ÚLTIMAS NOTÍCIAS:

Rio de Contas: Mesmo com fortes chuvas na região o volume de água na barragem Luís Vieira é considerada baixo

Com investimento de R$ 4 milhões, Polícia Civil irá promover uma ampla renovação de equipamentos

Simões Filho: Show gospel do ex-cantor de arrocha é interrompido por tiroteio em frente igreja

Brumado: É nesta sexta (15) no Campo Society do Clube Social de Brumado o 'Futebol Solidário'

Coelba troca poste danificado no Bairro São Jorge

Zé Ribeiro presta homenagens por meio de comendas, medalhas e títulos de cidadania

Justiça Federal aceita denúncia contra 29 acusados de fraudes com a Lei Rouanet

'Acabou essa desgraça!': Convite de formatura 'sincerão' viraliza

Malhada de Pedras: Ex-prefeito 'Ceará' tem suas contas de 2016 rejeitadas pelo TCM

Zé Raimundo apoia trabalhadores em greve de fome e alerta para novas fases do golpe

Lídice nega que vá deixar base de Rui: ?Jamais farei isso?

Waldenor e Zé Raimundo se reúnem com secretário de saúde para tratar da agenda de inauguração dos leitos da UTI de Brumado

13 de Dezembro - Dia do Pedreiro: Quartzolar parabeniza a todos os profissionais

Servidor do INSS de Vitória da Conquista é condenado por fraudes em concessão previdenciária

Moradores do São Jorge preocupados com poste danificado; 'pode causar um grave acidente', relatam

Delegacia Territorial de Polícia Civil de Livramento recebe reforma

Instituto Nacional de Meteorologia emite boletim de alerta para Brumado e demais cidades da Região Sudoeste

Vem ai virada de preço: Raneychas e Banda Magnatas no Pré-Réveillon da AABB de Brumado

Brumado: Chuvas deixam estradas e pontes do meio rural intransitáveis; em alguns locais moradores estão ilhados

O filme se repete: Pista da Lindolfo fica destruída após a forte chuva da noite desta terça-feira (12)


MPF integra operação da Rede de Controle para fiscalizar contas públicas na Bahia nesta quinta-feira (7)

(Foto: Reprodução)

O Ministério Público Federal (MPF) em Jequié (BA) integrará nesta quinta-feira, 7 de dezembro, uma ação conjunta da Rede de Controle de Gestão Pública que visa fiscalizar as contas públicas em todo o estado. Os órgãos que compõem a rede (veja lista abaixo) deflagarão, na data, ações fiscalizatórias simultâneas em diversos municípios baianos, em parceria com a sociedade civil, como forma de realizar ações efetivas de controle dos gastos públicos. Participam da iniciativa, que marca o Dia Internacional de Combate à Corrupção, comemorado em 9 de dezembro: o MPF, o MP Estadual, a Controladoria-Geral da União, os Tribunais de Contas do Município e do Estado e o Ministério Público de Contas. Pelo MPF participarão os procuradores da República Ludmilla Vieira de Souza Mota e Anselmo Santos Cunha, lotados na unidade do MPF em Jequié. Na ação, que contemplará visitas a escolas públicas, será verificado se os repasses de recursos foram feitos, e se estão sendo direcionados conforme determina a Lei. A atividade que será realizada pelos MPs Federal e Estadual tem à frente o promotor de Justiça Luciano Taques, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Moralidade Administrativa do MP Estadual. “Não estamos apenas presumindo casos de corrupção, podemos ter situações de ineficiência administrativa, em que está acontecendo uma má gestão do recurso, ou seja, o gestor não está sendo corrupto, mas a administração está ruim e prejudicando a chegada do recurso”, explica o promotor. Criada em 2009 para aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública, a Rede é um espaço colegiado composto de diversos órgãos. Seu principal objetivo é desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. Para alcançar os objetivos traçados, os órgãos públicos federais, estaduais e municipais que integram a Rede articulam esforços, formam parcerias e definem diretrizes em comum por meio de compromissos e ações conjuntas de fiscalização, treinamento e eventos pedagógicos voltados para a população. Na Bahia a Rede de Controle é formada pelos seguintes órgãos: Advocacia-Geral da União (AGU), Auditoria Geral do Estado da Bahia (AGE), Caixa Econômica Federal (CEF), Controladoria-Geral da União (CGU), Departamento Nacional de Auditoria do Sus (Denasus), Ministérios Públicos Federal, Estadual e de Contas, Polícia Federal (PF), Procuradoria-Geral do Estado da Bahia, Receita Federal, Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA).



Comentários

    Nenhum comentário, seja o primeiro a enviar.

Deixe seu comentário