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Senador Jaques Wagner envia emenda para baixar de 12 para 5 anos a pena por corrupção

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Uma emenda apresentada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) para diminuir de 12 para 5 anos a pena máxima por crime de corrupção está sendo alvo de várias críticas. A emenda feita pelo petista vai na contramão do que propôs o ministro Sérgio Moro, segundo o site O Antagonista. O texto original indica que o recebimento de recursos não declarados para a campanha é crime eleitoral, com pena de 2 a 5 anos. Mas se for comprovada contrapartida à doação, o político passa a ser punido por corrupção, com pena que varia de 5 a 12 anos. Se há tentativa de esconder o pagamento, aplicam-se mais 3 a 10 anos por lavagem de dinheiro. Em nota a assessoria de imprensa do senador esclareceu que: “Trata-se de Projeto de Lei que atropela a tramitação regular na Câmara dos Deputados, que já examina proposta do Poder Executivo com o mesmo teor, com o auxílio de Comissão Especial que discute a matéria. Uma cópia foi apresentada por senadores em evidente manobra regimental, para que tramite antes no Senado Federal. Além disso, violenta a autonomia do Poder Judiciário, pois o Supremo Tribunal Federal, em 14/03/2019, decidiu pela separação dos crimes comuns das infrações eleitorais, estas submetida à Justiça especializada". Ainda segundo a nota, "a emenda apresentada pelo Senador Jaques Wagner tem o objetivo de cumprir o que estabeleceu o STF e evitar judicialização que prejudique o devido e necessário tratamento de relevante matéria”.



Comentários

  • Humberto

    "Essa é uma questão muito interessante. Enquanto os escândalos aumentam, principalmente no partidarismo. Quando precisamos de maior rigidez, como elevar a pena para para 20 anos, no sentido de inibir a corrução. Vem uma proposta dessa, basicamente confiando na aprovação pelos seus iguais. Quanta falta de vergonha...!"

  • Ubirajara Crespo

    "Não é possível que isto seja verdade. Esta proposta equivale a uma confissão de crime. Obviamente este sujeito está fazendo uma lei para proteger a si próprio. Pior do que ele é a cegueira do povo que no elegeu. "

  • Cristiano

    "É uma vergonha nacional"

  • Reinaldo

    "Um indivíduo desse que é eleito pelo para representar o cidadão e pago pelo dinheiro público bem com uma proposta tendenciosa que favorece a corrupção Lamentável "

  • Jorge Andrade

    "É muito sem vergonha, esse Senador, certamente já está tentando livrar seus comparsas e futuramente à se próprio. Parabéns, Humberto, Ubirajara Crespo pelos comentários e, a Ana Lúcia apenas em legislar em causa própria, mas quanto aos demais: corrupção crime ediondo, etc, etc, eles tem os homens da capa preta para soltá-los. Tudo farinha do mesmo saco, me sinto envergonhado e enojado com tudo isso. Peço sempre a Deus que a Justiça em breve seja realmente feita, tenho esperança que ainda vamos ter um Brasil de preferência mais justo, bem mais justo."

  • Sérgio Mauro de Oliveira

    "Este blefe sempre se mostrou muito complacente com todos os crimes da sua quadrilha. O temor o impediu de pedir a nulidade de todas as condenações por corrupção. Vai ver as horas passando Wagão."

  • Ana Lúcia

    "Está legislando em causa própria. Corrupção é crime hediondo, genocídio, muito prisão perpétua."

  • Maria Luiza

    "É pena que no Brasil não tem pena de morte,isso sim que seria a solução ideal"

  • J. Lima

    "Senador, corrupção também MATA, destrói lares. O senhor deveria se envergonhar de tal proposição. "

  • Eliezer

    "Povo baiano, pelo amor de Deus, não erre novamente, chega de sugeira, fraudes e corrupção. Esqjerda podre so trás destruição para nossa Pátria.Chega de corruptos vote em quem quer o bem do País."

  • Dimitri Franco de Moraes

    "As penas para corrupção deceriam ser as mesmas utilizadas para homicidio doloso, com agravante de não ser possível a defesa pela vítima: 30 anos ou mais sem direito a progressão!"

  • Marly S Brandão

    "Que tipo de gente é essa que só pensa em si e seus pares corruptos? Dá vergonha desses políticos sem vergonha na cara e sem moral. "

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