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Equipe de Bolsonaro já discute nova tabela de frete para evitar greve de caminhoneiros

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Equipe de Bolsonaro já discute nova tabela de frete para evitar greve de caminhoneiros

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A equipe de transição já discute uma nova tabela de frete, que deve ser apresentada em janeiro pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para substituir a atual. A proposta ficará em consulta pública para que todos os agentes do setor possam dar sugestões.  Uma das principais críticas do setor produtivo  é que a tabela vigente foi elaborada de forma unilateral pela ANTT, no afogadilho, para acabar com a greve dos caminhoneiros, que praticamente parou o país em maio. Ela conteria erros de cálculo de custo e distorções, como considerar um só tipo de caminhão (número de eixos) para diferentes tipos de carga. A nova contemplará vários tipos de veículos para diversos tipos de carga. O futuro ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, já sinalizou que vai trabalhar para que a tabela do frete seja cumprida no país, em novos parâmetros, mais aderentes ao mercado, estabelecendo um piso correto que cubra os custos e remunere os caminhoneiros. Destacou, porém, que tudo será negociado com a categoria. Os técnicos da futura equipe econômica também discutem a criação de um fundo de compensação com a Cide (tributo que incide sobre os combustíveis), para evitar a flutuação excessiva nos preços do combustível. A ideia é que o tributo sirva como um colchão para acomodar a variação dos preços do petróleo no mercado internacional. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, já sinalizou à sua equipe que não quer que a Petrobras volte a adotar a sistemática anterior à greve dos caminhoneiros, em que os preços oscilavam quase que diariamente. Embora integrantes da equipe do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliem que o tabelamento representa uma interferência do Estado na economia, a percepção é que não é hora de revogar a medida. Há consenso de que o problema do frete foi criado por um desequilíbrio entre a oferta, estimulada pelo financiamento do BNDES para renovação de frota, e a demanda, que caiu com a crise na economia. No entanto, por se tratar de um segmento que pode afetar a população, a expectativa é que, com a retomada da atividade econômica, a situação volte a se equilibrar, e a tabela se torne desnecessária naturalmente.



Municípios baianos recebem repasse extra de R$ 377 milhões da União

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Os municípios receberam mais dinheiro nos cofres para fechar as contas de 2018. Isso porque o governo federal repassou, na última sexta-feira(7), cerca de R$ 377,9 milhões às 417 cidades do estado, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O valor é referente a uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e é considerado um décimo terceiro salário para as prefeituras. Em todo o Brasil, a União encaminhou R$ 4,1 bilhões aos mais de cinco mil municípios do país. O montante é 7,13% maior em relação à transferência feita no ano passado, de R$ 3,8 bilhões. De acordo com o balanço da CNM, nos últimos 11 anos, os cofres municipais em todo o país receberam R$ 34,3 bilhões relacionados extras do FPM. O montante é usado para ajudar os atuais gestores a pagarem o 13º salário e as folhas de pagamento dos servidores, assim como para diminuir os impactos da situação financeira dos municípios. As Prefeituras recebem este repasse extra do FPM todos os anos nos meses de julho e dezembro. A mudança da plataforma não permitiu achar com clareza os valores repassados para o FPM. O novo formato da página não discrimina, como o antigo, item a item nem muito menos a origem do dinheiro. Para se ter uma ideia, na parte: Benefícios aos Cidadãos do Município, apresenta o valor de R$ 6,24 milhões de reais, mas não identifica se é com todo os benefícios. Mostra apenas os valores do Bolsa Família e Seguro Defeso. Não mostra, por exemplo o valor dos benefícios de prestação continuada ou bolsas que possam existir, como o Bolsa Verde. Um dado pode ser entendido como o repasse do FPM, o valor de pouco mais de R$ 7,17 milhões. No portal da transparência, antigamente, era possível discriminar item a item e até mesmo identificar a origem e o destino final de cada centavo.



Eleições da presidência da CMVC já estariam decididas a favor de Luciano Gomes

(Foto: Divulgação Redes Sociais)

O vereador Luciano Gomes (PR) consolidou ainda mais a sua eleição para presidente da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Conquista.Em um encontro na casa do vereador Luis Carlos Dudé (PTB), Luciano recebeu o apoio dos vereadores Coriolano Moraes (PT) e Nildma Ribeiro (PC do B). “Luciano agora conta com 16 assinaturas de edis que vão marchar junto com ele para a presidência da Câmara”, disse o vereador Dudé, um dos articuladores para essa eleição. O próximo passo de Luciano é receber o apoio dos vereadores Herminio Oliveira (PPS) e Edijaime Rosa (MDB), o Bibia.



Núcleo vai apurar 25 mil indícios de irregularidade em contas de campanhas

Foto: Luciano Santos | 97NEWS

Os técnicos do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral identificaram até o fim de outubro 25.064 indícios de irregularidades nas prestações de contas dos candidatos nas eleições deste ano. O colegiado reúne diversos órgãos de fiscalização. As suspeitas envolvem doações e gastos de campanha de candidatos a deputado, senador, governador e presidente. O total de recursos sob suspeita soma R$ 53,7 milhões. A principal suspeita diz respeito a artifícios empregados por empresas para fazer doações a candidatos, o que é proibido por lei.



Articulações buscam consolidar o nome de Dr. Geraldo Azevedo como candidato da oposição em 2020

O médico Dr. Geraldo Azevedo começa a ser consolidado na base oposicionista (Foto: Divulgação)

Passadas as eleições gerais, o foco agora dos políticos brumadenses é mirar em 2020, então, diante disso, as articulações de bastidores já começam a serem efetivadas, pois, o novo momento da política vem sendo “metabolizado” e, com isso, as estratégias têm que ser bem elaboradas, o que vem acabar com o conceito de outrora de que “na hora tudo se resolve”. Com isso o “tabuleiro” irá requerer “jogadores mais habilidosos” e, buscando fortalecer as suas bases, a oposição em Brumado, que analisou de forma muito positiva a sua participação nas urnas nestas eleições de 2018, começa a fortalecer as suas articulações em torno do nome do médico Geraldo Azevedo, que é um dos políticos mais respeitados de Brumado. Ele que é considerado um dos maiores prefeitos da história do município, vem mostrando um novo fôlego e uma atualização aos novos tempos. Dono de uma retórica rebuscada e de um grande conhecimento literário, tanto que já presidiu a ALAB – Academia de Artes e Letras de Brumado, Dr. Geraldo, como é conhecido no meio político, já mostra ser o preferido dos oposicionistas, sendo considerado o único nome à altura de enfrentar o atual prefeito Eduardo Vasconcelos, que poderá ir para a reeleição. Fontes seguras garantem que não existe outro nome para vencer as eleições municipais de 2020, que não seja o de Geraldo Azevedo, que hoje teria sobre si a aprovação do deputado estadual Vitor Bonfim. Os indícios são cada vez mais fortes nesse sentido, tanto que se projeta que Azevedo deverá aparecer cada vez mais na mídia, como um opositor consciente da atual gestão municipal.



PT e Haddad acreditam que ida de Moro para governo de Bolsonaro ajuda Lula

Foto: Reprodução l Nacho Doce / Reuters

Na avaliação do PT e de Fernando Haddad, a ida do juiz Sérgio Moro para o governo de Jair Bolsonaro (PSL) é favorável ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lula move um processo na Organização das Nações Unidas (ONU) contra sua condenação. Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, Haddad chegou a dizer que o ex-presidente "ganhou hoje a causa", se referindo ao momento em que Moro aceitou o convite do presidente eleito para assumir o Ministério da Justiça. Enquanto juiz, Moro condenou o petista a nove anos e seis meses de prisão no processo do triplex do Guarujá. Em segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região aumentou a pena para 12 anos e um mês. Lula cumpre pena desde abril na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba.



Geddel e Lúcio Vieira Lima ficam calados em depoimento no STF

Foto: Reprodução l Agência Brasil

Os irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima, acusados de lavagem de dinheiro e associação criminosa, ficaram em silêncio na quarta-feira (31) numa audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) relativa ao caso dos R$ 51 milhões encontrados num apartamento em Salvador. Quando informado pelo juiz instrutor sobre as acusações no início da audiência, Geddel se limitou a dizer que ficaria em silêncio "por absoluta e incisiva orientação da defesa técnica", segundo o G1. Deputado federal em fim de mandato, Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) também disse que ficaria calado por orientação dos advogados. Em meio à audiência, que é uma das últimas fases do processo, o Ministério Público fez perguntas aos irmãos Vieira Lima, mas Geddel e Lúcio se recusaram a responder todo o tempo. A audiência durou cerca de 10 minutos. Geddel saiu do STF ao final da audiência e foi levado para o Complexo Penitenciário da Papuda, onde ele está preso desde setembro do ano passado.



Moro diz que convite de Bolsonaro será objeto de ‘discussão e reflexão’

Foto: Divulgação

Após eventual convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para Sérgio Moro chefiar o Ministério da Justiça ou integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz federal declarou na terça-feira (30) que ‘caso efetivado oportunamente o convite, será objeto de ponderada discussão e reflexão’. Moro disse em nota que apenas tem a dizer publicamente que fica honrado com a lembrança do presidente. A interlocutores próximos, Moro tem dito que se, de fato, for convidado para o Ministério da Justiça, vai inicialmente conversar com Bolsonaro para identificar ‘convergências importantes’ e ‘divergências irrelevantes’. Na visão do juiz que ficou famoso pela Operação Lava Jato, o Ministério da Justiça poderia adotar ‘boas iniciativas’. Em entrevistas ao SBT e à TV Globo, Bolsonaro disse que cogita o nome de Sérgio Moro para o Ministério da Justiça ou para uma vaga no STF.



Presidente do Legislativo de Brumado será oficializado hoje; posse de Girsom Ledo deverá acontecer na sessão de sexta-feira (26)

O presidente do Legislativo de Brumado deverá dar posse ao suplente Girsom Ledo já nesta sexta-feira (26) | Foto: Daniel Simurro | 97NEWS)

Em contato com o presidente do Poder Legislativo de Brumado, vereador Léo Vasconcelos (PDT), o mesmo informou que tomou conhecimento da possibilidade da posse do suplente de vereador Girsom Ledo, que estaria sem partido, por meio da imprensa local, já que estava em viagem de trabalho. Ledo substituirá temporariamente o vereador Dudu Vasconcelos (PSDB) que se afastou para tratamento de saúde. Ele explicou que “fui comunicado que nesta quarta-feira (24) será feita a comunicação oficial por meio da justiça e já pedimos à nossa secretaria que faço todo o encaminhamento pertinente, pois tem que ser feita checagem de toda a documentação necessária para que o suplente possa ser devidamente empossado”. Questionado sobre a previsão ele respondeu que “estando tudo em ordem, devemos dar a posse já na sessão desta sexta-feira, que deveremos, inclusive, transformar em extraordinária, já que a oficialização se dará hoje às 11h”. Vasconcelos ainda lembrou que “temos 45 dias ainda de período legislativo, ou seja, cerca de 6 sessões e o suplente poderá atuar até lá, inclusive podendo ter o seu voto para a escolha da mesa diretora, porém não poderá ser votado”.



Zé Raimundo avalia contas do governo e elogia destaque da Bahia no ranking dos maiores investidores

(Foto: Divulgação)

O Governo Rui Costa destinou um total de R$ 9,2 bilhões em projetos estruturantes, construção de estradas e obras para minimizar os efeitos da seca, figurando a Bahia entre os três estados com que mais investiram, de janeiro de 2015 a agosto de 2018. A capacidade de investimento e o equilíbrio fiscal das contas, apesar da crise econômica, foram analisadas pelo deputado Zé Raimundo, que na condição de membro titular das Comissão de Finanças, Orçamento e Controle, acompanhou apresentação das contas do governo, feita hoje (23) pelo secretário da Fazenda Manoel Vitório. “Contrariando a tendência de crise da maioria dos estados, o governador Rui Costa conseguiu fazer uma gestão equilibrada e desafiadora. Muitos estados sequer conseguem pagar os salários em dia”, avaliou Zé Raimundo. Além disso, completou, o governo investiu em projetos estruturantes, como os corredores de tráfego de Salvador, com os quais ‘Rui vai entrar para a história entre os governadores que mais fizeram pela infraestrutura urbana da nossa capital”. E ainda investiu no interior do estado, como destacou, citando especialmente a região Sudoeste, com obras e ações de melhoria da saúde, a construção de estradas e as diversas ações para minimizar a seca, como construção de barragens, adutoras e sistemas de água. De acordo com Vitório, no ranking de investimentos a Bahia ficou atrás apenas do Rio Janeiro, que foi beneficiado com recursos federais por conta das Olimpíadas, e de São Paulo, o estado mais rico. A manutenção da capacidade de investimento, segundo o secretário, reflete o equilíbrio fiscal assegurado pelo governo baiano ao longo do período 2015-2018, apesar da persistência dos efeitos da crise econômica e da redução proporcional nas transferências da União. Ele explicou que o equilíbrio fiscal tem sido possível por conta da melhoria contínua da arrecadação de impostos estaduais e o controle dos gastos públicos. Foi a última apresentação de Vitório neste ano na Assembleia Legislativa, cumprindo exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que obriga a exibição do exercício fiscal a cada quadrimestre.



Pelo menos 73% dos brasileiros estão insatisfeitos com a democracia no país

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A mesma pesquisa da XP Investimentos que mostrou o candidato Jair Bolsonaro (PSL) liderando a corrida presidencial, revelou que pelo menos 73% da população brasileira está insatisfeita com a democracia no país. Das 2 mil pessoas entrevistadas pelo estudo, 50% respondeu que está “insatisfeita” enquanto 23% se disse “muito insatisfeita” com o regime democrático brasileiro. Apenas 2% dos entrevistados se enquadraram na faixa de “muito satisfeitos” e 21% em “satisfeitos”. De acordo com o Bahia Notícias, cerca de 40% também falou que não importa a circunstância, um governo autoritário no país poderia ser melhor. Entrevistadas, 56% das pessoas falaram que a democracia é uma forma de governo melhor do que qualquer outra praticada no Brasil. A pesquisa da XP foi registrada (BR-05349/2018) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ouviu 2 mil pessoas e tem margem de erro de 2,2%. 



Feira: Câmara de Vereadores vota projeto de empréstimo do Executivo no valor de R$ 130 milhões

O empréstimo será votado na Câmara de Vereadores nesta quarta-feira, 17 (Foto: Reprodução)

A Casa Legislativa de Feira de Santana irá votar hoje (17) um empréstimo de R$ 130 milhões a pedido do Executivo. Segundo informações declaradas à imprensa o montante virá de recursos a serem contraídos via Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal e que será destinado à obras de pavimentação e limpeza pública, similarmente como aconteceu em Brumado essa semana, onde um projeto similar, também de autoria da prefeitura, solicitou o empréstimo de R$ 20 milhões à Caixa Econômica Federal. Visando a aprovação do projeto, o prefeito Colbert Martins realizou uma reunião com vereadores neste terça-feira (16). Ainda segundo informações, assim como aconteceu em Brumado, o projeto deverá ser aprovado. 



PF indica participação de Temer em corrupção e pede bloqueio de bens do presidente

Foto: Reprodução

A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito sobre corrupção no setor portuário e afirmou que o presidente Michel Temer (MDB) e outras dez pessoas praticaram os crimes de corrupção passiva, ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Com o inquérito concluído, a PF pediu o bloqueio de bens de todos os indiciados, inclusive os do presidente. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o delegado Cleyber Malta Lopes também pediu a prisão de quatro investigados, entre eles o coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer e da filha do presidente, Maristela Temer. O emedebista é investigado por um decreto assinado que permitiu ampliar de 25 para 35 anos os prazos dos contratos de concessões e arrendamentos no porto firmados após 1993. O caso está com o ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos pontos do relatório da PF é uma reforma realizada na casa da filha do emedebista, entre 2013 e 2015. Em abril deste ano, a mulher do coronel, Maria Rita Fratezi, pagou em dinheiro vivo despesas da obra do imóvel de Maristela Temer. Também foram indiciados Rodrigo Rocha Loures, seu ex-assessor, Antonio Greco, ex-diretor da Rodrimar, Ricardo Mesquita, também da Rodrimar, Gonçalo Torrealba, diretor do grupo Libra, o coronel João Baptista Lima Filho e sua mulher, Maria Rita Fratezi, amigos de Temer, Carlos Alberto Costa e seu filho, diretor da Argeplan, e Almir Ferreira, contador da Argeplan.



Brumado: 'A oposição ressurge das cinzas', diz deputado reeleito Vitor Bonfim fazendo referencias ao prefeito Eduardo Vasconcelos

A oposição está para a democracia assim como o pilar está para a sustentação (Foto: Luciano Santos l 97News)

A oposição a um governo, seja federal, estadual ou municipal, é um dos pilares de maior importância de uma democracia. Não aquela oposição do "quanto pior melhor", esta não serve, porque pensa no seu próprio umbigo. Se a oposição é responsável, travando o debate político em cima de propostas e projetos que beneficiem a coletividade, ela se fortalece e presta um grande serviço ao cidadão, porque em seu nome, fiscaliza, cobra, diverge, corrige rumos. A oposição está para a democracia assim como o pilar está para a sustentação e, aqui por Brumado, ela vinha capengando há alguns anos. Mas essa situação começou a mudar após declarações do deputado reeleito, Vitor Bonfim (PR), à uma rádio local. Segundo o parlamentar, ele está de alma lavada e feliz com os resultados das eleições, após sua reeleição. "Em Brumado criou-se um discurso falacioso, mentiroso e eleitoreiro que foi rejeitado pelo povo de Brumado, que deu a resposta nas urnas. Quem fala mais alto na política são as urnas e a urnas deram a resposta dessa rejeição". Subindo o tom, Bonfim declarou ainda em entrevista a Alternativa FM que, "foram muitas mentiras pregadas nos últimos dias de quem quer continuar perpetuando no poder, visando o crescimento econômico e político”. As alfinetadas foram para o então empresário Márcio Moreira (Patriota), candidato apoiado pelo prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB) que não conseguiu uma vitória nas urnas no último domingo (7). O ingrediente novo extraído desse episódio foi o nascimento de um bloco de oposição, ao que parece, sob a orientação formada pela família Bonfim em Brumado. 

O histórico político do grupo não nos deixa menor, pelo contrário, nos deixa igual aos outros que foram votados em Brumado (Foto: Conteúdo l 97NEWS)

Todos estes, eram, até o ano passado, aliados do Executivo brumadense e se juntaram para contrapor nas eleições 2018, e ao que tudo indica, para 2020. Renascida das cinzas e fortalecida, a nova oposição de Brumado afinou o discurso e, adotou um tom duro contra ao prefeito Eduardo Vasconcelos. "Fomos apunhalado pelas costas pelo prefeito, após ter conseguido grandes investimentos para o município, diretamente com o governo do estado". Já o candidato a deputado estadual Márcio Moreira da Silva (Patriota), que conquistou 9.683, citou que não considerou o resultado como uma derrota. Em entrevista a mesma emissora, Márcio foi incisivo e disse que, “o importante é que nós mantivemos o histórico político do nosso grupo. Não nos deixa menor essa votação, pelo contrário, nos deixa igual aos outros que foram votados aqui em Brumado.” Em resposta ao deputado Vitor Bonfim, o empresário rebateu e, diz que não ver declínio no grupo. “Esse declínio não reflete em nós. Não pode agora esse grupo de oposição querer usurpar os votos de do candidato Carcará, que teve 9.887 votos, e trazer como se fosse mérito deles”, criticou. Sobre a decisão do eleitor em não eleger o grupo de situação, Moreira destacou que ele e o coletivo fizeram a sua parte, mas o povo preferiu eleger outros candidatos. “Cabe a nós respeitar a decisão do povo. Eu me orgulho dos votos que tive em Brumado”, finalizou.



Grupo de alunos e professores da Uneb de Brumado fazem movimento endógeno contra o fascismo

O movimento foi concebido de forma endógena, dentro da universidade, mas irá se expandir para às ruas (Foto: Divulgação)

Com a proximidade da votação no primeiro turno das eleições 2018, o clima de tensão entre o eleitorado vem aumentando, o que vem sendo alimentado pelas redes sociais, que mostram um grande duelo da polarização entre direita e esquerda. Diante disso, nestes últimos dias que antecedem ao pleito vários movimentos irão ganhar as ruas das cidades, buscando o convencimento dos eleitores. Em Brumado, que não tem uma forte tradição de discussão pelo cargo de presidente, deste feita, acabou se contagiando, onde as duas principais vertentes na disputa estão realizando uma série de ações para defender as suas ideologias. Neste contexto, uma dessas ações chama a atenção que é de um grupo de professores e alunos da turma de pós-graduação em Literatura Brasileira do Campus XX da Uneb de Brumado, os quais formaram um grupo contra o fascismo, o qual está se difundindo de forma endógena, ou seja de dentro da própria instituição para fora. Várias postagens nas redes sociais estão circulando mostrando que eles se engajaram mesmo nessa luta, confeccionando cartazes, muitos deles com as hashtags #elenão, que acabou tendo um entendimento duplo, pois além do fascismo, o movimento estaria se opondo à ideologia do candidato à presidência, Jair Bolsonaro, do PSL, o qual seria o alvo principal do referido grupo. Tanto que na manhã deste sábado (29) onde acontecerá uma passeata na cidade com o mesta temático do #elenão, o grupo irá participar. Muitos questionamentos acabaram circulando em grupos de whatsapp sobre o fato de se fazer campanha política dentro de uma universidade pública, mas, isso, segundo o grupo faz parte do movimento democrático, pois o local é público. Ainda aconteceram algumas palestras acompanhadas de apresentações musicais com cantores vestindo a camisa do ex-presidente Lula (foto abaixo). Veja  também o vídeo divulgado pelo movimento: 

O cantor usou a camisa com a foto do ex-presidente Lula (Foto: Redes Sociais)


'Eleitor foi induzido a erro porque o demônio do país virou o PT', diz Haddad na TV

Foto: Reprodução

Candidato do PT ao Planalto, Fernando Haddad disse na sexta-feira (14) que perdeu a reeleição à Prefeitura de São Paulo, em 2016, porque o eleitor "foi induzido a erro". Para ele, a crise daquele ano fez com que seu partido virasse "o demônio do país". Em entrvista ao Jornal Nacional, o candidato refutou o selo de candidato "poste", indicado pelo ex-presidente Lula, e disse que foi escolhido pelo padrinho, para disputar a prefeitura paulistana em 2012 porque foi "o melhor ministro da Educação". O candidato fez ainda críticas à prática de delação premiada e evitou fazer uma autocrítica sobre a participação de integrantes de seu partido nos escândalos do mensalão e do petrolão. Oficializado candidato do PT à Presidência somente na terça-feira (11), Haddad tenta concluir a transmutação de sua imagem à do ex-presidente Lula e herdar o espólio do padrinho político que, antes de ser barrado pela Justiça Eleitoral, tinha cerca de 40% nas pesquisas. No mais recente Datafolha, divulgado nesta sexta, Haddad chegou a 13% e está empatado numericamente em segundo lugar com Ciro Gomes (PDT). Lidera a corrida, segundo o levantamento, Jair Bolsonaro (PSL), com 26% das intenções de voto.

 



Eleitor que fizer enquete em rede social pode ser multado

Foto: Divulgação

O eleitor que fizer uma enquete nas redes sociais perguntando em quem seus amigos pretendem votar pode ser multado em até R$ 329 mil. A punição está prevista no artigo 23 da Resolução 23549/2017 do TSE. O texto prevê que “é vedada, no período de campanha eleitoral, a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral”. Como não específica se pessoas físicas estão, ou não, incluídas na proibição, ela pode ser aplicada para todos os cidadãos ou empresas no país. O TSE confirmou, que a proibição é nacional e vale para pessoas físicas. De acordo com o TSE, para que seja aplicada a cobrança, é preciso investigação por parte do Ministério Público Eleitoral e condenação por descumprimento da legislação.
 



Abraji lança maior ferramenta do Brasil para encontrar ações citando políticos

(Divulgação)

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) lança nesta segunda-feira (10.set.2018) o projeto Publique-se, uma plataforma de busca que reúne documentos de mais de 30 mil processos judiciais cujos textos citam mais de 9 mil políticos brasileiros. Nenhuma outra ferramenta no Brasil até hoje identificou e reuniu tantos processos citando candidatos a cargos públicos. A ideia é facilitar o acesso a provas, relatórios, comprovantes e documentos anexados a esses processos para ajudar repórteres em investigações jornalísticas sobre candidatos a cargos públicos. A ferramenta é gratuita e pode ser acessada no endereço www.publique-se.org.br. Nesta primeira etapa, o projeto conta com dados de centenas de milhares de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Casos notórios de outros tribunais envolvendo grandes investigações sobre o poder público serão acrescentados numa segunda etapa. “Houve um imenso esforço de captura e tratamento de dados para possibilitar a busca dentro desses documentos. 

 

O que você vai achar não são apenas processos que têm determinado político como réu ou investigado, mas todas as referências àquele político dentro de documentos em diferentes processos – mesmo que ele não seja parte naquele processo. Certamente há muita pauta escondida ali”, diz Tiago Mali, coordenador do projeto. Ser citado em uma ação judicial não significa que o político tenha necessariamente participado de esquema de corrupção ou que tenha tido conduta reprovável. A transparência com relação a essas informações, no entanto, é passo importante para uma fiscalização mais ativa das instituições e dos agentes públicos por parte dos jornalistas. Idealizado pela Abraji, o projeto contou com parceria da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ) na captura dos dados e conta com o patrocínio do Instituto Betty e Jacob Lafer. A base de documentos da primeira etapa do projeto foi criada a partir de downloads automatizados dos bancos de dados de processos eletrônicos do STF e do STJ. Os arquivos baixados passaram por uma ferramenta de reconhecimento de caracteres (OCR) para que fosse possível pesquisar o texto dentro deles – muitos dos PDFs são imagens cujo texto não é pesquisável. Após a extração de texto, o projeto identificou dentro das milhões de páginas de documentos aquelas que mencionam o CPF de cidadãos que se candidataram em qualquer eleição brasileira a partir de 2006 – são mais de 1 milhão de CPFs diferentes. Foram mantidos na ferramenta apenas os processos que citam dentro do seu texto o CPF de algum político. A partir dessa base, que no momento do lançamento reúne documentos de mais de 30 mil processos, é possível buscar diretamente por nomes de políticos ou fazer uma “busca livre” por termos de interesse que estejam presentes nos documentos de processos que citam políticos. A primeira rodada de download em massa dos documentos foi feita entre os meses de fevereiro e março deste ano, reunindo todos os processos eletrônicos de diferentes anos presentes nas páginas do Judiciário. Uma segunda rodada, que acrescentará os processos iniciados após esse download, está em andamento e deve ser incorporada à ferramenta antes do primeiro turno das eleições.

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São Francisco do Conde: Candidato a deputado federal cai de mini-trio durante ato de campanha; veja o vídeo

Foto: Reprodução

Candidato a deputado federal, o deputado estadual Pastor Sargento Isidório (Avante) caiu de um mini-trio, na tarde de domingo (9), quando fazia um ato de campanha em São Francisco do Conde, na Bahia. No vídeo, é possível ver que a grade de proteção do mini-trio se solta da estrutura e o candidato vai ao solo. Apesar do susto, o deputado passa bem. Ele deve ficar hospitalizado e deve voltar logo à ativa. Vale ressaltar que o uso do carro de som é proibido em campanhas eleitorais, ou seja, o candidato aparentemente estava fazendo propaganda irregular. 



Vídeo mostra Bolsonaro na UTI falando pela primeira após ataque durante caminhada

Foto: Reprodução

Um vídeo mostra Jair Bolsonaro em uma maca de UTI da Santa Casa de Juiz de Fora, gravando mensagem após o ataque que sofreu na última quinta-feira (6). O senador Magno Malta ao lado dos filhos do deputado, Flávio, Eduardo e Carlos oraram antes Bolsonaro se pronunciar. O candidato à presidência agradece a equipe médica e aos enfermeiros, e se entristece por não marcar presença ao desfile de 7 de setembro nesta sexta-feira (7) quando é celebrado o dia Independência.