Em um julgamento marcado por bate-boca entre os ministros, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para aceitar recurso do PSDB e dar continuidade a uma ação contra a chapa da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, reeleita no ano passado. O julgamento foi interrompido por um novo pedido de vista. Quando a análise do recurso for concluída, e se não houver mudança nos votos dos ministros, o próximo passo processual é a intimação de Dilma e Temer para que apresentem a defesa e o TSE comece a produção de provas. Até o momento, Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha, Luiz Fux e Henrique Neves votaram pela continuidade da ação. O único voto pelo arquivamento do caso foi da ministra Maria Thereza, relatora do recurso, que foi alvo de fortes críticas de Mendes. O pedido de vista foi feito pela ministra Luciana Lóssio - o presidente do tribunal, Dias Toffoli, ainda não votou. "Houve um pedido de vista, mas já há uma maioria no sentido de dar prosseguimento à ação. Esse prosseguimento significa intimar para a defesa e fazer a produção de provas", explicou Toffoli, ao final da sessão. O caso que voltou para análise do plenário da corte refere-se a uma das quatro ações propostas pelo PSDB contestando a legitimidade da reeleição de Dilma. Fora isso, Mendes, que relatou as contas de campanha de Dilma e do PT em 2014, pediu que o Ministério Público, a Polícia Federal e o TSE apurem eventuais irregularidades no financiamento da campanha da presidente. A prestação de contas é comum a todos os candidatos de uma eleição. As outras ações, contudo, só podem ser propostas por partidos de oposição ou pelo Ministério Público Eleitoral.
Maioria do TSE vota por reabrir ação pela cassação de Dilma
(Foto: Reprodução)