche. A afirmação saiu nesta terça-feira (2), e mostram que 19 casos foram detectados em municípios baianos. Todos eles fazem parte do mesmo período investigado pela pasta. Do total, nove são na cidade de Valença, no Sul baiano, e dez são no município de Laje, no Vale do Jiquiriçá. A Sesab informou que mesmo com os casos confirmados, não há indicação de uma ameaça iminente à saúde pública, considerando o caráter não epidêmico do vírus na região. A Diretoria de Vigilância Epidemiológica do Estado está realizando investigações complementares para compreender melhor o cenário dessa doença na Bahia. A Febre do Oropouche é uma doença viral transmitida no ambiente urbano pelo Culicoides paraensis, conhecido como maruim ou mosquito-pólvora. Os sintomas incluem febre, dor de cabeça e dores musculares, semelhantes aos de outras arboviroses, o que ressalta a importância de um diagnóstico preciso. Não existe tratamento específico para a Febre do Oropouche, sendo o manejo clínico focado no alívio dos sintomas. O órgão de saúde reforçou a importância do diagnóstico laboratorial para um acompanhamento efetivo dos casos e destaca ações de vigilância epidemiológica para monitoramento da situação.



Em comunicado conjunto, SBT e Eliana confirmam saída da apresentadora do canal após 15 anos

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A assessoria de imprensa da apresentadora Eliana e da emissora SBT anunciou, através de um comunicado conjunto publicado nesta terça-feira (2), que a artista em breve deixará o canal de televisão, após 15 anos na casa. A comunicadora permanecerá na empresa até junho de 2024. Segundo o texto, a saída da apresentadora foi uma decisão tomada entre ela e o SBT de maneira “mútua e amigável”. Também foi explicado que a vontade de Eliana de encerrar os trabalhos com a emissora surgiu ao entender que “era um momento de uma nova fase com outros desafios profissionais”. Ainda foi informado pela assessoria que Eliana fará parte do Teleton, mesmo após ela deixar a grade de programação. “O SBT reforça ainda seu carinho e torcida pela apresentadora em quaisquer caminhos que ela pretenda seguir, e informa que as portas sempre estarão abertas para ela”, diz outro trecho da nota.



Esquema de vacinação contra HPV passará a ser feito com apenas uma dose, anuncia ministra da Saúde

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou que o esquema de vacinação contra o HPV passará a ser feita com apenas uma dose, sem a necessidade de duas, assim como o modelo seguido pelo Brasil até então. “Uma só vacina vai nos proteger a vida toda contra vários tipos de doença e de câncer causados pelo HPV, como o câncer de colo de útero. Não vamos deixar que crianças e jovens corram esse risco quando crescerem”, disse a chefe da pasta, através das redes sociais. “Agora, temos mais vacinas para proteger nossa população contra os riscos causados por esse vírus. Usar apenas uma dose de vacina foi uma decisão baseada em estudos científicos, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS)”, acrescentou. Atualmente, a parcela da população apta a se vacinar contra a infecção é a seguinte: jovens de 9 a 14 anos; vítimas de abuso sexual de 15 a 45 anos que não tenham sido imunizadas previamente; pessoas com HIV; transplantados de órgãos sólidos e de medula óssea; e pacientes oncológico de 9 a 45 anos.



Apostador de Livramento de Nossa Senhora ganha quase R$600 mil na Lotofácil

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Um apostador do município de Livramento de Nossa Senhora, Sudoeste baiano, ganhou cerca de R$ 594.482,43, já descontados os impostos. O prêmio foi sorteado na segunda-feira (1º), e mais vinte apostas foram contempladas com as 15 dezenas do concurso 3067 da Lotofácil. O prêmio acumulado há três concursos atingiu o valor de R$ 11.889.648,60. Além de Livramento, houve premiados em Camaçari, Feira de Santana, Salvador e Vitória da Conquista. As dezenas sorteadas foram: 01, 02, 05, 07, 08, 09, 11, 13, 14, 17, 19, 20, 21, 22, 24.



Sesab confirma mais quatro mortes por dengue no estado; vacinas estão sendo redistribuídas

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O número de mortes por dengue no estado sobe para 27 após confirmação de mais quatro casos pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab). Os registros foram nos municípios de Vitória da Conquista (7), Jacaraci (4), Piripá (3), Feira de Santana (2), Juazeiro (2), Santo Antônio de Jesus (2), Barra do Choça (1), Caetité (1), Campo Formoso (1), Carinhanha (1), Ibiassucê (1), Irecê (1) e Santo Estevão (1). Além destas, outros dois óbitos foram registrados em Guanambi, mas ainda não há confirmação do órgão de saúde. Até o último dia 30 de março, a Bahia notificou 95.890 casos prováveis da doença, representando 678,1 de casos/100.000 habitantes. Em comparação ao mesmo período em 2023, o estado teve um aumento de 536,6% na incidência dos casos. No total, 275 municípios da Bahia estão em estado de epidemia de dengue, 56 estão em risco e 16 em alerta. Nesta terça-feira (2), cerca de 15 mil doses de vacina contra a dengue que estão sendo redistribuídas começaram a chegar aos municípios, sendo transportadas com o apoio do Grupamento Aéreo da Polícia Militar e da Casa Militar. O critério definido pelo Ministério da Saúde, considerou as cidades com maior número de casos prováveis absolutos notificados este ano. “Estamos trabalhando de modo que as vacinas cheguem o mais rápido possível aos municípios. O lote destes imunizantes tem validade até o dia 30 de abril. Não queremos que nenhuma vacina seja perdida”, afirma a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana. A líder da pasta reitera a importância dos pais e responsáveis levarem as crianças e adolescentes aos postos de vacinação. “O púbico continua sendo o de 10 a 14 anos, faixa etária que mais apresentou hospitalização pela doença de acordo com estudos”, completa.



Abril Azul: Mês de conscientização sobre o Autismo

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Um mês marcado para conscientizar e da visibilidade ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). O TEA é um transtorno de desenvolvimento neurológico, caracterizado pela dificuldade de comunicação e/ou interação social. De acordo com a Organização Mundial de Saúde – OMS, uma em cada 160 crianças no mundo tem TEA. Hoje e sempre, apoiamos a inclusão, respeito e igualdade. AABB Brumado apoia essa causa!



Município baiano registra 2ª maior temperatura do Brasil

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A cidade de Jeremoabo, localizada a 385 km de Salvador, registrou a segunda maior temperatura do Brasil na segunda-feira (1º). Marcando 38,1?°C nos termômetros, o município ficou atrás apenas de Pão de Açúcar, em Alagoas, que alcançou 38,9?°C. Os dados são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Entre os 10 municípios mais quentes do país, quatro são da Bahia. São eles: Jeremoabo (2º), Euclides da Cunha (5º), Ribeira do Amparo (6º) e Jacobina (7º). As três últimas registraram 37?°C, 26,6?°C e 36,4?°C, respectivamente. Com exceção de Jacobina, que está situada no centro norte, todas ficam no nordeste baiano. Apesar do calor, parte da Bahia foi notificada pelo Inmet sobre o risco iminente de chuvas intensas. As regiões que podem ser afetadas são centro sul, nordeste, sul, norte, extremo oeste e Vale São Franciscano. A previsão é de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos (40-60 km/h). Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.



Comissão do Senado aprova projeto de lei obrigando corruptos a ressarcirem o Estado em dobro

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Em votação simbólica, nesta terça-feira (2), a Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou um projeto de lei (PL) obrigando infratores que desviarem dinheiro público a ressarcir o Estado em dobro. Essa decisão afeta diretamente quem comete os crimes de peculato (apropriação de dinheiro, valor, ou qualquer outro bem móvel, público ou particular por um funcionário público, também em caso de inserção de dados falsos), concussão (exigência de vantagem indevida, como no caso de "rachadinhas") e corrupção passiva. A proposição é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), com relatoria de Soraya Thronicke (União-MS) e agora vai para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que avaliará em caráter terminativo, isto é, sem passar pelo plenário. Durante a votação, apenas senadores da oposição falaram. Esperidião Amin (PP-SC) criticou, por exemplo, a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender multas estabelecidas a acordos de leniência feitos por empresas envolvidas na Operação Lava Jato.



Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo - fonoaudióloga da Clínica Mais Vida fala sobre a importância do diagnóstico precoce

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O transtorno do espectro autista (TEA) é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados, podendo apresentar um repertório restrito de interesses e atividades. A fonoaudióloga da Clínica Mais Vida, Marcela Cássia explica que  os sinais de alerta no neurodesenvolvimento da criança podem ser percebidos nos primeiros meses de vida, sendo o diagnóstico estabelecido por volta dos 2 a 3 anos de idade. A prevalência é maior no sexo masculino. Observa que a identificação de atrasos no desenvolvimento, o diagnóstico oportuno de TEA e encaminhamento para intervenções comportamentais e apoio educacional na idade mais precoce possível, pode levar a melhores resultados em longo prazo, considerando a neuroplasticidade cerebral. Ressalta-se que o tratamento oportuno com estimulação precoce deve ser preconizado em qualquer caso de suspeita de TEA ou desenvolvimento atípico da criança, independentemente de confirmação diagnóstica. A especialista pontua que o diagnóstico de TEA é essencialmente clínico, feito a partir das observações da criança, entrevistas com os pais e aplicação de instrumentos específicos. O relato/queixa da família acerca de alterações no desenvolvimento ou comportamento da criança tem correlação positiva com confirmação diagnóstica posterior, por isso, valorizar o relato/queixa da família é fundamental durante o atendimento da criança. O diagnóstico precoce é fundamental no processo de tratamento. Crianças com o diagnostico precocemente têm uma chance muito maior de apresentarem melhorias bastante significativas nos sintomas do transtorno ao longo da vida. O papel do fonoaudiólogo nesse transtorno é muito importante, por que ele é o profissional apto para estimular as habilidades de comunicações verbais e não verbal. Quando corretamente incentivadas, essas crianças apresentam ganhos muito significativos na fala, na linguagem não verbal, na interação social, no ganho de autonomia e na melhoria de sua qualidade de vida de sua autoestima. Qualquer identificação de alguns desses sinais, procure um profissional capacitado para trabalhar com esse transtorno.

"Todo autista tem potencialidades, para transcender dentro de sua especificidade, por isso, ensine um autista de várias maneiras, pois assim, ele conseguirá aprender."

Simone Helen Drumond Ischkaniam.



Deputado Vitor Bonfim destaca Dia Mundial da Conscientização do Autismo e seu compromisso com a causa

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Nesta terça-feira, 2 de abril, o Deputado Estadual Vitor Bonfim utilizou suas redes sociais para ressaltar a importância do Dia Mundial da Conscientização do Autismo. Em sua mensagem, Bonfim reiterou seu compromisso com a causa e destacou sua atuação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O Deputado Bonfim é autor de um Projeto de Lei na ALBA que propõe diretrizes para a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA. Esta iniciativa visa garantir que as pessoas com autismo tenham seus direitos preservados e sejam devidamente amparadas pela legislação estadual. Em sua publicação, o Deputado expressou seu comprometimento em promover a conscientização sobre o autismo e em trabalhar para criar políticas públicas que ofereçam suporte e inclusão para as pessoas com TEA e suas famílias. 



Fabrício Abrantes quer Brumado no plano de investimentos em água e saneamento da Embasa

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A Embasa está preparando o maior plano de investimentos da história, com R$ 6,7 bilhões já assegurados para os próximos cinco anos. Com isso, aumentam as possibilidades de Brumado receber os investimentos necessários nas áreas de recursos hídricos e saneamento básico, tais como o esgotamento sanitário, a segunda etapa da Barragem de Cristalândia, o perímetro irrigado da região, a despoluição do Rio do Antônio e a expansão de rede de água para a zona rural do município. O empresário e pré-candidato a prefeito da cidade, Fabrício Abrantes (Avante), informou que se reuniu com representantes da Embasa e todos os projetos estão sendo encaminhados com boas expectativas de que as obras serão retomadas em breve em Brumado. Para ampliar o acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário na Bahia, a empresa desembolsou cerca de R$ 1 bilhão em 2023. Presidente da estatal, Leonardo Góes salientou que os resultados impactam positivamente no desenvolvimento econômico e social da população. “A boa saúde financeira da Embasa significa a capacidade de captar ainda mais recursos, possibilitando que a companhia possa realizar o maior plano de investimentos de sua história nos próximos cinco anos”, declarou.



Atendimento a mulheres vítimas de violência tem aumento de 63%

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O atendimento a mulheres vítimas de violência teve um aumento de 63% através da Operação Átria, realizada em março deste ano, em comparação com a mesma ação realizada no período em 2023. Segundo a coluna de Mônica Bergamo, já foram acolhidas 129.932 mulheres neste ano. No anterior foram 79.586. Ainda de acordo com a coluna, a operação ocorreu em 1.765 município em março e acarretou em 10.745 prisões. Além disso, o número de medidas protetivas de urgência solicitadas quase dobrou: Foi de 37.965 em 2023 para 68.015. A quantidade de denúncias apuradas também teve um aumento considerável e passou de 17.480 para 30.807. A ação de atendimento ocorreu através do Ministério da Justiça e Segurança Pública em conjunto com o Ministério das Mulheres e as Secretarias de Segurança Pública dos 26 estados e do Distrito Federal. Para ela, foram investidos R$ 1,6 milhão na ação.



Preço do pão na Bahia pode subir mais de 10%

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente a delicatéssen e padarias pode pular de 4% para 20,5%. O presidente do Sindicato de Panificação e Confeitaria da cidade de Salvador (Sintrapan), Mário Pithon, explicou a situação. “O sindicato teve ações junto com o secretário da Fazenda do estado, Manoel Vitório, e foi informado que o decreto seria modificado por conta dessa reinvidincação”, explicou. Ou seja, o benefício deverá ser mantido para padarias e delicatéssen, mas os empresários de pequeno porte aguardam a divulgação do Decreto estadual. A nova proposta, que ainda não foi publicada, deverá manter o imposto de 4% para as padarias menores e delicatéssen. Locais maiores, como padarias de supermercado, seguiriam pagando mais caro. É o caso do Almacen Pepe, que tenta se livrar do problema. Mas isso agora depende do novo decreto estadual. Independente ou não do decreto, Pithon avisou “de qualquer forma, logo começaremos as tratativas de aumento salarial para os padeiros e outros trabalhadores, que acreditamos que vá ficar acima da inflação. Quando tiver tudo definido, o pão deve ficar mais caro”, alertou.



Dólar sobe para R$ 5,05 e atinge maior valor em quase seis meses

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Em um dia de nervosismo no mercado internacional, o dólar teve mais uma sessão de alta e atingiu o maior valor em quase seis meses. A bolsa de valores recuou após duas altas seguidas, também influenciada pelo mercado externo. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (1º) vendido a R$ 5,059, com valorização de R$ 0,044 (+0,87%). A cotação operou em alta durante toda a sessão. Na máxima do dia, por volta das 16h, chegou a R$ 5,07. A moeda norte-americana está no maior nível desde 13 de outubro do ano passado. No primeiro trimestre, a divisa tinha ganhado 3,34%, ultrapassando a barreira de R$ 5 na última quinta-feira (28). No mercado de ações, o dia também foi tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 126.990 pontos, com queda de 0,87%. As ações de bancos puxaram o recuo. O dólar subiu em todo o planeta após a divulgação de que a atividade industrial nos Estados Unidos ficou acima de 50 pontos pela primeira vez desde setembro de 2022. A barreira de 50 pontos separa expansão e encolhimento. O aquecimento da economia norte-americana pressiona o dólar porque diminui as chances de o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) cortar os juros da maior economia do planeta três vezes neste ano. Aumentaram as possibilidades de o Fed reduzir os juros apenas duas vezes em 2024, o que indica taxas altas por mais tempo. Juros altos em economias avançadas estimulam a fuga de recursos de países emergentes, como o Brasil. No caso dos Estados Unidos, as taxas maiores aumentam a rentabilidade dos títulos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do planeta. O aumento do interesse por esses papéis atrai recursos financeiros de todo o planeta, pressionando o dólar e as bolsas de valores.



Mulher grávida é detida por tráfico de drogas em Vitória da Conquista

Foto: Divulgação l PRF

Na tarde do último domingo (31), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 4,3 Kg de cocaína durante uma abordagem a um ônibus interestadual. O fato foi registrado no Km 830 da BR 116, trecho do município de Vitória da Conquista, sudoeste baiano. Por volta das 17 horas, os policiais ordenaram a parada do ônibus que seguia de São Paulo (SP) com destino final em Natal (RN). Durante a fiscalização, foi localizada uma mochila preta contendo 4 tabletes de substância semelhante à cocaína. A responsável pela mochila, uma mulher de 27 anos que viajava sozinha, foi identificada. Questionada, a mulher admitiu que receberia R$2.500,00 para transportar a droga até a cidade de Aracaju (SE). Além disso, ela informou estar grávida de dois meses. Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil local, onde serão tomadas as medidas legais cabíveis. Inicialmente, a mulher será responsabilizada pelo crime de tráfico de drogas.



Motociclista morre ao ser atingido por carro em Guanambi

Foto: Reprodução l Rede Social

Um motociclista morreu após ser atingido por um carro em um trecho da BR-030 em Guanambi, no Sudoeste baiano. O fato ocorreu na manhã desta segunda-feira (1°). Segundo a Polícia Militar, a vítima seria um idoso, de identidade e idade não informadas. O motorista do carro teria fugido sem prestar socorro. No impacto, houve um princípio de incêndio na motocicleta, que foi contido. Uma ambulância do Samu foi acionada, mas a vítima não tinha resistido. O corpo do idoso foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Guanambi, na mesma região. A delegacia de Guanambi deve investigar o ocorrido.



MEC notifica universidades que têm cursos de medicina sem autorização

Foto: Reprodução l Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) notificou na última quinta-feira (28/03) seis instituições de educação superior que anunciaram novos cursos de medicina sem ter a devida autorização do MEC. A pasta alega que as instituições em situação irregular realizaram vestibular para o curso de medicina, a partir de decisão judicial provisória. Além da notificação, as universidades não devem oferecer as vagas para o curso e, se este procedimento já tiver sido iniciado, a oferta de vagas aos estudantes deve ser suspensa imediatamente. A notificação ainda determina a divulgação de uma nota pública no próprio site da instituição de ensino, nas redes sociais, além de locais onde foram feitas as ofertas com o devido esclarecimento sobre o referido curso de medicina ainda não possuir autorização obrigatória do MEC para funcionar. O comunicado ainda deve trazer a informação de que o processo seletivo para as vagas de medicina foi realizado apenas com autorização judicial em decisão liminar, ou seja, provisória. As instituições têm o prazo de cinco dias corridos, desde a data do recebimento da notificação, para prestar esclarecimentos à Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC. No prazo de 15 dias, essas instituições deverão apresentar comprovação do cumprimento das medidas cautelares contados a partir da notificação, e terão 30 dias para apresentação de recurso. O não cumprimento da orientação do MEC poderá resultar em irregularidade administrativa, conforme previsto em lei, passível de aplicação de penalidades, como desativação de cursos e habilitações; intervenção federal na universidade; e descredenciamento. O MEC também revogou a portaria nº 397/2023, que trata do processamento de pedidos de autorização de novos cursos de Medicina e de aumento de vagas em cursos de Medicina já existente.