ÚLTIMAS NOTÍCIAS:

Salvador: Carro de entulho se envolve em acidente e atropela várias pessoas; uma vítima não resistiu e morreu no local

Safra baiana cresce e produção de grãos bate recorde em 2018; milho é a segunda cultura mais importante

Caetité: Duas pessoas morrem e outra fica gravemente ferida em colisão frontal na BR-030

Carreta tem leve colisão com trem e causa congestionamento na BR-030 na manhã desta terça-feira (17)

Vereadora Lia Teixeira visita obras da Creche do Bairro São José

Cuidado: Intoxicação ou envenenamento atinge 37 crianças por dia

Operação Transbordo: Bahia tem 25 mandados de prisão e 36 de busca e apreensão

Mãe de advogado desaparecido nega que ele tenha sido encontrado

Brumadenses conquistam o 4º lugar no Rally Mercosul 2018; foram 3 mil km de prova

Prefeitura de Ibotirama deverá regularizar dívida previdenciária de R$ 45 milhões com a União

Primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas será paga em agosto

Mãe de Taison é encontrada após sequestro em Pelotas

Política 2018: Rejeição de eleitor encarece campanha nas redes sociais

Brumado: Acontece no próximo sábado (21) a vacinação contra 'Raiva Animal' em Cães e Gatos

Tida como improvável, aliança entre Waldenor e Vitor Bonfim será oficializada nesta quinta-feira (19)

Norte de Minas: Engavetamento com 11 veículos deixa mortos e dezenas de feridos

Caetité: Feto é encontrado por catador dentro de uma caixa em lixão da cidade

Ituaçu: Unidade Móvel da Defensoria Pública atenderá aos moradores nos dias 23 e 24 de julho

Jovem advogado que era tido como desaparecido foi encontrado em UPA de Vitória da Conquista

Brumado: ‘Volte para casa, eu vou lhe aceitar do jeito que você é’, declara pai que procura pelo filho que está desaparecido


Decretos autorizam descontos e perdão de dívidas rurais

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30) traz três decretos voltados para a liquidação de dívidas dos produtores rurais brasileiros. O Decreto 8.177 autoriza a concessão de rebate de até 80% do saldo devedor atualizado para liquidação das operações de crédito rural de investimento e custeio contratadas até dezembro de 2010 no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A norma também autoriza concessão de bônus de adimplência de 50% para os produtores do Norte e Nordeste e de 45% para as demais regiões. Já o Decreto 8.178 autoriza a concessão de rebate de até 65%, limitado a R$ 1,75 mil, sobre o saldo devedor atualizado para liquidação das operações de crédito rural de investimento e custeio no âmbito do Pronaf e do Programa de Geração de Emprego e Renda Rural Familiar (Proger Rural Familiar). A terceira medida, de número 8.179, regulamenta o artigo 8º da Medida Provisória 636, publicada na semana passada para perdoar ou facilitar a liquidação de dívidas de famílias assentadas pela reforma agrária. "Ficam remitidas as operações de crédito rural ao amparo do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera), contratadas com recursos do Orçamento Geral da União, repactuadas ou não, cuja soma dos saldos devedores por mutuário, em 27 de dezembro de 2013, seja de até R$ 10 mil", diz o texto.



Comentários

    Nenhum comentário, seja o primeiro a enviar.

Deixe seu comentário