ÚLTIMAS NOTÍCIAS:

Crise financeira faz população diminuir gastos com entretenimento na Região Sudoeste

Brumado: UNEB disponibiliza curso preparatório para Vestibular e ENEM

Parlamentares do DF devem R$ 2,46 milhões em impostos à União

Dermatologista Drª Patrícia Marques atende no CEMAR

Agnaldo Timóteo é internado em Barreiras após mal-estar

Decreto de Bolsonaro que regulamenta uso e porte de armas no país libera compra de fuzil por qualquer cidadão

Brumado: População cobra carro-fumacê após infestação de mosquitos

Forró do Sítio Novo 2019: Garanta já seu ingresso, dia 25 de maio tem virada de preço

Mãe relata drama vivido pela filha com doença rara em Brumado; tratamento completo custa R$ 16 mil

Município de Brumado é escolhido para sediar 2º Encontro do Comitê do Rio das Contas para discutir recursos hídricos

Brumado: Associação dos Pequenos e Mini Produtores e Distribuidores de Leite seleciona currículos para contratação de Agente Comunitário Rural

Brumado: SMTT promove capacitação de motoristas do transporte escolar

Brumado: Prefeitura diz que Embasa se nega a ligar sistema de abastecimento de Arrecifinho e Espinheiro após conclusão da obra

Brumado: Empresária aparece como possível candidata ao executivo municipal na disputa de 2020

Otorrinolaringologista na Clínica Master

Disputa sobre acesso a dados sigilosos de alunos pesou na demissão do presidente do Inep

Jovem é preso e um menor apreendido por tráfico de drogas no bairro Novo Brumado

Homem é baleado dentro de bar na Vila Presidente Vargas e tenta ir dirigindo até hospital em Brumado

Brumado: Estudante de Direito de 22 anos cai de prédio não resiste aos ferimentos e morre


Justiça de Brumado julga procedente Mandado de Segurança e determina a convocação no prazo de 48h do suplente de vereador Girsom Ledo

O suplente de vereador Girsom Ledo também comemorou a decisão judicial (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

Impetrado pelo suplente de vereador do PSDB de Brumado, Girsom Ledo, o advogado Ulisses Souza ficou muito satisfeito com a sentença proferida pela juíza de Direito da Comarca de Brumado, Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto, a qual julgou procedente o Mandado de Segurança, com pedido de tutela antecipada, impetrado pelo vereador tucano, o qual, inclusive foi recentemente empossado no lugar do titular da cadeira, o vereador Dudu Vasconcelos que está de licença médica desde agosto. Segundo a argumentação apresentada “esgotados estes pontos, insta salientar que o direito subjetivo próprio do impetrante, ou seja, a proteção de direito pessoal, e não de mero interesse se mostra no fato de o impetrante ter sido eleito como suplente e haver hipótese que enseja a sua convocação. Ademais, há objeto determinado, pois não se pleiteia reparação econômica, mas sim o exercício de um direito líquido e certo”. E no final decidiu que “pelo exposto, considerando o que dos autos consta, julgo procedente o pedido deduzido pela via do mandamus e Concedo a Segurança pleiteada, determinando à autoridade impetrada que convoque o impetrante, no prazo de 48 horas, para ocupar o cargo de vereador, vago devido à licença do titular, com fundamento no Art. 48 da Lei Orgânica do Município de Brumado – BA e dos Arts. 76 e 77 do Regimento Interno do Poder Legislativo correspondente”. Diante disso buscamos contato com o presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, vereador Leonardo Vasconcelos que afirmou que “ainda não fomos comunicados e notificados da decisão, então ainda não podemos dizer quais as ações que serão tomadas”.  Confira a decisão na íntegra (clique). 



Comentários

    Nenhum comentário, seja o primeiro a enviar.

Deixe seu comentário