Vereadores de três municípios baianos não receberão 13º salário

(Imagem Ilustrativa)

Dentre as dez maiores Câmaras Municipais da Bahia, três já decidiram que não vão pagar o 13º salário aos vereadores este ano, enquanto outras cinco ainda não têm definição. A situação das indefinidas tende a ser por não conceder o benefício em função das limitações orçamentárias. O pagamento do 13º para agentes políticos foi autorizado  pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto. As Câmaras de Salvador e Itabuna, por sua vez, optaram por pagar o subsídio extra, mas de forma proporcional, com base na decisão do STF. Procurados pela Satélite, os presidentes das Câmaras de Feira, Ilhéus e Juazeiro revelaram que não vão pagar o benefício este ano. Nas duas primeiras, a medida deve ser implementada só em 2018. Os vereadores de Vitória da Conquista, Camaçari, Lauro de Freitas, Jequié e Barreiras ainda não se posicionaram. O presidente da Câmara de Conquista, Hermínio Oliveira (PPS), disse que o tema será debatido, mas acha difícil pagar este ano. “É uma questão orçamentária”, alegou. Já o de Camaçari, Oziel Araújo (PSDB), afirmou que o assunto não está na pauta. Quinze deputados federais baianos vão ter que gastar menos no final do ano para não ultrapassar o limite da cota parlamentar, verba pública destinada a custear as atividades do mandato. Os deputados da Bahia só podem consumir R$ 468,13 mil por ano - R$ 39 mil por mês. Cerca de 40% já superou a marca. O líder é Benito Gama (PTB), que utilizou R$ 390 mil até setembro (período em que os custos estão atualizados), R$ 43,3 mil por mês. Para fechar as contas, sua média de gastos entre outubro e dezembro deverá ser R$ 25,9 mil - 40% a menos do que vem utilizando. A segunda da lista é Alice Portugal (PCdoB), que tem média mensal de R$ 42,6 mil e deve reduzir para R$ 28 mil.