Saneamento básico: Apenas 4 cidades do Brasil atingem nota máxima no ranking nacional

Com 5.570 municípios no país, penas 4 cidades do Brasil alcançaram a universalização do acesso aos serviços de abastecimento de água, coleta de esgoto, tratamento de esgoto e coleta de resíduos sólidos. É o que aponta ranking divulgado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES). Segundo o Ranking 2018, de 1.894 cidades avaliadas, 1.613 ou 85% do total ainda estão longe de oferecer saneameto básico para toda a população. Somente 80 cidades, cerca de 15%, atingiram a pontuação para serem classificados na categoria mais alta – Rumo à universalização –, e as únicas que receberam nota máxima (500 pontos), por terem alcançado 100% da população em todos os serviços de saneamento básico foram São Caetano do Sul, Piracicaba, Santa Fé do Sul e Uchoa, todas no estado de São Paulo. Entre as capitais, a melhor avaliada foi Curitiba, a única que atingiu pontuação suficiente para ser classificada na categoria "rumo à universalização" (acima de 489 pontos). A pior avaliada foi Porto Velho, a única enquadrada no patamar mais baixo do ranking: "primeiros passos para a universalização". Em tratamento de esgoto, Curitiba, Salvador, Maceió e Brasília alcançaram a universalização. Mas a Bahia ainda está muito longe de atingir o patamr de 100%. Em 2017, o mesmo levantamento da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) apontou que na Bahia, para que todos os habitantes do estado tenham suas casas conectadas a redes de tratamento de esgoto seria necessário um investimento de R$ 18 bilhões até 2025. Apesar da alta soma, os benefícios ocasionados pela oferta maior de saneamento gerariam uma economia para o estado bem maior, de R$ 20 bilhões.  

“A Bahia ainda enfrenta um grave déficit dos serviços e uma persistente incapacidade dos entes públicos no nível estadual e municipal para o enfrentamento deste quadro”, observa Patrícia Borja, professora doutora do Departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Segundo a especialista, os baixos níveis de participação e controle social e, principalmente, segundo ela, as ameaças da privatização põem em risco a universalização dos serviços no estado. O assunto é controverso e outros especialistas defendem que como os recursos estatais são pequenos, o acesso aos serviços de água e esgoto só será ampliado caso haja maior parceria entre o estado brasileiro e a iniciativa privada. Dos 417 municípios baianos, a Embasa atua em 366 com abastecimento de água e em 122 com o serviço de coleta e tratamento de esgoto. A falta de um marco regulatório para os investimentos e prestação dos serviços de saneamento básico, gerou um atraso no desenvolvimento de ações estruturantes que visassem a ampliação do acesso a esses serviços. Voltando ao assunto ranking nacional de 2018, a pesquisa chama a atenção sobre a falta de destinação adequada dos resíduos sólidos na maioria dos municípios enquadrados na categoria "Primeiros passos para a universalização". Segundo a ABES, a análise dos dados de sanemaneto e e de saúde mostram ainda que quanto maior o acesso aos serviços de água e esgoto, menor a incidência de internações por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado.