ÚLTIMAS NOTÍCIAS:

Bahia: APLB é denunciada por coagir professores para que recebam precatórios; entenda

Aracaju: Famílias disputam linguiça vencida descartada em terreno

Anvisa aprova uso de autotestes para Covid-19 no Brasil

Psicóloga especializada em Terapia Cognitiva Comportamental passa a fazer parte do quadro de especialistas da Clínica Mais Vida

Bahia vacina mais de 90% dos bovinos e bubalinos contra a febre aftosa

Caso do tripléx do Guarujá envolvendo Lula é arquivado pela Justiça

Brumado: CIPRv divulga relatório de acidentes do mês de janeiro de 2022 nas rodovias da região

Bahia: Governo suspende feriado prolongado no período do carnaval

Brumado registra 292 casos ativos e 3 pacientes internados por conta da Covid-19

Brumado: Sala do empreendedor auxilia na declaração anual do MEI

Brasil: 32 milhões de doses da vacina Janssen ainda não foram distribuídas às cidades

Pastores são presos por estupro de vulnerável e cárcere privado na Bahia

Ipespe mostra Lula no topo das intenções de voto, com 44%; Ciro e Moro empatam

Laboratórios privados deixam de notificar casos de Covid-19 na Bahia, diz Sesab

Brumado: Durante fiscalização na garagem da Novo Horizonte, PM apreende acessórios e cosméticos falsificados dentro de ônibus

Brumado: Polícia cumpre mandado de prisão contra traficante de drogas

Brumado: Prefeito destaca 1º vestibular de medicina que será realizado de forma online

Alunos da rede municipal de ensino de Brumado conquistam medalha de prata na OBMEP 2021

Homem é encontrado morto em Livramento de Nossa Senhora

Fundo Eleitoral de 2022 é 7 vezes maior do que valor destinado à Anvisa em 2021


Com risco de perder cachê, Lambasaia está proibida de tocar músicas ofensivas às mulheres em evento

Foto: Reprodução

O que era apenas uma possibilidade se concretizou em contrato assinado. A banda Lambasaia está proibida de tocar em evento público da cidade de Camaçari, no dia 22 de junho, músicas ofensivas às mulheres. Segundo o site Bocão News, a minuta do contrato já apontava essa alternativa, que foi confirmada no acordo formalizado entre as partes. No 2º parágrafo da 6ª cláusula, entre as obrigações da contratada, “não executar em suas músicas, danças ou coreografias palavras ou ações que venham a desvalorizar, incentivar a violência contra a mulher ou que possibilite a sua exposição a situação de constrangimento, conforme Lei Estadual nº 12.573/2012”. Em caso de descumprimento, a banda poderá ser penalizada com perda de parte do cachê. 

Foto: Reprodução

De acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado, do último dia 28 de maio, o valor total da contratação é de R$ 60 mil, o que foi confirmado em contrato. “O descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no presente contrato sujeitará a contratada às sanções previstas na Lei Federal nº 8.666/93, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo” – “A multa será graduada de acordo com a gravidade da infração, sobre o valor total atualizado do contrato”, informa os parágrafos 1º e 4º da 9ª cláusula do contrato. Ainda segundo o site, a decisão vem após o Grupo Mulheres Unidas de Camaçari pedir a retirada do grupo da programação alegando que o município estaria descumprindo a Lei  Lei Estadual 12.573/2012, conhecida como ‘Lei Antibaixaria’. 



Comentários

    Nenhum comentário, seja o primeiro a enviar.

Deixe seu comentário