A Secretaria Municipal de Educação firmou nesta quinta-feira (25), um Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) com a 1ª Promotoria de Justiça de Brumado por meio do Ministério Público da Bahia (MP/BA) para promover adequações nas Escolas em Tempo Integral do município até 2020. O documento prevê que o município realize várias mudanças. Entre elas, está a mudança de horário para alunos que residem na zona rural, no qual devido ao deslocamento muito longo, está causando um desgaste nos alunos. Para isso, ficou definido entre a Secretaria e o MP que, "a partir do dia 12 de agosto deste ano, aqueles estabelecimentos de ensino reduzirão o horário de almoço para encerrar as atividades às 16h, o que possibilitará maior tempo de repouso aos alunos", diz o TAC se referindo ao cansaço dos alunos que muitas vezes saem de casa ainda na madrugada e só chegam a noite. O TAC impõe ainda mudanças nas atividades extracurriculares. "A partir de 2020, as atividades de oficinas ocorram em turnos opostos ao das aulas do currículo regular". Segundo o termo firmado entre administração e o MP, uma das medidas, está a discussão ou votação entre professores e alunos para a escolha das oficinas. "Não havendo número suficiente de profissionais para realizar oficina que tenha sido escolhida por mais de um estabelecimento de ensino, dar-se à preferencia àquele que teve o maior percentual de votação e, se ainda persistir a questão, proceder-se à sorteio". Outra medida é referente as condições dos banheiros e refeitórios. Segundo o MP, o município terá a partir de agora, 120 dias para apresentar um projeto de investimentos para estas áreas que deverão receber melhorias até 2020. Conforme o TAC, a prefeitura terá até 60 dias para provocar a Procuradoria Jurídica do Município, exigindo que a concessionária de energia elétrica Coelba realize alterações na rede de energia, permitindo o funcionamento dos aparelhos de ar condicionado nas 17 unidades escolares que já foram instalados, mas que não funcionam por conta da carga elétrica não ser suficiente para o funcionamento. Por fim, o Termo de Ajustamento de Conduta diz ainda que o "Conselho Municipal de Educação, compromete-se a dar continuidade ao programa Educação em Tempo Integral , o qual será reavaliado anualmente por esse colegiado, que poderá deliberar por eventuais adequações, sem descaracterizar o contexto de integralidade do ensino". O termo prevê ainda multa diária de R$ 1.000,00 (Um mil reais) se houver descumprimento das obrigações. 

A Secretaria Municipal de Educação confirmou, que é falsa as informações que estão sendo divulgadas nas redes sociais, sobre um possível ataque à alunos do Centro Municipal de Educação Agamenon Santana (CMEAS). “É um fake news que espalharam. Uma brincadeira de mal gosto”, explicou Edinéia Ataíde. Uma mãe contou, a nossa Redação, que ficou extremamente preocupada com a segurança da filha que estuda na escola, no período matutino. A falsa mensagem de alerta está sendo divulgada em aplicativos de conversas. A mensagem foi divulgada nesta segunda-feira, 1º de abril. De acordo com a mãe, depois que ocorreu o ataque na escola estadual Raul Brasil, em Suzano, em São Paulo, onde foram mortas oito pessoas – cinco alunos, duas funcionárias e o dono de uma locadora de veículos -, além dos dois agressores, cada notícia que chega nos grupos, a deixa preocupada, mesmo segundo ela, considerando que em Brumado nunca houve registro dese tipo. 

Em contato com a Polícia Civil, agentes de investigações relataram que não houve nenhuma denúncia referente a suposto atentado em escolas da cidade. Segundo apurou o 97NEWS, a direção do CMEAS já identificou os criadores do grupo, adolescentes, que serão juntamente com os pais orientados sobre a brincadeira de mal gosto. Ainda segundo a Secretária Edinéia, os alunos disseram se tratar de uma “brincadeira” de primeiro de abril, e que uma reunião já está marcada com os pais dos envolvidos para que a Secretaria tome as medidas cabíveis. Aos colegas, os jovens alegaram estarem muito “envergonhados e arrependidos”.

A poda em árvores urbanas é uma das práticas mais comuns de manejo que, feita de maneira correta, estimula na floração e frutificação das árvores. Além dessa perspectiva, ela serve para eliminar ramos mortos, doentes ou indesejáveis, seja por sua posição inadequada ou características estéticas. Mas esta regra básica nem sempre é respeitada, principalmente por alguns moradores de Brumado. Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que também está ligada a pasta de Agricultura e Recursos Hídricos, para que o resultado seja positivo, a poda deve ser feita com moderação e oportunidade, considerando a função natural das árvores, pois, se mal praticada, causa agressões e problemas futuros de manejo. “Podas mal feita e constantes podem acelerar a morte da árvore. Também é importante destacar que o responsável pela execução ou supervisão do manejo da arborização tenha em mente que, ao realizar a poda, comete-se uma agressão a um organismo vivo, que possui estrutura e funções bem definidas, além do processo próprio de defesa contra seus inimigos naturais” esclareceu o secretário Danilo Fernandes. 

O engenheiro explicou ainda que existem diversos tipos de poda, a exemplo da poda de formação que visa conferir uma forma adequada durante crescimento da árvore. Já a de limpeza, elimina ramos mortos, danificados ou doentes. Fernandes acrescentou ainda que a remoção de partes da árvore, sem autorização, pode gerar notificações e até multas. "Através de um decreto, iremos começar uma fiscalização um pouco mais drástica para as pessoas. Porque infelizmente, tentamos conscientizar a população de uma forma, e agente acaba percebendo que alguns não colaboram", afirmou. O secretário esclareceu ainda que campanhas educativas serão realizadas nas escolas, buscando através dos filhos a conscientização dos pais. "Essas crianças o que eles ouvem na escola, elas levam pra casa. Se fizermos uma campanha com os alunos ensinando à elas o mal que a poda irregular faz a árvore. De imediato, essa informação acaba refletindo nos pais", destacou o secretário.

A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) de Brumado vem apertando o cerco contra o transporte escolar na Capital do Minério. Desde a última semana, motoristas e donos de vans vem sendo alertados sobre as capacitações que deverão ser feitas para a regulamentação do transporte particular de alunos. Mas o cinto não apertou só para os vanzeiros, diante da legalidade que está prevista em Lei, a SMTT vem cobrando ativamente do próprio setor público. Em entrevista ao 97NEWS antes mesmo das aulas começarem, o Superintendente de Trânsito, André Cardoso, havia informado que as vistorias aconteceriam simultaneamente com o inicio das aulas. No entanto, isto ainda não aconteceu. Em entrevista a imprensa local, a Secretária de Educação, Edinéia Ataíde, disse que para as vistorias acontecerem só depende da SMTT. "Com relação as vistorias, agente tá aguardando a Superintendência marcar a data. Como é feito todos os anos. Quando marcar a data agente vai esta realizando, inclusive com a participação de vários órgão da justiça", relatou a secretária. De acordo com a SMTT, além de não ter autorização do departamento para rodar, como prevê o Código de Trânsito Brasileiro, os ônibus contratados pela Secretaria ainda não atendem aos requisitos mínimos de segurança, como cinto para todos os passageiros e tacógrafo. Na página da Superintendência Municipal, o Coordenador do órgão, Jansen Ricardo, informou que foi até a cidade de Vitoria da Conquista para desenvolver um cronograma de inspeções de segurança veicular, que contará com vistoria, autorização de tráfego e circulação do transporte escolar. Segundo o órgão, a vistoria foi agendada para o final da primeira quinzena do mês de março. "Estamos trabalhando contra a industria da Morte e todas as categorias serão regularizadas e para a execução deverá atender a legislação e os pré requisitos necessários a segurança viária", diz a SMTT. Ainda conforme a SMTT, todos os proprietários de veículos e motoristas que executam a atividade do transporte de passageiros escolar no município já tiveram o tempo de se adequarem. "A vistoria será agendada e a frota será vista e revista e, quem não atender a perspectiva de segurança veicular, não rodará", afirmou Ricardo responsável pelas inspeções.

Logo após o ano letivo ter começado, alguns questionamentos foram levados a tona a imprensa local. Alguns debatem o funcionamento da escola em tempo integral e, outros vão de encontro com algumas mudanças na logística, no caso aqui citado, a pasta de Educação. No meio destes questionamentos alguns pais de alunos procuraram a redação do 97NEWS para relatar mudanças feitas pela Secretaria de Educação de Brumado. A principal delas, segundo eles, foi a transferência de alunos da Fazenda Cachoeira que estudavam na sede do município para a Escola Municipal Miriam Meira na comunidade de Lagoa Funda. Segundo eles, a mudança não foi comunicada aos pais, que mantém seus filhos matriculados em escolas da sede. No relato de alguns moradores, eles também questionam que a partir de agora com as mudanças, muitos alunos terão que andar cerca de 3km para pegar o transporte escolar e vir para a cidade. 

Buscando mais esclarecimentos dos fatos, o 97NEWS falou com a Secretária de Educação, Ednéia Ataíde, que de início esclareceu que, a comunidade de Cachoeira fica próximo a comunidade de Lagoa Funda e, que sendo assim a logística se torna mais fácil. "Como acontecia antes, ao invés de o transporte escolar sair das comunidades e distribuir os alunos em várias escolas da cidade, a partir de agora os mesmos serão entregues todos em uma só unidade de ensino, mais próxima de suas residências". Sobre a transferência de alunos, a secretária argumentou que se trata de uma questão de logística. “Como a escola de tempo integral, essa mudança no transporte escolar também é uma coisa nova, os pais não estavam esperando, mas, à medida que a gente vai fazendo as matrículas, vamos identificando algumas necessidades e precisamos tomar decisões antes mesmo de comunicá-los”, esclareceu a secretária de educação. Ainda segundo a secretária, uma reunião deve ser realizada com os pais dos estudantes transferidos a fim de explicar os motivos que levaram a decisão.

Um levantamento da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) mostra que, vários veículos que pertencem as secretarias ou instituições ligadas ao município cometeram infrações. O carro campeão de infração da capital do minério acumula cerca de 11 multas. Os dados mostram que poucos veículos da frota não receberam nenhuma multa entre 2017 e 2018. Entre as principais infrações estão, o não uso do cinto de segurança e dirigir falando ao celular. Em entrevista ao 97NEWS, o Superintendente da SMTT, João Nolasco, mostrou que os veículos da frota municipal acumularam, cerca de R$ 4.500 em multas aplicadas pela SMTT com base no código de trânsito. Essas autuações se referem aos condutores que utilizam esses veículos no dia a dia. O superintendente informou ainda que está se esforçando para identificar esses infratores. “É importante ressaltar que a prioridade neste momento é identificar os condutores daqueles veículos, porque algumas secretarias, não tem um só carro exclusivo, esses veículos são utilizados por vários condutores. E já adotamos o uso de uma planilha, que é fica fixada dentro de cada carro, para que possamos identificar quem usou aquele veículo, em que dia, que horas e a quilometragem e, assim poderemos identificar o infrator”, diz Nolasco. 

Já em relação as multas aplicadas, a Superintendência Municipal de Trânsito já solicitou a identificação dos infratores e, se em último caso não forem identificados, todos que usaram, poderão pagar pelas infrações cometidas naquele veículo específico. "O município não poderá pagar por uma infração que foi cometida por um servidor, que ao sair para o campo em um dia de trabalho cometeu uma infração. É sempre bom lembrar que a frota pertence a prefeitura, mas o condutor, é responsável pelos seus atos", ressaltou Nolasco. A prefeitura reforça que mantém monitoramento permanente e ações de fiscalização constantes para verificar a conduta dos motoristas. Em caso de irregularidades, os condutores são multados e notificados. Cabe esclarecer que o comportamento do condutor é de obrigação dele mesmo. Mas, a responsabilidade sobre o prontuário dos condutores, controlando os dados de entrada, como: nome, quilometragem e data em que ele dirigiu aquele veículo, é da prefeitura. 

Como já tínhamos citado, o clima de tensão político em Rio do Antônio vem ficando cada vez mais intenso e com o episódio ocorrido ontem (06), o qual envolveu uma secretária municipal e um vereador da base de situação, a questão ganhou um vulto ainda maior, se tornando, inclusive, caso de polícia. Após a veiculação da matéria na qual o vereador se diz a vítima da agressão, conseguimos contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Rio do Antônio que acabou passando outra versão da história. Segundo o relato passado à redação do 97NEWS, a secretária foi apenas cumprir um acordo feito com os moradores que solicitaram a urbanização da lagoa, já que estavam existindo várias invasões no local. O acordo teria sido feito por todas, tendo apenas o referido vereador, que seria dono de um dos terrenos, como ponto discordante. “Quem foi a vítima da agressão foi a secretária Érica Oliveira, a qual teria somente dado um tapa no celular do vereador e não na face do mesmo”, relatou a assessoria que ainda informou que, “após o celular cair no chão, o vereador Antônio Coutinho (PP) desferiu dois socos na face da secretária que ficou com fortes hematomas e que, em seguida, uma moradora de Ibitira tentou apartar a briga e acabou sendo também agredida pelo edil, o que provocou a fúria de outros moradores que acabaram agredindo o vereador”. Em seguida a secretária acionou a polícia e o parlamentar acabou sendo conduzido pela viatura à DP. A Assessoria de Imprensa diz que está sendo feita uma nota de esclarecimento sobre o fato que será emitida ainda hoje. A questão agora vai para as raias da justiça que definirá quem é o culpado e o inocente na história.

O clima de forte tensão política que vive o município de Rio do Antônio, que fica localizado na região sudoeste da Bahia, teve um novo episódio na manhã desta segunda-feira (06), o qual se tornou caso de polícia e envolveu o vereador Antônio Coutinho Souza (PP) e a secretária municipal de administração, Érica Oliveira. Segundo informações passadas e apuradas pelo 97NEWS, tudo teria se iniciado com uma ação que foi tida como arbitrária, a qual teria sido ordenada pela referida secretária que, ao atender pedidos da comunidade, enviou uma máquina para limpar e urbanizar uma lagoa que fica no Distrito de Ibitira.

Ainda segundo as informações, ela, que também é advogada, teria autorizado, sem ter uma ordem judicial, a derrubada de uma cerca de um terreno que fica no perímetro da lagoa, o qual pertenceria ao vereador Antônio Coutinho, que, quando avisado, ligou a câmera do celular e foi tirar satisfações com a secretária, que, muito nervosa fez algumas acusações contra o parlamentar citando uma questão do IPTU e, num momento de descontrole, acabou praticando agressão segundo o edil na região facial desferindo um golpe que teria sido um misto de soco e tapa que acabou derrubando o celular. Ele passou por atendimento médico, fez um exame de corpo de delito e abriu um Boletim de Ocorrência por lesão corporal. Veja abaixo o vídeo com o momento exato da agressão: 

A SEMEC - Secretaria de educação de Brumado tem buscado melhorar cada vez mais as suas ações e trabalhos desenvolvidos nas escolas integrais do município e, diante deste desafio, a secretária da pasta, professora. Edneia Ataide e o assessor técnico da secretaria, Professor Adriano Santos, participaram do Congresso Baiano de Educação Integral, realizado entre os dias 12 e 14/06. O Congresso foi realizado pela Faculdade de Educação da UFBA em parceria com o Comitê Territorial Baiano de Educação Integral e Integrada e a UNDIME. A participação da SEMEC teve por objetivo buscar informações e experiências exitosas da Educação Integral em outras cidades do estado da Bahia, para que trabalho realizado com tanto afinco em Brumado tenha cada vez mais resolutividade. 

Com o novo pacote de medidas adotados pelo governo federal na busca do ajuste das contas públicas, alguns programas importantes estão sofrendo cortes, sendo que, alguns deles são de vital importância como é o caso do Projeto Glaucoma, que, em Brumado, vem sendo desenvolvido com muita competência pelo Instituto da Visão da Bahia, que tem a frente o renomado médico oftalmologista Dr. Ebenezer Fernandes. Os cortes estipulados para o programa atingem a marca de 33%, o que é um número considerável. Na manhã desta terça-feira (06), o jovem Bruno Moreira Santos (21) entrou em contato com a redação do 97NEWS para relatar a sua preocupação, já que ele vem procurando o instituto onde os serviços são disponibilizados aos pacientes desde o início do ano para fazer a medição da pressão ocular e também receber o colírio, mas, devido aos cortes, esses serviços estão suspensos e, o que é pior, sem previsão de volta. “Se os colírios acabarem, iremos ter que comprar e eles são caros, além do que temos que ter o acompanhamento de 3 em 3 meses” declarou o jovem que ainda citou que “estou desempregado, o que aumenta ainda mais a minha aflição”. Diante das declarações procuramos o secretário municipal de saúde, Claudio Feres, para esclarecer a questão, mas até o fechamento desta matéria não obtivemos contato, mas deixamos contato e estamos no aguardo do retorno, já que a questão é séria, pois a suspensão dos serviços pode gerar um problema grave, inclusive com a perda da visão de alguns pacientes.