A reinauguração do Fórum da comarca de Carinhanha, no oeste da Bahia, ocorrida em 26 de outubro, trouxe à tona um grave problema que preocupa autoridades e a sociedade. Durante o evento, a prefeita de Carinhanha, Francisca Alves Ribeiro (Chica do PT), chamou a atenção de todos os presentes ao denunciar a violência sexual contra crianças e adolescentes no município. As informações são do site Bahia Notícias. Os dados apresentados são: em um município com menos de 30 mil habitantes, cerca de 80% das violações que chegam ao judiciário estão relacionadas ao abuso sexual de menores. Chica do PT destacou a cultura do abuso sexual contra os mais vulneráveis na cidade, mencionando a existência de casas de vulneráveis frequentadas por pedófilos. Sua fala provocou surpresa entre as autoridades presentes, levando o desembargador coordenador da Infância e Juventude do TJBA, Emílio Salomão Resedá, a enfatizar a necessidade de ação por parte dos conselheiros tutelares. O presidente do TJ-BA, Nilson Castelo Branco, comprometeu-se a levar as preocupações da prefeita diretamente ao governador, buscando providências contra essa situação.

A Polícia Civil de Brumado investiga o desaparecimento de dois homens que ocorreram em no mês de outubro. O caso foi registrado na 20ª  Coordenadoria de Polícia do Interior (20ª Coorpin), que tenta localizar Marcos Henrique Ferreira Alves, 25 anos, desaparecido no dia 17 e Fábio Moreira Alves, 39 anos, que desapareceu no dia 22 de outubro. Em entrevista ao site 97NEWS, as famílias das duas vítimas fizeram apelos para solicitar a colaboração da comunidade na busca pelo paradeiro dos desaparecidos. Ao site, o Delegado Titular da 20ª Coorpin, Leonardo Soares, afirmou que as investigações continuam e representações já foram feitas ao judiciário. "Estamos aguardando as respostas para facilitar a localização deles. Estamos acompanhando os casos com muito cuidado. Sempre temos contato com a família e a gente entende a angústia deles", disse. Conforme o Delegado, por conta das investigações que estão em andamento, informações não podem ser reveladas. "Seguimos com a fase sigilosa da investigação, mas novas informações vão surgir", destacou Soares.

O Centro Integrado de Comunicações (CICOM) de Brumado realizou na manhã desta quarta-feira (1º), uma palestra a alunos da Escola Municipal Maria das Graças Assis Correia. O tema central abordado foi a "Importância do uso responsável do serviço 190". Durante o evento, foram passados aos alunos e professores os tipos de situações que devem ser relatados através do serviço 190. "Enfatizou-se, de maneira crucial, que o número 190 deve ser utilizado estritamente em situações de urgência e emergência, de modo a evitarem os trotes telefônicos a fim de permitir que as forças de segurança respondam a cada chamado de forma ágil e eficiente", disse o Major Valmari Coordenador que contou com o apoio do Sargento Manoel Aparecido. "É importante ressaltar que o trabalho de conscientização ele será estendido a outras escolas e à comunidade em geral, seguindo as orientações da Superintendência de Telecomunicações, que valoriza a estreita integração com os órgãos sobretudo de segurança pública e a comunidade", acrescentou.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou, nesta quarta-feira (02), 11 aves silvestres aprisionadas ilegalmente na BR-116, em Vitória da Conquista. Segundo os policiais, o resgate ocorreu a partir de uma abordagem a dois ônibus. Durante os procedimentos de fiscalização, os animais foram avistados presos em gaiolas, de forma precária e sem cuidados. Três homens, identificados como os responsáveis pelos animais foram notificados com os Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e responderão na Justiça por crime contra o meio ambiente. Os animais resgatados foram encaminhados ao órgão ambiental CETAS, onde receberão os primeiros cuidados para depois serem devolvidos a natureza.

Desde o dia 18 de outubro deste ano, após assembleia com os profissionais da educação do município de Aracatu, Sudoeste baiano, a categoria decretou "estado de greve" na rede municipal de ensino. Em entrevista ao site 97NEWS, a Presidente da APLB/Sindicato em Aracatu, Viviane Meira, ressaltou que por diversas vezes vem buscando um diálogo com a prefeita Braulina Lima Silva (Republicanos) afim de estabelecer o piso salarial e o plano de carreira dos profissionais. "A gente vinha em negociação em mesa, a gestão nunca criou forças para nos receber, a gente vinha sempre conversando, buscando a melhor forma possível através do diálogo pra que fosse estabelecido o piso salarial do professor e o plano de carreira dos demais servidores que recebem um salário mínimo, que com descontos chega a menos de um salário", explica. A APLB/Sindicato cobra ainda condições de trabalho. "A gente cobra também não só pela valorização, mas como pela qualidade e condições de trabalho aos profissionais", disse. Segundo Viviane, não há explicativas por parte da atual gestão de Aracatu em negar os recursos a categoria. "O município alega falta de recursos com a queda do FPM [Fundo de Participação dos Municípios], mas a educação não depende desses recursos, visto que a maior parte vem do FUNDEF [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério]. Então não há essa justificativa", afirmou. Por conta desse impasse, a Presidente da APLB local ressaltou que vai realizar mais uma assembleia no dia 6 de novembro na Câmara Municipal de Vereadores. "Já estamos mobilizando a categoria para que na segunda-feira [6] estejamos todos preparados para este momento o qual eu já observo que mais de 90% da categoria vai se mobilizar e decidir se haverá greve ou não a partir do dia 07 de novembro", afirmou.

Especializada em saúde e segurança ocupacional, a Clínica Santa Clara destacou que, ao contratar um funcionário, é muito importante estar ciente de todas as obrigações legais, como o exame demissional. Trata-se de um exame fundamental para garantir a saúde do trabalhador e proteger a empresa, evitando possíveis problemas futuros. O exame avalia a condição de saúde do trabalhador no momento da demissão, identificando possíveis alterações em relação ao exame admissional. Ou seja, é um exame essencial mesmo que o colaborador tenha pedido demissão a curto prazo. Não corra riscos desnecessários, entre em contato com a o Centro Médico para garantir que sua empresa esteja em conformidade com as exigências legais. Em Brumado, a unidade fica localizada na Avenida João Paulo I, 590, Bairro Nobre. Entre em contato agora mesmo pelo número (77) 3441-5206.

"Eu não tenho dinheiro, mas pago uma quantia que eu posso pra quem encontrar meu filho". Esse é o relato de uma mulher que tem um filho desaparecido há 15 dias, em Brumado. Os dias passaram, mas Vera Lúcia Ferreira, 54 anos, não desistiu de encontrar Marcos Henrique Ferreira Alves, 25 anos, desaparecido no dia 17 de outubro (veja aqui), após receber uma ligação estranha e sair. "Ele tava comigo, e recebeu uma ligação de um rapaz que eu não sei quem é. Ai ele disse ao rapar que com quinze minutos ele chegava ao local. Dai pra frente não vi mais meu filho", disse. Emocionada, ela até oferece uma recompensa a quem informar o paradeiro de Marcos Henrique. "Eu pago, nem que seja um valor pouco, mas ajuda quem me der informação", diz. Vera Lúcia conta ainda que o filho é trabalhador e tinha um delivery de açaí na comunidade de Lagoa Funda, zona rural de Brumado. "Quem tiver com meu filho que traga ele de volta, não dá fim no meu filho pelo amor de Deus", pede a mãe.

Como Vera Lúcia, outra mãe enfrenta a mesma situação e angústia desta busca incansável pelos filhos que estão desaparecidos. "Os filhos dele todos os dias choram chamando pelo pai. Ele tem família, tem esposa", disse Eunice Maria Moreira, 63 anos, mãe de Fábio Moreira Alves, 39 anos, que desapareceu no último domingo, 22 de outubro (veja aqui), seis dias após o desaparecimento da primeira vítima. A mãe de Fábio Moreira contou que era por volta das 23h de domingo quando uma conhecida que estava embriagada pediu a ajuda do filho para que fosse levá-la até sua casa, local conhecido como "Rua das Pedrinhas". "Ele tava em casa, mas como a menina bebeu muito e caiu aqui na porta de casa, ele se ofereceu em levar ela na casa que fica na [rua das Pedrinhas] e não voltou mais", disse. Conforme a mãe, no dia seguinte, como Fábio não retornou, ela foi até a casa da mulher para saber do paradeiro do filho. "Quando cheguei na casa dela, ela falou que ele saiu pela manhã pra trabalhar. Horas depois tornei voltar na casa e perguntei novamente: 'se ela tinha visto alguma coisa?'. E ela comentou que ouviu um barulho de um carro, mas ela estava deitada e continuou (sic)", detalhou Eunice. Fábio Moreira é irmão de Henrique Eli Alves dos Santos, 21 anos, morto em fevereiro deste ano dentro de uma residência (veja aqui). Na época, bandidos se passaram por policiais, invadiram uma residência na comunidade do Espinheiro, zona rural de Brumado e mataram Eli durante a madrugada do dia 21 de fevereiro. O corpo de Alves foi jogado em um matagal próximo da residência. Ainda sobre os desaparecimentos, a Polícia Civil acompanha os dois casos em Brumado.

O vereador e pré-candidato a Prefeito de Brumado, Beto Bonelly (PSB),  agradeceu o andamento dos procedimentos para a execução do asfalto que vai ligar o novo Colégio Estadual de Tempo Integral, localizado no bairro São José a Avenida Lindolfo Azevedo Brito, sentido rodovia BA-148. Serão 4 km de vias asfaltadas passando pela principais vias da cidade. Nas redes sociais, Bonelly comemorou as obras e fez questão de agradecer ao governador pelo benefício em prol do município. “Em nome da população brumadense, estamos aqui comemorando e sendo gratos com o nosso governador Jerônimo por esse grande benefício que está chegando em nossa cidade”, afirmou. Segundo Bonelly, a pavimentação impactará positivamente no dia a dia dos munícipes, haja vista que importantes ruas serão contempladas com o serviço", disse.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), passou a enfrentar a oposição de entidades e empresários do setor varejista após o chefe do Executivo Estadual encaminhar um Projeto de Lei na "calada da noite" a Assembléia Legislativa da Bahia (AL-BA) o qual aumenta de 19% a 20.5% a alíquota de ICMS. Em entrevista ao site 97NEWS, o presidente do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Brumado e Região (SICOMERCIO), Gilson Angelotti, repudiou a iniciativa do governador Jerônimo Rodrigues. "Pra nós foi uma enorme surpresa essa ação que aconteceu na [calada da noite] porque foi publicado no Diário Oficial na sexta-feira [27] passada e já entrou com esse projeto na Alba na segunda-feira [30] com regime de urgência. Quer dizer, eliminando todas as possibilidades de debate, de consultas a aqueles afetados com este aumento de impostos", disse. 

Para Gilson, com o aumento do ICMS, desde os micro-empresários e grandes empresas do setor varejistas vão sofrer impactos. "Nós já temos hoje grandes desafios e investimentos no avanço tecnológico para levar as empresas para o online, passamos por uma pandemia que ainda trás reflexos e agora vem mais uma carga de impostos, pra nós é muito ruim", afirmou o presidente do SICOMERCIO que atende não só Brumado, mas 114 municípios da Região. Por fim, Angelotti enfatizou que neste momento, entidades estão se mobilizando contra o projeto. "Estamos reunindo entidades representativas aos empresários como CDLs, Associações Comerciais, Associações Industriais, os próprios empresários estão se mobilizando e cobrando de todos os parlamentares uma sensibilidade com o assunto, inclusive do próprio governo, que ele tire esse projeto de pauta para que possamos discutir primeiro. Estamos abertos ao diálogo", afirmou.

Novembro inicia com um novo aumento no preço do gás de cozinha na Bahia. A Acelen, administradora da Refinaria Mataripe, que abastece o estado, comunicou na terça-feira 31 de outubro que o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)  será reajustado em 1,8% para as distribuidoras. A mudança passará a valer a partir desta quarta-feira (1ª). O Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado (SINREVGÁS) estima que com o novo reajuste, o botijão vai subir entre R$ 2 a R$ 3 para o consumidor, e passará a ser vendido por uma média de R$ 135. Este é o 13º reajuste no preço do produto em 2023 e o sexto aumento do ano. As demais alterações baratearam o botijão. De acordo com a Acelen, os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais; a cotação do dólar e o frete, podendo variar para cima ou para baixo. A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

A família de Fábio Moreira Alves, 39 anos, é mais uma que está vivendo uma angústia muito grande com o desaparecimento do familiar, que já dura onze dias. Em entrevista ao site 97NEWS, Eunice Maria Moreira, 62 anos, mãe de Fábio, conta que o filho estava em casa em ma noite de domingo, dia 22 de outubro, quando por volta das 23h se ofereceu pra levar uma amiga que havia bebido muito. "Ele tava em casa, mas como a menina bebeu muito e caiu aqui na porta de casa, ele se ofereceu em levar ela na casa que fica na [rua das Pedrinhas] e não voltou mais", disse. Conforme a mãe, no dia seguinte, como Fábio não retornou, ela foi até a casa da mulher para saber do paradeiro do filho. "Quando cheguei na casa dela, ela falou que ele saiu pela manhã pra trabalhar. Horas depois tornei voltar na casa e perguntei novamente: se ela tinha visto alguma coisa? E ela comentou que ouviu um barulho de um carro, mas ela estava deitada e continuou (sic)", detalhou Eunice. A família disse ainda que já procurou por Fábio Moreira em vários lugares, inclusive na zona rural onde eles já moraram, mas sem informações. "Já fomos na roça, nos bairros, no Hospital, no IML, na Delegacia por várias vezes e ninguém sabe onde ele está. Os filhos dele todos os dias choram por causa do pai. Não estão conseguindo ir pra escola mais, tem um que até adoeceu por conta disso", relata a mãe. Uma ocorrência foi registrada na Delegacia de Brumado e a Polícia Civil abriu investigação sobre o caso. Esse é o segundo desaparecimento na cidade, e ambos ocorreram no mês de outubro. O site 97NEWS acompanha o desaparecimento do jovem Marcos Henrique Ferreira Alves, 25 anos, (veja aqui) que saiu de casa no último dia 17 de outubro e não retornou mais. A Polícia Civil também acompanha o desaparecimento do jovem.

O governo federal repassou aos municípios no último dia 30 de outubro, R$ 3.722.133.625,16. O valor é referente à terceira parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Quando comparado ao mesmo período de setembro, o repasse teve queda de 9% (R$ 4.061.925.283,20) mas quando comparado com 2022, o valor foi 6,5% maior que naquela época quando foram pagos R$ 3.480.944.238,15 aos municípios. As quedas do FPM vem afetando municípios menores, que dependem dessa receita da união para custear o básico: folha de pagamento, fornecedores, transporte e merenda escolar, entre outros custos fixos dos municípios. Outras ajudas do governo virão para compor a receita dos municípios. Uma delas é a compensação das perdas do FPM entre julho e setembro deste ano, prevista no PLP 136/2023, sancionado no último dia 24 e que o governo federal tem -- por lei -- até 31 de dezembro deste ano para fazer esse repasse. Cerca de 66 cidades, entre elas o município de Aracatu, Sudoeste baiano, estão impedidas de receber os repasses da União e do FPM. Os valores só serão liberados quando as dúvidas ou questões burocráticas, que essas cidades têm com o governo federal, forem resolvidas. 

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Bahia deve aumentar nos próximos meses. Isso porque o governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o projeto de lei que altera a alíquota do ICMS no estado, que passa de 19% para 20,5%. A proposta consta no Diário Oficial do Legislativo (DOL). Em mensagem encaminhada à Alba, na última sexta-feira (27), Jerônimo justifica a mudança como “necessidade de recompor os níveis atuais da receita estadual, em função da elevada perda de arrecadação decorrente dos recentes entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à aplicação da alíquota modal como limite na incidência do ICMS sobre as operações com energia elétrica e nas prestações de serviços de telecomunicação”, diz. Ao que se refere os impostos sobre a energia elétrica e as prestações de serviços de telecomunicação, Jerônimo pede revogação de 27% sobre os serviços energia elétrica e 28% para os de telecomunicação “aplicadas para mercadorias consideradas supérfluas, a fim reduzi-las ao patamar da alíquota modal”, diz o texto. A proposição tramita na Alba, em regime de urgência, conforme solicita o gestor baiano.