A sessão do Legislativo de Brumado deste sexta-feira (28) foi marcada pela apresentação do Projeto de Lei 22/2018, de autoria do Executivo Municipal, o qual solicita autorização para a realização de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 20 milhões para obras de infraestrutura e, em seguida, pelos questionamentos feitos pelo vereador Zé Ribeiro (PT), o qual, em seu pronunciamento alegou que no bojo do referido projeto não se informava datas, locais que seriam beneficiados e as formas de pagamento. Diante dos questionamentos, o presidente, Leonardo Vasconcelos (PDT), retirou o projeto de pauta e, imediatamente, pediu a secretária da casa que enviasse um ofício à administração municipal pedindo o detalhamento minucioso do projeto. O valor do empréstimo é de R$ 20 milhões, sendo 14 milhões para obras de pavimentação, R$ 4 milhões para construção de galerias pluviais e R$ 2 milhões para a construção de pontes. O projeto deverá retornar à pauta na sessão da próxima segunda-feira (02) que foi antecipada de sexta-feira, devido à proximidade do primeiro turno das eleições que acontecerá no próximo domingo (07).
"O vereador Zé Ribeiro está coberto de razão. É evidente que obras como a pavimentação de ruas e a construção de galerias pluviais, entre outras benfeitorias, resultam sempre em melhoria da qualidade de vida dos munícipes, beneficiando a população como um todo, sobretudo quando contemplam comunidades rurais. TODAVIA, É EXTREMAMENTE IMPORTANTE E ABSOLUTAMENTE NECESSÁRIO QUE UM PROJETO DESSA MONTA, ALÇADO EM R$ 20 MILHÕES, DETALHE MINUCIOSAMENTE O ALCANCE DO EMPREENDIMENTO, O QUE SERÁ FEITO E COMO E ONDE OCORRERÃO AS OBRAS, ESPECIFICANDO NOMES DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E BAIRROS QUE SERÃO ALCANÇADOS PELO PROJETO. Imprescindível também é que o sr. alcaide brumadense. apresente as condições em que se pretende fazer o empréstimo, a quantidade e o valor das parcelas e o prazo para adimplemento do contrato. Boa iniciativa essa da prefeitura de Brumado, que busca atender as demandas mais imediatas da população. Contudo, excelente a intervenção do Legislativo, que ao retirar de pauta o referido projeto, cuidou de fazer valer o princípio da transparência dos atos administrativos, regra basilar que norteia (ou deveria nortear) a administração pública como um todo."