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Em visita a Brumado, Jorge Solla acena com a tendência de parceria com o pré-candidato Márcio Moreira

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Homem é preso após tentar roubar PM com arma de brinquedo

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Lídice da Mata é excluída da chapa governista; PSB nacional fica irritado

Falha no Sistema fez usuários da Coelba voltarem às lotéricas para pagar as contas, mas pagamentos ainda estão suspensos

‘O que era para ser para o lazer, acabou se tornando esconderijo de bandidos’, afirmam moradores de Umburanas



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'Máfia do lixo': Deputado federal Arthur Maia é acusado de receber ‘mensalinho’ de R$ 125

Foto: Reprodução

Um inquérito que apura envolvimento do deputado federal e relator da reforma da Previdência Arthur Maia (DEM), foi enviado para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), pelo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O ministro afirmou que sua decisão foi baseada no entendimento firmado pela Corte de restringir o foro privilegiado de deputados e senadores apenas para crimes relacionados ao mandato. Segundo o ministro, a conduta imputada ao investigado não teria sido praticada em razão do exercício de suas funções como Parlamentar. Para Lewandowski, caberá agora ao TJ-BA receber o inquérito, para depois encaminhá-lo ao juízo competente. Maia foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de receber um mensalinho de R$ 125 mil, proveniente de um esquema envolvendo uma empresa de coleta de lixo e a prefeitura de Bom Jesus da Lapa. A denúncia do suposto esquema da “máfia do lixo” foi feita por um servidor estadual e líder do PTC em Bom Jesus da Lapa, Edimar Matheus de Oliveira. Há suspeita de superfaturamento e desvio de dinheiro público no contrato investigado.



Contendas do Sicorá: Prefeito e ex-gestor são punidos por não cobrar dívida de aliados

Foto: Reprodução

O atual prefeito e o ex-gestor de Contendas do Sicorá, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, foram punidos nesta terça-feira (8) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Segundo a Corte de Contas, tanto o atual mandatário, Ueliton Souza, o “Didi”, como o ex-prefeito Joad Teixeira, foram omissos na cobrança de multas e ressarcimentos a agentes políticos entre os anos de 2013 e 2017. O fato é caracterizado como renúncia de receita para o município. Conforme o relator do processo no TCM, Antônio Carlos da Silva, Uelinton Souza terá de devolver aos cofres municipais R$54.737,88, com recursos pessoais. Já Joad Teixeira deverá restituir a quantia de R$10.947,58 aos cofres municipais, com recursos pessoais, pela prescrição de penalidades ocorridas no exercício de 2012. Para o TCM, a omissão dos gestores nas cobranças de multas acarreta em prejuízo ao erário. Desse modo, os dois são responsabilizados pessoalmente, na proporção da duração dos mandatos, em valor do débito devidamente atualizado. No município de Contendas do Sincorá as multas prescritas alcançaram a quantia de R$64.134,36, no período entre 2012 e 2017. Ainda cabe recurso da decisão. 



STF envia inquérito que acusa Tiririca de assédio sexual para 1ª instância

Foto: Reprodução

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a primeira instância um inquérito no qual o deputado federal Tiririca (PR-SP) é investigado pelo crime de assédio sexual. Mello aplicou o entendimento firmado na semana passada pelo plenário do Supremo, segundo o qual o foro privilegiado de deputados e senadores fica restrito a crimes suspeitos de terem sido praticados durante e em relação com o mandato. O ministro destacou que o crime de Tiririca teria ocorrido durante o exercício do mandato, mas que não teria relação alguma com o cargo, motivo pelo qual encaminhou os autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo, onde teria ocorrido o delito. O caso corre em segredo de Justiça, tendo sido retirado o sigilo somente sobre o nome do investigado. É o primeiro caso enviado à primeira instância por Celso de Mello, após os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Edson Fachin também terem baixado processos com base no novo entendimento sobre o foro.



Discurso ácido de Zé Ribeiro contra a postura classificada como truculenta do prefeito de Brumado repercute nas redes sociais

O vereador Zé Ribeiro voltou a elevar o timbre contra o prefeito (Foto: 97NEWS)

Considerado a “voz solitária” da oposição brumadense, o vereador Zé Ribeiro (PT) continua firme em suas convicções, mantendo o seu discurso muito afinado ao grupo liderado pelo ex-vice-governador Edmundo Pereira Santos. Sempre muito contextualizado e ecoando as insatisfações populares, o parlamentar voltou a bradar de forma mais aguda contra a postura do prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB), que foi, novamente, classificado como “truculento e arbitrário”. Em seu último pronunciamento no Legislativo, Zé Ribeiro voltou a subir o tom e iniciou a sua argumentação citando a situação deficitária da infraestrutura urbana ao questionar que “falta ação na área de infraestrutura, os bairros estão sujos, principalmente os periféricos. Falta médicos nas UBSs, falta praças, faltam equipamentos públicos, principalmente nos bairros periféricos. Então, como explicar essa tamanha desorganização administrativa, pois com os recursos financeiros que o município possui, isso é inaceitável”. E elevando o timbre disparou que “vimos um novo disparate, feito na calada da noite, onde um trabalhador teve o seu empreendimento demolido só porque faz parte da oposição. Foi um ato de total arbitrariedade, uma falta de respeito à população” e emendou dissecando que “existem tantos prédios irregulares na cidade, sendo que um dos casos é do próprio gestor que fez um posto de gasolina bem no centro da cidade, do lado de uma escola e de tantos comércios, num flagrante desrespeito à lei, só que, como ele é prefeito, nada acontece. Só que o povo está vendo que estão sendo utilizados dois pesos e duas medidas e, com certeza, isso terá um reflexo muito grande”. O áudio do pronunciamento circulou nas redes sociais e teve uma grande repercussão. Ouça abaixo:



Lideranças rurais e deputados debatem conjuntura política e eleições 2018

A luta pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a reeleição do governador Rui Costa e uma análise da atual conjuntura política no município e no Estado da Bahia foram temas de reunião entre a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), lideranças rurais de Vitória da Conquista e os deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual), ocorrida na manhã desta segunda-feira. O evento, organizado conjuntamente pelo STR e os mandatos petistas, ouviu representantes dos distritos e principais povoados da zona rural conquistense, que trouxeram muitas queixas de abandono e de descontentamento com a Prefeitura Municipal, citando o “arrependimento” do eleitorado pela escolha do atual projeto político governante da cidade, ponto observado pela maioria das lideranças em suas colocações. Porém, quanto ao cenário estadual, as observações sobre o momento político foram muito positivas, especialmente no que diz respeito ao governo de Rui Costa, o qual “tem trabalhado pela Bahia como um todo, com muitos investimentos e atenção ao povo. Tanto é, que nosso principal concorrente desistiu de disputar as eleições”, observou o presidente do sindicato, Balbino Santos. O deputado Zé Raimundo também analisou de forma tranquila e com muita positividade a pré-candidatura do governador à reeleição, pontuando o trabalho de Rui Costa pelo município. 

(Foto: Divulgação)

“São obras em todas as áreas, vocês podem ver andando pela cidade, são investimentos na saúde, com a reforma e ampliação do hospital de Base, nova UTI, novos leitos, reforma e melhorias do Hospital Afrânio Peixoto, tem o novo aeroporto, os investimentos em abastecimento de água, com a ampliação de redes e construção de sistemas adutores. Estamos vendo agora a conclusão da reforma e reabertura próxima do Centro de Cultura. Enfim, temos trabalho para mostrar à população, pois o Governo do Estado tem se mostrado absolutamente comprometido com Vitória da Conquista”, pontuou o deputado estadual. Waldenor completou as informações de Zé Raimundo, acrescentando os investimentos na cidade realizados por emendas parlamentares dos seus mandatos. “São R$ 5 milhões que estamos destinando somente para a saúde. Para o Hospital de Base foram R$ 3,5 milhões, valor este investido em compra de equipamentos essenciais para o atendimento e diagnóstico do público. Já destinamos tratores para diversas comunidades. Estamos destinando agora uma retroescavadeira para o Sindicato e emendas dos nossos mandatos no valor de R$ 1 milhão estão sendo executadas nos distritos de Bate Pé, José Gonçalves e Veredinha, pavimentando importantes ruas”, completou o deputado federal. Ainda em sua fala, Waldenor ressaltando a importância da luta pela liberdade do ex-presidente Lula, relatando a sua ida a Curitiba para o ato do dia 1º de Maio. “O companheiro Lula é um preso político e ele está preso não é pelo o que ele fez de ruim, pois não há provas contra ele. O presidente Lula está preso porque, se estiver livre, será eleito em primeiro turno. O companheiro Lula está preso por tudo o que fez de bom, pelos programas sociais, pelas universidades e cursos técnicos, pelo investimento na agricultura familiar. Lula é inocente e nós acreditamos nele, por isso, vamos lutar por sua liberdade, todos juntos”, acrescentou.

(Foto: Divulgação)


Presidente do Bairro Dr. Juracy confirma apoio à pré-candidatura de 'Manelão'

Jobinho confirmou o seu apoio à pré-candidatura de Manelão (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

Mesmo sendo ainda considerado um jovem, o intrépido Jobson Cruz, o popular “Jobinho Gás” já é dono de uma história muito positiva de lutas e conquistas. Apaixonado por política, “Jobinho” é considerado um dos cabos eleitorais mais influentes de Brumado e, como se aproximam as eleições, ele aproveitou a efervescência política do momento e declarou o seu apoio à pré-candidatura do empresário do ramo de comunicação, Emanoel Araújo Lima, o “Manelão”, que irá disputar uma vaga na câmara federal. Ele que deixou recentemente o cargo de diretor municipal de Cultura, para assumir um novo desafio profissional, ainda atua como presidente do Bairro Dr. Juracy, um dos mais populosos da cidade e reconhecido como um território muito fértil no cenário político local. “Eu tenho uma grande preocupação com o futuro de nossa terra, por isso eu vejo na proposta de Manelão, a melhor, por isso vou dar o meu apoio a ele”, justificou. Ele também argumentou que “temos que ter um deputado federal de nossa terra, então, acredito que Manelão é o melhor nome nesse sentido”. E ainda fez questão e citar que “vou entrar de casa em casa junto com Manelão e com muito prazer vou pedir o voto que vai mudar Brumado”.  



Waldenor agradece a Lula pela mudança na política baiana

O deputado Waldenor Pereira ao lado do ex-governador Jaques Wagner (Foto: Divulgação)

Ao participar do 1º de  Maio Unificado Pelos Direitos e Pela Democracia, em ato  realizado na Praça Olga Benário, próximo à sede da Polícia Federal,  o deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA)  foi uma das lideranças políticas que puxou sonoros "bom dia presidente Lula", e quando discursou, aproveitou para agradecer o ex-presidente pelo apoio fundamental para mudar a  política baiana, derrotando o coronelismo  para eleger Jaques Wagner por duas vezes governador, seguido de Rui Costa, que parte agora para conquistar o segundo mandato. "O povo da Bahia agradece e reconhece que o presidente Lula nos ajudou a derrubar um dos últimos coronéis do país (referindo-se ao ex-governador Antônio Carlos Magalhães), e também agradece pelo seu apoio aos programas e políticas sociais que mudaram a vida de milhares de baianos. Obrigado, presidente Lula", disse. O deputado baiano abriu a sua intervenção no ato público dedicando o 1° de Maio para homenagear Lula, "um trabalhador especial, que foi torneiro mecânico, tornou-se líder sindical lutando pelos direitos dos trabalhadores e virou presidente do Brasil para implantar as políticas públicas que melhoraram a vida de milhares de brasileiros".  Desde o domingo acampado em Curitiba, Waldenor Pereira participou das diversas atividades da programação para marcar o 1º de Maio, que reuniu diversas centrais sindicais do Brasil em defesa da liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Participaram também  lideranças como o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Addad,os senadores Lindbergh Farias, Gleisi Hoffman(presidente do PT)  e  Vanessa Graziotim e os deputados petistas Paulo Pimenta (RS),Benedita da Silva ( RJ),  Margarida Salomão  (MG), Marco Maia (RS) Pedro Uczai (SC) Décio Lima (SC),Luiz Sérgio (RJ), Dionilso Marcon (RS), dentre outros. Confira abaixo o pronunciamento do deputado Waldenor Pereira: 



TSE começa a cadastrar empresas para realizar vaquinhas virtuais

Foto: Reprodução

O período de arrecadação via crowdfunding começa em 15 de maio. A partir desta data os pré-candidatos vão poder usar os sites de financiamento coletivo para levantar recursos para as campanhas. Caso desistam de disputar, terão que devolver o dinheiro aos doadores. A alternativa da “vaquinha” é legítima e bem intencionada, mas será adotada neste ano como um novo experimento. A partir de 2020, o autofinanciamento também terá limite de até 10 salários mínimos e o princípio de fixar um valor igual para todo mundo funcionará melhor. Aí sim, a ‘vaquinha’ será um recurso interessante para o financiamento de campanha, dando mais condições também aos partidos menores. Isso porque, o ponto mais importante das mudanças é a dispersão do financiamento privado, problema que, por enquanto, não está resolvido. Na prática, poucos milionários continuarão detentores do maior volume de financiamento, o que não resolve a corrupção que a lei tentou contornar. As vaquinhas ficarão mais interessantes quando a norma determinar também uma pulverização da fonte e obrigar os candidatos a aumentarem o número de doadores, com valores reduzidos.



Prefeito dança em palco com cantora e é processado pelo MPF por improbidade por 'tentar se autopromover'

Foto: Divulgação l MPF

O prefeito da cidade de Capela do Alto Alegre, nordeste da Bahia, Claudinei Xavier Novato, responde a uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF), após ter subido no palco da festa junina da cidade e dançado com a cantora Solange Almeida. De acordo com o MPF, ele tentou se autopromover com o evento, que teve R$ 100 mil repassados pelo Ministério do Turismo. A festa junina foi realizada de forma antecipada, em maio do ano passado. A ação do MPF é de 27 de março deste ano, mas só foi divulgada pelo MPF nesta semana. O MPF pede a condenação do prefeito, conforme a Lei da Improbidade Administrativa, com perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração e proibição de contratar com o poder público pelo prazo de três anos. A ação é de autoria do procurador da República Elton Luiz Freitas Moreira. Segundo o MPF, Antes do início dos festejos, o prefeito chegou a ser orientado pela equipe técnica do Ministério do Turismo, para que não fossem anunciados ou exibidos nomes, símbolos ou imagens de autoridades ou de servidores públicos durante o evento, que pudessem caracterizar promoção pessoal. O MPF sustenta que o nome do gestor e sua figura enquanto prefeito foi enaltecida, desconsiderando a proibição estabelecida no convênio com o Ministério do Turismo. Em nota enviada à imprensa, a prefeitura negou que o prefeito Claudinei Xavier Novato tivesse tentado se autopromover. Disse que os recursos do Ministério foram específicos para o custeio das apresentações do cantor Adelmário Coelho, sendo que o suposto fato caracterizador da impessoalidade teria ocorrido na apresentação da cantora Solange Almeida, cujo cachê foi pago integralmente com recursos do Município. A prefeitura ainda destaca que "não se constituem como promoção pessoal apta a ensejar a violação à impessoalidade, mas sim, exclusivamente, promoção das ações de governo, cujo titular é o Prefeito Municipal, perfeitamente cabível e admitido no nosso ordenamento, conforme diversos posicionamentos judiciais".



Lula alega ‘subsistência’ e pede a Moro o desbloqueio de bens

Foto: Reprodução

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta sexta-feira, 27, por meio de seus advogados, o desbloqueio de seus bens ao juiz federal Sérgio Moro. Os defensores afirmam que o confisco está impedindo o pagamento de sua defesa e sua “subsistência”. Por decisão do magistrado, no âmbito da Operação Lava Jato, estão barrados R$ 9 milhões em fundos de previdência, R$ 606 mil em quatro contas, além de carros e imóveis. Os advogados afirmam a Moro que “as ações propostas contra Lula naturalmente demandam apoio técnico, de forma que a contratação de profissionais com o conhecimento para a análise e valoração de documentos, na condição de assistentes técnicos, mostra-se essencial para a ampla defesa”. A defesa dá exemplos sobre possíveis gastos que terá, por exemplo, em ações em que o ex-presidente responde por supostas propinas da Odebrecht.

 

“Ainda como exemplo, veja-se que na ação penal nº 0076573- 40 2016.4.01.3400/DF, vem sendo constantemente demandado ao Peticionário que providencie a tradução juramentada de documentos para os idiomas sueco e francês, sempre com o intuito de cumprir Cartas Rogatórias expedidas para a inquirição de testemunhas essências ao processo”, argumenta. “Indubitável que o bloqueio de todos os bens e valores dos Peticionários – todos de origem comprovadamente lícita, insista-se – está impedindo o pagamento de custos inerentes à defesa, como exposto acima, além da própria subsistência do Primeiro Peticionário e de sua família, o que é incompatível com as garantais constitucionais da dignidade da pessoa humana (CF/88, art. 1º, III), do contraditório e da ampla defesa (CF/88, art. 1º, LV)”, concluem os advogados.

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Presidente do Legislativo de Brumado confirma apoio à pré-candidatura de Márcio Moreira

O presidente do Legislativo Léo Vasconcelos optou por apoiar a pré-candidatura local de Mário Moreira (Fotocomposição: 97NEWS)

O grupo de situação, liderado com muita segurança pelo prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, está dando uma demonstrar de força e união, que estão sendo representadas pelo apoio maciço à pré-candidatura ao ex-vereador Márcio Moreira (Patriota). Desta feita um nome de peso da política local, o atual presidente do Poder Legislativo de Brumado, vereador Léo Vasconcelos (PDT) confirmou na noite desta quinta-feira (26) o seu apoio à pré-candidatura de Moreira. Léo Vasconcelos que sempre foi um forte parceiro do deputado estadual Vitor Bonfim e de seu pai o atual conselheiro do TCE, João Bonfim, ficou numa grande “saia-justa”, já que se viesse apoiar a Vitor, estaria indo de encontro à filosofia dominante da política local, que é apoiar os filhos da terra. Segundo fontes ouvidas pelo 97NEWS, Léo conseguiu equalizar a situação numa conversa ao “pé de ouvido” com os Bonfins, o que deixou livre para apoiar a pré-candidatura local. Com isso somente os vereadores Zé Ribeiro (PT), Ilka Abreu (PR) e a Lia Teixeira (PDT) ainda não divulgaram os seus posicionamentos sobre quem serão os pré-candidatos a deputado estadual que irão apoiar.



Rui Costa recebe Eduardo e Márcio Moreira; pré-candidatura do ex-vereador foi anunciada ao governador

(Foto: Divulgação)

Na tarde dessa quinta feira (27) estiveram reunidos na governadoria, o pré-candidato estadual Márcio Moreira (Patriota), que, juntamente com o prefeito de Brumado, o engenheiro Eduardo Vasconcelos (PSB) foram anunciar e mostrar a viabilidade da pré-candidatura do ex-vereador. Vasconcelos, ainda aproveitou a oportunidade para solicitar do governador algumas demandas dos municípios e da região ao exemplo de Policlínica Regional, que foi, inclusive uma promessa de Rui Costa, mas, que, até agora está incerta. “Brumado tem uma forte vocação para ser um polo regional, então, nesse contexto a vinda de uma obra de grande relevância como essa iria ser um divisor de águas para o desenvolvimento do município e, consequentemente, de nossa microrregião”, enfatizou o gestor. O pré-candidato Márcio Moreira ficou muito satisfeito com a receptividade de Rui Costa. “O governador nos recebeu muito bem e fez uma projeção muito positiva para a nossa microrregião. Foi uma conversa muito agradável e nos estima ainda mais a continuar a nossa jornada”.



Rio do Antônio: ‘Alex de Deca’ tem mandato extinto; vereadora foi empossada em seu lugar

Alex de Deca teve o seu mandato de vereador extinto, assumindo em seu lugar Ivani Neves dos Santos (Fotocomposição: 97NEWS)

O município de Rio do Antônio vem atravessando um período muito negativo na área política, que vem refletindo diretamente na população, que já se mostra muito insatisfeita com uma administração que é classificada como caótica, que vem deixando os salários do funcionalismo atrasadas, os ônibus escolares cada vez mais sucateados, as estradas intransitáveis, a limpeza da cidade deixando a desejar, sem se falar na forte crise do abastecimento que vem tirando o nosso da população. Neste cenário da indignação, um novo episódio envolvendo o filho do atual gestor, Alexandre Leite Alves, o “Alex de Deca”, fez o clima ainda mais tenso, já que o mesmo teve o seu mandato extinto pela Câmara Municipal na manhã desta quinta-feira (26), por ter faltado à terça parte das reuniões ordinárias da Câmara Municipal da sessão legislativa de 2017. Após processo administrativo onde foi dado ao vereador o direto ao contraditório e ampla defesa, quando através de advogado constituído fez defesa oral e protocolou defesa escrita, a procuradoria jurídica da Casa Legislativa opinou pela declaração de extinção do mandato do Vereador Alex de Deca, nos termos do artigo 55, III da CR c/c artigo 43, IV da Lei Orgânica Municipal e artigo 20, parágrafo 1°, III do Regimento Interno da Câmara. Então após a renúncia do referido parlamentar, foi dado posse, há poucos instantes, pelo presidente do Poder Legislativo, André Berkovitz, à até então suplente, Ivani Neves dos Santos, que a partir de agora passa a integrar o quadro de vereadores. Outro fator que merece destaque é que Ivani disputou as eleições pela situação, mas, devido ao mau desempenho da administração, vai para a bancada de oposição, deixando ainda mais complicada a situação política do prefeito José Alves de Souza. Vale ressaltar que em tempos em que a popularidade dos políticos anda em baixa, um vereador que assume o compromisso de se fazer presente a apenas uma sessão semanal deixa de frequentar um terço das reuniões, já que teve 12 faltas em 36 sessões, é realmente algo reprovável.



A desculpa do 'preso político'

(Imagem Ilustrativa)

Enfrentamos tempos difíceis neste Brasil que tenta se consertar. Parece haver surgido, em nosso país, uma fé na popularidade de forma incontrolável, a ponto de se considerar um político que outrora fora popular, ou que poderá ainda sê-lo, uma figura jurídica de inimputabilidade. Ora, sejamos francos, o ex-presidente Lula nada tem de preso político. Passou pelo crivo do Judiciário em todas as instâncias, e, ainda assim, a esquerda tenta a qualquer custo se aproveitar da desinformação da grande maioria do povo brasileiro, que nem sequer lê jornal, na maioria das vezes em função da pouca escolaridade. São 11,8 milhões de analfabetos, um terreno fértil em que brotam as brechas ideológicas esquerdistas para envolver num manto de vitimização o ex-presidente, alegando ser ele um “preso político”, a fim de manipular os pobres incautos. 

Contudo, para ser considerado um preso político pela nossa legislação, é preciso ter cometido um crime político previsto na Lei de Segurança Nacional, e isso é bem claro. Senão, vejamos: A Lei de Segurança Nacional (L 7.170/1983) prevê como crime político atos que "lesam ou expõem a perigo de lesão a integridade territorial e a soberania nacional; o regime representativo e democrático, a Federação e o Estado de Direito; e a pessoa dos chefes dos Poderes da União". Então vem a pergunta: Por acaso ele se enquadra nessa situação? Evidentemente não. Ele foi, sim, condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.  A grande verdade é que aqueles que fogem da leitura eminentemente jurídica elaboram uma “manobra diversionista” com o intuito de caçar incautos, alimentar-se da ignorância do povo brasileiro e fazer, acima de tudo, brilhar a estratégia esquerdista, desqualificando o Judiciário brasileiro e propagando o alarmismo político persecutório a um presidente que foi julgado com todos os requisitos pertinentes ao Estado Democrático de Direito na sua plenitude. Como se não bastasse, tenta a esquerda se valer de problemas internacionais para dar visibilidade e veracidade ao que não é real. Portanto, o populismo na América Latina, apregoado pelos representantes da velha esquerda, está perdendo espaço, de tal forma que o conservadorismo surge como uma opção, e mais, perdeu-se a vergonha de identificar como cidadão aquele que compactua com os ideais conservadores, afinal, se pensarmos bem, transformar um condenado por corrupção em perseguido político é a última cartada dos sonhadores de Marx, que afundaram o país nesta imensa crise, tudo porque Lula é popular, e ser popular num país de desinformados pode facilmente permitir que a pena por um crime se converta na salvadora “perseguição política”..

Fernando Rizzolo é Advogado, Jornalista, Mestre em Direitos Fundamentais

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Rui não vê enfraquecimento de Lula em nova pesquisa

(Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

O governador Rui Costa (PT) avaliou que as intenções de votos para o ex-presidente Lula, na pesquisa Datafolha divulgada no último domingo, não enfraqueceram o petista. Ele comentou os números durante a assinatura do termo de compromisso do programa Partiu Estágio. Lula aparece com 31% das intenções de votos no cenário mais favorável entre noves pesquisados. No final de janeiro, quando a pesquisa anterior foi concluída, Lula tinha até 37% das preferências. "Acho que ele não caiu. O próprio jornal no texto diz que não é possível comparar essa pesquisa com a outra, porque nesta [pesquisa] ele colocou mais nomes [na disputa] do que na outra. Nomes, inclusive, de vários campos tanto do setor mais conservador quanto mais a esquerda. Não é possível comparar duas pesquisas quando se oferece quantidades diferentes de candidatos. Fica claro, em minha opinião, que não é a força do presidente Lula, mas a força de um Brasil que quer construir um Brasil de oportunidades para todos os brasileiros ", declarou. Questionado sobre as conversas para a definição da chapa majoritária, o governador reiterou que “não tem pressa”.  "A decisão não vai ser açodada. Espero que possamos, ao longo da semana, ir dando passos para a definição. Não só da majoritária, como das chapas proporcionais", declarou, acrescentando que respeitará a decisão do vice-governador João Leão (PP). O pepista ainda não anunciou se permanece no posto ou se disputará o Senado: "Vou repetir, prioritariamente, será feito o que for do desejo de João Leão. Acho que conta até mais que o desejo do PP e o meu. É meritório que ele tenha prioridade na definição", acrescentou.

Em entrevista à Rádio Metrópole ontem, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffman, também comentou a pesquisa. “Os jornais ontem tentaram em manchete dizer que Lula tinha caído nas intenções de voto, mas ele mantém vantagem sobre os demais candidatos, mostrando que a população o quer como presidente da República. Seria um erro político o PT não ter Lula como candidato, ele é o único viável entre todos. Na pesquisa Datafolha, na Ipsos e na que vamos publicar na terça-feira, há uma divisão", analisou. "O país está dividido sobre essa opinião da culpa do Lula. Uma maioria dizendo que o presidente é culpado porque ele sofreu um processo de desconstrução politica pela mídia nacional e de acusação", completou. O deputado federal Afonso Florence (PT) minimizou os resultados da pesquisa e afirmou que o ex-presidente Lula ainda está forte. "O presidente Lula cresceu na pesquisa e continua a ser o líder em todos os cenários. A oposição não tem candidato forte e está perdida. O ataque político ao presidente Lula, que hoje é preso político, não surgiu efeito. O eleitorado considera que o presidente Lula é perseguido. Isso é muito expressivo. Mesmo a parcela da população que é contra Lula, acha que a condenação é perseguição".O parlamentar também comentou o desempenho do ex-governador Jaques Wagner (PT) no Datafolha, que aparece com apenas 1% das intenções de voto em um dos cenários. "O ex-ministro está fora da mídia nacional há algum tempo. O índice de conhecimento dele [por parte da população] não é muito grande. Ele não tem muita rejeição. É uma avaliação positiva, mas nós sabemos que ele é pré-candidato ao Senado. Mas, de qualquer forma, ele é uma força política nacional". 

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Aécio Neves vira réu no Supremo por corrupção passiva e obstrução de justiça

Foto: Reprodução

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou, nesta terça-feira, 17, réu o senador Aécio Neves (PSDB-SP) pelos crimes de corrupção passiva e obstrução à justiça. Com a decisão, os ministros confirmam que os indícios apontados pela Procuradoria-Geral da União (PGR) são suficientes, neste momento, para que o senador responda aos crimes por meio de ação penal. A PGR acusa o tucano de receber ilicitamente R$ 2 milhões de Joesley Batista, oriundos do grupo J&F, e de atrapalhar as investigações em torno da Operação Lava Jato. Os demais acusados, Andrea Neves, Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima se tornaram réus pelo crime de corrupção passiva. Relator do caso, o ministro Marco Aurélio afirmou que há indicativos de solicitação de vantagem indevida pelo detentor de mandato, com auxílio da irmã, Frederico e Mendherson. Sobre a atuação de Aécio nas atividades parlamentares, o ministro disse que não há como imputar crime de obstrução à justiça. No entanto, sobre este crime, a denúncia foi recebida por Marco Aurélio com base em ligações telefônicas que apontam que Aécio buscava direcionar delegados federais para atuar em inquéritos de seu interesse com a finalidade de beneficiá-lo, como narra a PGR. Barroso também lembra de trecho de conversa entre Aécio e Joesley, na qual o senador afirma que o recebimento dos valores teria que ser feito por “alguém que a gente mate antes de fazer delação”. O relator só considerou os indícios de que Aécio exerceu pressão sobre membros do governo e da Polícia Federal, para escolher delegados para conduzir os inquéritos da Operação Lava Jato.



Cármen Lúcia recebe ministros, políticos e juristas no primeiro dia como presidente

Foto: Marcos Corrêa/PR

No primeiro dia como presidente da República, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu em audiências no Palácio do Planalto deputados, juristas e ministros do governo federal. De acordo com o G1, ela também sancionou a lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, a ser celebrado em 2 de abril. Ainda segundo a publicação, ela assinou ainda a nomeação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, como corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo a TV Globo apurou. Cármen Lúcia assumiu a Presidência da República nesta sexta depois que o presidente Michel Temer viajou para Lima, no Peru, onde participa da 8ª Cúpula das Américas. Temer tem previsão de retornar ao Brasil na tarde de sábado (14). Como atualmente o Brasil não tem vice-presidente, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, seriam os próximos na linha sucessória. Mas ambos estão em viagem ao exterior – Maia no Panamá e Eunício no Japão. Cármen Lúcia se encontrou e posou para fotos com Temer no final da manhã desta sexta, antes do embarque do presidente para o Peru.



Brasil: Deputado Waldenor Pereira é o 42º parlamentar mais influente nas redes sociais

Foto: Divulgação

O deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA) figura entre os parlamentares brasileiros mais influentes nas redes sociais, segundo ranking FSBInfluência Congresso, que classifica a atuação dos parlamentares na internet. O deputado baiano vem crescendo na classificação que leva em conta a perfomance de todos os parlamentares do Congresso Nacional. Hoje, Waldenor ocupa a 42ª posição entre os parlamentares mais influentes da rede em todo o Brasil.



19 deputados estaduais da Bahia trocam de partido na janela

Correio

Dezenove deputados estaduais aproveitaram o período que foi 7 de março até 7 de abril para mudar de partido. Isso significa que 30% dos 63 integrantes da Assembleia Legislativa da Bahia trocaram de legenda durante a chamada “janela partidária”. Nesse período, tanto os parlamentares estaduais como os federais podem migrar para novas agremiações sem o risco de perder os mandatos ou sofrer qualquer outro tipo de sanção de infidelidade partidária imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  Com as mudanças, cinco legendas deixaram de existir na Alba, enquanto uma delas – o PR – voltou a ter representação no parlamento baiano. Quem mais perdeu deputados foi o MDB, que tinha cinco deputados e ficou sem nenhum em função do desgaste provocado pela prisão do ex-ministro Geddel Vieira Lima. A composição entre as bancadas de governo e oposição teve apenas uma mudança. O deputado Samuel Júnior deixou o PSC, do bloco oposicionista, e se filiou ao PDT, aliado do governador Rui Costa (PT). 

Os ex-integrantes do MDB se dividiram entre três partidos. Pedro Tavares, que presidia a sigla, Luciano Simões Filho e Leur Lomanto Júnior seguiram para o DEM, que saltou de seis para dez deputados. Já David Rios seguiu para o PSDB e Hildécio Meireles foi para o PSC, partido que dobrou de tamanho na Assembleia, passando de dois para quatro parlamentares. Além de Hildécio, o PSC filiou Soldado Prisco (ex-PPS) e Sidelvan Nóbrega (ex-PRB). 

Os tucanos, por sua vez, tiveram ainda o ingresso de Marcell Moraes, que saiu do PV, outra legenda que deixou de ter representação na Alba. 

Atrás do MDB, o PSL foi o segundo que mais perdeu e também ficou sem bancada. O ex-presidente do partido Marcelo Nilo seguiu para o PSB, enquanto Nelson Leal foi para o PP e Reinaldo Braga, para o PR. Os republicanos também tiveram a entrada de Marquinho Viana, ex-PSB, Vitor Bonfim e Paulo Câmara, que deixaram o PDT. 

Outro que perdeu representação foi o Pros, partido que era controlado pelo deputado federal Ronaldo Carletto (PP), que articulava para disputar o Senado, mas desistiu. A legenda perdeu os deputados Manassés e Alan Castro, que seguiram para o PSD, sigla que elevou sua bancada de sete para nove parlamentares. 

O PPS também deixou de existir na Alba. Além de Prisco, Targino Machado saiu do partido e voltou para o DEM, sigla pela qual foi eleito em 2014. O Podemos, por sua vez, tinha dois parlamentares e ficou com apenas um após a saída de Alex Lima, que migrou para o PSB e compensou o desembarque de Marquinho Viana. 

Reta Final
De todas as 19 mudanças, 15 ocorreram na reta final da janela partidária, entre as últimas quinta e sexta-feira. Dentre elas, sete não eram esperadas antes da abertura da janela partidária. Prisco e Targino, por exemplo. Os parlamentares deixaram o PPS após a mudança no comando estadual da legenda. Já Vitor Bonfim deixou o PDT por insatisfações internas na reta final, e ainda levou com ele Paulo Câmera. 

Alex Lima foi outro que, descontente com a direção do partido, preferiu mudar para o PSB. Ele chegou a ser especulado no PDT e no PP. Samuel Júnior, que viu o PSC ganhar três novos integrantes, optou por uma legenda com “melhor viabilidade política para sua reeleição”. A mudança de Marquinho Viana também foi encarada como surpresa. 

DEM e PR foram partidos que mais cresceram
O Democratas foi o partido que mais cresceu durante a janela, ao lado do PR. Ambos ganharam quatro parlamentares. Com isso, o DEM ultrapassou o PSD e ficou com a segunda maior bancada da Casa, com dez integrantes. O PT segue líder, com 12 parlamentares. O PSD, por sua vez, caiu para a terceira posição, com nove deputados, mesmo elevando a bancada de sete para nove. O PP, que ganhou um parlamentar, aparece na quarta posição, com seis integrantes. Depois vem o PSDB, que tinha três e terminou a janela com cinco representantes. Somente PT (12), PCdoB (3), PRP (1) e Avante (1) não tiveram alterações. O PDT, mesmo com duas baixas, manteve a bancada de três integrantes. PRB e Podemos tinham dois e perderam um cada, ficando com apenas um parlamentar na bancada. Antes da janela partidária, 18 agremiações tinham representação no legislativo baiano. Com a saída de MDB, PPS, PSL, PV e Pros e a volta do PR, agora são 14 siglas com bancada na Alba.

Três federais baianos mudaram
Três deputados federais também mudaram de partido. O primeiro foi Arthur Maia, que presidia o PPS na Bahia e seguiu para o DEM. Por outro lado, os democratas perderam Cláudio Cajado, que migrou para o PP, partido que integra a base do governador Rui Costa. As articulações para a chegada de Cajado no PP foram conduzidas pelo próprio presidente nacional da legenda, o senador Ciro Nogueira. 

A terceira mudança foi do ex-presidente do PV na Bahia Uldurico Júnior. No apagar das luzes, o parlamentar ingressou no PPL, partido que vai comandar no estado. A mudança se deu pelo fato de que o PV deve coligar com partidos maiores, o que exigiria dele uma quantidade maior de votos para conseguir a reeleição. 

Em todo o Brasil, 59 deputados federais trocaram de agremiação. DEM e PSL foram as siglas que mais cresceram na Câmara: cada uma ganhou sete membros. O DEM subiu de 33 para 40, enquanto o PSL, de 3 para 10. O Pros vem em seguida, com seis filiações. Assim como na Alba, o MDB foi o que mais teve a bancada reduzida no Congresso com a saída de 11 deputados. Por outro lado, a sigla filiou oito  parlamentares e terminou com saldo negativo de três.

Balanço
O número de mudanças pode ser ainda maior, pois a comunicação sobre a troca de agremiações é feita diretamente à Justiça Eleitoral, sem a necessidade de que sejam passadas à Câmara. O balanço total da janela partidária somente será divulgado pelo TSE no dia 18 deste mês. A janela não permite a mudança de vereadores, uma vez que não haverá eleições municipais

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Guanambi: Justiça Eleitoral declara ex-prefeito Charles Fernandes inelegível

Foto: Reprodução

A Justiça Eleitoral de Guanambi acatou parcialmente a "Ação de Investigação Eleitoral" contra o ex-prefeito Charles Fernandes (PSD) e contra o atual prefeito Jairo Magalhães (PSB) e o vice-prefeito Hugo Costa. Na sentença expedida nesta segundafeira (9), o juiz eleitoral João Batista Pereira Pinto declarou o abuso de poder político e de autoridade praticados pelo ex-prefeito Charles Fernandes, com influência sobre as eleições municipais de 2016 no Município de Guanambi. O juiz entendeu que quando ainda era prefeito da cidade, Charles Fernandes abusou do poder político ao contratar grande número de servidores em ano eleitoral, sem concurso público ou processo seletivo, e rescindiu contratos em período vedado. O ex-prefeito foi decretado inelegível por oito anos e multado em R$ 165 mil. Jairo Magalhães foi condenado pelo mesmo valor. Já Hugo Costa, foi condenado a pagar cerca de R$ 82 mil. Prefeito e vice-prefeito não foram considerados inelegíveis. A decisão cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitora da Bahia (TRE-BA).