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Conta de luz subirá até 3,86% com reajuste de receita de hidrelétricas

(Foto: Reprodução)

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou hoje (17) reajuste de 45,52% na receita anual de geração de 69 usinas hidrelétricas que atuam no regime de cotas. A medida vai provocar aumento nas contas de luz entre 0,02% e 3,86%, segundo a Aneel. O impacto médio será de 1,54%. O impacto na fatura depende da data do reajuste aprovado pela Aneel e da quantidade de cotas (volume de energia) que cada distribuidora compra das hidrelétricas. O volume de cotas de cada distribuidora representa, em média, 22,64% dos contratos de energia das concessões. A remuneração total recebida pelas usinas, de julho de 2018 a junho de 2019, será de R$ 7,944 bilhões.



Conquista: Leilão de carros e motos apreendidos acontece na quinta-feira (19); são lotes com preço mínimo de até R$ 100

Foto: Divulgação

Na próxima quinta-feira (19) a partir das 9h, acontecerá o leilão de veículos e sucatas apreendidos em Vitória da Conquista. Serão leiloados mais de 400 lotes abaixo de R$ 100, e os lances já estão abertos no site www.brbid.com. Para participar, basta se cadastrar gratuitamente na página. Os interessados também poderão acompanhar presencialmente o pregão, comandado pelo Leiloeiro Público Oscar de Menezes, no Auditório do CEMAE, na Av. Olívia Flores, nº 3000, próximo ao Boulevard Shopping, no bairro Universidade. Para quem busca por motos, as oportunidades são ainda maiores. Os lotes serão entregues aos arrematantes livres de multas e IPVA´S. No site da brbid, também é possível conferir o edital do leilão visualizar as fotos dos veículos e outras informações adicionais. A empresa também disponibiliza uma página, onde os usuários podem tirar todas as suas dúvidas e também aprender um pouco mais sobre o universo dos leilões.



Bahia: Recursos para merenda escolar sofrem queda; o corte chega aos R$ 40 milhões

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

De acordo com o levantamento realizado pela G & Q, Gestão e Qualidade Consultores, encomendada pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), foi constatado que houve redução no repasse de recursos destinados para alimentação de alunos matriculados no regime de educação integral na Bahia. Segundo informações da Undime Seccional Bahia, considerando as escolas da rede municipal e rede estadual, o estado perdeu cerca de R$ 40 milhões em verbas que seriam destinadas para merenda escolar nas escolas de tempo integral. “O repasse feito hoje é indevido, pois é o menor para os nossos municípios. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já admite que esses recursos não estão sendo repassados e eles já estão alinhando junto com o ministério para regularização desse repasse”, afirma o presidente da Undime-BA, Williams Panfile Brandão. “É uma injustiça o que MEC vem fazendo com as nossas escolas através do FNDE. Estamos, junto com a Undime, construindo uma agenda para que possamos cobrar a diferença para merenda que foi passada menor para os municípios da Bahia”, disse o presidente da UPB, Eures Ribeiro. De acordo com as diretrizes do PNAE, o valor repassado pela União por dia letivo/aluno é de R$ 1,07 para ensino integral e de R$ 2,00 para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.



Brumado: Qual o motivo das pessoas deixarem as alianças de ouro em casa?

Nem as alianças, que simbolizam o sagrado matrimônio, estão sendo perdoadas pelos bandidos em Brumado (Fotocomposição: 97NEWS)

A aliança é um grande símbolo da união matrimonial entre duas pessoas, para muitos uma joia inseparável que representa o amor, por isso são de ouro e tem formato circular, o que é um simbolismo de eternidade, porque o círculo não tem princípio nem fim. Apesar de algumas correntes citarem que ela está “fora de moda”, ou seja, em desuso, em Brumado, isso não tinha procedência, pois os casais sempre fazem questão de exibir as suas alianças, muitas das quais chamam a atenção pela espessura e pela beleza. Mas é justamente isso que vem chamando a atenção dos bandidos, que, agora não estão perdoando nem as alianças, o que está fazendo com que os casais, especialmente as mulheres saiam sem a aliança de casa, ou coloquem uma de fantasia. Essa tendência criminosa, que, para muitos, é sensacionalista, acabou tendo mais uma comprovação na noite desta segunda-feira (16) numa ação de assaltantes em uma lanchonete que fica no Bairro do Hospital. Em contato com uma das vítimas ele citou que “os bandidos chegaram armados e levaram tudo o que tínhamos, nem as alianças perdoaram”. Outra vítima de outro assalto também expressou que “eu bem que sentia para não andar mais de aliança de noite na rua, mas não dei atenção até que os bandidos levaram minha carteira, meu relógio e minha aliança também que uso há mais de 20 anos. Minha esposa a princípio não acreditou, porque parecia uma história difícil de acreditar, mas hoje ela sabe que os bandidos agora nem as alianças perdoam em Brumado”. O número de assaltos à mão armada vem crescendo muito nos últimos dias e vem deixando a população muito preocupada, tanto que até as alianças vêm sendo deixadas em casa, junto com os celulares, documentos e outros bens pessoas quando se sai de noite na rua. “Falta segurança em nossa cidade, pois os bandidos estão cada vez mais articulados, tanto que como temos poucas viaturas, as vezes uma só, quando ela está numa extremidade da cidade, os criminosos se comunicam e dizem que o caminho está livre para agir”, declarou uma outra vítima que, temorosa, pediu reserva de identidade. O baixo contingente policial realmente é um desafio para as autoridades, ainda mais agora, que os policias que integravam o motopoliciamento foram deslocados para o CICOM, ou seja, a ação rápida da Polícia está desativada.



Malhada de Pedras: Tiro de Guerra 06-024 realiza entrega de Certificado de Dispensa

Foto: Divulgação

No último dia 13 julho, o Tiro de Guerra de Brumado 06-024 (TG/06-024) participou da entrega de Certificado de dispensa de Incorporação (CDI) aos jovens dispensados do serviço militar no município de Malhada de Pedras. Ainda no evento, os dispensados participaram do desfile cívico-militar que contou com a participação da Secretária da Junta do Serviço Militar do Município, a Sra. Neli de Souza M. Batista. Na ocasião o Instrutor Chefe do Tiro de Guerra, o Subtenente Edmundo de Souza Rocha ressaltou que o Certificado de Dispensa é um documento de suma importância para todo cidadão, "sem ele, o jovem fica impossibilitado de expedir alguns documentos, a exemplo do Título de Eleitor, dentre outros. Além de não poder inscrever-se em concursos públicos e faculdades públicas, assim como indústria e comércio também poderão solicitar para a entrada no mercado de trabalho", relatou o Subtenente. 

Foto: Divulgação


Morre a segunda vítima atingida por caminhão de entulho em acidente na cidade de Salvador

Foto: Whatsapp l 97NEWS

Morreu no final da manhã desta terça-feira (17) a segunda vítima do acidente ocorrido na antiga estrada do aeroporto, em Salvador, envolvendo um caminhão desgovernado. A segunda vítima fatal é Vanessa Brito Santos, de 28 anos. Ela estava internada no Hospital do Subúrbio e seu estado era considerado grave. Vanessa estava com uma fratura no fêmur, mas não resistiu aos ferimentos. O porteiro Elinaldo Gonçalves foi o primeiro a ter o óbito confirmado. Ele foi arrastado pelo caminhão e morreu no local. O motorista já compareceu à delegacia e prestou depoimento.



Boa Notícia: Advogado que desapareceu em Eunápolis é encontrado em Vitória da Conquista

Foto: Divulgação

O advogado Fernando Melo, de 23 anos, que desapareceu em Eunápolis, sul da Bahia, foi encontrado na cidade de Vitória da Conquista. A informação foi divulgada nesta terça-feira (17), pela mãe do jovem, a engenheira Karen Daniela. No Facebook, a mulher contou que, apesar de uma insolação, Fernando está bem. “Encontramos o nosso Fernando e graças a Deus ele está bem. Como ele disse, estava sem comunicação, mas com um propósito aqui, inclusive na UPA [Unidade de Pronto Atendimento] e no Hotel tem todos os seus dados. Ele continuará uns dias aqui em Vitória da Conquista como já tinha agendado. Mas como está sem celular e não nos avisou da viagem, ficamos aflitos sem notícias, mas com todos vocês nos ajudando, o localizamos bem”, contou. O advogado desapareceu após ter deixado a rodoviária de Eunápolis. Segundo familiares, Fernando iria viajar para Vitória da Conquista, onde ele vive sozinho. Na casa dele foram encontrados pertences, como roupa e notebook. No domingo (15), Fernando procurou uma UPA, na cidade em que foi encontrado, com quadro de febre e insolação. O médico que atendeu o jovem entrou em contato com a família dele, após ter visto a informação de que ele estava desaparecido.



Equipamentos sem manutenção ao lado da Academia de Saúde no Bairro Dr. Juracy se tornam ‘armadilhas’ para crianças

A situação no local é cada vez pior segundo os moradores (Fotos: 97NEWS Conteúdo)

O que era para ser uma conquista para os moradores do Bairro Dr. Juracy, acabou se tornando um cenário de abandono, dominado por cães errantes, matagal, cobras e equinos. O local em questão é o Bairro Dr. Juracy que há cerca de 2 anos recebeu uma Academia de Saúde que viria para oferecer uma maior qualidade de vida para os moradores, só que, com o passar do tempo o local ficou abandonado. Na manhã desta terça-feira (17) a equipe do 97NEWS esteve no local e comprovou a situação preocupante. Várias mães expressaram a sua insatisfação relatando que o local é muito frequentado por crianças que buscam diversão, só que, ao invés disso, os episódios vêm sendo de indignação, já que vários acidentes vêm ocorrendo. “Meu filho espetou as nádegas e teve que ser medicado, pois ao brincar no escorregador acabou se ferindo com uma farpa”, citou uma das mães. O quadro se torna ainda pior com a situação da própria academia que está sendo degrada pelo tempo, ou seja, não atingiu a sua finalidade. Os moradores esperam que medidas sejam tomadas pelo poder público no intuito de se reverter a situação.



Brumado: Celebrações que antecedem o Dia de São Cristovão são iniciadas

Confira a programação (Imagem: Divulgação)

O Dia de São Cristóvão é comemorado anualmente em 25 de julho, de acordo com a tradição da igreja católica. Esta é uma data religiosa que homenageia a figura de um dos santos católicos mais populares do mundo: São Cristóvão, o padroeiro dos viajantes e peregrinos. Em Brumado essa tradição continua muito vive, onde acontece uma série de eventos e celebrações que atraem um grande número de fiéis. A Paróquia de São Cristovão, que fica localizada na Av. Centenário, já iniciou o período de celebração com a realização do novenário, que ocorre todas as noites a partir das 19h. Uma grande programação irá acontecer durante todo o dia 25, primeiramente com uma alvorada festiva. O ponto alto será a procissão com os motoristas, a qual se inicia na Vila Presidente Vargas e termina com a benção dos veículos em frente à igreja. No final acontece uma missa campal na Praça São Cristovão.



Brumado: Risco de sair à noite e ter celular levado por assaltantes assusta a população

Com as ruas cada vez mais vazias, sair à noite em Brumado é cada vez mais arriscado, ainda mais portando celular (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

A febre dos smartphones acabou magnetizando uma ação criminosa que talvez seja a mais praticada no país, onde bandidos, muitas vezes armados, abordam suas vítimas levando os aparelhos, que acabam sendo vendidos por preços bem mais baixos ou trocados por drogas. Mesmo com a divulgação cada vez maior de que receptação de celulares roubados é crime, esse tipo de delito continua sendo praticado de forma intensa. Em Brumado, esta tendência é facilmente perceptível, onde praticamente todos os dias existem registros desse gênero. Na noite desta segunda-feira (16) um filho de um vereador acabou sendo mais uma vítima, o que despertou inúmeros comentários nas redes sociais, já que a classe política local não vem deixando o tema violência de lado. A questão ganha ainda uma dimensão no período noturno, onde os bandidos, quase sempre em dupla em uma motocicleta abordam as suas “presas”, que, indefesas, entregam os aparelhos. Os maiores alvos desses assaltantes são adolescentes, jovens e mulheres, que não mostram resistência. A falta de um contingente policial mais efetivo ainda é um fator preocupante, mas, agora, com efetivação do SICOM, que espalhará câmeras de monitoramento eletrônico pela cidade, a situação pode melhorar. Enquanto isso não ocorre, sair de casa à noite em Brumado com o celular na mão é muito arriscado, já que os “gatunos de plantão” estão sempre de olho em fazer novas vítimas. A população que volta a se assustar prefere então ficar no recôndito dos seus lares, o que prejudica a vida noturna na cidade, onde bares e restaurantes estão cada vez mais vazios.



Salvador: Carro de entulho se envolve em acidente e atropela várias pessoas; uma vítima não resistiu e morreu no local

Foto: Whatsapp l 97NEWS

Um carro de coleta de entulho se envolveu em um acidente no bairro do Trobogy, em Salvador, na antiga estrada do aeroporto, na manhã desta terça-feira (17). Segundo as primeiras informações, uma pessoa não resistiu aos ferimentos e morreu no local, enquanto outras quatro pessoas teve ferimentos. Três carros do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegaram ao local por volta das 7h para prestar socorro às vítimas. Além disso, dois veículos do Corpo de Bombeiros foram chamados. Ainda não há informações sobre a causa do acidente.

Foto: Whatsapp l 97NEWS

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Salvador informou que a vítima fatal é um idoso, mas não revelou sua identidade. Os outros feridos, todas mulheres, foram levados para os hospitais do Subúrbio, Municipal, Eládio Lasserre e Geral do Estado (HGE). A maioria teve escoriações; uma apresentou fratura no fêmur e outra tem suspeita de fratura na bacia. 



Safra baiana cresce e produção de grãos bate recorde em 2018; milho é a segunda cultura mais importante

O milho é a segunda maior produção da Bahia (Foto: Divulgação)

Os produtores da Bahia têm muito a comemorar. O estado está colhendo safra recorde de grãos em 2018. São 9,7 milhões de toneladas, segundo o boletim mais recente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Esse resultado apresenta um crescimento de quase 20% com relação à safra de 2017. A Bahia ocupa o 7º lugar no ranking nacional dos estados produtores do Brasil, com 4,2% da safra nacional, e é líder no Nordeste, onde responde por 45,5% da produção. A soja tem contribuído significativamente para esses números, sendo carro-chefe do agronegócio baiano. Para essa temporada, a Bahia deve produzir 6 milhões de toneladas do grão, o que garante um crescimento de 16,3%, consagrando a região oeste como um dos principais polos produtivos de soja do país. 

O algodão vem crescendo bastante em relação a outras safras (Foto: Divulgação)

Segunda cultura mais importante entre os grãos produzidos no estado, a cultura de milho deve fechar a safra em 2,6 milhões de toneladas, número 29,1% superior à colheita de 2017. A Bahia é o maior produtor do Nordeste e responde por 34% da produção da região. A safra de algodão é de 1,2 milhão de toneladas - 36,7% superior à safra do ano passado. A Bahia é responsável por 24% da produção nacional de algodão, ocupando o segundo lugar na cotonicultura do Brasil e atrás apenas do Mato Grosso. Já a produção de feijão deve fechar o ano com uma colheita de 296,5 mil toneladas, sofrendo uma redução 1,3% em relação à safra de 2017, devido à diminuição da área plantada na safra de verão.



Caetité: Duas pessoas morrem e outra fica gravemente ferida em colisão frontal na BR-030

Foto: Whatsapp l 97NEWS

Na noite desta segunda-feira (16) um acidente de transito envolvendo dois veículos, foi registrado na BR-030 na cidade de Caetité. O local do acidente foi na altura da Comunidade de Escadinha, segundo a polícia, duas pessoas morreram no local e uma ficou gravemente ferida. Os veículos envolvidos no acidente foram um Chevrolet Onix de cor prata, placas QNK-5597, de Belo Horizonte e um Fiat Fiorino, na cor branca e placas HFS-6170, também de Belo Horizonte (MG). Segundo informações da Polícia, o veículo Onix seguia sentido Guanambi quando colidiu frontalmente contra o Fiorino. Na batida, Marcos Shaisilo Morrete Vieira, de 41 anos, o qual era condutor do ônix e Marco Antônio da Costa Marques, 51 anos, condutor do Fiorino, morreram no local. Gabriel Sanny Leão Macedo Silva, 22 anos, passageiro do Onix e ficou gravemente ferido, sendo socorrido pelo SAMU e encaminhado para o Hospital Regional de Guanambi. Já os corpos das vítimas foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi, para exame de necropsia. As causas do acidente serão investigadas.

Foto: Whatsapp l 97NEWS


Carreta tem leve colisão com trem e causa congestionamento na BR-030 na manhã desta terça-feira (17)

A colisão, apesar de ter sido leve, paralisou o tráfego (Foto: Whatsapp 97NEWS)

Por mais que seja bem sinalizado, com placas bem chamativas e uma sessão de quebra-molas o trecho da BR-030 logo após a Vila Presidente Vargas que cruza com a linha férrea continua sendo palco de acidentes envolvendo veículos ou caminhões que acabam colidindo com as locomotivas. Isso ocorreu novamente na manhã desta terça-feira (17), por volta das 07h, onde uma carreta teve uma leve colisão com um trem. Apesar disso, o tráfego no local ficou impedido deixando muitos motoristas irritados. 

Um engarrafamento logo se formou deixando os motoristas irritados (Foto: Whatsapp 97NEWS)

O motivo do acidente não foi revelado, mas devido ao trecho ter cobertura de sinal de celular, muitos motoristas que vêm no sentido Caetité/Brumado acabam utilizando os aparelhos, o que pode ser motivo de distração e, consequentemente, da causa de acidentes. Segundo informações o motorista não teve nenhum ferimento e o tráfego já foi restabelecido no local.

Foto: Luciano Santos l 97NEWS


Vereadora Lia Teixeira visita obras da Creche do Bairro São José

A vereadora Lia Teixeira em sua nova visita às obras da creche tomou conhecimento de mais detalhes da construção (Foto: Assessoria Parlamentar)

O Bairro São José vem passando por um momento positivo, tendo várias obras estruturantes sendo feitas, a exemplo da canalização dos riachos do Sapé e Bate-pé. A vinda da unidade do IFBA também foi outra importante conquista. Então, dentre cenário positivo, outra obra de grande importância está em franco andamento que é a construção de uma moderna creche que terá capacidade para 150 alunos. A obra orçada em R$ 1,4 milhão faz parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Pró-infância). O modelo da creche, que fica localizada na Rua Osvaldo Marciel de Souza, anexo à escola Élcio José Trigueiro, será do Tipo 2 e irá beneficiar centenas de famílias que moram na localidade. A vereadora Lia Teixeira (PDT) foi autora da Indicação 635/217 ao Poder Executivo na Casa Legislativa solicitando a construção. Nesta segunda-feira (16) a vereadora Lia Teixeira visitou as obras e ficou muito satisfeita com o andamento das mesmas. Em contato com o 97NEWS ela destacou que “o ritmo é muito positivo e as obras já tiveram 30% de sua execução”. Ela ainda observou que “possivelmente ela ficará concluída até o final deste ano, ou no máximo, até março de 2019, podendo assim já entrar em funcionamento e receber os alunos”. Lia Teixeira ainda fez questão de citar que “realmente é mais uma grande conquista para o Bairro São José e ficamos muito felizes por termos feito a indicação e, hoje, poder comprovar que ela se tornou uma realidade” e ainda lembrou que “também quero parabenizar a competência da empresa que vem realizando os trabalhos de construção. Realmente é um serviço muito bem executado”. 

As obras devem estar concluídas no máximo até o primeiro trimestre de 2019 (Foto: Assessoria Parlamentar)


Cuidado: Intoxicação ou envenenamento atinge 37 crianças por dia

Foto: Reprodução

Análise feita pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) mostra que, em média, 37 crianças e adolescentes de até 19 anos sofrem os efeitos da intoxicação pela exposição inadequada a medicamentos. Ao longo de 18 anos, foram mais de 245 mil casos de intoxicação, dos quais 240 crianças e adolescentes não sobreviveram. Os estados que lideram os casos de intoxicação ou envenenamento são: São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo. Minas Gerais e Rio de Janeiro vêm por último. Porém, nem todas as regiões do Brasil são avaliadas, pois só 11 estados têm centros de monitoramento disponibilizam dados. O estudo se baseou em informações do Sistema Nacional de Informações Toxico-farmacológicas (Sinitox). A presidente da SBP, Luciana Rodrigues Silva, disse que diante dos números alarmantes, é necessário redobrar os cuidados. “Mais da metade dos casos registrados [53%] referem-se a acidentes com crianças de um a quatro anos de idade. Elas são naturalmente muito curiosas e querem colocar tudo na boca, o que faz parte do desenvolvimento. Além disso, os medicamentos da linha pediátrica possuem embalagens coloridas e cheirosas, que estimulam os sentidos da criança”, destacou Luciana Silva.



Operação Transbordo: Bahia tem 25 mandados de prisão e 36 de busca e apreensão

Foto: Divulgação l PF

A Operação Transbordo, deflagrada nesta terça-feira (17) contra uma organização criminosa que pratica furto, roubo e receptação de cargas e caminhões, teve 61 mandados judiciais para cumprimento na Bahia. De acordo com a Polícia Federal, do total de mandados expedidos pela Justiça Federal de Alagoas para cumprimento na Bahia, 36 são de busca e apreensão e 25 de prisão. A quadrilha, aponta a PF, contava com a participação dos motoristas dos caminhões que simulavam terem sido sequestrados por assaltantes, enquanto outros integrantes realizavam a desativação dos dispositivos de segurança do caminhão e a subtração da carga. Ao final, o motorista comparecia a um órgão policial para realizar falsa comunicação de crime. Os mandados foram expedidos para cumprimento nos estados de Alagoas, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará e Pernambuco. 



Brumadenses conquistam o 4º lugar no Rally Mercosul 2018; foram 3 mil km de prova

Foto: Divulgação

Pelo segundo ano consecutivo, os brumadenses, Alessandro Silva e Glauber Bacelar, disputaram o Rally Mercosul 2018. A dupla foi a única que representou o Nordeste na competição. O Rally Mercosul deste ano teve um diferencial, além de buscar a adrenalina de um rally, o Mercosul também teve foco no turismo de aventura. A competição foi dividida em três categorias: Graduados, para pessoas que têm filiação a uma das federações estaduais de automobilismo (seja o motorista ou o navegador); Turismo Light, para pessoas sem federação mas que querem competir, mesmo sem experiência; e Expedition, para famílias aproveitarem a estrutura para fazer turismo. Na categoria dos brumadenses, o Turismo Light, o piloto Alessandro e o navegador Glauber conquistaram 4º lugar, superando o ano passado, onde ficaram em 5º lugar. "Obrigado a todos que nos incentivaram nessa competição. Conquistamos o 4° lugar no Rally, felizes pelo apoio dos nossos patrocinadores e amigos que nos ajudaram a representar Brumado e a Bahia nessa competição, em 8 dias de prova e mais de 3000kms percorridos", disse ao 97NEWS, Alessandro Silva. Mas a aventura para eles ainda continua, no retorno para casa, a dupla irá completar os 8.500kms nos 13 dias de viagem. Alessandro e Glauber, são representantes do Club Amarok Bahia. “Os desafios de uma competição desta magnitude são gigantescos, contudo, a plenitude de ficar entre as quatro melhores duplas é uma satisfação muito grande”, comentou Glauber Barcelar. 

Foto: Divulgação


Prefeitura de Ibotirama deverá regularizar dívida previdenciária de R$ 45 milhões com a União

(Foto: Reprodução)

O Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA) emitiu, na última quinta-feira, 12 de julho, recomendação ao prefeito de Ibotirama (BA), Claudir Terence Lessa Lopes de Oliveira, a fim de regularizar a situação previdenciária do município perante o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, a União e a Receita Federal. O documento recomenda a elaboração, em 60 dias, de plano de pagamento dos débitos previdenciários – que somam mais de R$ 45 milhões -, a apresentação de informações verdadeiras à Receita e a regularização, em 30 dias, das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP´s). De acordo com investigações do MPF no Inquérito Civil nº 1.14.003.000435/2016-59, a Receita Federal apresentou informações alegando que o Município de Ibotirama tem a prática frequente de declarar as contribuições previdenciárias sem recolher o tributo devido, de fazer recolhimentos muito inferiores à quantia descontada dos próprios servidores municipais, além de manipular dados informados nas GFIP´s, omitindo o número real de segurados. to.

Para o MPF, no entanto, Claudir Oliveira, como administrador graduado e empresário “deve saber dos procedimentos legais relativos às obrigações previdenciárias, bem como das graves implicações jurídicas de sua conduta”. A Receita afirmou ainda que os débitos da prefeitura em relação às contribuições previdenciárias, no período de 2013 a 2018, superam R$ 45 milhões, com prejuízo à União e ao INSS, como também aos servidores municipais. Entretanto, desde o início da gestão do prefeito, em 2013, o Município fez contratações de festejos e shows em valor de pelo menos R$ 2,5 milhões, sendo mais de R$ 1 milhão apenas em 2016, ano da reeleição de Oliveira. Neste mesmo ano, o Município recebeu R$ 34,5 milhões em verbas extraordinárias do Fundef – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, que não foram destinadas integralmente à Educação. De acordo com a recomendação do MPF, o Município de Ibotirama deverá apresentar, de imediato, informações verdadeiras nas novas GFIP's e as encaminhar dentro do prazo legal. O prefeito deverá ainda regularizar, no prazo de 30 dias, as GFIP's referentes aos anos de 2013 a 2018, que contenham divergências com o número real de servidores municipais; e elaborar, em 60 dias, um plano de pagamento dos débitos previdenciários com a União. Além disso, o órgão recomenda ainda a suspensão, de imediato, de contratos e pagamentos relativos a despesas não essenciais, como publicidade não obrigatória, festejos, shows, e que o Município se abstenha de firmar novos contratos deste tipo, até que a situação fiscal e tributária perante a União esteja devidamente regularizada. A recomendação fixa o prazo de 20 dias para que o prefeito informe o acolhimento ou não, a partir da data de recebimen

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Primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas será paga em agosto

(Foto: Reprodução)

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parte do 13º salário junto com a remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício. O decreto autorizando a antecipação foi assinado hoje (16) pelo presidente Michel Temer, mas ainda não foi publicado no Diário Oficial da União. A medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores. Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga junto com a remuneração de novembro. Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto. Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.