ÚLTIMAS NOTÍCIAS:

Paramirim: empresário morre em colisão entre utilitário e ônibus da Novo Horizonte

Insegurança: Brasileiro é o 2º no mundo com mais medo de andar sozinho na rua à noite, aponta estudo

De quem é a culpa? Motorista derruba poste que estava no meio da rua e deixa moradores sem energia na Vila Presidente Vargas

Notáveis: Projeto de Irrigação por Capilaridade levará alunas do IFBA de Brumado a representar a Bahia no Robótica 2018

Brumado: Acontece neste sábado (20) a Seresta Vip com Canindé, Evandro Correia e Ed Rossi

Ituaçu: Líder de bando especializado em assaltar farmácias é preso com ajuda de sistema de monitoramento eletrônico

Ex-vereador e comparsa são condenados a mais de 10 anos por jogar ácido em ex-cunhada

Menor infrator que fugiu de Casa de Acolhimento em Salvador é apreendido em Brumado

Jequié: Em decisão emocionante, juiz emancipa jovem que morava em galinheiro

No dia do médico, Sesab comemora mais de 25 mil postos de trabalho

Empresário livramentense lança o aplicativo para celular Guia Médico Saúde Sudoeste

Brumado: 90ª Zona Eleitoral deu início ao procedimento de carga e lacração das urnas para 2º turno

Falsas agentes do controle da dengue furtam R$ 4 mil de idosa em Livramento de Nossa Senhora

Continua 'Promoção Quinta Maluca do Rey do Dellivery ': Pizza grande por R$ 19,99 + bordas grátis

18 de Outubro dia do Médico, uma homenagem do Centro Médico São Gabriel

Seca se intensifica na região de Vitória da Conquista; mais de 60 municípios serão atingidos pela forte estiagem

Aluna brumadense irá representar Brumado na 2ª Edição da Olimpíada de Matemática dos Institutos Federais

Salvador: Claudia Leitte e outros passageiros são impedidos de voar em aeronave de táxi aéreo irregular

Homicida arrependido se apresenta em Vitória da Conquista e confessa que matou o cunhado em SP

Devido à situação cada vez mais crítica no Distrito de Cristalândia, Lia Teixeira busca o MP para evitar possível colapso no abastecimento


STJ nega recurso para que Lula seja solto e possa disputar eleição

(Foto: Reprodução)

O ministro Félix Fischer, relator dos casos da Operação Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para conceder efeito suspensivo ao recurso que o petista apresentou ao STJ. Se tivesse aceito as argumentações de Lula, Fischer suspenderia todos os efeitos da pena, o que incluiria libertar o ex-presidente da prisão e torná-lo elegível para as eleições de 2018. Na avaliação do ministro, como o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ainda não decidiu se vai ou não remeter o recurso especial do ex-presidente ao STJ, seria “uma verdadeira antecipação do julgamento” autorizar o efeito suspensivo nessa altura do processo. Na petição ao ministro, a defesa alegou que a pressa se justificava pelo fato de Lula ser pré-candidato à Presidência da República pelo PT e precisar da suspensão da pena para participar do processo eleitoral. De acordo com seus advogados, o ex-presidente “corre sérios riscos” de ter “seus direitos políticos cerceados” se ficar de fora da eleição. O chamado “efeito suspensivo” é um mecanismo possível em recursos apresentados ao STJ e ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio dos quais os ministros podem identificar, de antemão, a existência de contestações grandes na condenação, que justifiquem o não cumprimento de nenhuma pena até uma decisão definitiva. Em um mal sinal para novos pleitos do ex-presidente nesse sentido, o ministro Félix Fischer já adiantou considerar que esse tipo de decisão é a exceção, não a regra. A defesa do ex-presidente Lula ainda pode tentar outros caminhos para a aprovação desse pedido. Primeiro recorrendo desta decisão de Fischer à Quinta Turma do tribunal e, posteriormente, reiniciar todo o processo se – e quando – o TRF4 admitir que seu caso é passível de ser analisado pelos ministros do STJ.



Comentários

    Nenhum comentário, seja o primeiro a enviar.

Deixe seu comentário