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Procurador Rodrigo Janot deve apresentar até terça-feira denúncia contra Temer

Presidente passou a ser investigado por crimes como corrupção passiva após delações da JBS. Temer tem negado todas as acusações e afirmado que não atuou para beneficiar a empresa (Foto: Reprodução)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deverá apresentar nesta semana denúncia contra o presidente Michel Temer junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva. O prazo para o oferecimento da denúncia termina na terça (27), mas é possível que a peça seja protocolada nesta segunda (26). A acusação preparada por Janot deverá se basear nas investigações abertas a partir das delações de executivos da JBS no âmbito da Lava Jato. Além de Temer, é alvo do inquérito o ex-assessor do presidente e ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), flagrado com uma mala com R$ 500 mil. Segundo o Ministério Público, o dinheiro era parte de propina paga pela empresa para ser favorecida, por influência do governo, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão federal que arbitra disputas entre empresas concorrentes. Para a Polícia Federal, a ligação de Rocha Loures com Michel Temer foi atestada numa conversa gravada, em março, na qual o presidente indica o ex-deputado como "homem de confiança" a um dos donos da JBS, Joesley Batista, para tratar problemas enfrentados pela empresa no governo.

Em sua defesa, Temer diz que "simplesmente ouviu" reclamações do empresário, sem conceder benesses do governo para ajudá-lo. O presidente tem negado todas as acusações dos delatores e afirmado que não renunciará ao mandato.

"Não há crime em ouvir reclamações e me livrar do interlocutor indicando outra pessoa para ouvir suas lamúrias. E confesso que o ouvi como ouço empresários, políticos, trabalhadores, intelectuais e pessoas de diversos setores da sociedade no Palácio do Planalto, no Palácio do Jaburu, no Palácio da Alvorada e em São Paulo", disse o presidente, em maio deste ano.

A suspeita de corrupção é um dos pontos da investigação sobre Temer, que também inclui suposta prática de obstrução da Justiça e participação em organização criminosa. Como a investigação da PF ainda não terminou, é possível que denúncias sobre essas outras suspeitas ainda sejam apresentadas posteriormente pela PGR.

Essas outras suspeitas tratam do aval do presidente, segundo a PGR, para o pagamento de propina ao ex-deputado Eduardo Cunha, pela JBS, para que ele não feche acordo de delação.

 

O que é uma denúncia

 

A denúncia é o documento por meio do qual o Ministério Público, em um processo penal, acusa formalmente uma pessoa, juntando provas de que ela cometeu um crime.

Feita com base na investigação da polícia, é apresentada à Justiça para avaliar se há indícios concretos de autoria e materialidade para aceitá-la ou rejeitá-la.

Se a Justiça acolher a acusação, abre-se uma ação penal, e o acusado se torna réu. Somente ao final desse processo, após novas manifestações das partes, a Justiça condena ou absolve.

 

Denúncia de presidente da República

 

A Constituição, porém, prevê regras diferentes quando o acusado é presidente da República. Por acumular a função de chefe de Estado e ser a mais alta autoridade do país, o presidente tem garantias diferentes das previstas para os demais cidadãos.

Além do chamado foro privilegiado no STF em crimes comuns (como corrupção), uma denúncia contra o presidente só pode ser aceita pela Justiça com autorização da Câmara.

Assim, o STF só poderá decidir se acolhe a acusação para abrir a ação penal se 342 dos 513 deputados federais concordarem com a denúncia da PGR.

A exigência abre uma chance política para o presidente barrar o processo na Justiça, se conquistar maioria de apoio parlamentar. Se não conseguir o apoio necessário, e o STF decidir abrir a ação penal, o presidente ficará suspenso de suas funções por até 180 dias.

Se o STF não concluir o julgamento nesse prazo, o presidente, então, retorna ao cargo. Uma eventual prisão só pode ser decretada quando houver sentença condenatória.

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Vereador é filmado grampeando órgão genital em mesa depois de aposta com amigos

(Fotos: Reprodução)

Uma aposta, no mínimo inusitada, gerou polêmica no distrito Witmarsum, distrito de Santa Catarina, nesta semana. De acordo com notícia da imprensa local publicada pelo site Verdades Políticas, o caso ganhou repercussão após o vazamento de um vídeo vazou nas redes sociais, em que o vereador Marcos Montibeller, (PMDB) permitiu ser filmado no momento em que tem o pênis grampeado em uma mesa. Segundo as informações, para desprender o órgão genital, o vereador utilizou uma chave de fenda e uma faca. O vereador, que foi o quarto mais votado no distrito, anunciou que irá concorrer a uma vaga na Câmara de deputados.



Pastor Edmar é libertado da cadeia

(Foto: BDM)

O pastor Edimar Brito, suspeito de mandar assassinar duas mulheres em Vitória da Conquista já está solto. O alvará foi entregue à diretoria do Presídio Regional da cidade na terça-feira (21/6). O crime aconteceu em janeiro de 2016. De acordo com a Polícia Civil, Edimar mandou matar a pastora e professora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Marcilene Oliveira Sampaio, e a sobrinha dela, Ana Cristina Santos. O crime foi sido motivado por vingança após as vítimas, que eram colegas do pastor suspeito, terem saído da igreja dele depois de um desentendimento para fundar uma nova e levado a maioria dos fiéis.



Se a Moda Pega: Sem público nas sessões de SAJ, vereador sugere sortear brindes e dinheiro

(Foto: Reprodução)

Preocupado com o descrédito da classe política junto à população e com a ausência de público nas sessões da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus (a 190 km de Salvador), no Recôncavo Baiano, o vereador Pedro de Teca (PSD), fez uma sugestão inusitada na sessão da Câmara da última segunda-feira (19/6). Ele propôs sortear brindes e até R$ 400 entre os que participarem e permanecerem até o final dos trabalhos. Segundo o site BA Cidades, esse sumiço do povo deve-se a vários fatores, entre eles os mais citados são o desgaste mental, pois ir às sessões da câmara e ouvir, em algumas sessões, 15 vereadores, é desgastante. A falta de público também deve-se ao horário, começa às 19h e às vezes termina por volta das 23h ou mais tarde, ficando cansativo para quem sai do trabalho às 18h. A ideia do vereador Pedro de Teca é conseguir ampliar o número de plateia e tornar essa participação mais fácil nas noites de segunda, já que a maioria se fará presente motivada pela expectativa de, ao final, receber brinde e dinheiro. A tentativa de mudar esse quadro negativo, explicou o vereador durante entrevista na Andaiá FM, serve para a população ter ciência dos projetos e ações dos vereadores. “Trazer a população santoantoniense para dentro da Câmara, que é a casa do povo. Esta foi a única forma que Deus me iluminou no momento”, disse. De acordo com ele, o único objetivo é atrair o povo para as sessões. “Alguns políticos estão sem credibilidade com a população e a gente paga o pato pelos erros dos outros. Acho que sou o único vereador no Brasil a dar um incentivo no valor de R$ 400 para que a população participe da sessão, e vai ser do meu salário”, garantiu.



Demonstrando estabilidade econômica Câmara de Vereadores de Brumado antecipa primeira parcela do 13º salário de servidores

(Divulgação)

A crise econômica pela qual vem passando o país tem causado muitas dificuldades a Estados e Municípios fazendo com que deixem de cumprir com compromissos considerados de primeira necessidade, inclusive pagamentos de salários de funcionários. Contrariando essa realidade, mediante a realização de uma administração que prima pelo compromisso na aplicação dos recursos públicos de forma transparente e responsável, a mesa diretora da Câmara de Vereadores de Brumado, que tem como presidente o vereador Léo Vasconcelos realizou o pagamento nesta segunda-feira, 19 da primeira parcela do 13º salário a todos os servidores que compõem o quadro da Casa Legislativa, excetuando-se os vereadores que não tem direito a gratificação conforme dita a lei. “O pagamento de 50% da gratificação oportuniza ao servidor o recebimento em duas datas distintas durante o ano, podendo fazer melhor aproveitamento desses recursos, inclusive movimentando a economia local” destacou o presidente. 

 



PF encontra indícios de crime de corrupção contra Temer

Rocha Loures era identificado em Brasília como uma pessoa próxima de Temer, de quem foi assessor. - Divulgação/Rodrigo Rocha Loures

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu relatório parcial das investigações da Polícia Federal no inquérito do qual o presidente Michel Temer faz parte. Para os investigadores, houve crime de corrupção. A conclusão leva em consideração, além dos indícios e de outras provas, duas conversas entre o diretor da JBS Ricardo Saud e o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures que já foram periciadas e ajudam a reforçar os indícios de crime. Procurada, a Polícia Federal não comentou o relatório e nem quis se manifestar. Foi pedido ainda um prazo adicional de cinco dias para apresentar uma conclusão sobre o crime de obstrução de Justiça. Esse tempo será usado para concluir a perícia no audio da gravação do dono da JBS Joesley Batista com o presidente Temer. A PF teria optado por ser mais cautelosa nesse ponto. O prazo inicial dado pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato, foi de dez dias. Depois, a pedido da PF, foram concedidos mais cinco dias. Agora, o ministro vai decidir se estende ainda mais o prazo.


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‘Sem o governador não teremos UTI em Brumado’, afirma presidente do Poder Legislativo

O presidente do Legislativo de Brumado, Léo Vasconcelos expressou a sua preocupação quanto às ações do governo do estado para Brumado (Foto: Daniel Simurro | 97NEWS)

O que, a princípio, parecia uma falta de sincronia, a partir de agora, já soa como possível ruptura, pois a ausência de ações mais significativas para Brumado, já há um bom tempo, por parte do governo do estado, parece ter chegado ao limite, ou seja, algumas gotas a mais deverão entornar o “balde da paciência”, já que a pressão popular é cada vez maior e a avaliação é cada vez negativa, o que vem provocando um forte desgaste para a atual gestão municipal. O ponto central deste possível rompimento, apesar de que não existe uma aliança firmada e consolidada entre o prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB) e o governador Rui Costa (PT), seria a não liberação das verbas para a otimização da área de saúde municipal. Esta possibilidade acabou substanciado um embate ideológico mais robusto durante a sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira (19). Tudo se iniciou com a fala do líder do prefeito, o vereador Rei de Domingão (PSB), que se dirigiu ao líder da oposição Zé Ribeiro (PT) dizendo a ele que “ao invés de somente ficar criticando os projetos do executivo, que vossa excelência fosse cobrar de forma mais enérgica do governador Rui Costa, que é inclusive do seu partido, para que ações imediatas sejam efetivadas para o pronto funcionamento da UTI de Brumado”. O clima ficou mais acalorado, o que fez com que o presidente do Legislativo, o vereador Léo Vasconcelos (PDT) fosse para a tribuna livre para um pronunciamento impactante. Muito seguro, ele afirmou que “em sua recente visita a Rio de Contas, o governador Rui Costa falou que liberou 4 milhões para Brumado, mas se esqueceu de dizer que esse montante vem desde o governo Paulo Souto” e emendou disparando que “em seguida ele falou que vai liberar R$ 20 milhões para a policlínica, mas fica a dúvida, será mesmo que vai?; esperamos que sim”. E de forma contundente declarou que “sem o governador não teremos UTI e a população precisa saber disso. Não teremos UTI; nem ampliação da barragem de Cristalândia; nem o sistema de esgotamento sanitário da Embasa; nem novos cursos universitários, em suma, o progresso e desenvolvimento do município estaria ameaçado”. E finalizou narrando uma situação que viria comprovar que as relações entre município e estado estariam para ficar bem arranhadas citando que “a administração municipal deu a data limite do dia 30 de julho para que as ações e a liberação das verbas para a UTI de Brumado sejam realizadas, caso isso não ocorra, as relações ficarão bem complicadas e, com isso, poderemos ter novos rumos para a política local”. 



‘O prefeito precisa parar de mimimi e começar a trabalhar por Brumado’, dispara vereador Lek Cabeleireiro

O vereador Lek Cabeleireiro não deixou sem resposta as colocações ácidas feitas pelo chefe do executivo brumadense (Foto: Daniel Simurro | 97NEWS)

Conhecido pela acidez de suas colocações e pelo seu jeito irônico em citar alguns fatos relativos à política local, o prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB), mais uma vez voltou a disparar a sua “metralhadora giratória” contra os seus críticos na manhã do último sábado (17) durante o seu programa semanal de rádio. Em algumas de suas colocações ele voltou a mirar nos vereadores oposicionistas, sendo que, em dados momentos, ele usou de linguagem chula e termos rasteiros, desrespeitando e distratando seus opositores, indo na contramão dos objetivos do programa que deveria ter exclusivamente o caráter institucional, mas que, no entendimento de muitos, estaria sendo utilizado para fazer política partidária de uma forma muito subterrânea, já que ele ataca de forma veemente a oposição e enaltece os que estão ao seu lado, neste último caso cintando nomes, fazendo promoção pessoal e classificando os aliados como “turma que puxa Brumado para cima”. Na sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira (19), o vereador Lek Cabeleireiro (PV), que vem tendo uma postura muito dinâmica apesar de estar em seu primeiro mandato, não deixou sem resposta o chefe do executivo e, com muita segurança, após ser questionado pelo líder da situação, declarou que “o prefeito deveria deixar de mimimi e começar a trabalhar por Brumado, já que, até o momento, a sua gestão está deixando muito a desejar”. As declarações causaram um impacto durante a sessão, onde aconteceram defesas e ataques, promovendo debates calorosos que acabaram indo para o lado pessoal. A leitura dos oposicionistas é que o prefeito vem promovendo, por meio do seu programa, que deveria tratar somente das ações administrativas, de criar um clima de forte rivalidade para desviar o foco das críticas que vêm recendo da população, principalmente por meio das redes sociais. O vereador Lek Cabeleireiro também questionou o fato de que a transmissão radiofônica das sessões da Câmara de Vereadores de Brumado foi suspensa pela Justiça, mas que, no caso do programa do prefeito, apesar de ser na mesma emissora de rádio, a transmissão é liberada. “Temos que saber quais são os critérios adotados para o pagamento deste programa, pois caso se confirme que é por meio de um contrato bancado com verbas públicas, isso seria inadmissível, pois usar dinheiro do povo para fazer política e atacar os adversários é uma coisa reprovável. Vamos intensificar as nossas ações nesse sentido para que tudo fique esclarecido, já que as sessões do Legislativo tiveram a sua transmissão suspensa”.

 



Vereadora Lia Teixeira participa de São João antecipado do Bairro São José

A vereadora Lia Teixeira ao lado do presidente da Associação de Moradores do Bairro São José, Ivan Oliveira (Foto: Divulgação)

Sempre buscando a valorização da Cultura, a vereadora Lia Teixeira (PDT) vem tendo promovendo a defesa da tradição das festas juninas em Brumado. Nesse sentido, a parlamentar vem dando o seu apoio para que vários eventos sejam realizados, trazendo alegria para as comunidades, já que a cultura junina nos bairros e na zona rural ainda é muito forte no município. No último dia 14, Lia Teixeira esteve participando do São João antecipado do Bairro São José, o qual é organizado pela associação dos moradores. Ele fez questão de parabenizar os esforços do presidente da referida entidade, Ivan Oliveira, que demonstrou mais uma vez o seu dinamismo em realizar um evento muito bem organizado e que fez a alegria dos moradores do bairro, como também de um grande número de brumadenses que compareceram à festa. Nessa semana a vereadora está se empenhando para contribuir com a organização dos festejos de São João da Comunidade de Umburanas e do Distrito de Cristalândia. “Reconhecemos a grande importância da manutenção das tradições juninas em nosso município, então, diante disso, fazemos questão de dar o nosso apoio para que eles aconteçam”, destacou a parlamentar. 



Nota de Esclarecimento: Prefeitura Municipal de Lagoa Real

Foto: Divulgação

Vimos a público prestar esclarecimento em virtude da divulgação, no dia 13 de junho do ano corrente, da reportagem intitulada “Lagoa Real comemora 28 anos de emancipação política”.


Em suma a reportagem, equivocadamente, afirmou ter ocorrido na terça-feira (13/06/2017) festividade referente aos 28 anos de emancipação política acompanhado de grandes shows musicais e inauguração de obras. Que o Gestor Municipal na presença da primeira dama fez o hasteamento da bandeira frente à sede do executivo e posteriormente seguiu para Igreja Matriz onde fora celebrado uma Missa Solene.


Não sabendo a origem das informações equivocadas divulgada no site, a Prefeitura esclarece que não fora realizada nenhuma atividade de cunho festivo justificada nos 28 anos de emancipação política, que não houve hasteamento de bandeira, inauguração de obras, caminhada com destino a Igreja e que não existiu Missa solene em homenagem ao município, não existindo ainda Padre com o nome de Pedro atuante na Diocese de Caetité na qual o Município de Lagoa está interligada, que os fatos relatados na reportagem não traz nenhuma relação com o governo atual e que esta nota tem como principal objetivo esclarecer a divulgação de informações inverídicas e também evitar que a população venha a denegrir a imagem do Governo atual.


Sendo o que nos cumpria para momento, apresentamos votos de estima e consideração.


Atenciosamente,

PEDRO CARDOSO CASTRO

Prefeito

 

 



Só Legal e Beto Bonelly Produções: ‘Obrigado pelo grande sucesso do Forró do Sítio 2017’

(Divulgação)

A expectativa da edição de comemoração dos 10 anos do Forró do Sítio, a maior festa de Brumado e região, foi superada, com um grande público, muita alegria, apresentações musicais incríveis e um clima de positividade contagiante. A produção caprichou nos mínimos detalhes, com uma decoração temática muito moderna; com uma praça de alimentação com todas as iguarias do São João; com uma sonorização fantástica, ou seja, uma exaltação à alegria em momentos inesquecíveis que ficarão guardados no memorial dos grandes eventos.  Diante disso, a Só Legal e Beto Bonelly Produções fazem questão de agradecer ao grande público que compareceu ao evento, como também a todos os apoiadores, colaboradores, patrocinadores e veículos de imprensa que contribuíram para o sucesso da festa. Um agradecimento especial às bandas Canários do Reino, Forró Aceso, Edgar Mão Branca e Dorgival Dantas que fizeram apresentações memoráveis, embalando e fazendo a galera arrastar o pé. Realmente o sucesso só pode ser alcançado por meio de muito trabalho, pela celebração de parcerias e pela qualidade e eficiência da produção, então, nessa sincronia positiva ficam aqui os agradecimentos da Só Legal e Beto Bonelly Produções e até 2018.



É hoje: Chegou o grande dia do Forró do Sítio Novo 2017

(Divulgação)

A espera está acabando, pois faltam poucas horas para a maior festa de Brumado e região, o Forró do Sítio Novo, que neste ano de 2017 está realizando uma edição especial de 10 anos, a qual, certamente, entrará para a galeria dos eventos inesquecíveis. As equipes de produção comandadas pela Só Legal e Beto Bonelly Produções estão fazendo os últimos ajustes para que toda a logística da festa esteja dentro do padrão de excelência que é uma marca desta grife conceituada. Então, a partir das 18h deste sábado (17) não haverá mais espaço para nada, pois a alegria irá tomar conta do pedaço e ficará sob o comando do inigualável Edgar Mão Branca; da alegria da Banda Canários do Reino; da competência musical do Forró Aceso e, para encerrar em grande estilo, da apresentação de um dos maiores forrozeiros do Brasil, o fantástico Dorgival Dantas que promete um show especial. Então, você que ainda não adquiriu o seu ingresso, ainda dá tempo, corra a um dos postos de venda e garanta logo o seu. Confira fotos dos últimos ajustes feitos pelas equipes de produção:



AUCIB divulga lista dos cargos comissionados da secretaria do Legislativo e dos gabinetes dos vereadores de Brumado

(Divulgação)

Já que o Lema da atual gestão da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Brumado é a TRANSPARÊNCIAS, a Aucib faz a sua parte contribuindo com a sociedade divulgando a relação dos cargos comissionados tanta da secretaria como dos gabinetes dos vereadores de Brumado.Conclamamos a população para acompanhar o serviço prestado por esses cidadãos nomeados para essa função de confiança e verificar se realmente estão trabalhando, pois um país igual o Brasil temos medo dos “aspones” ou funcionários fantasmas. Fazemos votos para que em Brumado as coisas sejam diferentes. Segue a relação dos cargos e vereadores que juntos geram uma despesa mensal de R$ 209.531,08 (não estão incluídos nesse valor os concursados) aos cofres públicos, confira clicando nas imagens abaixo: 



Associação de Moradores confirma São Pedro dos Olhos d’Água; atrações também estão sendo divulgadas

(Divulgação)

A filosofia da austeridade ao extremo adotada pela atual gestão municipal vem provocando uma série de restrições, sendo que uma das áreas mais afetadas foi a do entretenimento, tanto que até a tradicional festa de aniversário da cidade não foi realizada, deixando muita gente na cidade decepcionada. Segundo muitos populares essas ações vêm promovendo um clima de tristeza coletiva, já que o brumadense é um povo festivo por natureza. Dentro deste contexto, uma outra grande festa, que, inclusive, se tornou uma referência regional, o São Pedro dos Olhos d’Água, estava correndo sério risco de não ser realizada também, já que a prefeitura municipal não irá dar apoio financeiro para a mesma. Na manhã desta sexta-feira (16) o 97NEWS entrou em contato com o presidente da Associação de Moradores dos Olhos d’Água, Delvair de Lima Messias, o popular “Vadinho”, o qual, assegurou que “a festa será sim realizada, tanto que já temos a grade de atrações confirmada”. A declaração trará alegria para a população e aos ambulantes que têm uma grande chance de uma renda extra. Vadinho garantiu que “apesar dos desafios iremos realizar a festa por meio da associação com a ajuda do empresariado local e de vários colaboradores”. Sobre o posicionamento da prefeitura municipal ele preferiu não comentar só informou que “a praça já foi liberada e serão feitos nos próximos dias alguns serviços estruturais e a limpeza também já está confirmada”.

Confira abaixo as atrações do evento:


Dia 30 de junho:

Bonde apaixonado      

Lazaro Jacarine  

Wallas e Banda

 

Dia 1º de julho:

Paulinho Nogueira

Celino & Banda

Jorginho dos Teclados

 

Dia 02 de julho:  

Cangaia Suada

Serginho Cardoso

Sandro & Sidnei

 



Legislativo brumadense comunica que AP para discussão do projeto sobre poluição sonora não será mais na próxima segunda-feira (19)

(Reprodução)

A Audiência Pública que estava marcada para o próximo dia 19 de junho na Câmara Municipal de Vereadores de Brumado a fim de discutir o projeto que trata sobre as condições básicas de proteção ambiental contra a poluição sonora na cidade não mais acontecerá devendo ter sua data remarcada. A razão para a postergação do evento se deu por ser um período de festejos juninos e sendo um assunto de grande importância necessita da participação da população, em especial dos proprietários de bares e restaurantes, que assim como todos devem estar envolvidos com as festividades. O legislativo brumadense explica que a decisão de remarcar a data da audiência pública foi efetivada em concordância com as autoridades que estarão participando da discussão da Lei do Silêncio, que tem como principais objetivos garantir que o volume do som em um ambiente não seja tão alto a ponto de prejudicar a saúde e incentivar a ordem e a boa convivência com a sociedade. “Tão logo terminem os festejos juninos, data muito aguardada por todos nós, que enaltecemos nossas tradições culturais, estaremos marcando a data para realização da audiência pública que tratará de um assunto de extrema importante para nossa comunidade”, pontuou Léo Vasconcelos. 



Forró do Sítio Novo 2017: Virada de preços acontecerá à meia-noite desta quinta-feira (15)

Se você ainda não garantiu o seu ingresso para a maior festa de Brumado e região, o Forró do Sítio Novo, que neste ano de 2017 estará realizando sua edição comemorativa de 10 anos, ainda há tempo de garantir a sua entrada pelo preço atual para essa festa inesquecível, pois à meia-noite desta quinta-feira (15) estará acontecendo a virada de preços. Então corra agora mesmo a um dos postos de vendas: La Belle de Jour (Cartão e a vista); Tiazinha Distribuidora (Cartão e a vista); Bar Do Rey (Cartão e a vista); Bar e Restaurante Ponto Certo; Boutique Sandes; Padaria Divina; Padaria Kí Pão e comissários e garanta o seu ingresso a R$ 160,00 à vista e R$ 170,00 em 3X no cartão.



Sessão da Câmara de Vereadores será transformada em audiência pública para discussão sobre poluição sonora

(Foto: Daniel Simurro | 97NEWS)

A sessão da Câmara de Vereadores de Brumado da próxima segunda-feira (19 de junho) será transformada em Audiência Pública com a finalidade de discutir sobre as condições básicas de proteção ambiental contra a poluição sonora na cidade. Estará presente no evento o promotor público, Dr. Ruano Fernando da Silva Leite, que solicitou a referida audiência a fim de discutir o importante tema, destacando a importância da participação dos proprietários de bares e restaurantes da cidade, visto que muitas têm sido as dúvidas com relação aos limites permitidos e em decorrência disso muitos transtornos, que passarão a serem evitados com o conhecimento da lei que rege o matéria. Também estão sendo convidadas autoridades de outros segmentos para que a discussão seja bastante ampla e esclarecedora.  A Lei do Silêncio tem como principais objetivos garantir que o volume do som em um ambiente não seja tão alto a ponto de prejudicar a saúde e incentivar a ordem e a boa convivência com a sociedade. Portanto, a participação de todos é fundamental para que o assunto seja amplamente discutido. O presidente do legislativo Léo Vasconcelos destacou a importância da realização da audiência para esclarecimento de toda comunidade brumadense.  



Projeto proíbe candidatura de réus à Presidência da República

(Arte: Agência Senado)

Uma alteração na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135) pode tornar mais rigorosos os critérios para candidatura ao cargo de presidente da República. Segundo o Projeto de Lei Complementar (PLS) 176/2017, quem for réu em ação penal ou de improbidade administrativa não poderá pleitear o cargo. A proposição é complementar à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2016 que impede réus de estarem na linha sucessória da presidência. Pelo projeto, mesmo que não tenha ocorrido condenação do réu em primeira instância fica vedada a candidatura para presidente da República. O autor do PLS, senador José Medeiros (PSD-MT), defende que uma leitura ética da Constituição federal já indica a necessidade de impedir a candidatura presidencial de quem seja réu em ações de crimes previstos em lei e em ação (civil) de improbidade administrativa. Segundo Medeiros, só o fato de um réu considerar sua candidatura ao mais alto cargo da República Federativa é um “escárnio com a legislação brasileira e com a própria ideia de moralidade administrativa”. A Lei da Ficha Limpa, de 2010, já prevê a inelegibilidade para qualquer mandato de quem tenha sido condenado por órgão colegiado, visto a ocorrência de delitos determinados em lei. A definição já vale para o cargo de presidente da República, mas de acordo com Medeiros é uma previsão “insuficiente” para preservar a moralidade política. A garantia em lei da imunidade processual temporária do presidente também é abordada pelo senador. Nesse caso específico, Medeiros não descarta a possibilidade de um réu “concorrer na eleição presidencial, exatamente para obter uma ‘carência’ em seus processos criminais”. A lei entrará em vigor assim que for aprovada, mas não se aplicará à eleição realizada há menos de um ano de sua vigência, respeitando o artigo 16 da Constituição. A matéria está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em que aguarda a designação de relator.





Governo jamais acionou Abin para espionar Fachin, diz nota do Planalto

(Foto: Reprodução)

O Palácio do Planalto informou, por meio de nota, que o presidente da República, Michel Temer, jamais acionou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para investigar a vida do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin.“O governo não usa a máquina pública contra os cidadãos brasileiros, muito menos fará qualquer tipo de ação que não respeite os estritos ditames da lei”, diz a nota, divulgada em resposta a uma matéria publicada ontem (9) no site da revista Veja. A reportagem cita como fonte um auxiliar do presidente que teria pedido para ficar no anonimato.O Planalto diz ainda que a Abin cumpre suas funções segundo os princípios do estado de Direito e nos limites da lei. “Não há, nem houve, em momento algum a intenação do governo de combater a operação Lava Jato”, acrescenta a nota.A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lucia, também se manifestou sobre a notícia da Veja. Em nota, neste sábado (10), a ministra disse que é “inadmissível a prática de gravíssimo crime contra o Supremo Tribunal Federal” se confirmada a informação divulgada pela revista. De acordo com Cármem Lucia, a prática é “própria de ditaduras” e mais danosa se realizada contra “a responsável atuação de um juiz”.“Se comprovada a sua ocorrência, em qualquer tempo, as consequências jurídicas, políticas e institucionais terão a intensidade do gravame cometido. A Constituição do Brasil será cumprida e prevalecerá para que todos os direitos e liberdades sejam assegurados, o cidadão respeitado e a Justiça efetivada”, diz a presidente do STF no comunicado.O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também divulgou nota em que afirma ter tomado conhecimento “com perplexidadade” da suposta utilização da Abin para investigar o ministro Edson Fachin. Segundo Janot, Fachin “tem pautado sua atuação com isenção e responsabilidade”.“A se confirmar tal atentado aos Poderes da República e ao Estado de Direito, ter-se-ia mais um infeliz espisódio da grave crise de representatividade pela qual passa o país”, diz Janot. Segundo ele, na hipótese de confirmação da notícia, “em lugar de fortalecer a democracia com iniciativas condizentes com os anseios dos brasileiros, adotam-se práticas de exceção”.O procurador-geral diz que há uma diferença “colossal” entre investigar dentro dos procedimentos legais e usar o aparato do Estado para “intimidar” a atuação das autoridades e “denegrir sua imagem e das instituições a qual pertencem”. Segundo Janot, tal prática fragilizaria a Abin e os direitos e garantias dos cidadãos e é repudiada pelo Ministério Público.