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Bairro São José irá receber regularização imobiliária; assentamento dos 'sem terra' também será beneficiado

O Bairro São José ainda não recebeu a sua regularização imobiliária, devido aos terrenos pertencerem à União (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

Um antigo sonho dos moradores do Bairro São José está próximo de ser realizado, já que a tão aguardada regularização imobiliária começa a ser efetivada. Isso só foi possível graças à uma forte mobilização da comunidade, onde uma comissão dos moradores foi recentemente a Salvador e conseguiu a abertura do processo, para que as residências do bairro sejam devidamente cadastradas, para posterior legalização, já que os moradores ainda não possuem a escritura pública de suas propriedades. A empresa Vértice Engenharia foi a vencedora a licitação para que o processo de medição seja efetuado. No bojo dessas ações, o Loteamento dos Sem Terra, que fica localizado na Fazenda Santa Inês, também passará pelo processo, valendo ressaltar que o cadastro da terra só será possível para quem mora  e faz uso da terra no referido local. Já as residências do Bairro São José, cada morador vai poder legalizar as suas moradias, de acordo com os documentos que comprovem, que aquele morador é dono do imóvel há vários anos. A solicitação veio através dos moradores em visita ao escritório da SPU - Superintendência do Patrimônio da União em Salvador, que informou que as áreas do bairro São José, IFBA e Faz. Santa Inês, na região dos sem terra, pertencem a União Federal. Outro dado importante, é que as pessoas que tenham renda a partir de cinco salários mínimos não vão poder ficar com a terra, isso se tratando do assentamento. Após legalizado o terreno, o proprietário não poderá vender o bem. Outra questão importante, que após a legalização, os procedimentos paralelos como ligação de água e luz, ficarão mais fáceis de serem realizados. Então, com a operacionalização deste processo, os proprietários quem não estiverem dentro das normas habitacionais exigidas poderão perder os seus imóveis. 

 

O Assentamento da Fazenda Inês também poderá ser beneficiado (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)


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