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Bahia: Governador recua e pede suspensão da reforma da Previdência para analisar sugestões

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O governador Rui Costa (PT) retirou a reforma da Previdência para servidores, agentes penitenciários e policiais civis da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para aprimoramento do texto a partir de sugestões feitas em diálogo com o funcionalismo público. Em nota, o governo admitiu que a PEC será encaminhada novamente após ajustes. O objetivo é que sejam aprofundados os estudos e análises das sugestões recebidas pelo Estado e enviadas por várias entidades representativas. Segundo informações, Rui vai avaliar em conjunto com os parlamentares uma reforma, que é obrigatória, e que não tenha tanto impacto na vida do servidor estadual. A PEC da Previdência chegou ao Legislativo em dezembro de 2019, no dia em que a AL-BA entrou em recesso. Com um plenário vazio, com um pouco mais de cinco deputados, o parlamento aprovou de surpresa um requerimento de prioridade para PEC da Previdência. A tramitação da matéria foi questionada pela oposição e suspensa em decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado, após a desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia entender que não foram respeitados os prazos para a adição de emendas quando a proposta teve regime de prioridade aprovado no final de dezembro do último ano.



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