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Ministério Público Eleitoral vai pedir ressarcimento de dinheiro público usado por candidatos inelegíveis

(Foto: Reprodução)

A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, afirmou que o Ministério Público vai cobrar o ressarcimento dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Campanha usados por candidatos com inelegibilidade reconhecida pela Justiça Eleitoral. A cobrança também vai incluir os gastos públicos com o custeio do horário eleitoral gratuito de rádio e televisão dedicado ao candidato. O entendimento foi firmado em conjunto com os integrantes do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) e os procuradores regionais eleitorais, que se reuniram em Brasília, para alinhar a estratégia de atuação do MP Eleitoral na disputa deste ano. “O MPF pedirá o ressarcimento aos cofres públicos de financiamento a candidatura inelegível. Se houver a confirmação, todo centavo público que financiou uma campanha será ressarcido”, alertou Raquel Dodge. A interpretação a ser aplicada pelos procuradores eleitorais na disputa deste ano leva em consideração o novo modelo de financiamento de campanhas, que contará com maior aporte de recursos públicos. A PGE voltou a frisar que os protagonistas do processo eleitoral são os eleitores e os candidatos, devendo o MP Eleitoral atuar como fiscal do cumprimento das regras para conferir clareza e segurança jurídica às eleições. 

Raquel Dodge também anunciou que assinará instrução normativa com o posicionamento a ser adotado pelo MP Eleitoral em diversos temas a serem levados à Justiça Eleitoral, conforme definido na reunião. O documento vai orientar os procuradores a contestarem candidaturas de políticos condenados por órgão colegiado ou por decisão judicial transitada em julgado, segundo prevê a Lei da Ficha Limpa. O mesmo entendimento deve ser adotado para candidatos que estão com direitos políticos suspensos por decisão judicial ou que tenham praticado ato doloso de improbidade administrativa. Nesse último caso, para o MP, a inelegibilidade pode ser aplicada quando configurado dano ao patrimônio público ou enriquecimento ilícito - não sendo necessária a presença dos dois requisitos.

Candidaturas femininas – Conforme deliberado na reunião com o Genafe, o Ministério Público Eleitoral também vai cobrar e fiscalizar a destinação para candidaturas femininas do financiamento público correspondente a sua participação nas campanhas eleitorais. A medida busca garantir o cumprimento de decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que obrigou os partidos a distribuírem os recursos públicos de campanha na proporção exata de candidaturas femininas e masculinas, respeitando o mínimo legal de 30% para cada gênero. “Essa é uma ação afirmativa que visa promover o maior número de mulheres em cargos eletivos”, argumentou Raquel Dodge.

Para fiscalizar o cumprimento da norma, os procuradores regionais eleitorais serão orientados a acompanhar as decisões tomadas nas convenções partidárias quanto à distribuição dos recursos e o cumprimento numérico da cota de gênero. Além disso, devem verificar se o dinheiro foi efetivamente disponibilizado às mulheres e se as campanhas foram realizadas, como forma de combater o uso de candidaturas fictícias para burlar o cumprimento da cota.

Pré-campanha – Raquel Dodge também destacou que o Ministério Público está atento quanto às iniciativas pré-eleitorais dos candidatos. Os gastos realizados antes do início do processo eleitoral, que envolvam valores relevantes, poderão configurar abuso de poder econômico, abuso dos meios de comunicação social ou gasto ilícito de recursos. As iniciativas da pré-campanha poderão ser apuradas em Ação de Investigação Judicial Eleitoral ou representação eleitoral por captação ou gastos ilícitos, que podem ser ajuizadas até a data da diplomação dos eleitos.

Ela citou, ainda, que o MP Eleitoral vai atuar para coibir a propagação de notícias falsas, mas garantindo a liberdade de expressão. "O modo de se fazer isso não é utilizando mecanismos de censura prévia, mas sim fortalecendo no eleitor o seu compromisso em repelir as notícias falsas, não replicando essas notícias. Estimular que ele duvide de tudo que lê e que confira, cheque, indague, se dirija ao candidato ou partido para certificar-se de uma dada informação", concluiu a PGE. O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, informou que o MP tem articulado com provedores o desenvolvimento de ferramentas para evitar a propagação de conteúdos falsos que possam interferir nas eleições.

Agentes - Durante a reunião do Genafe, a PGE recebeu do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, a lista contendo os gestores públicos com contas julgadas irregulares pela Corte. A lista contém 7.431 nomes de gestores relacionados a 11.408 contas, pois uma mesma pessoa pode ter mais de um processo. O estado com o maior número de registros é o Maranhão (com 659, até o momento), seguido do Rio de Janeiro (614), e de São Paulo (564). As informações serão atualizadas diariamente até a data das eleições.

Segundo Raquel Dodge, as informações serão analisadas com base nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. “Havendo a presença de candidatos nessa situação, as medidas eleitorais cabíveis serão tomadas pelos procuradores nos estados”, destacou a PGE. Ao entregar a lista, o ministro do TCU ressaltou que a Corte busca fortalecer a parceria com outros órgãos de controle, no intuito de garantir a efetividade da Lei da Ficha Limpa e combater a corrupção.

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Presidente do TSE afirma que condenação em segunda instância é suficiente para barrar candidaturas

O presidente do TSE, Luiz Fux, afirmou categoricamente que candidatos fichas sujas não poderão concorrer às eleições deste ano (Foto: Reprodução)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira (30) que a condenação em segunda instância é o bastante para impedir alguém de ser candidato nas eleições deste ano.  A declaração de Fux, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi dada em resposta a uma pergunta sobre a estratégia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de registrar sua candidatura no TSE, mesmo após ele ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A Lei da Ficha Limpa estabelece que nomes sentenciados em segunda instância não podem ter o registro de candidatura homologado. “A própria lei entende que é suficiente a condenação em segundo grau para barrar a candidatura, porque o candidato já teve apurada e reapurada sua conduta em segunda instância”, afirmou Fux, durante entrevista coletiva sobre o programa Justiça Eleitoral Itinerante, que veio para Salvador nesta segunda. Sobre o provável impedimento de Lula concorrer, o ministro preferiu não comentar. “Eu não gostaria de abordar essa questão porque é uma questão que certamente, como integrante do Judiciário, posso ter que apreciar. Isso cria, de antemão, uma pré-compreensão que pode induzir a um entendimento. Como membro do Supremo, eu preciso ter isenção para participar de decisões importantes para o nosso país”, afirmou.  Ao falar sobre as eleições deste ano, o presidente do TSE disse esperar um pleito “rígido”. “Eu acho é que a expectativa, por parte da Justiça Eleitoral, é realizar uma eleição bastante rígida, combater as fake news, combatendo os candidatos ficha-suja”, declarou. 



‘Manelão’ e Márcio Moreira têm candidaturas homologadas em Convenção do Patriota

Da esquerda para à direita, Amarildo Bonfim, Erivelton Santana, Eduardo Vasconcelos, Márcio Moreira e 'Manelão' (Foto: Divulgação)

Aconteceu neste domingo (29), em Salvador, a Convenção Estadual do Patriota, antigo Partido Ecológico Nacional – PEN, a qual foi realizada em coligação com a Rede Sustentabilidade para as eleições proporcionais na Bahia. Brumado esteve representado pela "dobradinha" feito pelos pré-candidatos Emanoel Araújo Lima, o “Manelão” que buscará uma cadeira na Câmara Federal e Márcio Moreira que irá para a disputa a deputado estadual. Os dois que tiveram as suas pré-candidaturas homologadas pela referida legenda se pronunciaram no evento, destacando a força da região sudoeste e a importância de se buscar novas conquistas para que o progresso e o desenvolvimento possam ser cada vez maiores. Outro fator ressaltado é a fusão entre os dois partidos, que acabará, segundo os líderes, fortalecendo ainda mais as candidaturas. O prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB) fez questão de estar presente à convenção e foi convocado para compor a mesa dos trabalhos, o que confirmou a importância de Brumado neste novo contexto político da Bahia. O presidente do Patriota de Brumado, Amarildo Bonfim, que exerce a função de chefe de gabinete municipal também esteve presente. O Patriota deverá ter 43 nomes para a Câmara Federal e 80 para a Assembleia Legislativa da Bahia. Já a Rede deve lançar 21 nomes para federal e 16 para estadual. O puxador de votos da coligação será o já deputado federal Erivelton Santana, que em 2014 obteve 74.836 votos, pelo PSC.

O prefeito Eduardo Vasconcelos (centro) foi convidado para integrar a mesa dos trabalhos (Foto: Divulgação)


PT convoca jejum nacional para reafirmar candidatura de Lula

Foto: Reprodução

O PT pretende convocar um jejum nacional para o próximo sábado (4), quando será realizada a convenção que vai oficializar a candidatura do ex-presidente Lula (PT). De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o ato será em solidariedade aos militantes que farão greve de fome pela liberdade do petista. Haverá um pedido para que membros do partido levem alimentos a famílias das periferias do país com a afirmação de que “foi Lula quem mandou entregar”. O PT produziu 1 milhão de folhetos para convocar militantes de todo o país para o ato de registro da candidatura do petista no TSE, dia 15 de agosto. A legenda acredita que pode reunir de 30 mil a 40 mil pessoas em Brasília.



Genivaldo Azevedo tem sua candidatura a deputado federal homologada em convenção da REDE

Genivaldo Azevedo ao lado de Célia Sacramento e de lideranças da Rede Sustentabilidade durante a convenção do partido em Salvador (Foto: Divulgação)

O servidor público da Justiça da Bahia, o professor Genivaldo Azevedo, que disputou a cadeira do executivo brumadense nas eleições municipais de 2016, agora, dando continuidade à sua trajetória política, irá buscar uma vaga no Congresso Nacional. Neste sentido, ele participou no último sábado (28), em Salvador, da convenção estadual da Rede Sustentabilidade, a qual confirmou o nome da ex-vice prefeita de Salvador, Célia Sacramento, para a disputa ao governo da Bahia. Na oportunidade Genivaldo Azevedo teve a sua candidatura homologada como um dos membros da legenda para disputar uma vaga de deputado federal. Genivaldo que estava à frente da AUCIB - Auditoria Pública Cidadã da Bahia, - que vem promovendo uma série de ações na Justiça, denunciando possíveis irregularidades em várias prefeituras da região -, se afastou do cargo devido à legislação eleitoral. Na oportunidade ele esteve acompanhado pelo atual presidente da entidade, Paulo Esdras que foi dar o seu apoio ao companheiro de partido.



Empresário do setor de saúde, Ednaldo Pereira de Souza declara apoio à pré-candidatura de Vitor Bonfim

O empresário e suplente de vereador Ednaldo Pereira declarou oficialmente o seu apoio à pré-candidatura de Vitor Bonfim (Foto: Divulgação)

Os apoios aos pré-candidatos que irão buscar o convencimento do eleitorado brumadense continuam ocorrendo dentro da forte movimentação que antecede o pleito. Na manhã desta segunda-feira (30), o pré-candidato e atual deputado estadual Vitor Bonfim (PR), recebeu o apoio do suplente de vereador pelo PSD, o empresário brumadense do setor de saúde pública Ednaldo Pereira de Souza, o qual desenvolve vários projetos na macro região do extremo sul da Bahia, que compreende 13 municípios. Ednaldo que esteve ao lado de Rui Costa, nas últimas eleições de 2014, dando apoio aos candidatos da base do governador, continua linear a sua postura política, confirmando isso em visita do próprio Rui na última sexta-feira (27) ao município de Teixeira de Freitas, onde eles puderam ter uma conversa nesse sentido. Ednaldo que disputou já duas vezes uma cadeira no Legislativo de Brumado, tendo obtido votações expressivas acima dos 700 votos, disse que “apoiar Vitor Bonfim é estar em sintonia com o nosso grupo político local que sempre esteve ao lado de Rui”. E ainda argumentou que “mesmo me dedicando muito à minha vida profissional, continuou militando na política e sempre mantendo uma interface positiva com meus companheiros aqui em Brumado que estão também dando apoio a Vitor Bonfim, então, diante disso, creio que podemos esperar novas conquistas para o município, já que ele está firme ao lado do governo”.



Eleições 2018: Entenda as regras da campanha eleitoral

(97NEWS Eleições 2018)

Candidatos e eleitores devem respeitar regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral a partir do próximo dia 16, data em que estará liberada a propaganda eleitoral, conforme resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso contrário, estarão sujeitos a multas e até a cassação do mandato, no caso dos eleitos.Em 7 de outubro, brasileiros vão às urnas escolher candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Onde houver segundo turno, a campanha nas ruas vai até 27 de outubro, na véspera da votação (28, domingo). Clique em continue lendo e confira um resumo do que podem e não podem fazer candidatos e eleitores durante a campanha eleitoral deste ano:

O que pode o candidato

  • Distribuir folhetos, adesivos e impressos, independentemente de autorização, sempre sob responsabilidade do partido, da coligação ou do candidato (o material gráfico deve conter CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, quem a contratou e a tiragem);
  • Colar propaganda eleitoral no para-brisa traseiro do carro em adesivo microperfurado; em outras posições do veículo também é permitido usar adesivos, desde que não ultrapassem meio metro quadrado;
  • Usar bandeiras móveis em vias públicas, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículos;
  • Usar em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios alto-falantes, amplificadores, carros de som e minitrios entre 8h e 22h, desde que estejam a, no mínimo, 200 metros de distância de repartições públicas, hospitais, escolas, bibliotecas, igrejas e teatros.
  • Realizar comícios entre 8h e 24h, inclusive com uso de trios elétricos em local fixo, que poderão tocar somente jingle de campanha e emitir discursos políticos;
  • Fixar propaganda em papel ou adesivo com tamanho de até meio metro quadrado em bens particulares, desde que com autorização espontânea e gratuita do proprietário;
  • Pagar por até 10 anúncios em jornal ou revista, em tamanho limitado e em datas diversas, desde que informe, na própria publicidade, o valor pago pela inserção;
  • Arrecadar recursos para a campanha por meio de financiamento coletivo (crowdfunding ou vaquinha virtual)
  • Fazer propaganda na internet, desde que gratuita e publicada em site oficial do candidato, do partido ou da coligação hospedados no Brasil ou em blogs e redes sociais;
  • Promover o impulsionamento de conteúdo na internet (post pago em redes sociais), desde que identificado como tal e contratado exclusivamente por partidos políticos, coligações e candidatos e seus representantes, devendo conter o CNPJ ou CPF do responsável e a expressão “Propaganda Eleitoral”;
  • Fazer propaganda em blogs, redes sociais e sites de mensagens instantâneas com conteúdo produzido ou editado por candidato, partido ou coligação;
  • Usar ferramentas para garantir posições de destaque nas páginas de respostas dos grandes buscadores;
  • Enviar mensagens eletrônicas, desde que disponibilizem opção para descadastramento do destinatário, que deverá ser feito em até 48 horas.

O que não pode o candidato

  • Fixar propaganda em bens públicos, postes, placas de trânsito, outdoors, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus, árvores, inclusive com pichação, tinta, placas, faixas, cavaletes e bonecos;
  • Fazer propaganda em bens particulares por meio de inscrição ou pintura em fachadas, muros ou paredes;
  • Jogar ou autorizar o derrame de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, mesmo na véspera da eleição;
  • Fazer showmício com apresentação de artistas, mesmo sem remuneração. Cantores, atores ou apresentadores que forem candidatos não poderão fazer campanha em suas atrações;
  • Fazer propaganda ou pedir votos por meio de telemarketing;
  • Confeccionar, utilizar e distribuir camisetas, chaveiros, bonés,canetas, brindes, cestas básicas, bens ou materiais que proporcionem vantagem ao eleitor;
  • Pagar por propaganda na internet, exceto o impulsionamento de publicações em redes sociais;
  • Publicar propaganda na internet em sites de empresas ou outras pessoas jurídicas, bem como de órgãos públicos;
  • Fazer propaganda na internet, atribuindo indevidamente sua autoria a outra pessoa, candidato, partido ou coligação;
  • Usar dispositivos ou programas como robôs, conhecidos por distorcer a repercussão de conteúdo;
  • Usar recurso de impulsionamento somente com a finalidade de promoção ou benefício dos próprios candidatos ou suas agremiações e para denegrir a imagem de outros candidatos;
  • Fazer propaganda eleitoral em sites oficiais ou hospedados por órgãos da administração pública (da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios);
  • Agredir e atacar a honra de candidatos na internet e nas redes sociais, bem como divulgar fatos sabidamente inverídicos sobre adversários;
  • Ao fazer divulgação do financiamento coletivo (crowdfunding ou vaquinha virtual) para arrecadação de recursos de campanha, os candidatos estão proibidos de pedir votos;
  • Veicular propaganda no rádio ou na TV paga e fora do horário gratuito, bem como usar a propaganda para promover marca ou produto;
  • Degradar ou ridicularizar candidatos, usar montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais no rádio e na TV;
  • Fazer propaganda de guerra, violência, subversão do regime, com preconceitos de raça ou classe, que instigue a desobediência à lei ou que desrespeite símbolos nacionais.
  • Usar símbolos, frases ou imagens associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou estatal;
  • Inutilizar, alterar ou perturbar qualquer forma de propaganda devidamente realizada ou impedir propaganda devidamente realizada por outro candidato.

O que pode o eleitor

  • Participar livremente da campanha eleitoral, respeitando as regras sobre propaganda nas ruas e na internet aplicadas aos candidatos;
  • Apoiar candidato com gastos de até R$ 1.064,10, com emissão de comprovante da despesa em nome do eleitor (bens e serviços entregues caracterizam doação, limitada a 10% da renda no ano anterior);
  • Fazer doações acima de R$ 1.064,10 apenas mediante transferência eletrônica (TED) da conta bancária do doador direto para a conta bancária do candidato beneficiado;
  • Fazer doações para candidatos por meio de sites habilitados pela Justiça Eleitoral para realizar financiamento coletivo (crowdfunding ou vaquinha virtual);
  • Ceder uso de bens móveis ou imóveis de sua propriedade, com valor estimado de até R$ 40 mil;
  • Prestar serviços gratuitamente para a campanha;
  • No dia da votação, é permitida só manifestação individual e silenciosa da preferência pelo partido ou candidato, com uso somente de bandeiras, broches, dísticos e adesivos;
  • Manifestar pensamento, mas sem anonimato, inclusive na internet.

O que não pode o eleito

  • Trocar voto por dinheiro, material de construção, cestas básicas, atendimento médico, cirurgia, emprego ou qualquer outro favor ou bem;
  • Cobrar pela fixação de propaganda em seus bens móveis ou imóveis;
  • Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou outra pessoa, dinheiro, dádiva ou qualquer vantagem, para obter ou dar voto, conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita;
  • Fazer doação para campanha com moedas virtuais;
  • Se servidor público, trabalhar na campanha eleitoral durante o horário de expediente;
  • Inutilizar, alterar, impedir ou perturbar meio lícito de propaganda eleitoral;
  • Degradar ou ridicularizar candidato por qualquer meio, ofendendo sua honra.
  • Fazer boca de urna no dia da eleição, ou seja, divulgar propaganda de partidos ou candidatos

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‘Quero continuar representando e defendendo Brumado no Congresso Nacional’, afirma Arthur Maia ao 97NEWS

Arthur Maia vem mantendo uma parceria muito proativa com o prefeito de Brumado, tanto que é tido como o deputado federal medalha de ouro pelo gestor (Foto: Divulgação)

Diante da aproximação do período eleitoral, os eleitores brumadenses, que demonstram estar mais conscientes politicamente, vêm buscando conhecer cada vez mais as ações dos pré-candidatos em prol do município. Como esse sentimento é cada vez mais intenso, o 97NEWS está iniciando uma série de entrevistas com os pré-candidatos a deputado federal que buscarão um desempenho positivo nas urnas. Iniciamos essa série com o pré-candidato Arthur Maia (DEM), o qual falou sobre suas conquistas para o município e também sobre o seu planejamento futuro. Muito sereno ele iniciou explanando que “neste nosso mandato parlamentar obtivemos grandes benefícios para Brumado, onde destaco a Faculdade de Medicina que irá promover uma nova era para a saúde e a educação do município. A pavimentação asfáltica da estrada que liga a BR-030 a Povoado de Samabaia, uma obra orçada em R$ 3 milhões, também é outra grande conquista que vem realizar um dos grandes sonhos dos moradores daquele distrito. Também disponibilizamos junto ao governo federal a construção de uma ampla e moderna creche no Bairro São José, uma obra de cerca de R$ 2 milhões, que vem atender a crescente demanda social e dar tranquilidade às famílias”. Maia ainda acrescentou que “não podemos deixar de mencionar a pavimentação de vários bairros periféricos, onde foram disponibilizadas emendas no valor de R$ 3 milhões. Além da ampliação e construção de sistemas de abastecimentos para o meio rural, ou seja, obras impactantes que promovem inúmeros benefícios para os brumadenses”.

As obras de pavimentação da estrada que faz a ligação da BR-030 com o Distrito de Ubiraçaba já se iniciaram e estão em ritmo intenso (Foto: Divulgação)

Questionado sobre quais serão as bases que nortearão o seu planejamento para Brumado, ele respondeu que “temos desenvolvido uma parceria muito positiva com o prefeito Eduardo Vasconcelos, o qual, inclusive, nos elencou como medalha de ouro no ranking de políticos que vem trazendo benefícios tanto para a zona urbana como para o meio rural, o que nos deixa ainda mais estimulados a continuar a defender esse município no Congresso Nacional, buscando novas conquistas para que Brumado possa continuar firme na sua vocação de ser um grande polo regional”. O pré-candidato ainda fez questão de complementar que “espero que o povo de Brumado venha a refletir com muita consciência quanto ao seu futuro e, na hora de votar, analisar muito bem o quem tem feito, já que o voto útil é uma demonstração de sabedoria, pois quem tem trabalho prestado merece a confiança para continuar a representar esse município no Congresso Nacional”. Esse pensamento defendido pelo pré-candidato vem confrontar outra filosofia que vem sendo defendida por uma corrente política da valorização dos conterrâneos, só que, segundo o próprio Arthur Maia, isso poderia acarretar em prejuízos futuros, já que, caso os projetos eleitorais locais não vinguem, quem pode perder é o município. Esse parece que será o mote das eleições no âmbito local, então, o confronto pode ser mais no campo ideológico, ou seja, buscar o convencimento de qual é o fator principal que irá fazer a diferença para o futuro do município, se é o bairrismo ou as ações comprovadas em prol do progresso e do desenvolvimento.

Obras de pavimentação de vários bairros em Brumado também foram iniciadas, as quais são fruto de emendas do deputado Arthur Maia (Foto: Divulgação)


Como as ferramentas de análises de dados podem ajudar na previsão do resultado das eleições

(Imagem Ilustrativa)

As eleições presidenciais estão se aproximando e o cenário brasileiro ainda é muito incerto. Essa é a época em que os institutos de pesquisa trabalham a todo o vapor para tentar prever os resultados, mas o cenário do processo desse ano no Brasil é um desafio. Com muitos candidatos na disputa e a confiança do eleitor brasileiro abalada, as intenções ficam pulverizadas e difíceis de prever com as pesquisas tradicionais. As pesquisas de opinião fazem sucesso por aqui. Nas eleições para presidente de 2014, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, foram registradas em torno de 2.429 pesquisas de intenção de voto e boca de urna de vários institutos. No Brasil, poucas vezes os resultados das eleições não seguiram as tendências apontadas nas consultas ao público. Porém, olhando para a última eleição presidencial dos Estados Unidos – quando, aparentemente as pesquisas apontavam a vitória de Hilary Clinton – vemos que cada vez mais, o eleitor está pulverizado em muitas opiniões sobre diversas frente de trabalho dos candidatos. Em um artigo de Hu Yoshida, CTO Global da Hitachi Vantara, sobre o que os dados tinham a dizer sobre as eleições presidenciais dos EUA, ele chega a dizer que, na verdade, o que estava errado naquelas ditas predições era que os dados foram coletados e interpretados com um envolvimento emotivo.

 

 

Fato é que, muitas vezes as pesquisas têm falhado ao apontar os vencedores das eleições, ou até mesmo um cenário confiável para realizações de novos turnos pois os dados estão sendo interpretados de forma independente – sendo que, com a inteligência de análises de dados atual deveria juntar pesquisas pró e contra determinados candidatos, para efetivamente interpretar um resultado. Vide a última eleição para a Prefeitura de São Paulo, em que todos os prognósticos apontavam o segundo turno entre o então atual prefeito e o candidato que acabou sendo eleito. Só que no primeiro turno, com larga margem. Diante disso surge a pergunta: será que os métodos utilizados são superficiais e não mostram a verdadeira intenção das pessoas? Se sim, como é possível realizar pesquisas mais acuradas e conseguir previsões melhores? Uma boa solução pode ser não apenas perguntar em quem as pessoas irão votar, mas analisar seus comportamentos e reações a diferentes abordagens. Uma pessoa com tendências progressistas, por exemplo, não receberia bem uma notícia sobre privatizações. Ao explorar essas respostas, é possível entender bem mais sobre o comportamento do eleitor do que por uma simples enquete. Há um outro ponto importante. Além das pesquisas terem de ser melhor analisadas, a Lei Geral de Proteção de Dados, aprovada pelo Senado, obrigará os pesquisadores a repensar suas estratégias para chegar aos resultados. Com ela, para utilizar dados coletados em pesquisa, é necessária a permissão das pessoas envolvidas, por meio de um termo de adesão no qual concordam em fornecer as informações. Mais do que nunca, então, a tecnologia passa a ter um papel importante - ela estará presente na coleta de diferentes informações – especialmente autorizações para uso de dados - e também agilizará os métodos de pesquisa, organizando e estruturando os dados coletados de diferentes plataformas, e, consequentemente, criando uma amostragem mais precisa. Ferramentas de integração e análise de dados já existentes no mercado, como o Pentaho, da Hitachi Vantara, são bons exemplos de soluções que permitem entender além do que é dito. Com elas, já é possível compreender o comportamento do eleitor de forma mais precisa, especialmente em momentos políticos como os de hoje, difíceis e instáveis. Nesse cenário, a tecnologia nos ajudará a não somente a prever, mas também a antecipar comportamentos e entender as necessidades do eleitor, contribuindo para a o exercício da democracia do nosso país.

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Eleições 2018: Período de convenções partidárias vai até 5 de agosto

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Vai até 5 de agosto a fase das convenções partidárias. Esse é o momento em que os 35 partidos brasileiros devem reunir seus filiados para decidirem eventuais coligações com outras legendas e, principalmente, escolherem os nomes para os cargos eletivos. Na eleição deste ano, os partidos poderão ter candidatos para preencher oito vagas: presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, além de duas para senador, uma para deputado federal e uma para deputado estadual (ou distrital, no caso do DF). Quando se chega a esse período, muitas dessas decisões – se teremos candidatos próprios ou se apoiaremos alguém – já estão praticamente definidas por aqueles que têm maior peso na legenda, que são os dirigentes partidários. Os filiados têm um peso relativamente pequeno. Existem partidos que dão determinado peso se você é membro da executiva do partido, se você acumula essa função com um cargo de governador ou senador. Então, na verdade, quem controla é um pequeno grupo e essa decisão acaba sendo imposta à grande maioria dos filiados do partido. 

Para que as demandas da sociedade se reflitam mais diretamente nessas escolhas partidárias, é necessária uma mudança cultural do eleitor a fim de que se interesse e participe mais do cotidiano partidário e da vida política em geral. A Justiça Eleitoral acompanha, a distância, a realização das convenções partidárias. A relação desses candidatos tem que ser, necessariamente, encaminhada para a Justiça Eleitoral até 15 de agosto. Aí, sim, a Justiça Eleitoral vai receber esses pedidos de registro, fazer a análise de um a um e verificar se os candidatos preenchem as chamadas condições de elegibilidade e se nenhum desses candidatos incide em alguma inelegibilidade, ou seja, aquilo que tornaria o candidato um ficha limpa ou ficha suja. De acordo com a legislação, a Justiça Eleitoral tem até 18 de agosto para publicar o edital dos pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou convenções.



TRE-BA realiza pesquisa com a sociedade visando escolha das metas da Justiça Eleitoral para 2019

Foto: Divulgação

A Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão (COPEG) disponibilizou a sociedade consulta pública para escolha das metas da Justiça Eleitoral no ano de 2019. Após pesquisa realizada com servidores e magistrados de todos os Tribunais Eleitorais do País, foram selecionadas cinco propostas de metas específicas da Justiça Eleitoral para 2019, dentre as quais uma será escolhida pela sociedade para vigorar a partir de 2019. Nesta 2ª etapa, é muito importante a participação de todos os servidores e magistrados do TRE-BA. A pesquisa está sendo realizada mediante questionário eletrônico disponível na internet até 31 de julho, e pode ser acessada na página do TRE-BA (Clique Aqui) e, também, nas redes sociais. O questionário foi preparado nos termos previstos pela Resolução CNJ nº 221/2016, que institui princípios de Gestão Participativa e Democrática na elaboração das metas nacionais e específicas, por todos os Tribunais do país. As metas constituem um passo indispensável para a oferta de uma prestação jurisdicional efetiva, célere, segura e democrática. Esta é a segunda ação do TRE-BA na implementação da Gestão Participativa 2018.



Sidônio Palmeira será o marqueteiro do PT na campanha presidencial

Preferido de Wagner, Sidônio será mais um publicitário baiano a comandar a campanha petista (Foto: Reprodução)

Baiano como Duda Mendonça (2002) e João Santana (2006, 2010 e 2014), o discreto Sidônio Palmeira será o marqueteiro do PT na campanha presidencial. A informação é do colunista Lauro Jardim, de O Globo. De acordo com a coluna, Sidônio é uma indicação de Jaques Wagner que, aliás, é o preferido de Lula a substituí-lo candidato a presidente quando setembro chegar.



Eleições presidenciais já têm quatro candidatos confirmados

(Reprodução)

Nos primeiros três dias de convenções nacionais, quatro candidatos a presidente da República foram confirmados pelos partidos políticos: Ciro Gomes (PDT), Paulo Rabello de Castro (PSC), Guilherme Boulos (PSOL) e Vera Lúcia (PSTU). Enquanto o PSOL e o PSTU lançaram a chapa completa, o PDT e o PSC ainda vão escolher os candidatos a vice-presidente. Os convencionais do PDT aprovaram uma resolução autorizando a Executiva Nacional a negociar as alianças para o primeiro turno das eleições e o vice de Ciro Gomes. O PSC também vai articular um vice que agregue apoios, mas o candidato demonstrou disposição de ter uma mulher na sua chapa. O PSOL formou uma chapa puro sangue: Sônia Guajajara será a candidata a vice de Boulos. O partido, no entanto, disputará as eleições de outubro coligado com o PCB, que realizou convenção na última sexta-feira e aprovou a aliança. O PSTU optou por não fazer coligações. O vice de Vera Lúcia será Hertz Dias. O PMN e o Avante realizaram ontem (21) convenções nacionais e decidiram não lançar candidatos a presidente da República. Na convenção, o Avante decidiu dar prioridade à eleição de deputados federais: terá uma chapa com cerca de 80 nomes e pretende eleger pelo menos cinco.  O Avante não definiu se apoiará algum candidato a presidente no primeiro turno. Já o PMN decidiu que não dará apoio a nenhuma chapa nas eleições presidenciais. Os partidos têm até o dias 5 de agosto para realizarem suas convenções nacionais. As candidaturas podem ser registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 15 de agosto. No próximo sábado devem se reunir SD, PTB, PV, PSD e DC.



Carlinhos Moura tem pré-candidatura homologada pelo PTC em Salvador

O registro da celebração da homologação (Foto: Divulgação)

Com a aproximação do período eleitoral, os postulantes aos cargos públicos estão realizando os últimos ajustes para que o palanque esteja bem estruturado. Na manhã desta sexta-feira (20) o pré-candidato a deputado federal, Carlinhos Moura, homologou a sua pré-candidatura em ato realizado na Câmara de Vereadores de Salvador. A homologação foi feita na companhia de familiares, amigos e lideranças partidárias, as quais garantiram que irão se empenhar o máximo para que o projeto político possa alcançar os objetivos propostos. Estiveram presentes os irmãos Genival e Manoel Matos (Lin), o seu advogado Irenaldo Muniz, o ex-presidente da agremiação Renato Mendonça e Arthur Santos, membro da ala jovem do PTC. O presidente da legenda na Bahia Rivailton Veloso destacou que o PTC já está com o “time montado”, onde todas as pré-candidaturas foram devidamente homologadas. O partido ainda não tem a data marcada para a convenção, mas o clima, segundo Veloso, é o mais positivo possível. Carlinhos Moura ficou muito satisfeito e agradeceu o apoio dos familiares, amigos e parceiros dizendo que “realmente é mais um momento muito importante de nossa jornada, então, sabemos que a responsabilidade é grande, mas nos sentimentos totalmente capacitados para a disputa”.

Carlinhos Moura conta com o apoio incondicional de sua família (Foto: Divulgação)


Brumado: Com olhar em 2020, Waldenor e Vitor Bonfim oficializam parceria em evento muito concorrido

Waldenor Pereira e Vitor Bonfim disseram estar muito otimistas com a parceria (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

Para que a Democracia se estabeleça em sua plenitude, é necessário que exista uma igualdade de forças, então diante disso, toda hegemonia prejudica o processo. Foi esse o sustentáculo para a formação de uma nova aliança política em Brumado, a qual tem como protagonistas os pré-candidatos Waldenor Pereira (PT) e Vitor Bonfim (PR), tendo sido oficializada em um evento muito concorrido que ocorreu na sede do PT no início da noite desta quinta-feira (19). O encontro foi comandado pelo presidente da legenda, o ex-vice-prefeito José Luiz Alves Ataíde e contou, além dos referidos parlamentares, com inúmeras lideranças locais e regionais, dando-se destaque para o líder da bancada no Legislativo, o vereador Zé Ribeiro e o ex-prefeito Geraldo Azevedo (sem partido). Todos se pronunciaram, sendo muito aplaudidos pelo grande público presente. A equipe do 97NEWS acompanhou o encontro e questionou os pré-candidatos sobre os motivos que levaram a formação desta aliança inédita. Segundo Vitor Bonfim “é um ponto de convergência, além do que, esse é o mesmo grupo que caminhou ao lado de Rui Costa e de Dilma em 2014. Hoje é um grupo bem mais sólido, mais coeso, que unirá forças em prol de Brumado com o foco em 2020” e ainda observou que “o resultado obtido agora em 2018 irá nos cacifar a apresentar um nome alinhado ao conteúdo programático do governo estadual e federal, o qual terá como missão trazer de volta a alegria para a população”.

O momento da oficialização da parceria (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

O deputado Waldenor Pereira expressou que “o PT decidiu construir essa nova aliança já de olho em 2020, ou seja, ela é de médio prazo, já que é urgente a correlação de forças na política local. É um grupo muito forte que está se formando, que conta, por exemplo, com o ex-prefeito Geraldo Azevedo que é um político muito tarimbado, além de outras lideranças de grande representatividade com Edmundo e Marizete” e continuou explanando que “é uma estratégia que está sendo montada de forma muito ampla, que tem na aproximação com o governador Rui Costa o seu principal condão, pois, tanto eu, como Vitor, que foi secretário de governo, estamos conscientes da construção de um projeto vitorioso que é liderado pelo ex-presidente Lula”. E ainda salientou que “espero que a população de Brumado saiba distinguir e avaliar de forma muito consciente as nossas propostas que pretendem fazer com que a transformação social aconteça em sua plenitude. Acredito que estamos no caminho certo e iremos colher grandes frutos dessa nossa aliança”.

Um grande público lotou o auditório da sede do PT de Brumado (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)


Ala petista próximo a Lula tenta convencer Fátima a deixar Wagner disputar Presidência

(Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

Uma delegação formada pelos petistas mais próximos do ex-presidente Lula deve vir à Bahia, sob seu pedido expresso, tentar persuadir a mulher de Jaques Wagner, Fátima Mendonça, a deixá-lo concorrer à Presidência da República. Lula está convencido de que Fatinha, como é conhecida entre os mais íntimos, é hoje o maior obstáculo para que Wagner aceite disputar a sucessão presidencial em seu lugar. Conhecedora de política e muito influente junto a Wagner, a ex-primeira-dama acha que o envolvimento do marido diretamente na disputa devassaria demais a vida da família, com que não contava desde que o casal deixou o Palácio de Ondina.



Em meio a desinteresse e insatisfação da população, Rui Costa estará em Brumado nesta sexta-feira (20)

O governador Rui Costa pisará em solo brumadense em meio a um clima não muito favorável (Foto: Daniel Simurro | 97NEWS)

Por mais que alguns contestem, o governo de Rui Costa (PT), - que é considerado um dos melhores do país -, está em dívida com Brumado, ainda mais que no final de 2017, o chefe do executivo baiano fez sua última visita à cidade, onde inaugurou oficialmente a UTI e, em seguida, participou de um evento público, onde prometeu o início das obras do sistema de esgotamento sanitário e da segunda etapa da Barragem de Cristalândia, duas das obras mais urgentes para o progresso do município. Passados mais de 6 meses, as promessas não foram cumpridas, além do que a aliança com o prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB) não está definida oficialmente e poderá nem se oficializar, já que o governador, pelos fortes rumores dos bastidores, estará somente no palanque da oposição, que deverá estar sendo liderada no período eleitoral pela parceria entre Waldenor (PT) e Vitor Bonfim (PR), a qual será oficializada na quinta-feira (19). Diante disso, nesse cenário de incertas futuras, Rui Costa estará em Brumado nessa sexta-feira (20), para anunciar e ouvir sugestões sobre o PGP – Programa de Governo Participativo, evento que está inserido dentro das suas ações de pré-campanha. Alguns questionamentos vêm permeando as esferas da população brumadense, que, de forma inegável, está insatisfeita com o não cumprimento das promessas feitas pelo governador, que vem deixando a desejar para com o município e, por isso, vem causando um misto de desinteresse e insatisfação nos brumadenses, tanto que a participação popular é prevista como baixa no evento que acontecerá no salão na AABB, às 17h. O clima também não é dos mais positivos dentro do seio petista local, já que a ala radical se mostrou totalmente contrária à parceria de Waldenor e Vitor Bonfim, então, a presença da militância também poderá estar comprometida.  



Marquito Gomes declara apoio a pré-candidatura de Vitor Bonfim

O locutor Marquito Gomes (direita) ao lado de Vitor Bonfim e de Jussara Bonfim (Foto: Divulgação)

O período da busca de apoios às pré-candidaturas continua movimentando sobremaneira os corredores da política brumadense. Neste cenário cada vez mais agitado, um novo apoio foi declarado no final da manhã desta sexta-feira (13) à pré-candidatura de Vitor Bonfim. Desta feita foi o radialista Marquito Gomes que declarou oficialmente o seu apoio ao deputado estadual que deverá buscar a recondução ao cargo. Marquito Gomes apresenta há muitos anos o programa “Empório Sertanejo” que vai ao ar pela Rádio Alternativa FM e o seu apoio foi visto de forma surpreendente no meio político local. Vitor Bonfim agradeceu o apoio de Marquito Gomes que já foi candidato a vereador em eleições atrás. “É um importante apoio que recebemos, porque Marquito Gomes tem uma história muito representativa em Brumado”, destacou Vitor Bonfim que ainda citou que “vamos continuar o nosso planejamento nesse período pré-eleitoral na busca de novos apoios em Brumado e estamos muito confiantes nesse sentido”.  



Ex-vereador Aroldo Meira é mais um que declara apoio à pré-candidatura de Márcio Moreira

O ex-vereador Aroldo Meira (esquerda), vereador Wanderley Amorim (esquerda) e o pré-candidato Márcio Moreira no momento da declaração do apoio à sua pré-candidatura (Foto: Divulgação)

Com a queda do Brasil diante da Bélgica na Copa da Rússia, os corredores da política brumadense voltaram a ficar muito movimentados, onde a busca por apoios é uma das principais atividades dos pré-candidatos. Como a eleição este ano em Brumado está ganhando uma atmosfera diferenciada de anos anteriores, tendo um escopo mais local, o clima realmente é de uma intensidade maior. Com isso lideranças, ex-vereadores e outras representações, após analisar as propostas e projetos, começam a fechar os seus apoios. No início da tarde desta terça-feira (10) a pré-candidatura de Márcio Moreira recebeu mais um apoio, desta feita do ex-vereador Aroldo Meira. A oficialização foi feita ao lado do vereador Wanderley Amorim, que, assim como Aroldo Meira, são representantes do segmento evangélico. “Brumado precisa já tem um bom tempo de uma representação na Assembleia Legislativa, então, vejo na pessoa de Márcio Moreira, um nome à altura nesse sentido”, declarou Aroldo Meira. O pré-candidato agradeceu a consideração e afirmou que “Aroldo tem um histórico muito positivo na política de Brumado e receber o seu apoio é muito relevante”.



Dedesinho de Ubiraçaba declara apoio ao pré-candidato Tiago Amorim

A jovem liderança Dedesinho de Ubiraçaba confirmou seu apoio à pré-candidatura de Tiago Amorim (Foto: Divulgação)

A política da “Capital do Minério”, após a saída do Brasil da Copa do Mundo, voltou a viver um momento de efervescência, onde muitas articulações continuam a todo vapor, movimentando sobremaneira os “corredores do poder”. Dentre as várias articulações, mais uma saiu do “tubo de ensaio”, com a declaração do apoio do agricultor e ex-candidato a vereador nas eleições de 2016 (com 346 votos), Dedesinho de Ubiraçaba (PSD), o qual oficializou que irá apoiar o pré-candidato a deputado estadual, o advogado Dr. Tiago Amorim (PSD). Já para deputado federal, o ex-canditado, que também é umas das lideranças da região de Marquinhos e Boi Morto (zona rural deste município), disse que seguirá a mesma linha do advogado, sendo que será em breve anunciada a provável dobradinha. Mais surpresas poderão acontecer nos próximos dias, tendo em vista que o cenário politico já está se fechando, especialmente visando a cadeira de deputado estadual.