ÚLTIMAS NOTÍCIAS:

Aluna brumadense irá representar Brumado na 14ª Edição da Olimpíada Nacional de Matemática 2018

Salvador: Claudia Leitte e outros passageiros são impedidos de voar em aeronave de táxi aéreo irregular

Homicida arrependido se apresenta em Vitória da Conquista e confessa que matou o cunhado em SP

Devido à situação cada vez mais crítica no Distrito de Cristalândia, Lia Teixeira busca o MP para evitar possível colapso no abastecimento

Cruzeiro conquista o hexa da Copa do Brasil

Brumado: 'Campanha do Quilo' arrecada cerca de 150 kg de alimentos não perecíveis

Poções: Estelionatários são presos tentando sacar R$ 68 mil em banco; dinheiro seria usado em campanha política

Veículo funcional de vidraçaria é furtado na madrugada de hoje (18) em Brumado

Cliente apaixonado é levado pela polícia após assediar garota de programa; homem não pagou pelos serviços e queria levar a bela para morar com ele

Livramento: Homem fratura pênis durante relação sexual

Árbitra baiana denuncia assédio sexual por instrutor da FBF; CBF vai apurar o caso

Brumado: Projeto Cidadão do Futuro atende crianças e adolescentes da Vila Presidente Vargas

Crescem as especulações sobre a privatização da Embasa em novo governo de Rui Costa

Brumado: Escola CMEAS conquista 1º lugar no concurso nacional ´Geração Sustentável´

Saúde Pública: Município de Dom Basílio obtém 'ótima' avaliação na atenção básica da saúde bucal

Empresário baiano descobre província de minério nível pré-sal no Sudoeste da Bahia

Universidade do Estado da Bahia prorroga período de inscrição para Vestibular UNEB 2019

Facebook começa a avisar brasileiros que tiveram dados roubados

'Manelão’ agradece os eleitores e garantiu estar com o sentimento do dever cumprido

Mineradores ampliam a mobilização da campanha salarial 2018


O leão pegou: Receita Federal cobra pagamento de R$ 100 mi em tributos de clubes de São Paulo

Foto: Reprodução

A Receita Federal e os times de São Paulo iniciaram nos últimos meses uma batalha que promete perdurar por anos. O órgão exige o pagamento de tributos de anos anteriores, em uma soma que pode passar os R$ 100 milhões. Já os clubes alegam se tratar de cobrança indevida, uma vez que por serem registrados como associações sem fins lucrativos, estão livres desses pagamentos. Palmeiras e São Paulo confirmam ter sido notificados pelos auditores fiscais. Os dois clubes tiveram a isenção tributária suspensa em setembro deste ano, em ato publicado no Diário Oficial da União. O Estado apurou que Corinthians e Ponte Preta também foram alvos. O órgão exige o acerto de tributos como Imposto de Renda (IR), Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e PIS/Cofins referentes a 2012 e 2013. Os anos seguintes também podem ser alvo de análise. A Receita Federal explicou que não comentaria o assunto. O imbróglio principal no caso está no entendimento se os clubes de futebol podem ser classificados como entidades sem fins lucrativos, como também são as igrejas. Esse status dispensa o pagamento de alguns tributos e estava assegurado às equipes desde a lei sancionada em 1997 até a suspensão em setembro deste ano. Apesar disso, os times veem a pendência com tranquilidade, pois afirmam ter embasamento na lei para se livrarem dos pagamentos. As diretorias, inclusive, começaram a se defender. Os departamentos jurídicos das equipes têm até mesmo se reunido para compartilhar informações sobre o tema. Mesmo sem revelar os valores, os clubes demonstraram preocupação com as quantias cobradas pela Receita Federal. Os tributos incidiriam sobre um valor bem próximo ao da receita bruta. O pagamento do PIS e do Cofins abocanharia cerca de 9,25% desse montante. O IR e o CSLL atingiriam até 34%. Para um clube como o Palmeiras, por exemplo, que fechou a temporada de 2016 com receita de R$ 500 milhões, a conta a ser paga seria bastante elevada, mesmo que por enquanto a cobrança esteja restrita somente aos exercícios tributários de 2012 e 2013, cujos rendimentos foram menores. O advogado tributarista Flávio Sanches, do escritório CSMV Advogados, responsável por representar o Palmeiras no processo, explicou que a Receita Federal fez uma interpretação equivocada do texto da lei. “O órgão cita a lei ao dizer que time de futebol não tem direito à isenção, mas esquece dos parágrafos complementares ao artigo e que nos asseguram esse direito”, disse. Anos atrás, Coritiba e Goiás também enfrentaram casos parecidos contra a Receita Federal e conseguiram ganhar na Justiça. Flávio Sanches afirmou que a esfera tributária no futebol enfrenta confusões de interpretação porque em um primeiro momento, em 1998, a Lei Pelé tentou transformar os clubes em empresas, medida recuada em 2000, quando essa decisão passou a ser facultativa. “Esse caso nos preocupa, é claro, mas entendemos juridicamente que ao final deve se confirmar a nosso favor, pois cumprimos os requisitos de sermos associações sem fins lucrativos”, disse Flávio Sanches.



Comentários

    Nenhum comentário, seja o primeiro a enviar.

Deixe seu comentário