ÚLTIMAS NOTÍCIAS:

Prefeitura de Brumado implantará processo eletrônico 'Regin' para abertura de empresas

Brumado: Continua a limpeza no pátio da 20ª Coorpin, veículos são levados para a 18ª Ciretran

Brumado: Superintendente da SMTT diz que responsabilidade de sinalização semafórica de 'Passagem em Nível' é da FCA

Brumado: Vende-se casa com piscina e área de lazer

Banco do Brasil vai contratar adolescentes para auxiliarem como jovem aprendiz em Brumado

Pai é acusado de sequestrar filha de 11 meses após fim de relacionamento com a ex-mulher

Reunião entre CDL e SMTT discutem sobre atual situação do trânsito e mobilidade em Brumado

Brumado: Unicorp realizou curso de mediação e conciliação em parceria com o Cejusc

Exames detectam alumínio no sangue de três bombeiros de Brumadinho

Jovem denuncia padrasto por tortura e estupro contra ela e a mãe

Bahia: STJ decide quem julga superlotação de presos em delegacias

Principais fraudes sofridas por micro e pequenas empresas envolvem cheques e cartões falsos

Clínica Master: Endocrinologia você encontra aqui

Comerciários de Brumado, Poções e Livramento autorizam o desconto em folha da contribuição sindical urbana

Inusitado: Médico agride mulher em trabalho de parto no Amazonas

Criança de 3 anos atropelada na zona rural de Brumado morre no Hospital Geral em Vitória da Conquista

Brumado: Trabalhadores em educação realizam ato de protesto em frente ao INSS contra a Reforma da Previdência

Durante assalto vítima fica nua para provar a bandido que nao tem mais dinheiro

Idoso morre após ter membros amputados por ataque de pit bulls

Locutor xinga Pabllo Vittar e diz que artista 'não tem música de sucesso'; fãs relatam boicote


Bahia: Estudantes de Medicina continuam impedidos de realizar estágios curriculares na rede pública de saúde

Foto: Luciano Santos l 97News

Os estudantes de Medicina da Bahia estão legalmente impedidos de realizar estágios curriculares na rede pública de saúde, devido a uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA). Autor da ação, o Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras (IASB) entrou com um pedido de desistência. No entanto, a existência de outro interessado levou à manutenção da decisão. Segundo o site Bahia Notícias, no último dia 29 de janeiro, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, indeferiu o pedido de suspensão da liminar feito pelo Estado da Bahia. Na decisão, Noronha avalia que "não ficou comprovada, de forma cabal, a grave lesão aos bens tutelados pela legislação" e que é necessário garantir o cumprimento da lei. "É possível identificar a existência de interesse público na viabilização das atividades de estágio obrigatório a serem desenvolvidas por estudantes que pretendem a obtenção de diplomas universitários e dependem, para tanto, do convênio firmado com os estabelecimentos estaduais de saúde. Todavia, também é de interesse da coletividade que o ato administrativo por meio do qual o Estado formaliza tais convênios seja válido e observe as regras do ordenamento jurídico brasileiro", reforça o presidente do STJ, pontuando que a liminar suspendeu um edital específico, o que não impede a abertura de nova licitação para a formalização do convênio. "Por fim, no tocante à argumentação de que a contrapartida financeira exigida das instituições de ensino serve ao propósito exclusivo de ressarcir o Estado das despesas na atuação dos estudnates nas unidades hospitalares, constata-se que o requerente suscita questões relacionadas ao fundo da controvérsia, que devem ser discutidas nas instâncias ordinárias e em vias processuais próprias", analisa.



Comentários

    Nenhum comentário, seja o primeiro a enviar.

Deixe seu comentário