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16.Fev.2017 - 08:46
 
Opinião: Desmilitarização das polícias?
* Por Irlando Oliveira
 
 

(Reprodução)
 

Temos analisado alguns artigos e notícias veiculados pela Internet, os quais suscitam a possibilidade da desmilitarização das polícias. Uns pontuam a formação rígida dos policias, a qual não coaduna com o mister policial-militar, ante a sua missão no seio da sociedade; outos sinalizam o excesso do rigor dos seus pilares básicos: hierarquia e disciplina, que reflete "negativamente" na prestação do serviço público. Na visão desses "ciosos" observadores, percebemos que inúmeros aspectos por eles identificados são, em muitas das vezes, em razão de atrelarem as Polícias Militares à ditadura militar, instalada no país através do "Golpe Militar" de 1964, se estendendo aos idos de 1985.


Sem querer aqui avaliar o período do regime político militar, sentimo-nos excessivamente tranquilos em asseverar que o mesmo deixou-nos saudades, pois naquela época não se via o caos - em todos os sentidos e nas várias áreas de trabalho - em que hoje o país se encontra imerso! O problema da segurança pública no Brasil vai muito além das conjecturas ideológicas derredor da desmilitarização das polícias. O nosso é um modelo no mínimo anacrônico, que enseja naturalmente a ineficiência do serviço prestado na seara de uma pasta tão importante e complexa, que tanto tem impactado o tecido social: segurança pública.


Como já tivemos a oportunidade de escrever, o fluxo processual penal perpassa por algumas fases, que vai desde a ocorrência policial até o julgamento; e entre uma dessas fases ocorre a interrupção de tal fluxo, em muitas ocasiões, considerando a falta de subsídios fundamentais para a instauração do devido inquérito policial, o qual vai balizar a análise por parte do Ministério Público. E essa interrupção tem sido constatada nas fases que envolvem as nossas polícias: Militar e Civil. Tal fato se dá em razão de ambas terem missões distintas, já que à militar cabe a manutenção e a preservação da ordem pública, através do policiamento ostensivo, fardado, enquanto que a civil cabe o exercício da polícia judiciária, investigativa. Disso certamente resulta a discussão tão em voga na atualidade acerca do ciclo completo de polícia, naturalmente como forma de se buscar otimizar a atuação policial e o seu desfecho para instâncias outras de apreciação do mérito.


Por outro lado, há de se considerar, também, a falta de celeridade na fase de julgamento, já que, assim como as polícias, o Ministério Público e o Judiciário têm suas dificuldades. Desta forma, pensar na desmilitarização das polícias como forma de se melhorar a segurança pública no Brasil é se tentar camuflar uma gama de falhas no processo como um todo, cuja solução não é simplória, já que tende a alterar toda a estrutura e o modelo atual. O fato de termos uma polícia militarizada, diferentemente do que alguns pensam, só reforça a certeza e o entendimento de que, através dos princípios do militarismos, poderemos não apenas prestar um serviço de excelência à sociedade brasileira - como já o temos feito, mesmo com todas as dificuldades -, mas também cumprirmos fiel e rigorosamente a nossa missão constitucional.


 
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16.Fev.2017 - 08:39
 
Presidente da Caixa garante a Waldenor manutenção de Superintendência em Conquista
Joana d'arck Cunha Santos
 
 

(Foto: Divulgação)
 

O presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, assegurou hoje (15) ao deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA), que serão mantidas em Vitória da Conquista a Superintendência Regional e agências da CEF na cidade e na região.  “Fomos autorizados, eu e o deputado estadual Zé Raimundo que lutamos pela criação da Superintendência, a comunicar às lideranças e a população que não haverá fechamento desta unidade regional nem de agências, como aconteceu recentemente com o Banco do Brasil", disse o parlamentar. Recebido na Presidência por Occhi, o diretor nacional de rede negocial, Ademir Losekann e o gerente de Relações Parlamentares, Luís Roberto Caires, o deputado federal baiano comemorou o resultado da audiência: “Estamos satisfeitos porque as nossas vozes foram ouvidas”, disse, lembrando que antes desta reunião havia formalizado requerimento junto ao ministério da Fazenda e feito pronunciamento no plenário da Câmara Federal, assim como fez o deputado estadual Zé Raimundo no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, em defesa das unidades da instituição financeira na região. A movimentação de Waldenor e Zé Raimundo para evitar a inclusão das unidades de Conquista no programa de reestruturação da CEF que fechará agências no país, foi reconhecida por Occhi que disse, na reunião, ter tido conhecimento do requerimento ao Ministério da Fazenda e dos seus  discursos nas Casas Legislativas. "Foi mais uma vitória dos nossos mandatos na defesa do que os governos de Lula e Dilma criaram e que estão sendo ameaçados no governo golpista de Michel Temer. Tínhamos certeza que o presidente da Caixa não fecharia uma superintendência que ele tanto nos ajudou na sua criação”, reforçou Pereira.


 
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15.Fev.2017 - 19:06
 
Brumado: Comunidade CARP realizará `Acampamento de Carnaval´
Por Ascom/Carp
 
 

Foto: Divulgação
 

Entre os dias 25 a 28 de Fevereiro, a Comunidade CARP, realizará em Brumado, o Acampamento de Carnaval com o tema "Eucaristia fonte de Santidade", serão dias de profunda experiência do amor de Deus. Teremos Celebração da Santa Missa, Lual, Noite Cultural, Shows, Pregações e muito mais. Inscrições na Loja da CARP, fundos a Igreja Matriz. Valor da inscrição, R$ 60,00, incluso café da manha, almoço e Janta. Informações (77) 3441-5610 ou na página do Carp no Facebook.


 
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15.Fev.2017 - 17:38
 
Brumado: Previsões pessimistas para o funcionamento da UPA
Redação 97NEWS
 
 

(Foto: Luciano Santos | 97NEWS)
 

Brumado é um dos municípios baianos que ainda integra a lista de cidades, de um total de 165, em que a UPA – Unidade de Pronto Atendimento, apesar de estar pronto ainda não entrou em funcionamento.  Segundo portaria publicada no início deste ano, foi permitido que as unidades sejam abertas com um médico por turno, mas a maioria delas ainda continua fechada como é o caso de Brumado. Segundo o Ministério da Saúde com a verba federal reduzida está faltando equipamentos e faltam profissionais. Já a Sesab diz que faltam recursos municipais para complementar o valor e colocar as unidades para funcionarem. Com a redução dos recursos haverá queda no custeio a manutenção das estruturas das UPAs como folha de pagamento de pessoal, contrato de manutenção de equipamentos e predial, rede de gases, insumos e medicamentos vão ficar difíceis de serem obtidos, o que, projeta uma previsão pessimista para a unidade de Brumado, que já deveria, inclusive, estar funcionando, pois a demanda na área de saúde vem aumentando sensivelmente na cidade.  


 
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15.Fev.2017 - 17:06
 
Sindicato dos Bancários é contra a abertura da Caixa aos sábados; Brumado está na lista
ASCOM - BANCÁRIOS/VCR
 
 

Foto: Luciano Santos l 97NEWS
 

A Caixa Econômica Federal tem anunciado que irá abrir agências aos sábados, a partir do dia 18 de fevereiro. Na base territorial do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região as agências de Conquista, Itapetinga, Brumado, Poções e Livramento de N. Sra. serão afetadas. O Sindicato dos Bancários é totalmente contrário a esta medida que desrespeita a Lei Federal nº 7.430 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que define a duração normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal de seis horas contínuas nos dias úteis, com exceção dos sábados, perfazendo um total de 30 horas por semana. A decisão inviabiliza o descanso semanal remunerado, previsto no Acordo Coletivo. A categoria bancária é uma das que mais sofre com os males da sobrecarga de trabalho, e isso se reflete na imensa quantidade de funcionários acometidos por doenças ocupacionais, sejam elas físicas ou psicológicas. O pagamento do FGTS poderia ser feito em horário normal de funcionamento caso o banco, e consequentemente o governo, investisse na contratação de mais bancários. Contudo o que temos visto é o contrário: o estímulo ao fechamento de postos de trabalho com o Plano de Demissão Voluntária Extraordinário. “Salientamos aos bancários que a adesão ao trabalho aos sábados não é obrigatória e que o Sindicato estará fiscalizando o processo para que não ocorra desmandos por parte da direção da Caixa, nem prejuízos para os funcionários”, afirma Larissa Couto, vice-presidente do Sindicato dos Bancários. 


 
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15.Fev.2017 - 16:55
 
Brumado: Leilão de veículos apreendidos se iniciou hoje (15)
Redação 97NEWS
 
 

Os veículos estão apreendidos no pátio da 18ª Ciretran (Foto: Luciano Santos l 97NEWS)
 

Uma boa chance de adquirir um carro ou moto por um preço muito em conta estão nos leilões promovidos pelo Detran, que colocam os lotes dos veículos apreendidos para serem disputados por aqueles que se escrevem para participar. Em Brumado mais um leilão desse gênero teve início nesta quarta-feira (15) na sede da Comarca de Justiça. Estão sendo oferecidos cerca de 150 veículos que atualmente estão no pátio da 18ª Ciretran. Os lotes serão arrematados pelo maior lance e o arrematador terá que disponibilizar 10% do valor do veículo para o leiloeiro. 


 
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15.Fev.2017 - 16:41
 
Crivella abre ano legislativo e diz que nomeação do filho não é nepotismo
Alessandro Ferreira, G1 Rio
 
 

(Foto: Reprodução)
 

O prefeito Marcelo Crivella abriu nesta quarta-feira (15) o ano legislativo, na Câmara Municipal, com um discurso mais apropriado a sua própria cerimônia de posse. Em pouco mais de uma hora, ele elencou suas principais promessas de governo e mencionou ações que já vem sendo tomadas desde o início de janeiro. Ele aproveitou também para defender a nomeação do filho para a secretário da Casa Civil, atualmente suspensa pelo STF. Em seu discurso, Crivella disse que o atual momento é dos mais graves já vividos pelo Rio e que seu papel, e dos vereadores, é impedir que a situação se agrave. "Nossa gestão, iniciada em janeiro, é de imensos desafios", destacou. "Começo dizendo que vamos priorizar a gestão fiscal e as parcerias para atingir nosso objetivo de cuidar das pessoas".Segundo Crivella, a economia do Rio vem sofrendo os efeitos de três anos de crise, com efeitos na geração de empregos. Ele ressaltou que o setor de serviços, maior gerador de empregos na cidade, apresentou em 2016 retração maior no Rio que o percentual nacional.


 
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15.Fev.2017 - 16:33
 
OAB solicita ao STF maior rigidez contra o nepotismo no serviço público do Brasil
Por BN
 
 

Foto: Composição/97news
 

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, nessa terça-feira (14), que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir a ampliação do alcance da Súmula nº 13, que aborda as situações classificadas como nepotismo no serviço público. Atualmente, a redação da súmula proíbe a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente das autoridades responsáveis pelas nomeações ou dos servidores com cargo de chefia no mesmo órgão em que a vaga será preenchida, mas a OAB aponta que há divergência no entendimento sobre o preenchimento de cargos políticos, Assim, a intenção é fazer com que fique claro, no texto da súmula, que a proibição ao nepotismo também se aplica a cargos de indicação política. "A meritocracia não pode ser contaminada por privilégios, preferências ou favorecimentos. O Estado Democrático de Direito deve pautar-se em princípios como isonomia, impessoalidade e moralidade", defende o presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia. Relator da pauta no Conselho Pleno da OAB, o conselheiro federal Silvio Pessoa de Carvalho Junior lembrou que a prática fere os princípios constitucionais de igualdade, moralidade, eficiência e impessoalidade. "O nepotismo não carrega irregularidade quando executado em âmbito privado. Mas quando a máquina pública é utilizada para estabelecer preferência de parentesco em detrimento da capacidade técnica, a Constituição é rasgada. Entendo que a redação da Súmula 13 não pretendeu esgotar todas as hipóteses de modo taxativo, estando em seu escopo os cargos políticos", afirmou. Carvalho Junior pontuou ainda que há uma Proposta de Súmula Vinculante (PSV 56), que abrange o tema com a proibição expressa de nepotismo por parte de qualquer autoridade pública. Instância máxima de decisão da entidade, o Conselho Pleno é formado por 81 conselheiros federais.


 
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15.Fev.2017 - 16:15
 
Legislativo brumadense estabelece dias 27 e 28 de fevereiro como ponto facultativo
 

(Divulgação)
 

O presidente da Câmara Municipal de Brumado, Léo Vasconcelos estabeleceu através da Portaria nº 93/2017 pontos facultativos nos dias 27 e 28 de fevereiro em razão das festividades de carnaval. A Portaria estabelece ainda, que, a sessão ordinária do dia 27 de fevereiro será realizada na quinta-feira (02.03) em seu horário regimental, visto que na quarta-feira o expediente do comércio se inicia no turno vespertino e o período de funcionamento da Câmara se finda às 14h00. “O carnaval faz parte da tradição cultural do Brasil e pode ser considerada uma das maiores festas populares, principalmente no nosso estado, desta forma estamos estabelecendo ponto facultativo a fim de que todos possam ter momentos de lazer ao lado de seus familiares e amigos”, observou Léo.


 
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15.Fev.2017 - 13:23
 
‘Vou à Brasília cobrar de todos os deputados a construção da segunda etapa da Barragem de Cristalândia’, afirma vereador Wanderley Nem
Daniel Simurro | 97NEWS
 
 

O vereador Wanderley Nem foi duro em suas colocações (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)
 

A recente crise na qualidade da água oferecida à população brumadense, que, segundo a Embasa, teve as algas como substância causadora, fez com que a preocupação com o futuro do abastecimento no município ganhasse uma nova dimensão, já que, pelas informações obtidas, o volume do reservatório teve uma queda muito grande, como não tinha acontecido até o momento, o que acendeu de vez a luz de alerta sobre a questão. Essa foi, inclusive, a argumentação utilizada pelo vereador Wanderley Nem (PDT) o qual fez um pronunciamento efusivo na última sessão legislativa. “Não podemos admitir uma coisa dessa, pois tivemos conhecimento que o nível da barragem baixou muito desta vez, coisa que não tinha acontecido desde a sua construção. Se nada for feito com urgência, é capaz de que nos próximos anos venhamos a ter um novo colapso no abastecimento”, descreveu e subindo o tom disparou que “por isso estou indo à Brasília essa semana e cobrar pessoalmente de cada deputado votado aqui em Brumado para que se construa o mais rápido possível a segunda etapa da Barragem de Cristalândia, para que não venhamos a sofrer como em 1998”. Segundo informações obtidas pelo 97NEWS, o vereador estará hoje (15), juntamente com vários funcionários da Câmara de Vereadores de Brumado ligados à legenda do IV Congresso Nacional do PDT que começará às 19h e será realizado na sede nacional do partido. A sociedade brumadense espera mesmo pelo posicionamento dos deputados que representam o município para que a construção seja mesmo efetivada com urgência, pois com o agravamento dos períodos de estiagens nos últimos anos, o município poderá mesmo sofrer com o déficit no abastecimento. 


 
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15.Fev.2017 - 12:32
 
Justiça suspende pensão vitalícia paga a ex-governadores da Bahia
Bahia.ba
 
 

Os ex-chefes do Executivo baiano, Paulo Souto (DEM) e Jaques Wagner (PT) perderão os benefícios | Fotos: Agecom
 

O coordenador da Associação de Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia (Aspra), Fábio Brito, por meio da interposição de ação popular, conseguiu a suspensão judicial de pensão vitalícia paga a ex-governadores e seus pensionistas, proposta pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Jaques Wagner (PT). A suspensão foi deferida pela 7ª Vara da Fazenda Pública nos seguintes termos: “Nestas condições, e diante de tudo acima exposto, defiro a tutela de urgência requerida para afastar a aplicação da norma do art. 104-A, da Constituição da Bahia por violação direta à Constituição Federal de 1988 e determinar que seja suspenso o ato de concessão da chamada ‘pensão especial vitalícia’, em nome dos ex governadores, João Durval Carneiro, Paulo Ganem Souto e Jaques Wagner, até ulterior deliberação deste juízo, no prazo de 15 dias sob pena de cometimento de crime de desobediência e multa pessoal diária ao servidor responsável pela exclusão da folha de pagamento, com amparo no art. 5º, § 4º da lei 4.717/65”. A sentença ainda determina que o Estado, em contestação, traga aos autos planilha discriminada de valores pagos a cada um dos ex-governadores, pensionistas e demais pessoas beneficiadas. Ainda cabe recurso da decisão.


 
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15.Fev.2017 - 11:24
 
Convocação APLB Sindicato: Assembleia Extraordinária hoje (15)
 

(Divulgação)

 
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15.Fev.2017 - 10:18
 
Brumado: Agência dos Correios local poderá fazer parte do pacote de desativação nacional
Redação 97NEWS
 
 

A agência dos Correios de Brumado fica num prédio histórico da cidade (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)
 

Com prejuízo chegando à casa dos R$ 5 milhões, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos enfrenta a pior crise de sua história e, diante disso, está sendo feito uma espécie de apelo para que milhares de funcionários venham a aderir ao processo de demissão voluntária, que estaria se encerrando nessa sexta-feira (17). Diante disso a expectativa é totalmente negativa, com a projeção da desativação de várias agências pelo país. Brumado estaria na lista, o que poderá deixar a população ainda mais indignada, já que, atualmente, a entrega de correspondências na cidade está muito deficitária, sendo que em bairros mais afastados, os moradores afirmam que não recebem a visita de um carteiro há muito tempo. Diante disso, o vereador Zé Ribeiro (PT) fez um pronunciamento na sessão desta segunda-feira (13), falando justamente nisso e afirmou que irá fazer um requerimento para convocar o representante da empresa em Brumado para dar explicações sobre essa queda funcional e qual o futuro da agência e do posto avançado da cidade. 

 

Vereador Zé Ribeiro (Foto: Daniel Simurro | 97NEWS
 

 
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15.Fev.2017 - 09:48
 
Brumado: Vem ai o `Carnaval Disney´ à verdadeira alegria do carnaval
Por Redação
 
 

Foto: Divulgação
 

Se o carnaval é sinônimo de alegria, não há ninguém melhor do que as crianças para festejarem a data com tanta propriedade. Pensando nisso, Kezinha Produções, com apoio do comércio e mídia local, prepara uma programação especial para acolher o público infantil, familiares e terceira idade. A programação trata-se de um Carnaval antecipado no dia 19 de fevereiro (domingo), com início as 18h, na Praça Coronel Zeca Leite, em Brumado, em evento aberto ao público. O Carnaval “Disney na Praça” contará com o musical a turma do Mickey Mouse, pagode, axé, frevos, marchinhas, desfile no palco para as crianças que estiverem fantasiadas e a participação do DJ Pantera. A organização do evento se junta com as voluntarias “Unidas por Edu” e solicita de cada folião uma contribuição de 1 kg de alimento ou material de limpeza, para a CAASE - Casa de apoio as famílias dos pacientes de câncer, que fazem tratamento em Barretos. Vamos cair na folia com solidariedade!


 
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15.Fev.2017 - 07:29
 
Luto: À espera de uma vaga numa UTI, ‘Mazinho da Gráfica’ não resiste e vem a falecer no início da madrugada de hoje (15)
Daniel Simurro | 97NEWS
 
 

(Foto: Reprodução Facebook)
 

Infelizmente os brumadenses acordaram com mais uma notícia triste, já que mais um filho da terra acabou morrendo enquanto esperava uma vaga em uma UTI. Marinaldo Alves de Souza (40), mais conhecido como “Mazinho da Gráfica” como era muito conhecido, foi mais uma vítima deste drama que envolve a falta de uma Unidade de Terapia Intensiva em Brumado. Ele que sofreu recentemente um acidente em uma via de acesso da BA-148, próximo à Fazendinha, ficando horas à espera de atendimento em cima de uma árvore, sob chuva inclusive. Ele estava de moto e foi atropelado por um veículo, onde o motorista não parou para dar assistência. Ele foi transferido para Vitória da Conquista, onde passou por uma cirurgia na coluna, retornando para Brumado dois dias depois. Nesta última segunda-feira (13), o quadro dele voltou a se agravar e ele foi internado no Hospital Magalhães Neto, necessitando com urgência de uma vaga em uma UTI, possivelmente por uma pneumonia que se intensificou. Parentes e amigos se mobilizaram para buscar de todas as formas providenciar sua transferência, mas, infelizmente ele não resistiu vindo a falecer no início desta madrugada. Ele que era amigo da imprensa, tendo até trabalhado no Jornal Tribuna do Sertão, sendo muito querido por todos deixa saudades pelo seu jeito alegre e simpático. Mazinho deixa esposa e 3 filhos. O velório acontecerá na sua residência, Rua Bento 16, Bairro São Joaquim. O 97NEWS expressa os seus sentimentos de pesar à família e aos amigos. 


 
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Comentários
 
Joenilton Barbosa Caires em:
CDL de Brumado pressiona para que barracões de roupa na feira não sejam liberados alegando concorrência desleal; administração municipal discorda
 
Vanessa Ribeiro Meira em:
Vereador Piau visita ruas do bairro Olhos D’água identificando carências
 
Webiston Barbosa Reis em:
‘A Educação na Bahia é uma verdadeira algazarra’, afirma prefeito de Brumado
 
Leandra em:
Exclusivo: Pai do menino Emerson Kauã rompe silêncio e fala sobre a morte brutal do seu filho
 
 
 
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