Mudanças no financiamento do Programa Farmácia Popular; recursos serão repassados aos estados e municípios

Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira (6), mudanças no repasse de verbas para o Farmácia Popular, programa do governo federal que disponibiliza medicamentos gratuitamente ou pelo seu valor de custo, o que representa uma redução de até 90% do valor de mercado. Até o momento, havia duas modalidades do programa Farmácia Popular: a Rede Própria, que são unidades que funcionam exclusivamente para o programa em parceria com prefeituras municipais e governos estaduais, e o Aqui Tem Farmácia Popular, que funciona em parceria com farmácias particulares que são credenciadas ao programa. Agora, o governo anunciou que vai deixar de repassar verbas para a Rede Própria. Em vez disso, vai destinar o recurso para estados e municípios fazerem a compra direta de medicamentos. O governo federal defende que a medida ampliará o acesso da população aos medicamentos, já que, em 2016, dos R$ 100 milhões destinados ao Farmácia Popular, apenas 20% foram gastos na compra de medicamentos, o restante foi destinado a gastos estruturais das unidades. Segundo o ministério, a população que retira medicamentos na Rede Própria do Farmácia Popular terá acesso aos mesmos medicamentos em unidades básicas de saúde. O Aqui Tem Farmácia Popular, modalidade do programa nas farmácias privadas, continua existindo. Esta modalidade, porém, disponibiliza uma variedade menor de medicamentos em comparação às unidades da Rede Própria. Segundo o Ministério da Saúde, os gestores locais podem escolher dar continuidade à Rede Própria do programa Farmácia Popular, pois têm autonomia para isso.