ÚLTIMAS NOTÍCIAS:

Itapetinga: Passageira morre e três pessoas ficam feridas em capotamento na BA-263

Empresa abre várias vagas de emprego em Brumado

Botuporã: Três pessoas morrem e outras cinco ficam feridas em acidente na BA-156

Brumado: Campus da UNEB realiza a primeira sessão das oficinas de ‘Arteterapia’ no Bairro Urbis 2

Fisioterapeuta da Clínica Mais Vida fala sobre a importância da fisioterapia no alívio das dores causadas pela Chikungunya

Bahia ocupa 3° lugar no ranking nacional de habitações precárias, aponta fundação

Sindicato dos Comerciários conquista vários benefícios para todos os trabalhadores e trabalhadoras do comércio de Brumado e Região

Google Tradutor adiciona Guarani e outros idiomas da África, Ásia e América do Sul

Polícia Rodoviária Federal registra apreensão recorde de cocaína em 2021

Mãe tenta vender filho por R$ 400 e foge do hospital após parto

Brumado: Homem é preso após matar companheiro da ex-namorada com golpes de faca no bairro do Mercado

Planejamento das Eleições Gerais 2022 é debatido na sede do TRE-BA

Barra da Estiva: PM apreende seis carros com suspeita de serem clonados

CGU aponta R$ 2,6 bi em desvios do Farmácia Popular

Eleições no Clube Social de Brumado: Chapa 2 quer renovação e inclusão das mulheres na gestão

Estados dizem que cumpriram lei e vão recorrer no STF sobre ICMS no diesel

Em mais uma decisão, justiça suspende licitação que pretendia privatizar serviços de água e esgoto em Brumado

Confira os especialistas da semana na Clínica Mais Vida em Brumado


Brumado: Projeto de R$ 5 milhões que prevê a implantação de energia solar em escolas do município é retirado de pauta mais uma vez na sessão do legislativo

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Projeto de Lei (023/2019) votado em março deste ano, pela Câmara de Vereadores, mas que acabou sofrendo alterações e foi colocado em pauta novamente, desta feita, para ser votado pelo Legislativo na sessão de segunda-feira (14), mais uma vez foi retirado de pauta. A alegação, "esta substanciada no Regimento Interno da Câmara". De autoria do Poder Executivo, a abertura de crédito adicional especial, iria ser colocado em votação na noite de segunda, só que, por uma prerrogativa do presidente Leonardo Vasconcelos, o mesmo foi retirado de pauta, que segundo ele, com base ao artigo 59, no qual reza que, “o prefeito municipal poderá solicitar urgência para apreciação de projetos de sua iniciativa, considerados relevantes, os quais deverão ser apreciados no prazo de 30 dias. Caso não ocorra a deliberação o projeto será obrigatoriamente incluído na Ordem do Dia, para que se ultime sua votação, sobrestando-se a deliberação sobre qualquer outra matéria, exceto veto e leis orçamentárias”. Ainda segundo o presidente da Câmara, o Art. 118 preconiza que as proposições poderão tramitar em regime de urgência especial ou de urgência simples. "O regime de urgência especial implica que a matéria seja deliberada em votação final dentro de no máximo duas sessões, devendo os prazos para pareceres e apresentações de emendas serem reduzidos para metade do prazo previsto neste Regimento, e a não concessão de vistas. Conforme o presidente do Legislativo, "caso as Comissões não emitam parecer na matéria tratada em regime de urgência especial, o Presidente da Câmara no dia previsto para votação final da matéria, suspenderá a Sessão na Ordem do Dia e determinará que as comissões em conjunto emitam o parecer e se prossiga a deliberação na mesma sessão". Ainda conforme o presidente da casa, "o projeto foi retirado de pauta e deverá voltar na próxima sessão e, como é de caráter de urgência, poderá ter apenas uma votação". O Projeto de Lei prevê emprestimo via bancário de R$ 5 milhões para instalação de energia solar nas escolas do município. 



Comentários

    Nenhum comentário, seja o primeiro a enviar.

Deixe seu comentário