A 3ª Vara Federal em São Paulo aceitou a denúncia contra 29 dos 32 acusados de participar de um esquema de fraudes que desviou R$ 21 milhões por meio da Lei Rouanet. Eles agora são réus pelos crimes de organização criminosa, estelionato contra a União e falsidade ideológica. A ação teve origem na Operação Boca Livre, deflagrada pela Polícia Federal em junho de 2016. A juíza Flávia Serizawa também concedeu medida cautelar impedindo dez empresas acusadas de envolvimento nas ilegalidades de voltarem a utilizar o mecanismo de renúncia fiscal. Segundo as investigações que, além do MPF, envolveram a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União, o Grupo Bellini Cultural desenvolvia projetos fictícios e apresentava contrapartidas ilícitas ao mecanismo de fomento cultural por renúncia fiscal. Criada em 1991, a Lei Rouanet concede incentivos fiscais para projetos e ações culturais. Por meio da lei, pessoas físicas e jurídicas podem aplicar parte do Imposto de Renda devido em projetos culturais. De acordo com a denúncia, os acusados usavam diversos meios, como notas fiscais falsas, para simular a execução ou superfaturar a prestação de contas dos projetos culturais. Havia também a apresentação de projetos duplicados, usando a mesma ação para justificar a prestação de contas de duas propostas enviadas ao Ministério da Cultura. Ainda segundo a procuradoria, espetáculos e apresentações financiados com os recursos públicos acabam se tornando eventos institucionais fechados. Os recursos, que dentro das propostas deveriam ser usados para apresentações de orquestras e realização de exposições em cidades do interior ou em áreas periféricas, chegaram até, conforme apontam as investigações, a custear o casamento do um dos sócios do grupo acusado. Além dos diretores e funcionários da Bellini, são acusados de participar das fraudes representantes das empresas doadoras. Entre as companhias estão uma montadora, um escritório de advocacia, uma rede de farmácias, uma rede de loja de eletrodomésticos e empresas de consultoria e auditoria. Além da análise da documentação apreendida, as provas contra os acusados estão baseadas em cerca de quatro meses de escutas telefônicas.

Quem cursou uma faculdade provavelmente já teve algum momento em que pensou "Não aguento mais", certo?  O estudante Lucas Lima Jansen, que se formou em direito na Faculdade Damas da Instrução Cristã, no Recife, Pernambuco, viralizou na internet graças a um convite 'sincerão' de formatura, fazendo um desabafo que muita gente tem vontade, mas que poucos tem coragem de dizer. No texto, Lucas ressalta como sua entrada no ensino superior foi esperançosa e maravilhosa - porém, nem tudo era o que parecia. Excesso de provas e trabalhos, ausência de vida social, demora no lançamento de notas, prazos apertados... Nada ficou de fora. 

Confira a íntegra abaixo!

"Passados seis fucking longos anos e acabou essa desgraça. A faculdade começou de uma maneira maravilhosa, estava empolgado com um novo ambiente, novos professores, novas amizades. Pobre iludido era eu. Foram-se os anos e eu já estava surtando com assuntos acumulados, vários trabalhos para entregar, provas cujo único objetivo era f*** com minha vida social e desgastar meus neurônios, sem falar na demora de colocar a nota no sistema, né? Jesus, eu já não estava aguentando. Pisar na faculdade no fim do curso era um tormento, eu olhava na cara dos professores e lia em suas testas 'atura ou surta'. Meus colegas me davam raiva (principalmente aqueles que, ao fazer uma pergunta na aula, dão uma palestra. Nunca seja esse tipo de pessoa!), todos os dias eu olhava para aquele lugar e dizia: não dá mais. E, pra completar, no último ano, ainda tive que estudar para a maldita prova da OAB e entregar um TCC.  Aos meus inimigos, gostaria de dizer que acabou, estou formado e pronto para meter o famoso processinho. E como diria um filósofo contemporâneo cujo nome eu não me lembro, 'não estudo para ser chamado de doutor, estudo para ser chamado de rico'".

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM/BA, divulgou nesta última quarta-feira (13/12), a rejeição das contas do exercício de 2016 do ex-prefeito de Malhada de Pedras, Valdeci Alves Bezerra, 'o CEARÁ'. De acordo com a publicação, o ex-gestor descumpriu o disposto no Artigo 42 da LRF, que classificou uma discrepância no quesito restos a pagar. Diante disso, 'Ceará' será representado no Ministério Público Estadual para apuração de um possível prática de crime contra o erário público. Vale ressaltar que o ex-prefeito foi multado ainda em R$5mil pelas irregularidades contidas nos relatórios apresentados e em R$36 mil, que equivale a 30% dos seus vencimentos anuais, por não ter reduzido a despesa total com o pessoal. Cabe recurso da decisão.

Em solidariedade e apoio à greve de fome dos trabalhadores rurais, iniciada na última terça-feira (5), o deputado estadual Zé Raimundo (PT) discursou na sessão plenária desta tarde chamando atenção para esse movimento contra a proposta de reforma da Previdência e para a gravidade do momento. Segundo ele, o país vive a segunda fase do golpe, com esta reforma que atingirá “brutalmente” os trabalhadores, sobretudo os da zona rural. A terceira fase do golpe, preconiza, será a tentativa da elite de barrar a candidatura de Lula para voltar à Presidência da República. “O Brasil não vai compactuar com essa segunda fase do golpe. Muito menos a terceira, porque todos estão tomando consciência do tamanho retrocesso desse governo ilegítimo”, disse Zé Raimundo, que vê nas pesquisas de opinião pública indicando ampla preferência do eleitorado pela candidatura de Lula uma forte reação da população. Ele inclusive defende a formação de uma frente democrática e popular, com forte vínculo com os movimentos sociais.

A senadora Lídice da Matta (PSB-BA) em entrevista nesta quinta-feira (14) destacou a formação das chapas para a eleição do ano que vem. Segundo ela, não há possibilidade de deixar a base aliada do governador Rui Costa (PT). "Essa discussão não é para agora, mas nenhum momento estamos fazendo cobertura de um governo e outro. Alguns dizem: ?Mas você deveria ameaçar ir para o outro lado?. Eu jamais farei isso. Na política você tem que ter um posicionamento político. Se fizesse diferente, eu não faria o que acredito. Esse é meu lado e dentro desse lado vou lutar para o que quero e acho correto", afirmou a senadora. Ela ainda defendeu um maior debate entre as lideranças políticas para definir quem irá concorrer aos cargos nas eleições de 2018. "Esse debate tem que acontecer com os principais líderes da coligação, com o próprio governador, mas temos que definir condicionantes. Claro que você vai medindo forças, o que perde e o que ganha", declarou.

Os deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual), estiveram reunidos com o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas para tratar da agenda de inauguração de UTI de 20 leitos no Hospital de Brumado, que acabou marcada para o próximo dia 21 de dezembro. O secretário confirmou a participação do governador Rui Costa na inauguração e informou que ele também se reunirá com prefeitos da região visando à formação de consórcio de saúde para uma possível implantação de policlínica regional. Na oportunidade do encontro com Vilas-Boas, semana passada, o deputado Waldenor também anunciou a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil para a aquisição de equipamentos hospitalares para a mesma unidade brumadense. Os parlamentares destacaram a importância dos novos leitos para melhoria do atendimento à saúde na região polarizada por Brumado, defendida pelos seus mandatos e o PT local. “Agradecemos ao governador e ao secretário por esse investimento para atender a uma antiga reivindicação da população de Brumado e região, que, em casos de maior complexidade tem que se deslocar para Vitória da Conquista ou Salvador, em busca de atendimento hospitalar”, disse Waldenor.

A data homenageia a profissão de um dos operários mais antigos da história da humanidade. O pedreiro é o responsável por ajudar a construir prédios públicos ou privados, utilizando técnicas de revestimentos com argamassas, alvenaria e demais derivados da pedra. O pedreiro, como o próprio nome sugestiona, trabalha com a manipulação de materiais feitos de pedra ou tijolo. Em homenagem aos pedreiros que ajudaram a construir a cidade de Brasília, a capital brasileira, em apenas 41 meses, em 1961, o presidente do Brasil Juscelino Kubitsckek mandou erguer um monumento que fizesse todos lembrarem da grande importância desta profissão para o desenvolvimento do país.

Homenagem da Quartzolar

Esse operário rudimentar evoluiu, se especializou e se profissionalizou fazendo do uso de Argamassas uma arte para construir as cidades. Parabéns a todos os pedreiros que construíram e constroem a nossa Brumado. Uma das profissões mais importantes e mais presentes na vida de todo mundo. Sem eles nós não teríamos a nossa casa, nosso trabalho, supermercado, e nenhuma outra construção que adoramos visitar. Parabéns pelo seu dia, pedreiro!

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA), o servidor do INSS Eduardo Andrade Correia foi condenado por ato de improbidade administrativa. A Justiça Federal determinou o ressarcimento integral do dano causado e o pagamento de multa civil no valor de três vezes a sua remuneração, conforme previsto pela Lei Improbidade (Lei 8.429/1992). A decisão é do dia 16 de novembro. Segundo investigações do MPF, em setembro de 2008 o funcionário concedeu benefícios indevidos de amparo assistencial ao idoso a Zorilda Alves da Silva, o que ocasionou prejuízo de R$ 2.485,00 ao órgão. Essa concessão foi intermediada pelo servidor, que negligenciou o fato de que Zorilda não tinha direito de receber o benefício, já que sua renda ultrapassava o teto de ¼ do salário mínimo, pois ela estava casada com uma pessoa já aposentada por idade, conforme previsto no art. 20, §4º, Lei 8.742/1993. Apesar de a segurada ter destacado o seu vínculo matrimonial durante o procedimento que a levou a obter o benefício indevidamente, a entrada na aposentadoria seguiu adiante, foi encaminhada ao funcionário e aprovada. No entanto, antes dessa aprovação, a benefeciária teve o seu auxílio negado por três vezes, tendo em vista que o vínculo já havia sido comprovado com base no RG expedido a partir da certidão de casamento e no comprovante de residência em nome do marido. Estes mesmos documentos deram base ao pedido que foi aceito pelo INSS por intermédio do servidor condenado. De acordo com as investigações, no intuito de não ser prejudicado pelo procedimento administrativo do INSS que apurou sua responsabilidade no caso, e de dificultar o andamento da sindicância, o funcionário acessou infomações confidenciais para obter o telefone da beneficiária e fez contato com ela, tentando constrangê-la. O servidor argumentou que Zorilda não tinha a obrigação de ir à audiência, devido a idade. Entretanto, caso fosse, não precisaria citar o nome dele.

Acidentes que acabam danificando postes fazem parte do cotidiano urbano de Brumado, alguns, infelizmente até com vítimas fatais. Um novo episódio desses volta à cena, desta feita no Bairro São Jorge. Segundo informações passadas à nossa redação, um caminhão de uma empresa de poços artesianos bateu num poste, prejudicando a estrutura do mesmo. O local é a rua principal do bairro, Pedro Serra, ao lado de uma panificadora, ou seja, em um local movimentado. Os moradores estão temerosos que algum acidente mais grave possa acontecer, pois o referido poste está com sua estrutura bem danificada, sendo sustentado apenas pelos estrutura de ferro e, além disso, a energia não foi desligada, o que aumentaria o risco de acidentes. Fica então o alerta para a Coelba para realizar a troca do poste com urgência. 

Após anos trabalhando na precariedade, finalmente a Delegacia Territorial de Polícia de Livramento recebe uma reforma total do espaço. Proibida de receber detentos por ordem judicial em junho deste ano, os presos da cidade e região da chapada, eram transferidos para Brumado e cidades vizinhas. Até mesmo os atendimentos como Boletin de Ocorrência (BO), só eram registrados em alguns dias da semana. A reforma aconteceu depois de uma parceria entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública da Estado. A obra já está na fase final, foram feitos os serviços de limpeza do local onde 180 motos e 50 veículos foram removidos, além da pintura do prédio e das celas, troca e manutenção do telhado e paisagismo da área.

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), emitiu nesta quarta-feira (13), mais um boletim de alerta de perigo para 219 municípios baianos. O que chama a atenção é que, diversas cidades são da Região Sudoeste, incluindo Brumado e Vitória da Conquista. O aviso serve também para as áreas que compreende a Chapada Diamantina, Sul do Estado, Recôncavo Baiano e Região do São Francisco. Segundo o INMET, a situação meteorológica é perigosa. Mantenha-se muito vigilante e informe-se regularmente sobre as condições meteorológicas previstas. No site o alerta de perigo compreende o grau 3 numa escala máxima de 4 graus. Para hoje, o Instituto prevê chuva com trovoadas no fim do dia e a noite. Veja mais no site do INMET.

Não foi somente a zona urbana que foi afetada pela chuva, o meio rural que era o que mais necessitava das chuvas devido à forte estiagem, acabou tendo a sua infraestrutura bem prejudicada. Em alguns locais as estradas ficaram intransitáveis, já em outros as pontes começaram a serem invadidas pelas águas volumosas dos rios. Em registro feito pelos moradores num dos locais mais afetados, a Fazenda Jacaré, fica claro a situação extremamente precária da estrada vicinal que faz a ligação com a sede do município. 

Segundo os moradores a situação se agravou já que a referida estrada estava recebendo obras de recuperação, inclusive com instalação de manilhas para escoar as águas pluviais para facilitar a trafegabilidade, mas, sem explicações, as obras foram paralisadas, o que acumulou material e tornou o local mais vulnerável.Eles ainda citaram que os alunos não puderam ir à escola. Outros registros vieram da Comunidade de Umburanas, que ficou com as duas ligações que são feitas por meio de pontes, uma para a cidade e a outra para o Distrito de Cristalândia, sem condições de passar, ou seja, deixando os moradores ilhados, conforme dá para se observar nas fotos e no vídeo abaixo:

A infraestrutura urbana de Brumado continua se mostrando bastante vulnerável às fortes precipitações pluviométricas. Vários locais atestam isso como a popular "Ladeira do Cinema", que fica bem no centro da cidade e que todos os anos é recuperada após ser bem danificada pelas chuvas. Agora, dentre os locais que têm um histórico comprovado de vulnerabilidade infraestrutural, um realmente causa indignação, que é a Av. Lindolfo Brito Azevedo que faz a ligação com a BA-148. Todos os anos o "filme se repete" só que a edição 2017 foi mais revoltante, já que em julho foi realizado pelo DNIT o trabalho de recuperação da via, mas, não precisa ser "um grande engenheiro" para avaliar que os serviços não foram bem planejados, já que, não é possível, que o principal agente causador da destruição da pista é a geografia do local que dinamiza a força das águas pluviais. Outro fator de fácil observação é que a área de escoamento das águas, que existia antes, agora, foi bem restringida, o que dá mais robustez à impiedosa correnteza que devasta a camada de asfalto que parece frágil como um "mingau", bem como as ligações de água que, na sua maioria, foram bem danificadas também. Então, diante deste raciocínio, não seria muito fora do contexto sugerir que o dinheiro público está sendo gasto sem critérios, já que todos os anos é a mesma coisa, se faz as obras de recuperação para no período das chuvas as mesmas serem destruídas para serem refeitas novamente. Então, naturalmente surge a pergunta: até quando isso irá ocorrer?, pois até agora isso tem se esbarrado num "jogo de empurra" entre a prefeitura e o estado, que seria, a priori, o responsável pela via. Realmente é uma situação difícil de ser explicada, além do que vem acontecendo de forma repetitiva. A equipe do 97NEWS esteve no local na manhã de hoje (13) e registrou os estragos causados pela chuva que atingiu a cidade no final da noite de ontem, confira as fotos:

A Polícia Federal (PF) cumpre mandados judiciais na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (13). Houve buscas nos gabinetes dos deputados Carlos Gaguim (Podemos) e Dulce Miranda (PMDB) – mulher do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB). A PF e a Procuradoria-Geral da República abriram a 6ª fase da Operação Ápia para cumprir 16 mandados de busca e apreensão e 8 de intimação contra investigados citados em acordo de colaboração premiada homologado no Supremo Tribunal Federal. Nesta 6ª fase, apura-se os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro decorrentes de vários pagamentos de propinas realizados pela empresa Construtora Rio Tocantins – CRT, de propriedade do delator Rossine Ayres Guimarães, a integrantes do núcleo político investigado. Estão sendo cumpridos mandados nas cidades de Palmas e Araguaína, no Tocantins, e em Brasília. A Operação Ápia foi deflagrada em outubro de 2016. As obras foram custeadas por recursos públicos adquiridos pelo Estado de Tocantins, por meio de empréstimos bancários internacionais e com recursos do BNDES, tendo o Banco do Brasil como agente intermediário dos financiamentos no valor total de R$ 1.203.367.668,70. O núcleo político da Associação Criminosa era responsável por garantir as contratações e o recebimento de verbas públicas indevidas por parte dos empresários corruptores.

Reunidos em assembleias gerais extraordinárias, respectivamente nos dias 06 e 07 de dezembro, os empregados das empresas RHI Magnesita e da Brumado Talco reprovaram as  propostas apresentadas para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho, 2017/2018. As empresas propuseram apenas o reajuste  salarial com base no INPC IBGE acumulado nos últimos dozes meses no percentual de 1,63% retroativo a 1º de outubro; congelamento do valor do ticket alimentação no valor atual de R$ 290,00 e a implantação do auxílio creche somente para mulheres no valor de R$ 187,00 para filhos até seis meses. Segundo o presidente da Sindicato dos Mineradores de Brumado e Região, Édio Pereira, a proposta está muito aquém das expectativas dos trabalhadores, principalmente porque nos dois últimos anos os trabalhadores foram obrigados a aceitaram reajustes muito abaixo da inflação do período. “Este ano com a inflação baixa é o momento de bater o pé para recuperarmos o poder aquisitivo que perdemos nos salários. O sindicato solicitou as empresas a reabertura das negociações e espera que elas apresentem uma proposta factível e que atenda os anseios dos trabalhadores”, declarou.

Recepcionado pelo promoter Beto Bonelly, o comandante da 34ª CIPM, major Adriano Souza Dias, esteve, acompanhado do capitão Valmari Jr., visitando a estrutura do Parque de Exposições Gilson Brito. O motivo da visita foi inspecionar a estrutura e elaborar o planejamento e a logística para a segurança do evento, que será feito pela Polícia Militar e também por seguranças particulares. Mostrando um grande conhecimento técnico, o major Adriano fez questão de avaliar de forma criteriosa o espaço para uma colocação estratégica das torres que abrigarão os policiais militares. O promoter Beto Bonelly, que vem defendendo com muita intensidade a otimização da segurança em todos os eventos feitos pela sua grife, ficou muito satisfeito com a visita do major às instalações. "O major Adriano mostrou uma contextualização e uma receptividade muito positivas às nossas solicitações, o que nos deixou ainda mais otimistas quanto à segurança do evento", relatou o promoter. Segundo as informações passadas pelo major Adriano, a próxima etapa será a conclusão do mapeamento da área e também de outros setores importantes como garantir a tranquilidade para o grande público que irá comparecer ao evento

A forte precipitação pluviométrica de cerca de 60mm, que atingiu Brumado por volta das 23h23m desta terça-feira (12), como era de esperar, causou muitos estragos na cidade. Segundo os primeiros relatos colhidos pela equipe do 97NEWS na manhã de hoje (12) alguns locais foram muito prejudicados, como a tradicional "Ladeira do Cinema", que é "vítima cadeira cativa". 

Um muro caiu na Av. Coronel Santos, mas não causou maiores estragos. Inúmeros relatos estão chegando à nossa redação de estragos em bairros periféricos, inclusive com queda de muros também. A Prefeitura Municipal agiu rápido e colocou equipes nas ruas logo cedo, para serem realizados os primeiros serviços, que deverão ser feitos de forma paliativa, porque a previsão é que as chuvas continuem nos próximos dias.

O Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) decidiu, em 6 de dezembro, manter o bloqueio de R$ 20.045.417,80 em precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) recebidos pelo município de Paratinga (BA) – a 740 km da capital. A decisão confirma liminar deferida pela Justiça Federal – Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa na primeira instância, a pedido do MPF. O município havia recorrido para suspender a decisão e assegurar a livre utilização dos valores recebidos em janeiro deste ano, relativos à diferença devida pela União e não transferida entre 1998 e 2002 dos recursos de complementação do Fundef – sucedido pelo atual Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O pedido de bloqueio foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA) em outubro deste ano, com o objetivo de impedir o uso do valor em outra finalidade que não a Educação. O procurador esclarece que tanto o Fundef quanto o programa que o substituiu, o Fundeb, possuem o mesmo objetivo: promover a manutenção e o desenvolvimento da educação básica e, por isso, seus recursos não podem ser utilizados com outro propósito, conforme definido na Constituição e na Lei nº 11.494/07.

Cinco suspeitos que tentaram atacar um banco no município de Olindina foram mortos pela Polícia Militar na tarde desta terça-feira (12) logo depois da ação. Houve perseguição e vários confrontos. Com os bandidos foram apreendidas armas, incluindo um fuzil. O crime aconteceu nesta terça-feira (12) Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), os suspeitos foram flagrados tentando roubar um banco e trocaram tiros com policiais do Pelotão de Olindina, pertencente à 6ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Rio Real). Na fuga, eles se esconderam na mata. A perseguição continuou, com a participação de policiais da Companhias Independentes de Policiamento Especializado Nordeste e Litoral Norte. Ainda de acordo com Ricardo Matos, na mata, vários confrontos foram registrados com as unidades envolvidas. “Foi um trabalho de parceria muito grande. Essa é uma área de divisa de jurisdição entre a Cipe/Nordeste e a Litoral Norte, mas nos unimos para dar uma resposta rápida à população local”, informou.Na ação foram apreendidos um fuzil airsoft, cinco revólveres, munições, cinco coletes balísticos, uma banana de dinamite e máscaras. Todo o material apreendido foi encaminhado à Delegacia de Olindina, onde o caso foi registrado. Segundo a SSP-BA, ao retornar à cidade, as unidades policiais foram recebidas com aplausos pela população local em agradecimento. 

A partir das 8h até 20h, desta quarta-feira (13/12), os poucos mais de 2.715 sócios em condições de voto, ou seja, com tempo mínimo de 18 meses consecutivos de associação, vão escolher o mais novo presidente do Vitória. O futuro gestor vai assumir o posto com um “mandato tampão”. A expressão é utilizada pois o mandatário ficará no cargo até setembro de 2019. Isto porque, ele irá completar o tempo que o último presidente eleito, Ivã de Almeida – que renunciou ao cargo em novembro -, teria à frente do clube. A eleição desta quarta será a primeira sob o novo estatuto, aprovado em abril. O texto reza que presidente e vice-presidente do Conselho Diretor precisam ser eleitos pelo voto dos sócios rubro-negros. Segundo previsão do Estatuto do Vitória, caso nenhuma das chapas obtenha número correspondente a mais de 50% dos votos válidos, a eleição “será suspensa, sendo convocado segundo turno de votação a ocorrer no dia 20 deste mês, das 08h às 20h entre as duas chapas mais votadas”. Ao todo,  serão cinco candidatos ao cargo de mandatário rubro-negro até o ano de 2019, quando se encerraria a gestão do ex-presidente Ivã de Almeida. São eles: Gilson Presídio – “Democracia Vitoriana” (nº 11); Manoel Matos – “Vitória Unido Vitória Forte” (nº 22); Ricardo David – “Ricardo Presidente” (nº 33); Raimundo Viana – “Amor de Leão” (nº 44) e Tiago Ruas – “Modernizar Para Vencer” (nº 55).