ÚLTIMAS NOTÍCIAS:

Pesquisa do IBGE aponta alta no volume de serviços prestados na Bahia

Ministério da Saúde recomenda apenas vacinas em grávidas com comorbidades

Novos casos da Covid-19 crescem na Bahia e chegam a 4.244 nas últimas 24 horas

Renato Aragão acusa ex-funcionário por desvio de R$ 3 milhões na empresa do humorista

Nova ferramenta da SSP ajuda vítimas de roubo de celular a cadastrar aparelho e alertar sobre crime, diz delegado titular da 20ª Coorpin

Quatro suspeitos de participarem de ataques simultâneos a bancos em Correntina morrem em confronto com a PM

PMs da 34ª CIPM fazem surpresa em aniversário de criança no município de Ituaçu

Brumado: Casos ativos da Covid-19 continuam em queda; agora são 258

Festa clandestina com cerca de mil pessoas é encerrada em Vitória da Conquista; um Policial Militar também foi detido

Brumado: Mercado Municipal do bairro São Felix será restaurado e transformado em Feira da Agricultura

Livramento de Nossa Senhora: Três pessoas morrem e outras três ficam feridas em grave acidente na BA-152

Idosos e professores já podem ser vacinados contra gripe em Brumado

Sesab suspende vacina da AstraZeneca em grávidas na Bahia; o município de Brumado foi informado nesta terça (11)

Ao invés de buscar soluções junto ao governo do Estado, Prefeitura gasta dinheiro público com placas sinalizando responsabilidade de esgoto

Em tom de agradecimento, vereador Santinho fala sobre sobre o seu retorno à Câmara de Brumado

Especialista da Clínica Mais Vida fala sobre os linfonodos: o que são e qual sua função

Brumado: Sem a presença de vereadores da oposição, Câmara elege Paulo César como vice-presidente da Mesa

Brumado confirma um óbito de coronavírus nas últimas 24h

Três suspeitos de assaltos a bancos são presos no interior da Bahia

Brumado: Em meio à criticas da oposição, vereadora Verimar diz está seguindo e Regimento e a Lei Orgânica da Câmara Municipal


Aluna será indenizada por ter sido obrigada a fazer oração em sala de aula

Foto: Luciano Santos l 97News

Em um caso não muito frequente, mas também que não é raro, a justiça de São Paulo condenou uma professora e uma escola pública a pagarem idenização a uma aluna. Segundo o Tribunal de Justiça da capital paulista, a professora, com o conhecimento da direção e da coordenação, realizava orações coletivas durante as atividades escolares. A mãe da criança, que a representou no processo, alegou que a filha sofreu danos psicológicos ao ser alvo de bullying por se recusar a participar da oração. Ela e sua família são candomblecistas. A desembargadora Maria Laura Tavares, relatora do processo, avaliou que o pedido de indenização era procedente. “O Estado, especialmente a instituição de ensino pública, não deve promover uma determinada religião ou vertente religiosa de forma institucional e não facultativa”, comentou a magistrada na decisão. A desembargadora completou dizendo que essa atitude pode ocasionar “segregações religiosas, separatismos, discórdias e preconceitos”. De acordo com a relatora, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que o Estado responde objetivamente pelos danos causados por seus agentes. Segundo a desembargadora, cabe à Administração Pública apurar se houve culpa ou dolo da professora pelos danos causados e, se for o caso, cobrar o devido ressarcimento. O desrespeito à liberdade religiosa e a imposição de prática de cunho religioso de forma institucional e obrigatória em instituição de ensino pública violam o direito da personalidade das autoras, notadamente quanto à liberdade de pensamento, identidade pessoal e familiar.



Comentários

    Nenhum comentário, seja o primeiro a enviar.

Deixe seu comentário