ÚLTIMAS NOTÍCIAS:

Sudoeste: Bebê sobrevive após ser picada 5 vezes por escorpião em Vitória da Conquista

Sudoeste: Integrantes da quadrilha que atacou carro forte na BR-116 morrem em confronto com a polícia na cidade de Livramento

Brumado: Semana Nacional do Trânsito chama atenção para acidentes no tráfego, diz PRE

Brumado: Morador tem casa arrombada na 'curva do cinco'

Brasil reduz mortes no trânsito, mas está longe da meta para 2020

Brumado: Prefeitura retoma obra parada há meses e inicia pavimentação de acesso a rua Padre Cícero

Brumado: Polícia Civil garante que as investigações sobre os homicídios ocorridos nesta segunda-feira (17) estão avançando

Sul da Bahia: PRF apreende mais de 200 animais silvestres escondidos em veículo

Brumado: Núcleo Regional de Saúde deverá ser inaugurado até o final do ano

Parceria entre TCE e CREA fortalece a fiscalização de obras e serviços públicos

Bahia completa dois meses sem explosões a banco e redução sobe de 26% para 31%

Ameaça de morte e recuperação de motocicleta com chassi adulterado na Comunidade do Tamboril

Livramento: Forte cerco policial é montado na busca de capturar integrantes do bando que explodiu carro forte na BR -116

Brumado e os paradoxos da violência

Brumado: Drogas apreendidas pela PRE chegam a quase meio milhão de reais

Nefrologia é no Centro Médico São Gabriel com Dra. Rita de Cássia

Sudoeste baiano: Segurança morre e outro fica ferido em ataque a carro-forte na BR-116

Brumado: Em noite sangrenta, encapuzados matam mãe no lugar do filho

Tanhaçu: PRE apreende quase meia tonelada de drogas na BA-026

Brumado: Mototaxista é morto com vários tiros no bairro do Mercado; uma mulher também foi atingida na perna


Brumado: Ministério Público abre inquérito para investigar descumprimento de gratuidades para idosos em ônibus interestaduais

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O promotor Millen Castro Medeiros de Moura, da 1ª Promotoria de Justiça de Brumado, determinou a abertura de inquérito civil para apurar denúncia de que ônibus interestaduais não estariam cumprindo lei estadual que determina gratuidade para idosos com 60 anos ou mais. A denúncia foi feita pela idosa Helena Silva dos Santos e envolve diversas linhas que pertencem a empresa Gontijo. O inquérito se refere ao benefício da gratuidade para idosos com idade entre com 60 a 65 anos, que foi instituído pela Lei estadual no Art. 1 º do Decreto nº 9.072, de abril de 2004, que diz, "assegurar aos idosos a gratuidade nos transportes coletivos urbanos e semi-urbanos". A gratuidade não abrange serviços seletivos e especiais, a não ser que não exista outra opção de transporte no serviço comum para o deslocamento do interessado. Se o idoso tiver direito e lhe for negado pelo condutor do ônibus, o mesmo deve ser denunciado, informando o prefixo do coletivo, data e horário da ocorrência para que seja adotada as providências cabíveis. Segundo Helena Silva, a agência da Gontijo em Brumado teria recusado o direito à gratuidade na passagem para a cidade de Presidente Prudente, afirmando que só estaria disponível a partir do dia 26 de outubro. Segundo o Ministério Público, foi instaurado Processo Preparatório para Inquérito Civil, de acordo com o Art. 40, I, do Estatuto do Idoso, a fim de colher subsídios que confirmem o teor da representação e averiguar se a gratuidade foi concedida para as duas vagas gratuitas em todos os dias entre 10 de setembro e 26 de outubro de 2018.



Comentários

    Nenhum comentário, seja o primeiro a enviar.

Deixe seu comentário