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Intermunicipal 2018: Itapetinga abre vantagem na decisão e vence Itamaraju por 1 a 0

Foto: Divulgação

Com o campo pesado por causa das chuvas que caíram na região, Itapetinga venceu Itamaraju por 1 a 0, na tarde deste domingo (9), no primeiro jogo das finais do 61º Campeonato Intermunicipal. No próximo domingo (16), à tarde, no Estádio Barbosão, a seleção itapetinguense joga pelo empate para ficar com o troféu “Valdemiro Lima da Silva”, em homenagem ao ex-volante Merica, além de se consagrar como tricampeã da maior competição de futebol amador do país. Caso a seleção itamarajuense vença em casa por um gol de diferença, a decisão do título será por meio dos tiros livres da marca do pênalti. Se vencer por dois gols irá conquistar o Intermunicipal pela terceira vez. A seleção vice-campeã ficará com o troféu “José Alberto Vasconcelos da Silva”, em homenagem ao ex-meia Dendê. A partida em Itapetinga foi marcada no primeiro tempo pelo grande número de faltas. Mais uma vez, as torcidas organizadas "Os Fanáticos", de Itapetinga, e "TOMA", de Itamaraju, deram um show nas arquibancadas, valorizando ainda mais o Campeonato Intermunicipal, que sempre foi um exemplo de esportividade e respeito à civilidade. A partida foi transmitida ao vivo pela TV FBF e pela TVE.



Calçamento cede e faz caminhões de lixo encalharem em Brumado

Foto: Luciano Santos l 97News

Um caminhão de coleta de lixo ficou encalhado depois do calçamento ceder, em Brumado. A situação ocorreu na manhã de sábado (8), quando o veículo caiu em um buraco no Bairro Jardim Brasil. O veículo que pesa cerca de 13 toneladas, foi removido do local no mesmo dia, com a ajuda de um guincho. Moradores da região disseram que não foi a primeira situação parecida na região, que tem ruas muito esburacadas. Ele tinha ficado com a roda traseira encalhada no buraco, que tem cerca de 1 metro de extensão e 1,5 metro de profundidade. O serviço da coleta de lixo ficou comprometido por aproximadamente duas horas nesta manhã. A Prefeitura de Brumado informou que o problema foi causado por galerias pluviais e a Secretaria de Infraestrutura deve providenciar o conserto na manhã desta segunda-feira (10).



Buerarema: Ex-presidiário é acusado de ter matado irmã a facadas

Conhecido como 'Fifiu', o ex-presidiário está foragido (Foto: Divulgação Polícia Civil)

O ex-presidiário José Raimundo Montes, de 38 anos, conhecido como “Fifiu”, é suspeito de matar a golpes de faca a irmã, Maria José Oliveira dos Montes, no município de Buerarema . O crime ocorreu na manhã do sábado, 8, por volta das 10h30, a rua Ilhéus. De acordo com informações , José Raimundo tinha deixado o Conjunto penal de Itabuna na semana passada, após cumprir 11 dos 20 anos de prisão por homicídio.Após cometer o crime, José enrolou a arma branca em um pano e saiu caminhando pela rua. Ainda conforme o site, ele já vinha ameaçando a família, pois alegava que não recebia apoio. A vítima foi morta em casa com cinco facadas, que atingiram o pescoço, abdome, peito e costas. O suspeito continua foragido. A polícia civil investiga o crime.



Mistério em Correntina: Corpo de garota é encontrado em pista de motocross

O corpo foi encontrado por populares que passavam pelo local (Foto: Redes Sociais)

Um mistério acabou ganhando a página policial do município de Correntina, localizada no extremo oeste da Bahia, nas proximidades com a divisa com Goiás. O fato que gerou essa onda de suspense teve como palco uma pista de motocross, onde o corpo de uma garota foi encontrado por algumas pessoas que passaram pelo local. A idade aparente era entre 15 e 20 anos, sem identificação até o momento, já que não foram passadas mais informações, o mistério acabou aumentando, pois não se sabe a causa da morte e nem se a garota morava na cidade. A Polícia Técnica esteve no local e fez os devidos procedimentos e, em seguida, as investigações já foram iniciadas.



Livramento: Sprinter tomba na pista em colisão com Fiat Uno

A cena realmente chamou a atenção de quem passou pelo trecho da rodovia (Fotos: Divulgação 46ª CIPM)

Os finais de semana continuam registrando acidentes na região sudoeste, um dos que mais chamou a atenção foi registrado na noite deste sábado (08), na BA-152, no trecho que faz a ligação entre os municípios de Livramento e Paramirim, no local popularmente conhecido como Curva da Horta. Segundo informações passadas pela 46ª CIPM, um veículo Sprinter de cor branca, placa policial BSV-9558, licenciada em Vitória da Conquista, conduzida por Jackson Andrade Freitas, colidiu com um Fiat Uno de cor verde, placa policial JMD -0785, licenciado em Paramirim, conduzido por um homem identificado como Manoel José de Albuquerque. A cena realmente é chamativa, já que a Sprinter acabou tombando na pista. Os dois sofreram ferimentos leves e foram socorridos pela equipe do SAMU192 e encaminhadas para UPA24 e, como não havia gravidade, foram logo liberados. A pista da referida rodovia acabou ficando com a sua trafegabilidade prejudicada, sendo necessária a permanência de uma guarnição da 46ª CIPM garantir a segurança dos condutores. Os dois veículos envolvidos no sinistro foram encaminhados para o posto da PRE – Polícia Rodoviária Estadual de Brumado.



Chuvas na Bahia: forte ventania arranca telhado de atacadão

Foto: Whatsapp l 97News

Uma tempestade acompanhada de ventos fortes atingiu a cidade de Eunápolis neste sábado (8) e, no rastro de medo, acabou destruindo um teto de um grande empreendimento da área atacadista no município. Imagens gravadas por moradores passadas ao 97NEWS revelam o momento em que a estrutura do Atacadão Rondelli é arrastada pela ventania, com peças sendo lançadas pra longe do estabelecimento. Uma fábrica de celulose Veracel, também localizada em Eunápolis, também teve a sua estrutura bem abalada pelos fortes ventos. Ainda não há informações sobre pessoas feridas em decorrência das condições climáticas. Veja vídeo:



Brumado: menores que estavam desaparecidos são encontrados com substâncias análogas a entorpecentes em mochila

O material apreendido foi levado para a 20ª Coorpin para ser periciado (Foto: Divulgação 34ª CIPM)

A comercialização e consumo de drogas na região sudoeste aumentou de forma considerável nos últimos anos, acompanhando uma tendência nacional, diante disso, as autoridades governamentais e policiais ficaram com um grande desafio pela frente. Um dos pontos mais sensível desta “invasão toxicológica” foi o ingresso cada vez mais cedo dos usuários, muitas vezes com idades entre 12 e 14 anos, o que acabou desestruturando muitas famílias. Com a proteção do ECA, os adolescentes acabaram se tornando vítimas dos traficantes, que, primeiramente buscam o vício dos mesmos, para, em seguida, utilizá-los como “aviões do tráfico”. Um fato ocorrido no final da manhã deste sábado (08), por volta das 11h20m, na cidade de Brumado exemplifica bem essa situação. Segundo dados passados pela Polícia Militar o grupo C do PETO ao realizar patrulhamento ostensivo no terminal rodoviário de Brumado avistou dois jovens com características semelhantes a de dois adolescentes que estavam sendo procurados por terem fugido de casa no município de Riacho de Santana. Ao proceder com a abordagem os adolescentes, que eram dados como desaparecidos, tiveram a identificação confirmada. Ao proceder com busca na bagagem dos adolescentes foi encontrado uma sacola contendo 280 (duzentos e oitenta) pinos contendo substância semelhante à cocaína e também uma sacola menor contendo uma certa quantidade de substância também semelhante à cocaína, além de R$ 217,00 (duzentos e dezessete reais), como também roupas e objetos pessoais dos jovens. Os adolescentes juntamente com o material apreendido foram conduzidos até a sede da 20a COORPIN e apresentados ao Delegado plantonista que ficou a cargo do caso.  



Polícia Militar dá início à ‘Operação Natal em Paz’

O centro comercial de Brumado será o foco maior das ações (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

A 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (34ª CIPM) iniciará a Operação NATAL EM PAZ, que será desenvolvida em bairros e no Centro Comercial de Brumado, com vistas a prevenir a ocorrência de delitos neste período de fim de ano. Para tanto, o Comando da Unidade determinou o aumento do número de policiais militares, que atuarão extraordinariamente com viaturas e motocicletas destacadas ao policiamento ostensivo específico. Essa intervenção, portanto, é mais uma ação da companhia, sendo realizada paralelamente à "Operação Distrito", que já está ocorrendo nos municípios de Barra da Estiva e Ibicoara.



Devido às chuvas deste sábado (08), ‘Noite da Sofrência’ foi transferida para o próximo dia 21

(Divulgação)

Em decorrência das chuvas que caíram em Brumado neste sábado (08), a produção do evento “Noite da Sofrência” que teria como atração principal o grupo “Boteco das Amigas”, teve que mudar a data da festa para o próximo dia 21. Em seus perfis nas redes sociais, o artista e promoter “Jorginho dos Teclados” explicou que a decisão foi acertada, pois não teria a logística adequada para ser realizar o evento. Por meio de suas vocalistas, o “Boteco das Amigas” também deixou um comunicado, confira abaixo:



Acumulou: Mega-sena vai pagar prêmio de R$ 36 milhões no próximo sorteio

(Foto: 97NEWS Conteúdo)

Mais uma vez, ninguém  acertou os seis números do concurso 2.105 da Mega-Sena, cujo sorteio foi realizado ontem (8) na cidade de Santo Anastácio, no interior de São Paulo. No próximo concurso, que acontece nesta quarta-feira (12), o prêmio sobre para R$ 36 milhões As dezenas sorteadas foram: 11- 13- 16- 24- 31- 46. Em contrapartida, a quina teve 106 apostas ganhadores, e vai pagar R$ 22.882,49 para cada uma. Já na quadra, 6029 pessoas acertaram, e vão receber R$ 574,73. Para o próximo concurso, as apostas poderão ser feitas até as 19h (de Brasília) em qualquer lotérica do País. A aposta mínima, com seis números, custa R$ 3,50.



População de Barra da Estiva agora irá contar com o Whatsapp Denúncia de Polícia Militar

Divulgação

O Destacamento de Polícia Militar de Barra da Estiva agora conta com o serviço do Whatsapp Denúncia. A doação de um smartphone feita pela Prefeitura Municipal de Barra da Estiva possibilitou a implantação do serviço, que pode ser contatado 24 horas por dia e não há necessidade de identificação para fazer qualquer tipo de denúncia. Salve agora em seus contatos: 77 9. 9974 3897. Seja um herói anônimo. Denuncie drogas, armas e foragidos da justiça. É o Whatsapp Denúncia da Polícia Militar de Barra da Estiva! A sua identidade será mantida em total sigilo.



Votação de projetos em defesa dos animais irá acontecer na próxima terça (11) no Senado Federal

(Foto: 97NEWS Conteúdo)

Já está incluída na Ordem do Dia de terça-feira (11), com regime de urgência, a votação de projetos do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e do deputado Ricardo Izar (PP-SP) que modificam a legislação brasileira, visando dar maior proteção e dignidade aos animais em suas interações com os seres humanos. As duas propostas tramitam juntas. Em linhas gerais, o projeto de Randolfe determina uma multa, que pode chegar a 1.000 salários mínimos, para estabelecimentos comerciais que de alguma forma maltratem ou abusem de animais (PLS 470/218). Nestes casos, os abusadores também podem pegar até 3 anos de cadeia, além de arcarem com uma multa a ser determinada em processo judicial. Já a proposta de Izar estabelece um regime jurídico especial aos animais, devendo com isso gozar e obter tutela jurisdicional em caso de violações de direitos. Com esse mecanismo, o Ministério Público passará a poder abrir processos investigatórios para garantir a proteção dos direitos de animais (PLC 27/2018).



Segurança acusado de matar cão em mercado confessa agressões

(Foto: Reprodução)

O segurança acusado de matar um cachorro com golpes de barra de ferro em um mercado Carrefour de Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo, confessou as agressões em depoimento na quinta na Delegacia de Meio Ambiente, segundo o Estado de S. Paulo. O animal morreu no último dia 28, dando início a vários protestos que se espalharam pelo Brasil. Vigia de uma empresa terceirizada, o segurança disse que se arrependeu das agressões e afirmou que não queria matar o cachorro. Ele disse que só notou a gravidade do que tinha acontecido quando viu a grande quantidade de sangue. Ele então contou que chamou o Centro de Controle de Zoonoses. Imagens gravadas por câmeras de segurança do mercado mostraram o segurança indo atrás do animal com uma barra de ferro. "A agressão, com as imagens que conseguimos agora, ficou comprovada. Não há mais dúvidas. E esse segurança realmente agrediu o cachorro", disse esta semana a delegada Silvia Fagundes Theodoro, depois de analisar os vídeos.  O caso gerou muita repercussão, com protestos de famosos, ativistas e anônimos. A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) informou, em nota, que o caso está sendo investigado por meio de inquérito policial instaurado pela Delegacia de Investigações sobre o Meio Ambiente. "Policiais analisam imagens de câmeras de segurança do local e colhem oitivas de testemunhas, como a veterinária do Centro de Controle de Zoonoses de Osasco, que atendeu o animal e o segurança do estabelecimento, porém mais detalhes não podem ser passados para não atrapalhar as investigações", diz a nota.  O Carrefour emitiu um comunicado reconhecendo que "um grave problema ocorreu" na unidade de Osasco e ressaltando que "o funcionário de empresa terceirizada foi afastado". "Queremos informar também que estamos recebendo sugestões de várias entidades e ONGS ligadas à causa que vão nos auxiliar na construção de uma nova política para a proteção e defesa dos animais", afirmou o Carrefour na nota. O segurança foi até a delegacia com um advogado. Ele relatou que a repercussão do caso o assustou. Agora, o vigia vai responder pelo artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais, por praticar abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. A pena prevista é de três meses a um ano de prisão, além de multa, que pode ser aumentada em até um terço por causa da morte do animal. Ele foi dispensado após o depoimento - vai responder em liberdade, porque o crime é considerado de baixo potencial ofensivo.



Dia de Combate à Corrupção: MPF na Bahia ajuizou 371 ações civis e penais no último ano

(Imagem Ilustrativa)

No último ano, de dezembro de 2017 a novembro de 2018, o MPF ajuizou 213 ações contra atos de corrupção no Estado da Bahia, sendo 251 civis e 120 penais. Durante o mesmo período, a pedido do órgão, a Justiça Federal já proferiu 90 sentenças condenatórias no curso de ações que incluem atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92), crimes praticados contra a administração pública (Código Penal), crimes de responsabilidade de prefeitos e de vereadores (Decreto-Lei nº 201/67) e irregularidades em processos licitatórios (Lei nº 8.666/93). Em alusão ao Dia Mundial de Combate à Corrupção, 9 de dezembro, o MPF apresenta uma amostra da atuação do órgão nessa área no último ano. Os prejuízos das ações destacadas incluem recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb – antigo Fundef), do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Ministério do Esporte (ME), do Ministério da Integração Nacional (MI), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Ministério do Turismo (MTur). Clique em continue lendo e confira algumas atuações de destaque do MPF em 2018 no Estado da Bahia:

Bom Jesus da Lapa e Serra do Ramalho

 

A pedido do MPF, a Justiça Federal determinou em outubro o bloqueio de bens dos prefeitos de Bom Jesus da Lapa e Serra do Ramalho pelo prejuízo de R$12 milhões. Os gestores são acusados de fraudes em licitações com recursos do Fundeb e do Pnate. Além deles, quatro servidores públicos, dois particulares e duas empresas também tiveram seus bens bloqueados; três servidores foram afastados e cinco ficaram impedidos de frequentar as prefeituras. De acordo com a ação, trata-se de um esquema continuado, entre 2013 e 2016, envolvendo fraudes e superfaturamentos. Saiba mais.

 

Buerarema

A Justiça Federal determinou, em janeiro e abril deste ano, o bloqueio de bens em até R$ 12,3 milhões de doze réus – incluindo dois deputados estaduais, dois ex-prefeitos e outros agentes públicos – envolvidos em fraude a licitações e desvio de recursos do Fundeb no município de Buerarema, a 450 km de Salvador. A ação foi originada a partir das investigações na Operação Águia de Haia e está relacionada a um pregão, realizado em 2011, para contratação de serviços educacionais voltados à implantação e utilização de tecnologias de informação para a Secretaria de Educação e unidades escolares do município. Saiba mais.

 

Caldeirão Grande

 

A partir de ação movida pelo MPF, a Justiça Federal condenou, em 26 de julho, o atual prefeito do município de Saúde por ato de improbidade cometido quando exercia o mesmo cargo à frente do município de Caldeirão Grande. Em 2004, o gestor autorizou a transferência – para a empresa contratada –, de 93% dos recursos federais destinados à construção de uma unidade de saúde. Contudo, em 2005, ano posterior ao fim de sua gestão, apenas 36% da obra havia sido concluída. Saiba mais.

 

Capela do Alto Alegre

 

O MPF em Campo Formoso moveu ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Capela do Alto Alegre por autopromoção durante festejos juninos no município – localizado a 235 km de Salvador –, custeados com recursos do Ministério do Turismo (MTur). Durante todos os dias do “São João antecipado de Capela do Alto Alegre” - que recebeu R$ 100 mil do Mtur –, com exceção do último, o nome do gestor e sua figura enquanto prefeito foi enaltecida, desconsiderando a vedação estabelecida no convênio. Além disso, segundo a ação ajuizada em março, houve citações frequentes aos nomes do vice-prefeito, de um vereador e de um deputado. Saiba mais.

 

Ilhéus

 

Em Ilhéus, o MPF ajuizou ação de improbidade contra a presidente e o tesoureiro da ONG Associação do Núcleo da Mulher pelos crimes de peculato e uso de documento ideologicamente falso. De acordo com a ação, ajuizada em fevereiro, os dois teriam desviado R$ 1,4 milhão por meio de dois termos de parceria celebrados, entre 2008 e 2011, com o Ministério do Turismo (Mtur). Saiba mais.

 

Irecê

 

Dois ex-prefeitos de Irecê (gestão de 2010 a 2012 e gestão de 2013 a 2016) foram acionados, em dezembro de 2017, por improbidade administrativa e pelos crimes de aplicação indevida e desvio de verbas públicas. De acordo com as ações, os réus cumpriram apenas 20% de um convênio firmado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), no valor de R$ 14,9 milhões. Além disso, a prestação de contas do citado convênio foi reprovada, pois não houve a comprovação do correto emprego de parcela dos recursos investidos. Saiba mais.

 

Itatim

 

O MPF em Feira de Santana ajuizou ação de improbidade contra o atual prefeito de Itatim, duas empresas e seus respectivos sócios pelo desvio de R$ 1,7 milhão. Os quatro são acusados de cometer uma série de irregularidades na realização do evento “Circuito Brasileiro de Lutas Submission – Etapa Nordeste”, a ser realizado a partir de convênio firmado em 2016 com o Ministério do Esporte. Saiba mais.

 

Mucuri e Teixeira de Freitas

 

A Justiça Federal determinou liminarmente, em abril, o bloqueio de R$ 1,9 milhão em bens do prefeito de Mucuri, do prefeito de Teixeira de Freitas e de sua empresa, e de outros cinco agentes públicos por desvio de recursos do Fundef em desapropriação de área destinada a realização de obra escolar no distrito de Itabatã. O MPF requereu, além da condenação dos envolvidos na Lei de Improbidade, o ressarcimento de R$ 6,9 milhões aos cofres públicos, além do pagamento de R$ 4,6 milhões em indenização por danos morais coletivos. Saiba mais.

 

Nazaré

 

O MPF ajuizou, em maio e setembro desse ano, duas ações de improbidade contra o ex-prefeito (gestão 2009-2012) de Nazaré, a 86 km de Salvador, que totalizam R$748.934,41 em dano aos cofres públicos. A primeira – que envolve outros oito acusados – aponta um prejuízo de R$351.733,26 em recursos do Ministério da Integração Nacional, que deveriam ser utilizados em pavimentação de ruas, contenção de encostas, recuperação de casas, construção de pontes, entre outros. Já na ação ajuizada em setembro, foram acusados o ex-prefeito e outros cinco pelo atraso e paralisação na obra da reforma do Centro de Educação Ambiental Aprendizado Manuel Clemente Caldas. De acordo com o MPF, o prejuízo chega a R$ 397.201,15, em valores históricos.

 

Paratinga

 

O MPF em Bom Jesus da Lapa firmou acordo judicial com o Município de Paratinga para que R$ 20 milhões oriundos de precatórios do extinto Fundef, bem como outros valores a serem eventualmente recebidos pelo mesmo fundamento, sejam utilizados exclusivamente em ações e programas de manutenção e desenvolvimento da educação básica na cidade. O documento foi homologado pela Justiça Federal em 9 de novembro. Saiba mais.

 

A Justiça já havia deferido, a pedido do MPF, o bloqueio dos R$ 20 milhões para evitar que fossem utilizados pela municipalidade em outras áreas além da Educação em outubro do ano passado deferiu o pedido de bloqueio. Após reuniões com representantes de setores sociais do município, foi elaborado, então, um plano de aplicação desse valor para assegurar a gestão transparente e responsável dos recursos públicos vinculados à Educação.

 

Porto Seguro

 

Em Porto Seguro, 12 pessoas – dentre servidores públicos e empresários da cidade – foram denunciadas por fraude à licitação, falsidade ideológica, organização criminosa e pelo desvio de R$ 16 milhões em recursos destinados ao transporte escolar do município. A denúncia, recebida pela Justiça Federal no último dia 11, é resultado de investigações feitas durante a Operação Gênesis, deflagrada em agosto de 2017 por MPF, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União. Saiba mais.

 

Riacho de Santana e Palmas de Monte Alto

 

A partir de ação de improbidade ajuizada pelo MPF, a Justiça Federal determinou, em fevereiro, o bloqueio total de R$ 2,9 milhões, até o limite individual de R$ 427.583,69, em bens do ex-prefeito de Riacho de Santana, do ex-prefeito de Palmas de Monte Alto, Fernando Nogueira Laranjeira, de quatro servidores públicos do município e de outros dois envolvidos. O MPF também moveu ação penal e acusa os réus de fraudarem licitação na contratação de serviços de limpeza e manutenção da prefeitura e das secretarias do município e de desviarem recursos públicos de variadas fontes, incluindo Fundeb. Saiba mais.

 

Salvador

 

Em Salvador, um advogado, um engenheiro civil e uma economista foram acionados, em maio, por cometerem ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública. De acordo com o MPF, os três tentaram direcionar à empresa Cobrape a licitação da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) que visava a contratação de serviços de assessoria gerenciadora para implementar o Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde na Região Metropolitana de Salvador – Prosus. O valor da contratação seria de 12 milhões de dólares, a ser custeado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.

 

Santo Estevão

 

No mês de maio, o MPF em Feira de Santana ajuizou ação de improbidade contra uma empresa e seus dirigentes e o então prefeito do município de Santo Estevão – a 148 km de Salvador. Os acionados teriam desviado R$ 70,8 mil em recursos do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) em contrato para serviços de capina firmado em 2014. O MPF verificou que a área real possível de receber os serviços contratados era de 1.334,88m2, o que custaria R$ 4,2 mil. De acordo com o procurador, as metragens foram inseridas no contrato tendo sua extensão aumentada de 7,5 a 15 vezes. Saiba mais.

 

Serra do Ramalho

 

A Justiça Federal determinou o bloqueio de até R$ 4,7 milhões em bens do atual prefeito de Serra do Ramalho, seu pai, e um empresário. A decisão, de 1º de julho deste ano, atende a pedido liminar em ação de improbidade ajuizada pelo MPF, em que os três são acusados de cometer irregularidades na contratação do serviço de transporte escolar, com recursos federais do Fundeb, do PDDE e do Pnate. Saiba mais.

 

Sítio do Mato

 

O prefeito de Sítio do Mato foi acionado, em abril, pelo MPF em ação de improbidade administrativa por autopromoção. Segundo o órgão, na inauguração do Posto de Saúde da Família Luiz Fernando Rodrigues Cursino, em agosto de 2017, o gestor afixou na entrada principal da unidade de saúde, a sua fotografia não oficial emoldurada, além de utilizar cores de campanha e do governo nas intermediações e usar páginas do Facebook e de jornais da região para se autopromover.

 

Atuação extrajudicial

 

Recomendação

 

A recomendação é um instrumento de atuação extrajudicial do MPF, que busca evitar a judicialização e a consequente demora na solução de questões, tendo em vista os prazos e etapas previstos em lei até o julgamento definitivo de um processo. Visando a aprimorar o serviço público de transporte escolar, o MPF recomendou a 100 municípios que regularizem suas licitações, contratações e execuções, realizadas a partir de verbas do Pnate ou do Fundeb.

 

Segundo as recomendações – que foram expedidas aos municípios da área de abrangência do MPF em Bom Jesus da Lapa, Guanambi e Ilhéus/Polo Itabuna – os prefeitos devem regularizar a contratação, a fiscalização e o uso apropriado dos veículos de transporte escolar, anulando os contratos que não possam ser ajustados ao que foi recomendado.

 

A partir das recomendações, o MPF realizará audiência pública no próximo dia 13 de dezembro para debater a implementação de melhorias no modelo de contratação e de prestação do serviço de transporte escolar na região de Bom Jesus da Lapa. O evento é aberto ao público.

 

Termo de Ajustamento de Conduta

 

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) é outro instrumento extrajudicial por meio do qual as partes se comprometem, perante os procuradores da República, a cumprirem determinadas condições, de forma a resolver o problema que estão causando ou a compensar danos e prejuízos já causados.

 

Em Guanambi, o MPF firmou TAC com o município de Iuiú – distante 800 km de Salvador – para que o ente se comprometa a aplicar o valor total de R$ 8,4 milhões recebido em complementação aos recursos do Fundeb exclusivamente na manutenção e no desenvolvimento da educação básica pública. O acordo foi estabelecido a partir de uma ação, ajuizada em abril de 2017 pelo MPF em Guanambi, que buscava garantir que o município de Iuiú aplicasse os referidos recursos exclusivamente na área da educação básica. O TAC atende aos objetivos da ação que, por esse motivo, tornou-se extinta desde a homologação do acordo pela Justiça Federal em 27 de fevereiro de 2018. Saiba mais.

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Brumado: mais 2 suspeitos de tentativa de homicídio são presos nesta sexta-feira (07)

A ação aconteceu em participação conjunta das polícias (Foto: Divulgação 20ª Coorpin)

Equipes da Polícia Civil (20ª COORPIN), com o apoio da Polícia Militar (34ª CIPM e CIPE Sudoeste), nesta sexta-feira (07) obtiveram êxito em prender os suspeitos de tentativa de homicídio  Ítalo Santos Meira, de 25 anos e Fábio Santos Novais, de 36 anos de idade. Os mandados foram oriundos de representações (requerimentos) do Delegado Dr. Samuel Bruno Paz ao Juiz da Vara Criminal de Brumado, após elucidação do crime pela Polícia Civil, nos autos do Inquérito Policial que apura a tentativa de homicídio que vitimou o jovem Danilo da Silva Santos, de 21 anos de idade. Danilo fora atingido por 05 (cinco) tiros, no dia 08 de novembro, por volta das 11h, crime praticado por dois homens a bordo de uma motocicleta, quando se encontrava em via pública, no Bairro URBIS II, em Brumado. Os referidos indivíduos permanecerão custodiados na carceragem da Delegacia de Polícia Civil de Brumado até ulterior deliberação.



PL que normatiza procedimento prévio nas licitações para explorações dos serviços de água e esgoto em Brumado é aprovado pelo Legislativo

A aprovação foi praticamente unanima, tendo apenas uma abstenção (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

Alvo de severas críticas por parte da população de Brumado e também por agentes públicos, a Embasa vem tendo a concessão há décadas que lhe deu direito à exploração dos serviços de água e esgoto no município, mas, agora, com a necessidade da renovação do contrato, a administração municipal resolveu ir para uma espécie de enfrentamento com a empresa, que estaria deixando a desejar em vários critérios. Então, diante disso, enviou para apreciação do Legislativo o Projeto de Lei 029/2018, o qual autoriza o Poder Executivo do Município de Brumado – BA a delegar, mediante prévio procedimento licitatório, a exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências.  A leitura que está se tendo do projeto é que a licitação será aberta e qualquer empresa que tiver a competência de cumprir com as metas do contrato poderá participar, tirando a assim uma espécie de monopólio histórico da Embasa, que, inclusive, poderá concorrer também. A votação foi praticamente unanime, tendo apenas o voto contrário do vereador Zé Ribeiro (PT). Os parlamentares deram o seu aval ao projeto em duas votações que aconteceram na sessão ordinária da Câmara de Vereadores desta sexta-feira (07) e foi muito comemorado, tendo sido vista por alguns, como uma libertação. Não foi divulgada a data em que irá acontecer a licitação dos serviços, mas os indicativos é que ela deva ocorrer no primeiro trimestre de 2019. Outro ponto que ainda não foi totalmente esclarecido é se o projeto engloba também a implantação de uma agência reguladora dos serviços, o que, atualmente não acontece.

A aprovação do projeto foi comemorada pela bancada de situação (Foto: 97NEWS)


Brumado é um dos grandes destaques do II Seminário Nacional ‘Educação é da Nossa Conta’

O prefeito Eduardo Vasconcelos e a secretária Ednéia Ataíde ao lado dos conselheiros dos respectivos órgãos (Foto: Divulgação)

Com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade do ensino na Bahia e otimizar os recursos públicos aplicados pelos municípios e pelo Estado, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) promoveram em Salvador, nesta quinta-feira (6), o II Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta. O evento aconteceu no Centro de Eventos do SENAI Cimatec, no bairro de Piatã e se iniciou às 8h, tendo o seu término às 18h. Brumado que recentemente teve a confirmação de ser um dos melhores colocados no IPEM - Índice de Performance da Educação dos Municípios foi um dos convidados a apresentar durante o seminário o trabalho de sucesso que vem sendo realizando na educação. O processo de transformação que foi iniciado em 2005 com a extinção das 86 salas de aula que funcionavam como multisseriadas que eram consideradas um grande atraso no aprendizado, o que obrigou uma grande ampliação no transporte escolar e na melhoria das estradas vicinais. O projeto teve a sua continuidade com um grande ideal do prefeito Eduardo Vasconcelos, que como profundo admirador do grande educador Paulo Freire, iniciou o projeto de implantação do Ensino em Tempo Integral no ano de 2009, que é um marco histórico para a Educação do município. 

O presidente do TCE, Gildásio Penedo Cavalcanti de Albuquerque Filho, fez questão de cumprimentar pessoalmente o prefeito Eduardo Vasconcelos (Foto: Divulgação)

O planejamento,  no início foi operacionalizado, pela professora Acácia Gondim, que era a secretária na época, tendo a sua continuidade pela atual secretária Ednéia Ataíde, obtendo um grande salto de qualidade que foi comprovado com a melhoria substancial nos índices do IDEB, Uma das grandes constatações dessa nova realidade foi a Escola Nice Públio que ocupava a 1112ª posição no ranking do IDEB, que, em apenas um ano deu um salto de mais de 1.000 posições após ter adotado o ensino em tempo integral. Hoje, das 30 escolas municipais, 20 funcionam em tempo integral e, no ano de 2019, todas funcionarão nesta modalidade. Atualmente o município possui cerca de 10 mil alunos, os quais podem contar com um ensino de qualidade, com salas aclimatadas, tendo um grande batalhão de 620 profissionais entre professores, coordenadores, diretores e vice-diretores, supervisionados pela secretária Ednéia Ataide, mostra um grande comprometimento coletivo com um ensino de qualidade, que proporciona resultados satisfatórios a toda a comunidade. Esses entre outros atributos foram o que levou órgãos de grande magnitude como o TCM e o TCE a prestar o devido reconhecimento às ações desenvolvidas.  Após a apresentação, a admiração de todos os conselheiros do TCE e TCM e de todos os presentes foi muito grande diante de um vídeo documentário que comprovou a grande estrutura e os ótimos resultados dos índices avaliados, tanto que a apresentação foi muito aplaudida, numa reverência ao grande trabalho que vem sendo realizado no setor pela atual gestão municipal. O prefeito Eduardo Vasconcelos e a secretária municipal de Educação Ednéia Ataíde ficaram extremamente satisfeitos pelo reconhecimento e foram muito cumprimentados, recebendo, inclusive, os elogios do presidente do TCE – Tribunal de Contas do Estado, Gildásio Penedo Cavalcanti de Albuquerque Filho. Confira abaixo:



Pres. Jânio Quadros: Investigação da Polícia Civil é confirmada pelo Poder Judiciário

(Fotos: Divulgação 20ª Coorpin)

O Juiz de direito da comarca de Presidente Jânio Quadros condenou Silvio Moreira da Rocha, de 21 anos, e Edmilson Ramiro da Silva, de 37 anos, a cumprimento de pena de 10 anos e 15 anos de reclusão, respectivamente. Em 19/07/2017, os condenados praticaram diversos roubos e aterrorizaram moradores das zonas rurais de Maetinga-Ba, Presidente Jânio Quadros-BA e Piripa-BA, ocasião em que houve grande empenho da equipe da Polícia Civil da Delegacia de Presidente Jânio Quadros (20ª COORPIN), que após coleta de informações em redes sociais e diligências de campo, conseguiu chegar aos criminosos, os quais atuavam sempre encapuzados para não serem reconhecidos. O Delegado de Polícia Civil Francisco Tadeu Rodrigues, presidente do inquérito policial, representou pela decretação das prisões preventivas de Silvio e Ednilson, os quais foram capturados no estado de Minas Gerais, em setembro e novembro do ano 2017, respectivamente. Os condenados se encontram custodiados na carceragem da Delegacia de Polícia Civil de Presidente Jânio Quadros e serão transferidos, nos próximos dias, para uma unidade prisional da SEAP.



Prepare as suas emoções: ‘Noite da Sofrência’ vai acontecer neste sábado (08)

(Divulgação)

É neste sábado (08) que vai acontecer a festa mais esperada deste final de ano em Brumado, a “Noite da Sofrência”, com a Banda Boteco das Amigas, que é o grande sucesso do momento na região sudoeste. O grupo liderado pelas cantoras Thamara e Enni, naturais de Vitória da Conquista vem conquistando a preferência musical da galera e, os brumadenses terão uma grande oportunidade de contemplar esse grande momento da banda que será a atração principal da “Noite da Sofrência” terá como palco a APAE de Brumado. Com a realização de Jorginhos Produções a festa já é a mais comentada deste final de ano em Brumado e região e a APAE deverá ser pequena para o grande público que irá comparecer ao evento que ainda terá as presenças de Reynan Oliveira, Paulinho Vieira e DJ Menegasso.



Moradores do Bairro Bom Jesus preocupados com invasão de barbeiros e insetos peçonhentos; crianças são as maiores vítimas

Vem sendo cada vez mais comuns os moradores capturarem barbeiros (Foto: Whatsapp 97NEWS)

Um dos grandes sucessos do rock nacional, intitulado “Bichos Escrotos” da Banda Titãs, retrata a aversão aos insetos e alguns bichos que, para muitas pessoas, são “inimigos públicos”. Uma das partes da letra diz “Bichos, saiam dos lixos; baratas me deixem ver suas patas; ratos entrem nos sapatos do cidadão civilizado”. É mais ou menos isso que vem acontecendo, segundo os moradores, no Bairro Bom Jesus em Brumado. Inúmeros moradores enviaram relatos à nossa redação que é muito comum se matar cobras, escorpiões e, agora, vem acontecendo uma invasão de barbeiros, sendo que várias crianças foram vítimas de ataques recentes. Segundo eles a situação vem piorando muito devido ao acúmulo de mato na região, o que vem contribuindo para a formação de uma grande colônia de insetos e animais peçonhentos. Eles fazem um clamor ao poder público municipal para que sejam tomadas providências na limpeza do mato para que os focos sejam eliminados. Vale ressaltar que os barbeiros são transmissores da Doença de Chagas, que pode culminar num ataque cardíaco das vítimas.