ÚLTIMAS NOTÍCIAS:

Brumado registra mais uma cura do Covid-19, o novo Coronavírus

Ônibus apreendido com motorista infectado com Coronavírus passará por desinfecção em Brumado

Confira os especialistas da semana na Clínica Mais Vida em Brumado

Em vídeos da semana, Fabrício Abrantes fala sobre políticas para a família do campo e 'sentimento de mudança' em Brumado

BA-148: Motorista de caminhão surta e tenta invadir casas na comunidade de Fazendinha

Intenção de consumo cai para 18,3% na Bahia

Viatura da PM bate em muro durante perseguição em Licinio de Almeida

Valec e Exército assinam contrato para retomada das obras da Fiol em 60 dias

Mais de 21 mil litros de cerveja são apreendidos por sonegação fiscal em Conquista

Brumado registra 28 casos confirmados do Covid-19; 15 estão ativos

Operação conjunta da Policia Militar e Prefeitura fecha bares irregulares em Brumado

Brumado: Bombeiro Civil faz orientações de segurança com manutenção de gás de cozinha

Brumado: Motorista que testou positivo para Coronavírus é flagrado transportando passageiros na feira livre

Brumado: Moradores da zona rural preocupados com 'babas' e bares funcionando

Com os casos de dengue em alta, aumenta a procura por repelente nas farmácias de Brumado

Golpe: Jaques Wagner tem WhatsApp clonado por criminosos

Bahia prorroga vacinação contra a febre aftosa até 30 de junho

Câmara de Brumado aprova projeto de lei que altera horário de funcionamento de escolas em tempo integral

Brumado: Polícia Civil prende autores que matou Daiane de Jesus a pedradas

Brumado: Paciente natural de Ituaçu que testou positivo para coronavírus é transferida para Conquista


Juristas são contra a unificação das eleições e apresentam sugestões para realização do pleito ainda esse ano

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Diante dos desafios impostos às eleições, em virtude da crise sanitária provocada pela Covid-19, a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) elaborou relatório com sugestões para garantir a manutenção da realização das eleições municipais em 2020. O documento, encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Congresso Nacional, opõe-se firmemente à unificação das eleições em 2022, proposta inconstitucional e que é considerada oportunista por aproveitar-se de um momento de excepcionalidade para sugerir prorrogação de mandatos que tem prazo constitucional definido. Como alternativa, o relatório indica a possibilidade de flexibilização no calendário eleitoral com perspectiva de 1º e 2º turno entre novembro e dezembro deste ano, respectivamente, e recomenda aos ó rgãos competentes alternativas tecnológicas para diminuição dos riscos de contágio durante etapas do processo eleitoral. As propostas contemplam protocolos sanitários de segurança antes, durante e após a votação. Sugere-se que sejam aperfeiçoadas estratégias de treinamento remoto àqueles que trabalharão no pleito, ampliando canais como o Treinamento EAD e Aplicativo para Mesários, ferramentas que alcançaram eficiência nas últimas eleições. Ademais, os partidos políticos podem ser estimulados pela Justiça Eleitoral a usar instrumentos virtuais, facultando a realização das convenções e reuniões partidárias por meio de videoconferência. Esses canais tecnológicos a serem utilizadas pelos partidos poderão ser autenticados e validados pela Justiça Eleitoral, com a definição de procedimento para conferência da lista de presença e outros atos de validação das decisões ali tomadas. Durante o dia da votação, recomenda-se adotar rígido protocolo de higienização das urnas eletrônicas, distanciamento mínimo das filas de eleitores e utilização sistemática de máscaras e luvas. Para a diminuição do quantitativo de eleitores circulando nas seções durante o processo de votação, propõe-se desenvolvimento e introdução de aplicativo que possibilite, mesmo que em locais selecionados e caráter experimental, o voto com hora marcada, com triagem de ingresso dos eleitores também automatizado, mediante QR CODE, em modelo semelhante ao dos aeroportos. Além disso, propõe-se que seja analisada a viabilidade da extensão do horário ou mesmo do dia de votação para sábado e domingo.



Comentários

    Nenhum comentário, seja o primeiro a enviar.

Deixe seu comentário