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Resultado da busca pela categoria "eleicoes2016":
27.Set.2016 - 19:31
 
Detenção de eleitores tem restrições a partir desta terça-feira (27)
 

 

O dia das eleições para eleger prefeitos e vereadores dos municípios já se aproxima. Faltam apenas cinco dias. E, a partir de hoje (27/9), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A determinação segue até 48 horas após o encerramento da votação e obedece ao Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). A medida também deixa claro que o eleitor poderá ser encaminhado à delegacia apenas em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. Caso haja eleição em 2º turno, a proibição da prisão de eleitor passará a valer a partir do dia 25 de outubro e também vigorará até 48 horas depois do encerramento da votação, que ocorrerá – nos municípios que tenham 2º turno – em 30 de outubro. Para os candidatos, as restrições de prisão entraram em vigor desde o último dia 17 de setembro (sábado). No caso dos concorrentes às vagas de prefeitos e vereadores, a detenção somente poderá ocorrer em flagrante delito.

 
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27.Set.2016 - 18:10
 
Eleições 2016: Termina quinta-feira (29) a propaganda eleitoral gratuita no Rádio e TV
 

Foto: Arquivo/97news
 

Nesta quinta-feira (29) termina a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.  Segundo o TSE - Tribunal Superior Eleitoral é o último dia para reuniões públicas, comício e utilização de aparelhagens de sonorização fixa, nos horários das 8 horas até as 23h e 59 minutos. Também encerra o prazo para debates em rádio e TV. Ainda com relação aos horários, apenas comícios poderão ser prorrogados por mais duas horas, mas diante a oficio comunicando o TRE - Tribunal Regional Eleitoral de sua cidade. 

 
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26.Set.2016 - 08:33
 
Nova lei prevê desempenho mínimo nas urnas para candidato a vereador
 

(Divulgação)
 

Uma mudança na legislação aprovada pelo Congresso na reforma eleitoral do ano passado – e que será aplicada pela primeira vez na eleição deste ano – estipulou uma espécie de “nota de corte”, diferente em cada cidade, para um candidato a vereador se eleger. Pela nova regra, os candidatos a deputado federal, deputado estadual e vereador necessitarão obter, individualmente, um total de votos de pelo menos 10% do quociente eleitoral, que é calculado dividindo-se o número de votos válidos da eleição (sem brancos e nulos) pelo número de cadeiras disponíveis na Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa ou na Câmara Municipal. Isso está fazendo com que, na campanha deste ano, partidos peçam aos seus eleitores para que abandonem a prática do voto de legenda (aquele em que o eleitor vota só no partido e não especificamente em um candidato) – leia mais abaixo. O voto de legenda se soma aos votos que os candidatos obtêm individualmente para fins de se calcular o quociente partidário, que determina o número de vagas na Câmara Municipal ao qual o partido (ou coligação) terá direito – para isso, divide-se o número de votos válidos que o partido ou coligação obteve pelo quociente eleitoral. Com a mudança introduzida pela reforma eleitoral do ano passado, o voto na legenda contribui para o quociente partidário, mas não ajuda os candidatos a vereador, individualmente, a alcançar os 10% do quociente eleitoral.

 
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21.Set.2016 - 17:31
 
Eleições 2016: TRE lança serviço disque título para auxiliar eleitores
 

Foto: Divulgação
 

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou na última segunda-feira (19) o Disque Título. O serviço de call center estará disponível até o dia da eleição, 2 de outubro. Essa iniciativa visa tirar dúvidas dos eleitores até o dia de depositar o seu voto e exercer a sua cidadania. O Disque Título oferece ao eleitor informações como endereços dos locais de votação, números de seções e zonas eleitorais, além dos documentos necessários para votar, podem entrar em contato com a Justiça Eleitoral pelo número 3373-7000, opção um (1) ou nove (9). O atendimento ao público estará disponível nos turnos da manhã e da tarde, a partir do dia 26 de setembro. Segundo informações do juiz ouvidor do TRE-BA, Marcelo Junqueira Ayres Filho, a iniciativa visa dar transparência às informações e evitar transtornos no dia do pleito. “Muitos municípios baianos foram realocados em novas zonas, e muitas seções, aqui em Salvador, passaram a pertencer a outras zonas eleitorais. A partir dessa necessidade, criamos esse serviço de atendimento telefônico para os eleitores que tiveram as seções e/ou zonas eleitorais alteradas. É importante que os cidadãos aproveitem esse período que antecede o pleito, para confirmar o local de votação”, explica o magistrado.

 
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20.Set.2016 - 21:21
 
Brumado: ‘Manelão’ segue apto para a disputa das eleições municipais de 2016
 

Manelão continua apto para disputa (Foto: 97NEWS)
 

A falta de interpretação correta de uma ação judicial muitas vezes pode trazer prejuízos para os que são alvos de processos na justiça e, nessa época eleitoral, algumas distorções podem custar até candidaturas. Segundo divulgação de alguns blogs locais, que divulgaram que o candidato do PMDB, ‘Manelão’ estaria inelegível, uma série de dúvidas pairaram sobre os eleitores. Visando esclarecer os fatos, após uma apuração feita pelos advogados do referido candidato, esse fato não teria a mínima procedência, já que são dois processos distintos e o que é referente a campanha deste ano de 2016 ainda nem foi julgado no TRE da Bahia. Os advogados alegaram que “o TSE entendeu por bem não dar liminar suspendendo o julgamento do TRE referente às eleições estaduais de 2012, mas o processo sobre a candidatura a prefeito segue ainda em tramitação, regular no próprio TRE/BA até ser dada a sentença, então, enquanto isso, como consta do próprio Divulgacand, Manelão segue apto para a disputa eleitoral”. O candidato lamentou mais uma vez a improcedência das veiculações e garantiu que continuará normalmente fazendo sua campanha. Ele procurou tranquilizar os eleitores dizendo que “continuamos firmes trabalhando forte para buscarmos vencer as eleições do dia 02 de outubro”. 

 
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16.Set.2016 - 14:57
 
Candidatos só poderão ser detidos em flagrante a partir deste sábado (17)
 

(Divulação)
 

A partir de sábado (17), nenhum candidato poderá ser preso ou detido, salvo no caso de flagrante delito. A norma estabelecida no parágrafo 1º, do artigo 236, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), impede a prisão nos 15 dias que antecedem o primeiro turno das eleições. O artigo determina, ainda, que cinco dias antes da eleição (27 de outubro) até 48 horas após o término do pleito, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto. A lei estabelece que, em caso de prisão do candidato ou eleitor, o mesmo deverá ser conduzido até um juiz para verificar se houve alguma ilegalidade. Se a ação for considerada irregular, a prisão poderá ser negligenciada e o autor da reclusão poderá ser responsabilizado. Nos municípios em que houver 2º turno, a determinação será válida, da mesma maneira, quinze dias antes do dia da eleição, ou seja, 15 de outubro. A programação da Eleição Municipal 2016, com prazos e restrições, pode ser consultada no Calendário Eleitoral.

 
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12.Set.2016 - 14:11
 
Pesquisa mostra vitória de Herzem, no 1º turno em Conquista
 

(Foto: Blog da Resenha Geral)
 

A  P&A – Pesquisa e Análise de grande credibilidade na Bahia, com registro no TSE sob o número 09041/2016, aponta em  números atuais que  o candidato Herzem Gusmão (PMDB),  ganharia as eleições no 1º turno. A soma do candidato do PMDB supera a dos demais candidatos. Confira os números:

6. Em qual destes candidatos a prefeito de Conquista você votaria se a eleição fosse hoje?

1º – Herzem Gusmão – 41.6%
2º – Zé Raimundo – 25.3%
3º Fabrício – 5.3%
4º – Arlindo Rebouças – 3.2%
5º – Joás Meira – 1.1%
6º Roberto Dias –  0.3%
7º -Enoque Matos – 0.3%
Nenhum/ninguém – 7.7% –  Não sei  15.2% – Total 625 100.0

 
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02.Set.2016 - 14:10
 
Eleitores têm até hoje para buscar o título
 

(Foto: Reprodução)
 

Os eleitores que solicitaram o primeiro título ou que pediram transferência de zona eleitoral têm até esta sexta-feira, 2 de setembro,  para retirar o documento. Apesar dos postos e cartórios eleitorais da Bahia realizarem a entrega na hora, algumas exceções podem ocorrer e, por isso, cidadãos que, por qualquer que tenha sido o motivo, ficaram impossibilitados de levar o documento, deverão obedecer ao prazo. Para retirar o título, basta que o eleitor se dirija ao cartório onde foi feita a solicitação e, munido de qualquer documento original de identificação, solicite a entrega. Vale ressaltar que o eleitor que não retirar o documento poderá votar normalmente no pleito do próximo dia 2 de outubro. Nesse caso, bastará apresentar documento oficial com foto. O TRE da Bahia lembra ainda que a segunda via do título só poderá ser solicitada, na zona eleitoral do eleitor, até 22 de setembro. O cidadão que perder os prazos para retirar a cédula eleitoral poderá realizar o trâmite a partir de 28 de novembro, quando o cadastro eleitoral será reaberto.

 
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31.Ago.2016 - 08:39
 
Eleições 2016: PRE/BA recomenda a promotores eleitorais que usem aplicativo para receber denúncias
 

(Reprodução)
 

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) recomendou nesta terça-feira, 30 de agosto, aos promotores eleitorais em todo o estado que utilizem o aplicativo “Pardal” — disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — para receber denúncias feitas por cidadãos sobre irregularidades em propagandas, compra de votos ou crimes eleitorais durante as eleições. Com a recomendação, além de contar com a Sala de Atendimento ao Cidadão do Ministério Público Federal (SAC MPF), que já recebe denúncias de forma presencial, por meio de site e aplicativo disponível para iOS e Android, os promotores deverão acessar também as denúncias feitas por meio do sistema do TSE.O aplicativo é gratuito e, além de acessado pelo site, pode ser baixado por meio das lojas virtuais Google Play e Apple Store. Para o registro de ocorrências, o cidadão deverá preencher formulário informando, obrigatoriamente, nome e CPF. Além disso, será necessário encaminhar elementos que indiquem a existência do fato noticiado, tais como vídeos, fotos ou áudios. O sigilo poderá ser solicitado à Justiça Eleitoral. É possível, ainda, enviar informação geográfica para informar ao Tribunal a localização exata da propaganda irregular, bem como acompanhar a tramitação da denúncia. Na recomendação, o procurador Regional Eleitoral na Bahia, Ruy Mello, frisou ainda que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já efetuou o cadastro de todos os promotores eleitorais. Desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) com a colaboração do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o Pardal foi disponibilizado para uso em todo o território nacional a partir deste ano. O objetivo é facilitar o registro de denúncias de irregularidades praticadas por políticos, partidos e/ou coligações durante a campanha eleitoral.

 
 
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29.Ago.2016 - 07:35
 
Justiça Eleitoral lança sistema para denúncias de condutas ilícitas e atos de corrupção nas eleições municipais 2016
 

Foto: Arquivo/97news
 

A Justiça Eleitoral disponibilizou, na última semana, o PARDAL, um sistema online de denúncias referentes a condutas ilícitas e atos de corrupção nas eleições. Qualquer cidadão pode acessar o sistema pela internet, ou baixar gratuitamente o aplicativo para celular (versão disponível para Android e iOS), e registrar a sua denúncia. É possível, se necessário, manter o anonimato da denúncia e acompanhar o andamento através do próprio aplicativo. Através do PARDAL é possível denunciar, por exemplo, compra de votos, uso da máquina administrativa, trabalho infantil nas eleições, propaganda irregular (Banner, cartaz, faixas, placas, outdoor, site de internet, redes sociais, e-mail, etc). O aplicativo possui, ainda, um pequeno guia de orientação, onde é possível verificar, previamente, se a conduta que se pretende denunciar constitui, ou não, ato ilícito. A página para acesso ao PARDAL é: http://apps.tre-ba.jus.br/pardal/public/inicial.jsf ou https://play.google.com/store/apps/details?id=br.jus.trees.pardalmobile

 

 

Foto: Reprodução
 
 
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25.Ago.2016 - 17:03
 
Brumado: Procura-se caixas com volume do TRE que caiu de caminhão
 

Foto: Composição/97news
 

Um caminhão a serviço do TRE - Tribunal Regional Eleitoral da bahia, que está fazendo entregas nos cartórios eleitorais da região, deixou cair alguns volumes (caixas e envelopes) no centro comercial de Brumado. São materiais sem valor comercial, mas de grande importância para a realização das eleições. Se alguém encontrou algum desses volumes, gentileza entregar no Fórum Eleitoral, na Av. João Paulo I, ou entrar em contato pelo fone   3441-5027.

 
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23.Ago.2016 - 11:57
 
Eleições: Juíza proíbe carreatas e até o uso de fogos de artifício em Conceição do Jacuipe
 

A juíza foi dura em sua decisão (Foto: Reprodução)
 

Carretas estão proibidas e o uso de carros de som estão limitados na campanha eleitoral em Riachão do Jacuípe, na região da Bacia do Jacuípe. A decisão de determinar as condições partiu da juíza Janaína Medeiros Lopes, em reunião com representantes das coligações que disputam as eleições deste ano. Dessa forma, ficam proibidas as carreatas políticas, ou movimentações concentradas com motos. A juíza também não vai permitir comícios de coligações diferentes em bairros próximos na mesma data. Segundo o Calila Notícias, a juíza reduziu os dias de uso de carro de som na sede da cidade, apenas aos finais de semana e feriados. No interior do município, não haverá restrição dos veículos. A magistrada também proibiu fogos em eventos, permitindo apenas durante comícios e caminhadas.

 

 
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19.Ago.2016 - 11:58
 
Brumado: Justiça e MP adotam operação ‘Tolerância Zero’ contra a poluição sonora na cidade
 

Aparelhagem apreendida pela Polícia, a qual estava com volume acima do permitido (Foto: Marcos Paulo / 97NEWS)
 

A Promotoria Pública e a Comarca de Justiça de Brumado estão adotando a linha de Tolerância Zero contra a prática da poluição sonora na cidade. Alguns apontaram que a metodologia seria aplicada devido ao período eleitoral, mas engana-se quem teve esse pensamento, já que bem antes, com a chegada do promotor Dr. Ruano Leite, o combate à esta prática ainda muito comum na cidade já estava com os dias contados, já que foi prometida ações enérgicas para coibir os abusos. Na atual legislação o volume máximo permitido é de 70 decibéis, então, qualquer um, seja dentro de casa, no carro ou até em caixas avulsas que ultrapassar esse limite será penalizado e o equipamento será apreendido. Outra ação contundente nesse sentido é a atuação nos bares e restaurantes da cidade que costumam ter música ao vivo, segundo as projeções é que as apresentações terão que se encerrar às 22h, o que já começa a desgradar os proprietários desses estabelecimentos que alegam que este seria o horário em que os clientes começam a chegar. Outro ponto é que o brumadense tem o costume de sair com carros pelas ruas com verdadeiros paredões a todo vapor, mas fica o alerta, pois os veículos podem ser apreendidos caso seja constatado o desrespeito à Lei. Já os carros que foram devidamente autorizados pela Justiça Eleitoral para fazer a propaganda eleitoral dos seus candidatos, pelo menos até o momento, se mostram totalmente conscientes e vêm obedecendo as normas, o que deve garantir uma eleição sem muito “barulho”, diferente de anos anteriores, onde, principalmente, os comerciantes sofreram muito com a poluição sonora. 

 
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19.Ago.2016 - 09:22
 
Eleições 2016: Juiz eleitoral fará sorteio com os partidos para definir campanhas de rádio em Brumado
 

Foto: Composição/97news
 

Uma nota foi emitida esta semana convocando os representantes das chapas que disputam as eleições em Brumado pelo Juiz da 90ª Zona Eleitoral de Brumado, Genivaldo Alves Guimarães. A audiencia é para a realização de sorteio, e orientar os partidos de como os mesmos devem realizar os programas eleitorais no Rádio. O sorteio acontece hoje (19) no período da tarde no Fórum Eleitoral. Os partidos receberão informações do tempo de apresentação para cada partido e os dias dos programas para majoritária e da proporcional. 

 
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16.Ago.2016 - 10:11
 
Eleições 2016: Horário de atendimento será modificado no Fórum Eleitoral de Brumado
 

Foto: Arquivo/97news
 

Para as Eleições Municipais em Brumado o Fórum Eleitoral funcionará em horários diferentes. Durante a semana no período de segunda a sexta-feira o horário de atendimento será de 12h às 19h. Haverá atendimento também aos sábados, domingos e feriados, com horários de atendimento das 13h às 19h. Segundo o chefe do cartório eleitoral, Igor Araújo, os horários modificados atende uma portaria que entrou em vigor desde o dia 15 de Agosto. 

 
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Comentários
 
Geilson Dos Santos Silva em:
Prefeitura dá início a trabalho de pavimentação asfáltica no Bairro Olhos D’água
 
Webiston Barbosa Reis em:
Só Legal e Beto Bonelly Produções: ‘Obrigado pelo grande sucesso do Forró do Sítio 2017’
 
João Vitor em:
Refletindo o sentimento popular: ‘Brumado está se tornando a terra da tristeza e da indignação’, afirma Zé Ribeiro
 
Webiston Barbosa Reis em:
AUCIB divulga lista dos cargos comissionados da secretaria do Legislativo e dos gabinetes dos vereadores de Brumado
 
 
 
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