ÚLTIMAS NOTÍCIAS:

Brumado: Mais um profissional de saúde do hospital municipal testa positivo para o novo coronavírus

Brumado: Pré-candidato a prefeito Alessandro Lobo é condenado a 8 anos de inelegibilidade por abuso de poder econômico

Brumado: Câmara aprova requerimento 05/2020 que prevê a devolução de quase R$ 800 mil ao Executivo

Brumado: Enfermeira da UTI testa positivo para Covid-19

Funcionários da Assembleia Legislativa da Bahia testam positivo para Covid-1

Brumado: 'Cuidem de nossas famílias' cobra diretor da CDL ao destacar relaxamento da população no combate a Covid-19

Mortes por Covid-19 no Brasil dobram em 16 dias, chegando a 30 mil

Brumado: Número de casos da dengue chega a 294; 13 possuem sintomas grave da doença

Otorrino da Clínica Mais Vida chama a atenção para a essencial importância do uso da máscara

Brumado: Mulher de 40 anos que estava internada na Central de Atendimento a Covid-19 não resiste e vem a óbito

Servidores da Secretaria de Saúde de Brumado são monitorados após apresentarem sintomas de Covid-19, diz Sesau

Decreto que suspende aulas e eventos na Bahia é prorrogado até 21 de junho

Brumado: Fabrício Abrantes e Move Mulher querem retorno dos seis meses Licença Maternidade e a inclusão das mães adotivas

Brumado: Policial Militar testa positivo para Covid-19 e 34ª CIPM será monitorada

Brumado tem 22 casos ativo de Covid-19, o novo coronavírus

Bahia tem 18.898 casos confirmados de Covid-19

Fiscalização da ANTT para coibir transporte clandestino já apreendeu 7 veículos em Brumado, Jequié e Vitória da Conquista

Urandi confirma 2ª morte por novo coronavírus em menos de 24h

Cantora livramentense morre aos 44 anos após AVC

Em menos de 24 horas Brumado registra 6 novos casos ativo do Covid-19 e número chega a 37


Após proibição da Justiça, Frank Aguiar obtém liminar para fazer shows

Foto: Divulgação

Apesar da Justiça ter proibido Frank Aguiar de realizar shows até o cumprimento de uma dívida, o cantor conseguiu reverter a decisão. A defesa dele entrou com uma liminar na noite de quarta-feira (19) e, nesta quinta (20), o desembargador responsável pelo plantão judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) entendeu que não há efetividade na proibição. "Mostra-se, ao menos por ora, que, muito embora o agravante não cumpra com sua obrigação de pagar o que é devido, impedi-lo de realizar eventos artísticos e/ ou ser contratado para tanto (aí incluída a questão de eventuais intermediações) é desnecessário", escreveu o magistrado na decisão. A proibição para Frank foi determinada na última sexta (14) no âmbito de um processo iniciado em 2001. Na ocasião, o juiz responsável decidiu que ele não poderia "realizar eventos artísticos sem expressa autorização do Juízo" e nem ser contratado, sob pena de multa de R$ 50 mil por evento para o músico e para o contratante. A decisão também determinou que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não pague "quaisquer valores relativos a direitos autorais" de Frank Aguiar e de sua empresa, a Frank Aguiar Produções Artísticas Ltda., devendo "depositá-los em conta judicial vinculada ao processo". Todo o processo é fruto de uma dívida do cantor com a DGB Logística (antiga Abril Music) por conta dos direitos autorais da música "Pé de Bode". O caso teve início com a dupla de compositores José Dercídio dos Santos e Aparecido Donizeti Feiria, que entrou na Justiça contra a gravadora por conta da inclusão de uma música deles em um disco de Frank Aguiar, com o crédito da composição para os autores Antonio Carlos e Jocafi. Posteriormente, a gravadora reconheceu o erro, pagou os devidos direitos e passou a incluir o crédito correto nas prensagens seguintes. No entanto, a empresa passou a cobrar os valores de Frank Aguiar, que assinou um contrato se responsabilizando por todas as questões referentes as direitos das músicas presentes no disco.



Comentários

    Nenhum comentário, seja o primeiro a enviar.

Deixe seu comentário