ÚLTIMAS NOTÍCIAS:

Associação do Campo Seco se destaca na produção de vassouras e artesanatos em Brumado

Nova vítima do golpe com 'falso depósito' perde carro avaliado em R$ 7 mil

Barreiras: Bombeiros são atacados a tiros enquanto combatia incêndio

Hemoba esclarece falta de 'bolsas' de coleta no hemocentro de Brumado

Clínica Master: Cirurgião Geral Dr. Pedro Thiébaut

Especialistas alertam para risco de pandemias globais em assembleia da ONU

RotSat: Rastreamento veicular com qualidade, eficiência e segurança

Brumado: Câmara vota hoje (23) projeto de lei que insere, altera e revoga dispositivos da Zona Azul

Brasileiros de alta renda são menos tributados na média dos países do G7, diz pesquisa

Inovare Odontologia & Saúde: O que é Gengivite e Periodontite

Brumado: Moradores do bairro São Jorge denunciam queimadas provocadas pela população na margem do Rio do Antônio

Caculé: Homem que estava desaparecido à três dias é encontrado morto; choque elétrico pode ter provocado o óbito

BR-030: Caminhão carregado com maracujina tomba próximo ao distrito de Ibitira

Brumado: Homem é baleado em tentativa de assalto na BA-148, próximo à entrada de Pedra Preta

Homem se afoga após pedido de casamento debaixo d'água

Homem é detido transportando mais de cem celulares sem nota fiscal em Jacobina

Moradora de Guajeru relata susto com roda de ônibus escolar que se soltou enquanto transportava alunos da zona rural

Confira os especialistas da semana na Clínica Mais Vida em Brumado

Livramento de Nossa Senhora: Polícia investiga casos de clonagem de números de telefone na cidade

Brumado: Despesas com saúde pública chega aos 34% com vítimas do trânsito


TCM determina suspensão do processo de licitação dos serviços de água e esgoto de Brumado

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), determinou na última semana que a prefeitura de Brumado não poderá mais realizar de maneira provisória, o processo licitatório para contratação de empresa para controlar o abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos para o município. A reabertura do prazo de apresentação dos envelopes de habilitação e propostas da Concorrência Pública foi reaberta em julho deste ano. No despacho, assinado pelo conselheiro relator do TCM, Raimundo Pereira, no entanto, recomendou a suspensão no último dia 16 de agosto do edital de Concorrência Publica 04/2019, processo de nº 90/2019, "tendo em vista o pedido de medida cautelar formulado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) no dia 27 de junho deste ano, mediante petição n° 13762e19". A ação anulatória foi movida pela Embasa, atual responsável pelos serviços. Para o pedido de medida cautelar, o conselheiro considerou o ingresso de Consulta formulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), "sobre a mesma matéria vertida nos expedientes referidos, e ainda, os posicionamentos contrários a regularidade do procedimento manifestados em pareceres do Ministério Publico de Contas e da Assessoria Jurídica do TCM, bem como a decisão judicial em Mandado de Segurança que cassou a negativa de liminar deste Tribunal em processo do gênero relativo a Prefeitura Municipal de Prado, no sul do Estado”, ressaltou Raimundo Pereira. Ela continua, “hei por bem de deferir a medida cautelar pretendida, determinando a suspensão do Processo Licitatório constante do Edital de Concorrência Publica n° 04/2019 - processo no 90/2019, da Prefeitura Municipal de Brumado, ate quando venha este Tribunal a solucionar a mencionada Consulta". 

 



Comentários

    Nenhum comentário, seja o primeiro a enviar.

Deixe seu comentário