ÚLTIMAS NOTÍCIAS:

Paramirim: Após ato com prefeito, convenção da oposição também tem aglomeração

Brumado: Boletim de sábado registra 150 casos ativos da Covid-19 e 8 pacientes hospitalizados

Feira de Santana: Vocalista da banda Chicana sofre acidente de carro e morre

Sistema BRAVO! rompe barreiras e chega ao Pernambuco

Confira os especialistas da semana na Clínica Mais Vida em Brumado

Brumado: Professores da rede municipal de ensino fazem carreata contra volta às aulas

Brumado: Agência da Caixa Econômica abre neste sábado (19) para atender calendário de benefícios emergenciais

Corpo é encontrado boiando em lagoa da zona rural de Brumado

Brumado: Presidente da Liga Brumadense de Futebol poderá ser o novo Secretario de Esportes

Contendas do Sincorá: PROS realiza convenção para homologar candidatura de Margareth Pina e Roberto

Brumado: 133 pacientes continuam em tratamento da Covid-19

Brumado: Idoso de 71 anos é detido após atirar em cães no meio da rua

Projeto torna crime agressão a profissional de imprensa

LAB: Segurança desde a coleta ao resultado do seu exame

Eleições 2020: Castilho Viana confirma candidatura a vereador em Brumado

Sortudo de Barra do Choça ganha sozinho R$ 607 mil na Lotomania

Carreta carregada com animais tomba na BA-152 entre Itanagé e Livramento, motorista e passageiro ficaram feridos e animais morreram


Juristas são contra a unificação das eleições e apresentam sugestões para realização do pleito ainda esse ano

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Diante dos desafios impostos às eleições, em virtude da crise sanitária provocada pela Covid-19, a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) elaborou relatório com sugestões para garantir a manutenção da realização das eleições municipais em 2020. O documento, encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Congresso Nacional, opõe-se firmemente à unificação das eleições em 2022, proposta inconstitucional e que é considerada oportunista por aproveitar-se de um momento de excepcionalidade para sugerir prorrogação de mandatos que tem prazo constitucional definido. Como alternativa, o relatório indica a possibilidade de flexibilização no calendário eleitoral com perspectiva de 1º e 2º turno entre novembro e dezembro deste ano, respectivamente, e recomenda aos ó rgãos competentes alternativas tecnológicas para diminuição dos riscos de contágio durante etapas do processo eleitoral. As propostas contemplam protocolos sanitários de segurança antes, durante e após a votação. Sugere-se que sejam aperfeiçoadas estratégias de treinamento remoto àqueles que trabalharão no pleito, ampliando canais como o Treinamento EAD e Aplicativo para Mesários, ferramentas que alcançaram eficiência nas últimas eleições. Ademais, os partidos políticos podem ser estimulados pela Justiça Eleitoral a usar instrumentos virtuais, facultando a realização das convenções e reuniões partidárias por meio de videoconferência. Esses canais tecnológicos a serem utilizadas pelos partidos poderão ser autenticados e validados pela Justiça Eleitoral, com a definição de procedimento para conferência da lista de presença e outros atos de validação das decisões ali tomadas. Durante o dia da votação, recomenda-se adotar rígido protocolo de higienização das urnas eletrônicas, distanciamento mínimo das filas de eleitores e utilização sistemática de máscaras e luvas. Para a diminuição do quantitativo de eleitores circulando nas seções durante o processo de votação, propõe-se desenvolvimento e introdução de aplicativo que possibilite, mesmo que em locais selecionados e caráter experimental, o voto com hora marcada, com triagem de ingresso dos eleitores também automatizado, mediante QR CODE, em modelo semelhante ao dos aeroportos. Além disso, propõe-se que seja analisada a viabilidade da extensão do horário ou mesmo do dia de votação para sábado e domingo.



Comentários

    Nenhum comentário, seja o primeiro a enviar.

Deixe seu comentário