Uma emenda apresentada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) para diminuir de 12 para 5 anos a pena máxima por crime de corrupção está sendo alvo de várias críticas. A emenda feita pelo petista vai na contramão do que propôs o ministro Sérgio Moro, segundo o site O Antagonista. O texto original indica que o recebimento de recursos não declarados para a campanha é crime eleitoral, com pena de 2 a 5 anos. Mas se for comprovada contrapartida à doação, o político passa a ser punido por corrupção, com pena que varia de 5 a 12 anos. Se há tentativa de esconder o pagamento, aplicam-se mais 3 a 10 anos por lavagem de dinheiro. Em nota a assessoria de imprensa do senador esclareceu que: “Trata-se de Projeto de Lei que atropela a tramitação regular na Câmara dos Deputados, que já examina proposta do Poder Executivo com o mesmo teor, com o auxílio de Comissão Especial que discute a matéria. Uma cópia foi apresentada por senadores em evidente manobra regimental, para que tramite antes no Senado Federal. Além disso, violenta a autonomia do Poder Judiciário, pois o Supremo Tribunal Federal, em 14/03/2019, decidiu pela separação dos crimes comuns das infrações eleitorais, estas submetida à Justiça especializada". Ainda segundo a nota, "a emenda apresentada pelo Senador Jaques Wagner tem o objetivo de cumprir o que estabeleceu o STF e evitar judicialização que prejudique o devido e necessário tratamento de relevante matéria”.
"Essa é uma questão muito interessante. Enquanto os escândalos aumentam, principalmente no partidarismo. Quando precisamos de maior rigidez, como elevar a pena para para 20 anos, no sentido de inibir a corrução. Vem uma proposta dessa, basicamente confiando na aprovação pelos seus iguais. Quanta falta de vergonha...!"
"Não é possível que isto seja verdade. Esta proposta equivale a uma confissão de crime. Obviamente este sujeito está fazendo uma lei para proteger a si próprio. Pior do que ele é a cegueira do povo que no elegeu. "
"É uma vergonha nacional"
"Um indivíduo desse que é eleito pelo para representar o cidadão e pago pelo dinheiro público bem com uma proposta tendenciosa que favorece a corrupção Lamentável "
"É muito sem vergonha, esse Senador, certamente já está tentando livrar seus comparsas e futuramente à se próprio. Parabéns, Humberto, Ubirajara Crespo pelos comentários e, a Ana Lúcia apenas em legislar em causa própria, mas quanto aos demais: corrupção crime ediondo, etc, etc, eles tem os homens da capa preta para soltá-los. Tudo farinha do mesmo saco, me sinto envergonhado e enojado com tudo isso. Peço sempre a Deus que a Justiça em breve seja realmente feita, tenho esperança que ainda vamos ter um Brasil de preferência mais justo, bem mais justo."
"Este blefe sempre se mostrou muito complacente com todos os crimes da sua quadrilha. O temor o impediu de pedir a nulidade de todas as condenações por corrupção. Vai ver as horas passando Wagão."
"Está legislando em causa própria. Corrupção é crime hediondo, genocídio, muito prisão perpétua."
"É pena que no Brasil não tem pena de morte,isso sim que seria a solução ideal"
"Senador, corrupção também MATA, destrói lares. O senhor deveria se envergonhar de tal proposição. "
"Povo baiano, pelo amor de Deus, não erre novamente, chega de sugeira, fraudes e corrupção. Esqjerda podre so trás destruição para nossa Pátria.Chega de corruptos vote em quem quer o bem do País."
"As penas para corrupção deceriam ser as mesmas utilizadas para homicidio doloso, com agravante de não ser possível a defesa pela vítima: 30 anos ou mais sem direito a progressão!"
"Que tipo de gente é essa que só pensa em si e seus pares corruptos? Dá vergonha desses políticos sem vergonha na cara e sem moral. "