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Por que o IDEB reflete uma avaliação equivocada sobre a qualidade da educação básica?

(Reprodução)

Afinal, o que é o IDEB? Segundo o MEC, IDEB é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2007, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Foi formulado para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino. O IDEB é um indicador nacional com o objetivo de monitorar a qualidade da Educação da população por meio de dados concretos, com o qual a sociedade pode se mobilizar em busca de melhorias.

Mas de que forma isso é possível?

O índice é calculado a partir de dois componentes: a taxa de rendimento escolar (aprovação) e as médias de desempenho nos exames aplicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP (Prova Brasil - avaliação nacional de Língua Portuguesa e Matemática, para escolas e municípios, e do Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB, para os estados e o País, realizados a cada dois anos). (BRASIL, MEC.2018).

A partir daí, com o objetivo de provocar uma reflexão aos leitores, perguntamos: até que ponto a ênfase apenas em duas disciplinas (Língua Portuguesa e Matemática) indica a qualidade na educação do país? Isso somado aos índices de reprovação nas escolas é suficiente? Ou seja, aumentar a taxa de aprovação aumenta a nota do IDEB?  Isso aumenta a qualidade do ensino na educação básica?

No mínimo os resultados do IDEB são ambíguos.

As notas do IDEB foram organizadas com objetivo de comparar a qualidade da educação no Brasil com outros países que participam do PISA. Essa comparação é possível? Pensando em questões relacionadas à própria pesquisa científica, precisaríamos no mínimo que as amostras do PISA e do SAEB fossem equivalentes, e sabemos que não são.

Será que esse tipo de avaliação não gera uma competição desmedida entre instituições, rotulando as escolas de ruins e boas, gerando um mal-estar, desânimo e fuga de bons profissionais nas escolas de rendimento insatisfatório?

Como vários pesquisadores, acreditamos que o IDEB não é suficiente para avaliar o ensino no país. Além de não dar conta da singularidade dos contextos escolares avaliados, muito menos trata da subjetividade presente nos alunos que realizam as avaliações externas.

Não podemos negar, que mesmo com falhas, o IDEB contribuiu desde a sua implementação para uma diminuição nas taxas de reprovação no Brasil. Um avanço com ressalvas.

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Galpão da Mineração do IFBA em Brumado está aprovado e terá lançamento do processo licitatório; obra está orçada em cerca de R$ 400 mil

A estrutura do galpão da mineração já se iniciou e, após a licitação, as obras de construção deverão começar (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

A ampliação da oferta de cursos universitários em Brumado é um dos maiores anseios da classe estudantil, já que, ainda, um grande número de jovens tem que buscar a continuidade dos estudos em cidades da região e nos grandes centros. A vinda do IFBA foi uma das esperanças na busca de atender essa demanda, o qual, além dos vários cursos profissionalizantes, irá oferecer também cursos superiores. O primeiro que está no “gatilho” é o de Engenharia de Minas, que é tem uma grande sincronia com Brumado, já que a principal atividade econômica do município é a mineração. O processo está avançando e, agora, um dos pontos principais que é o galpão da mineração, que será a “sala-de-aula” da referida disciplina, que será ofertado pelo sistema SISU. Para concorrer as 50 vagas, os candidatos deverão possuir ensino médio completo e realizar a inscrição online. 

O campus do IFBA em Brumado busca ampliar as suas atividades para toda a região (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

Em contato com o diretor do campus do IFBA em Brumado, Rui Pereira Santana, ele informou que “hoje aqui estamos abrindo as nossas portas para um encontro regional do Programa Mais Médicos, o que acaba divulgando o campus na região” e continuou descrevendo que “queremos cada vez mais expandir as nossas portas para entidades e comunidades externas, oportunizando esse moderno espaço para as mais diversas atividades acadêmicas. Outro dado relevante é que o número de inscrições de nosso procel atingiram um recorde na Bahia, com mais de mil inscritos, o que mostra que estamos no caminho certo”. Questionado sobre o andamento do processo de implantação do galpão para o curso de engenharia de minas, ele respondeu que “as obras do galpão da mineração, que estão orçadas em cerca de R$ 400 mil, tiveram o projeto aprovado e, nos próximos dias, será aberto o processo licitatório, então, se tudo ocorrer normalmente até o mês de novembro a empresa estará definida e a construção poderá ser iniciada, o que será um marco para a instituição a nível regional”.

O diretor do campus do IFBA em Brumado, Rui Santana, está muito otimista com a implantação do Curso de Engenharia de Minas (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)


Após constatação do aumento surpreendente de alunos autistas, Brumado implantará um NAERME

A secretária municipal de Educação, Ednéia Ataíde, garantiu que as ações para a ampliação da educação inclusiva e especial vêm sendo tomadas | Foto: 97NEWS

Após a veiculação da matéria pelo 97NEWS intitulada “Mãe luta há dois meses para recolocar seu filho autista na rede municipal de ensino”, a questão envolvendo os alunos autistas em Brumado ganhou uma nova dimensão que irá culminar na implantação do NAERME – Núcleo de Atendimento Especializado da Rede Municipal de Ensino, o qual já está em fase de implantação. Segundo a secretária Ednéia Ataíde, os fatores que levaram a esta tomada de decisão foram a constatação, de forma surpreendente, de um grande número de alunos com autismo, além de inúmeras solicitações do Ministério Público. “Nesse primeiro momento estamos identificando os casos mais avançados para que estes sejam acompanhados da nossa equipe de psicopedagogas. Outro fator importante nessa questão será o aumento do número de monitores, que hoje já são 100 só para esse atendimento específico, ou seja, um para cada aluno diagnosticado com esse problema”, explicou a secretária que ainda argumentou que “também estamos reformando um de nossos prédios para que possa, se possível ainda este ano, abrigar provisoriamente o centro especializado e, assim que ele estiver pronto, iremos contratar mais psicopedagogas e aumentar ainda mais os monitores para que o acompanhamento a esses alunos seja o melhor possível”. E finalizou observando que “na verdade fomos pegos de surpresa com o grande número de alunos identificados com autismo, mas, como já afirmei, estamos nos preparando e nos adequando para oferecer um serviço de excelência, pois a educação é a prioridade das prioridades da gestão municipal”.



Faculdade de Guanambi é selecionada para ofertar curso de Medicina em Brumado

Foto: Jara Pimentel l Agencia Sertão

A Faculdade de Guanambi, UniFG – Centro Universitário, foi selecionada para ofertar o curso de Medicina em 2019 no município de Brumado. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (12), pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres). A Instituição de Ensino Superior, ira ofertar o curso no âmbito do programa Mais Médicos, do Governo Federal no ano que vem. Em Brumado a oferta será de 50 vagas anuais e, deverá reservar um percentual entre 5 e 10% para programa de bolsas. A UniFG obteve nota 25.27 numa escala que vai até 30. Segundo a UniFG, a instituição educacional superou a proposta da Facs Serviços Educacionais que somou 24.87 pontos. As Instituições têm entre os dias 12 à 21 de setembro para apresentarem recurso ao resultado preliminar. O resultado final será divulgado no dia 3 de novembro e a homologação está prevista para o dia 28 de dezembro. A UniFG também conseguiu autorização para implantar o curso de Medicina em Guanambi, no entanto foi uma demanda pleiteada fora do programa Mais Médicos.

 



Brumado: Estudantes já podem se inscrever para várias bolsas de estudo; descontos chegam a 58%

Foto: Divulgação

Os estudantes de Brumado já podem se inscrever para várias bolsas de estudo que chegam até 58% de desconto em várias faculdades na modalidade a distância. As vagas são para o segundo semestre. O Educa Mais Brasil está inscrevendo estudantes de todo o Brasil interessados em bolsas para faculdades com descontos especiais. Só na Bahia são mais de 55 mil oportunidades. Os interessados nas vagas devem acessar o site do programa (Clique Aqui), escolher o nível de escolaridade pretendido, buscar pela cidade de interesse, modalidade, curso ou instituição. Contatos da central de atendimento no 0800 724 7202. Confira as bolsas em Brumado.



Piso salarial dos professores pode passar a ser pago pela União

(Foto: Reprodução)

O piso salarial nacional dos professores da educação básica da rede pública poderá passar a ser pago pelo governo federal. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 155/2013, que pode entrar na pauta na Comissão e Assuntos Econômicos (CAE). O autor do projeto, senador Cristovam Buarque (PPS-DF), cita a alegada incapacidade financeira de estados e municípios para estabelecer que o piso salarial seja pago diretamente pela União a todos os professores que atuam na educação básica pública do país. O texto determina como pré-requisito a seleção prévia dos docentes segundo critérios a serem definidos pelo Ministério da Educação 60 dias após o início da vigência da lei. Na CAE, a matéria foi relatada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) que apresentou texto substitutivo ao projeto para assegurar que haja uma transferência gradativa da responsabilidade de pagamento dos professores para o governo federal. Pela proposta, o pagamento seria feito progressivamente, com piso salarial atualizado, a partir de 1º de janeiro de 2017 (o relatório é de dezembro do ano passado), cabendo à União cobrir um terço do valor do piso; a partir de 1º de janeiro de 2022, o correspondente a 2/3 do piso; e a partir de 1º de janeiro de 2027, caberia à União o pagamento do valor integral. “Em tempos de crise, em que estão sendo adotadas medidas de ajuste fiscal, buscando o aumento de receitas e contenção de despesas, parece-nos sensato que haja uma implementação gradativa da transferência para a União da responsabilidade de pagamento do piso para os profissionais do magistério, que reduzirá o impacto inicial da medida”, afirma Fernando Bezerra em seu relatório. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Depois de votada na CAE, a matéria ainda passará pela análise da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde poderá receber decisão terminativa, sendo então enviado para a Câmara.



Tecnologia: estudantes incluem aplicativos para o ENEM nas ferramentas de estudo

(Foto: Divulgação)

Estudantes menos disciplinados provavelmente dirão que os aplicativos baixados nos smartphones estão entre os principais inimigos dos vestibulandos e dos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Mais de 175 bilhões de aplicativos foram baixados em 2017 segundo estudo realizado pela App Annie, companhia estadunidense de informações e dados do mercado de aplicativos. O Brasil integra o top five dos países com maior número de consumidores, atrás apenas da China, Índia e dos Estados Unidos. Entre os motivos que podem levar as ferramentas a serem consideradas verdadeiras vilãs dos estudos está a facilidade de distração devido ao uso descontrolado. Por outro lado, é fato que podem também serem grandes aliadas da aprovação no ENEM e no vestibular. Estudante do primeiro semestre de Química, Luana Nascimento Barbosa Souza lembra que “os aplicativos ajudaram muito a ter mais agilidade porque, quanto mais questões eu fazia, mais rápido eu consegui resolver na hora do ENEM”.Embora tenha apenas 18, a estudante da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) comenta que os apps do ENEM foram fundamentais para mensurar o seu desempenho e regular o tempo gasto em cada exercício. “O tempo é mais curto na prova. É preciso pensar mais rápido, então resolver bastante questões e fazer simulados ajuda muito”, aconselha Nascimento.Durante a preparação, Luana também recebeu recomendações dos amigos sobre os melhores aplicativos, principais funcionalidades, versões pagas e gratuitas. “São disponibilizadas várias questões do ENEM e dos vestibulares, de provas diferentes. A medida em que acertamos, os nossos pontos são contabilizados. É legal já que podemos ver como está o nosso desempenho”, complementa a universitária.



Vereador Palito comemora o início das obras da Creche de Lagoa Funda

O vereador Palito e o prefeito Eduardo Vasconcelos acompanhando o início das obras da Creche da Lagoa Funda (Foto: 97NEWS)

Um dos grandes sonhos da Comunidade de Lagoa Funda e região começou a ser materializado neste mês de setembro, o que trouxe uma alegria muito grande para as famílias que residem na localidade. O sonho em questão é a construção da Creche já foi iniciada desde o dia 1º de setembro. Com um histórico muito positivo de lutas a favor do desenvolvimento da comunidade, o vereador Palito comemorou muito o início das obras, já que ele vem fazendo a reinvindicação deste equipamento comunitário desde o início do seu mandato parlamentar. Ao lado do prefeito Eduardo Vasconcelos, Palito acompanhou o início das obras e fez questão de destacar que “essa é mais uma grande vitória para os moradores de Lagoa Funda e região, ficamos muito felizes por ver esse sonho começar a virar realidade”. A obra orçada em cerca de R$ 2 milhões, terá capacidade para cerca de 250 alunos e agregará também uma Escola de Educação Infantil, já que a administração municipal está desmembrando os alunos do berçário até o primeiro ano para que o aprendizado seja ainda mais efetivo. A construção será em ritmo acelerado, já que vai tentar se correr contra o tempo para que a creche entre em funcionamento no ano letivo de 2019.  



Brumado: Venha para a UNIP e tenha descontos de 30% em todos os cursos

Foto: Divulgação

Estude de onde estiver, a hora que puder, a Universidade Paulista – UNIP EAD a quase dez anos em Brumado, com mais de 700 polos espalhados no Brasil e no Exterior, líder no mercado de trabalho promove a formação atualizada dos alunos e sua capacitação para uma sociedade em mudança, por meio de um ensino de qualidade, com Diplomas reconhecidos pelo MEC e alta qualificação profissional. Sabedores que a Educação transforma sonhos em realidades, a UNIP-EAD está com super descontos no processo seletivo 2018.3. que chegam até 30% de descontos em todos os cursos, não perca tempo de se qualificar profissionalmente, agende sua prova no nosso site UNIP (Clique Aqui). Mudar sua historia só depende de você! O polo Brumado sobre nova coordenação espera por você! Rua Exupério Pinheiro Canguçu, 299, centro, telefones: 77 3441-3703 / 99923-1325.



IDEB 2017: Brumado integra seleta lista dos municípios baianos que tiveram índices melhores que a Bahia e o Brasil

A Educação em Brumado continua numa curva ascendente (Foto: Daniel Simurro | 97NEWS)

O conceito que somente a Educação pode transformar a sociedade e alicerçar um futuro promissor vem sendo absorvido ainda por poucos municípios baianos, já que os índices divulgados do IDEB 2017 - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica mostraram essa realidade ainda desafiadora. Acima da curva existe um grupo seleto de 16 municípios que conseguiram apresentar notas iguais ou maiores que 6, que é o índice almejado para 2020. Brumado está dentro deste grupo e, dentre os outros municípios que integram a lista, é um dos que têm maior população. Das cerca de 30 escolas municipais, mais da metade já funcionam no sistema de ensino integral e, essa metodologia deverá ser expandida para todas as unidades, o que deve elevar ainda mais a qualidade da educação municipal. Segundo os dados, Brumado obteve o índice de 6,1 nas séries iniciais, enquanto a Bahia ficou com 5,1 e o Brasil com 5,8. De acordo com a avaliação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), existem escolas que obtiveram níveis de excelências, os quais serão divulgados em breve, já que a Semec – Secretaria Municipal de Educação está terminando de analisar os dados do IDEB. Com essa previsão positiva, os resultados aparecerão a médio e longo prazo.



Educação: Bahia atinge proposta do MEC, mas fica abaixo do índice nacional no Ideb

Foto: Reprodução

A Bahia obteve nota 4,7 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2017. Apesar de ter superando a meta de 4,1, proposta pelo Ministério da Educação (MEC), o número apresentado pelo estado está abaixo da média nacional, que foi avaliada com 5,8. Os dados foram divulgados na segunda-feira (3) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os resultados são apresentados em uma escala de 0 a 10. O índice é calculado a cada dois anos e leva em conta os anos iniciais e finais do ensino fundamental e o ensino médio. Na Bahia, o município de Itatim foi o que apresentou a melhor nota no 5º ano do ensino fundamental, avaliado em 7,1 e superando a meta em 3,2. A cidade de Licínio de Almeida apresentou a segunda melhor média estadual, alcançando a nota 6,8. Os municípios também foram os dois melhores em português e matemática, de acordo com a avaliação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em 2017. Dos 417 municípios existentes na Bahia, apenas 16 apresentaram nota maior ou igual a 6. A respeito do 9º ano, o melhor município baiano foi Licínio de Almeida, avaliado com 6,0, superando a meta em 4,3. Em segundo lugar, ficou o município de Jacaraci, com nota 5,5, mesmo número proposto como meta pelo MEC. 



A Teoria das Representações Sociais no campo da Educação

(Foto Ilustrativa)

É notável que a escola de educação básica em nossa época vivencia inúmeros desafios, muitos deles, provenientes do contexto político, econômico, social, das inovações tecnológicas, entre outros, nos quais estamos inseridos, e que por si só, ou em conjunto demandam profundas transformações estruturais da sociedade, na cultura, para a construção de identidades, nas relações sociais, etc. Fatores esses que, somados, colocam grandes desafios à profissão docente no cotidiano do espaço escolar formal. É mergulhada nesse cenário, e na condição de professora pesquisadora, que trago para o debate as pesquisas educacionais e suas contribuições para de fato, impactar a prática educativa. Não se trata de negar aqui a relevância dessas pesquisas em nosso meio na compreensão dos fenômenos educacionais postos pela contemporaneidade, porém, é de importância ímpar que tais pesquisas, impactem, verdadeiramente, a prática educativa. E para efetivar tal finalidade, chamo a atenção para os referenciais teóricos-metodológicos que acompanham nossas pesquisas de um modo geral, os quais, muitas vezes, se limitam a trabalhar com as “percepções” dos sujeitos pesquisados acerca de determinado objeto de estudo, o que é de suma importância. Porém, é preciso extrapolar abarcando o social, ou seja, valorizar o conhecimento do senso comum, do saber popular, do cotidiano repleto de significados. Neste ponto, destaco a valiosa contribuição do aporte teórico-metodológico da Teoria das Representações Sociais (Moscovici, 1961) e suas vertentes, na qual carregam em seu bojo a valorização do senso comum das comunicações pessoais (sujeito) e grupais (social), uma vez que a representação social “[...] é uma forma de expressão criativa dos sujeitos, situada numa interface entre o psicológico e do social” (ARRUDA, 2014, p. 121). A representação social oportuniza ao pesquisador um olhar psicossocial, portanto, mais abrangente sobre o fenômeno investigado, justamente, por ressituá-lo em campos mais amplos de significações sociais, os quais são dependentes (GILLY, 2001). Até porque, a representação social é um forma de saber prático que não existe num vazio social. Trata-se de uma teoria científica dotada de um enfoque psicossocial envolvendo sempre a representação de alguém (sujeito) e de algo (objeto concreto) em que a subjetividade se faz presente na busca pela interpretação dos sentidos e significados de um dado fenômeno em sua realidade circundante.  Em suma, uma teoria que se propõe a explicar determinados fenômenos, para então, agirmos sobre eles.



Decisão de desembargador suspende liminar e Curso de Pedagogia da Uneb poderá continuar normalmente

A diretora Jaciara Sant'anna exibindo o agravo que suspendeu a liminar da Comarca de Caetité (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

O impasse envolvendo a possível suspensão do Curso de Pedagogia oferecido pela Uneb de Brumado teve mais um importante capítulo no final da tarde desta sexta-feira (31) com a publicação de um agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, o qual foi imposto pela Universidade do Estado da Bahia contra decisão proferida pelo juízo de direito da Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Caetité. Segundo o referido agravo foi deferida a tutela provisória que suspendeu a resolução 1.324/18 que foi ajuizada por Magna Souza Daivid. Em contato com a diretora do campus, Jaciara Sant’anna, a justiça foi feita por meio desse agravo que teve o parecer positivo por meio do desembargador Baltazar Saraiva do TJ-BA, que esclareceu os fatos. “O curso de pedagogia poderá continuar normalmente, como sempre eu citei, já que todos os trâmites legais foram observados. É uma grande felicidade poder trazer essa notícia para a comunidade”, destacou a diretora. Ela ainda fez questão de declarar que “mesmo não tendo sido notificados, o nosso departamento jurídico entrou com o agravo e obtivemos essa grande vitória, comprovando que estávamos totalmente corretos”. E finalizou citando que “agora esperamos que o curso entre na grade normal do nosso campus e não precise mais ser estabelecido de forma interdepartamental. Então, concluo a verdade venceu mais uma vez”.



Brumado: Alunos de Pedagogia na UNEB Campus XX se manifestam sobre determinação da Justiça em suspender o curso

Em nota, os alunos alegam prejuízos na educação do Sudoeste (Foto: Divulgação)

Após uma determinação da Justiça solicitando a suspensão imediata do curso de Pedagogia na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Campus XX em Brumado, no último dia 15 de agosto, pelo juiz José Eduardo das Neves Brito, da cidade de Caetité, alunos da faculdade se manifestaram sobre a situação. Em nota enviada a imprensa, eles dizem que vão lutar até o fim pela permanência do curso no Campus. “Somos da primeira turma de licenciatura em pedagogia da UNEB, DHCT-Campus XX, somos os primeiros de muitos que virão. Unimonos para combater qualquer situação que nos ofenda. Não podemos nos calar diante da situação e deixar que nos tirem o que é nosso por direito. Pagamos caro pela educação e pela falta dela também". A nota ressalta ainda o direito do cidadão e do estudante em relação aos direitos adquiridos. "Construirmos uma sociedade melhor e digna de respeito. Não vamos deixar que tirem nossa conquista”, escreveram os alunos. A decisão em suspender o curso partiu de ação popular da advogada Magda Souza David. Em sua justificativa, à também graduada em Letras, diz que o curso foi criado sem a anuência e aprovação do Conselho Superior (Consu), e que implantação de novos cursos em instituições públicas devem ser precedidas de ampla discussão pública e não decidida apenas pelos gestores. 

Segundo a diretora da Campus/ Brumado documentos comprovam a legalidade do curso (Foto: Luciano Santos l 97NEWS)

Em entrevista ao 97NEWS, na última terça-feira (28), a diretora do Campus XX, Jaciara Santana, esclareceu que, em momento algum o curso foi criado sem a aprovação do Conselho Superior, “quando se abriu a possibilidade de se implantar um novo curso há anos atrás e, com a mudança da sede em 2016, houve viabilidade para tal, então, como tinha sido realizada uma enquete,  tendo o curso de direito (que já tinha sido instituído) ficado em primeiro lugar e, em segundo, o curso de pedagogia, não tivemos dúvida em fazer logo a implantação. Então existe sim uma consulta pública que irá provar que, em momento algum, existiu uma decisão arbitrária de nossa parte. É por isso que estamos atônitos com essa decisão, que, como já citei, irá trazer prejuízos para o setor educacional local, que ainda é muito carente de novos cursos”.  



Supremo irá julgar amanhã (30) se pais podem educar seus filhos em casa

Cresce o desejo de pais educarem os seus filhos em casa (Foto: Divulgação)

Há sete anos, a dona de casa Sharol Werneck Gomes educa os filhos, que hoje têm 10 e 8 anos, em casa A experiência começou com a filha que, quando tinha 4 anos e meio, foi alfabetizada em casa. “Eu optei, em princípio, porque achei interessante ter essa opção de educar meus filhos em casa”, conta. A filha chegou a ir para a escola, mas a experiência não foi boa, o que fez com que Sharol tivesse mais certeza do caminho escolhido inicialmente. “A professora gritava muito na sala de aula. Como estava adiantada, minha filha foi colocada como monitora, trouxe um peso sobre ela, que não tinha maturidade para lidar com essa situação. Então, ela ficou bem desgastada. E a professora ainda colocou para ajudar coleguinhas, que implicavam muito com ela. Era bem ruim, ela chorava todos os dias”, diz. O filho, mais novo, nem chegou a frequentar as salas de aula. Sharol, que não passou por nenhuma capacitação formal para dar aulas, diz que está constantemente pesquisando e lendo sobre os melhores métodos. Atualmente, ela e o marido coordenam um grupo de apoio para educação familiar em Cascavel (PR), do qual participam 30 famílias. 

O número de famílias que optam pela educação em casa, prática conhecida como homeschooling, cresce a cada ano no Brasil, de acordo com Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned). Em 2018 chegou a 7,5 mil famílias, mais que o dobro das 3,2 mil famílias identificadas em 2016. A estimativa é de que hoje 15 mil crianças recebam educação domiciliar. O homeschooling, no entanto, não é regulamentado no país. Um julgamento marcado para esta semana no Supremo Tribunal Federal (STF) deve trazer à tona uma longa disputa entre pais que desejam educar seus filhos em casa e o Poder Público, que diz que a Constituição obriga a matrícula e a frequência das crianças em uma escola. Desde 2015 o assunto aguarda julgamento pelo Supremo, que deve definir um entendimento único para todos os casos desse tipo que tramitam na Justiça brasileira, estabelecendo o que o tribunal chama de tese de repercussão geral.

O caso que será julgado em plenário e servirá de parâmetro para os demais foi levado ao Supremo pelo microempresário Moisés Dias e sua mulher, Neridiana Dias. Em 2011, o casal decidiu tirar sua filha de 11 anos da escola pública em que estudava no município de Canela (RS), a aproximadamente 110 km de Porto Alegre, e passar a educá-la por conta própria.

Eles alegaram que a metodologia da escola municipal não era adequada por misturar na mesma sala alunos de diferentes séries e idades, fugindo do que consideravam um “critério ideal de sociabilidade”. O casal disse que queria afastar sua filha de uma educação sexual antecipada por influência do convívio com colegas mais velhos.

Outro argumento foi o de que a família, por ser cristã, acredita no criacionismo – crença segundo a qual o homem foi criado por Deus à sua semelhança – e por isso “não aceita viável ou crível que os homens tenham evoluído de um macaco, como insiste a Teoria Evolucionista [de Charles Darwin]”, que é ensinada na escola.

Em resposta, a família recebeu um comunicado da Secretaria de Educação de Canela ordenando a “imediata matrícula” da menina em uma escola. O Conselho Municipal de Educação também deu parecer contra o ensino domiciliar, “por considerar que o mesmo não se encontra regulamentado no Brasil”.

O casal recorreu à Justiça, mas teve negado um mandado de segurança em primeira e segunda instâncias. Em sua sentença, o juiz Franklin de Oliveira Neto, titular da Comarca de Canela, escreveu que a escola é “ambiente de socialização essencial” e que privar uma criança do contato com as demais prejudica sua capacidade de convívio.

“O mundo não é feito de iguais”, escreveu o juiz. “Uma criança que venha a ser privada desse contato possivelmente terá dificuldades de aceitar o que lhe é diferente. Não terá tolerância com pensamentos e condutas distintos dos seus”.

O caso seguiu até chegar ao STF, onde é relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Posicionamentos contrários

Provocada, a Advocacia-Geral da União (AGU) disse que as normas brasileiras estabelecem que a educação deve ser oferecida gratuita e obrigatoriamente pelo Poder Público. “É muito importante destacar que a escola possibilita um aprendizado muito mais amplo que aquele que poderia ser proporcionado pelos pais, no âmbito domiciliar, por maiores que sejam os esforços envidados pela família. Isso porque ela prepara o indivíduo para situações com as quais inevitavelmente haverá de conviver fora do seio familiar, além de qualificá-lo para o trabalho”, diz a AGU.

Para a instituição, por mais diferentes que sejam os membros de uma família, nenhum núcleo familiar será capaz de propiciar à criança ou ao adolescente o convívio com tamanha diversidade cultural, como é próprio dos ambientes escolares. “Sendo assim. a escola é indispensável para o pleno exercício da cidadania”, acrescenta.

A Procuradoria-Geral da República também se manifestou, concluindo: “a utilização de instrumentos e métodos de ensino domiciliar para crianças e adolescentes em idade escolar. em substituição à educação em estabelecimentos escolares, por opção dos pais ou responsáveis, não encontra fundamento próprio na Constituição Federal”.

Há oito anos, o Conselho Nacional de Educação (CNE) emitiu um parecer orientando que as crianças e os adolescentes sejam matriculados em escolas devidamente autorizadas. O CNE também entende que a legislação vigente enfatiza “a importância da troca de experiências, do exercício da tolerância recíproca, não sob o controle dos pais, mas no convívio das salas de aula, dos corredores escolares, dos espaços de recreio, nas excursões em grupo fora da escola, na organização de atividades esportivas, literárias ou de sociabilidade, que demandam mais que os irmãos apenas, para que reproduzam a sociedade, onde a cidadania será exercida”.

Educação individualizada

Quem é a favor do homeschooling argumenta, entre outras questões, que a educação em casa garante o direito à dignidade e ao respeito, assegurando uma educação mais individualizada e, portanto, mais efetiva. “Mesmo nas melhores escolas, a educação necessariamente é provida de forma massificada, sem atentar para as necessidades específicas de cada criança e sem prover a elas as técnicas, os instrumentos e as metodologias do ensino-aprendizagem mais adequadas e qualificadas ao tempo presente”, diz a Aned.

“Estamos buscando a autonomia educacional da família, não somos antiescola, não estamos lutando contra escola, apenas somos a família buscando uma nova opção que, no nosso entender, é melhor para o nosso filho”, diz o presidente da Aned, Rick Dias. Ele conta que tirou os filhos da escola há oito anos, quando a mais velha tinha 12 anos e o mais novo, 9. Hoje, a mais velha cursa relações internacionais em uma universidade particular. “Não cremos que o Estado deva definir como devemos educar nossos filhos”.

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Aluno de 15 anos faz estudo sobre gênero e sexualidade: 'É enorme o preconceito na comunidade escolar'

Aluno de 15 anos apresentou estudo sobre gênero e sexualidade (Foto: Arquivo pessoal )

Estudante do 1° ano do ensino médio, Fabrício Pupo Antunes tem 15 anos e é aluno especial na disciplina de Antropologia no mestrado na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Ele começou a perceber que entre os colegas havia dificuldade de identificar gêneros e discutir sexualidade, então, resolveu desenvolver um estudo com base no livro "A Garota Dinamarquesa" de David Ebershoff. "Começou por conta de experiências no âmbito escolar, e depois de ver o preconceito com que a questão de gênero é tratada nas escolas", conta. Fabrício explica que o objetivo do projeto é dissociar sexo e orientação. Para ter embasamento, ele estudou o livro que deu origem ao projeto, além de documentários, filmes e outras obras.Foi participando de uma feira científica em Campo Grande que o jovem foi convidado para apresentar o projeto na 70ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada no fim de julho, na Universidade Federal de Alagoas, em Maceió (AL). Na ocasião, ele apresentou o estudo para o Ministério da Saúde e ganhou menção honrosa. Agora, a ideia é que o trabalho chegue até as escolas por meio da literatura: "O objetivo do trabalho é estudar e diferenciar. Com a conclusão do projeto, entendi que o livro 'A Garota Dinamarquesa' pode ser usado para estudo de gênero e orientação. A dificuldade existe, os dados mostram isso, é difícil entender que existem essas diferenças de gênero. É enorme o preconceito na comunidade escolar, mas os alunos são muito abertos a essa discussão", explica. Para Fabrício, uma das experiências mais importante com o projeto foi a conversa com o autor do livro, David Ebershoff: "Enviei um e-mail falando do projeto, mas não esperava resposta. Ele respondeu e começamos a conversar, ficamos amigos. Nós o convidamos para vir para o Brasil na próxima Reunião Anual SBPC que acontece em 2019 em Campo Grande, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Será emocionante se ele vier mesmo!", finaliza.



Renomado professor de Direito da Uneb irá receber o título de Doutor Honoris Causa

Doutor João Batista de Castro Júnior vai receber a chancela na noite desta quarta-feira (22) em Vitória da Conquista (Foto: Divulgação)

Honoris causa é uma expressão em latim e usada atualmente como um título honorífico, que significa literalmente “por causa de honra”. Normalmente, honoris causa é utilizada quando uma universidade de prestígio deseja conceder um título de honra para uma personalidade de grande destaque ou importância por seu trabalho. É justamente isso que o renomado professor da UNEB de Brumado, Doutor João Batista de Castro Júnior, receberá nesta quarta-feira (22), às 19h no auditório da FAINOR em Vitória da Conquista o título de Doutor Honoris Causa. Segundo a opinião de profissionais da área de Direito, o honorífico Doutor João Batista de Castro Júnior é considerado um dos maiores defensores do ensino público de qualidade, e sempre se posicionou, de forma veemente, a favor da independência acadêmica e recursos necessários nas universidades para ofertar aos alunos um ensino transformador. Vale ainda ressaltar que o professor João Batista foi um dos grandes interlocutores na luta para obtenção do terreno para construção da sede própria do Campus XX da UNEB de Brumado.



Educação: Escola CMEAS é bicampeã no Concurso Nacional Geração Sustentável

Foto: Divulgação

A 3ª Edição do Concurso Geração Sustentável 2018 promovido pelo Instituto InterCement, chegou ao fim nesta semana. Foram anunciados os trabalhos vencedores do Concurso que incentiva alunos do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental das séries finais a encontrar soluções para problemas ambientais. Mais de 300 alunos e professores participaram desta edição, que teve como tema “Movimento #ChegaDeDoença: juntos pela proteção da natureza e o combate às doenças transmitidas por mosquitos”. Os vídeos produzidos pelas escolas municipais foram postados na plataforma para serem avaliados pelo CDC (Comitê de Desenvolvimento Comunitário) de cada municipio e posteriormente encaminhado ao Instituto InterCement, em São Paulo, para concorrer com os outros videos selecionados pelas demais cidades participantes do concurso. Os alunos e professores da Rede Municipal de Brumado abraçaram o projeto e desenvolveram belíssimos trabalhos, mobilizando os bairros e povoados que as escolas estão localizadas, envolvendo a comunidade escolar e local. Os vídeos postados foram analisados e tivemos êxito com o Centro Municipal de Educação Agamenon Santana (CMEAS) em 1º lugar no Brasil. Já a premiação à nível local, outras escolas brumadenses tiveram destaque como a Escola Municipal Professora Míriam Azevedo Gondim Meira (2° lugar), Escola Professora Maria das Graças Assis Correia (3º lugar). Com essa colocação, o município de Brumado tornou-se bicampeão ao ter seu projeto eleito, pela segunda vez consecutiva, como ganhador nacional, atingindo todos os critérios e se destacando pelo engajamento comunitário, criatividade e ideias inovadoras. A entrega do kit ecológico para os ganhadores dos Prêmios locais e dos smartphone para os ganhadores do Prêmio Nacional serão realizadas até o final do mês de setembro, por um profissional da unidade InterCement do município.



Brumado: Alunos brumadenses participam de seletiva para representar o Brasil nas Olimpíadas Internacionais de Astronomia e Astrofísica

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Os estudantes Marcos Vinicius de Jesus Almeida, da Escola Centro Integrado de Educação Professora Maria Sônia e Professor Sá Teles e o estudante Diego Dias de Carvalho, da Escola Professora Maria das Graças Assis Correia, foram convidados para a seletiva que poderá representar o Brasil na 10ª Olimpíada Latino-Americana de Astronomia (OLAA) e a 12ª Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica (IOAA) 2019. Nos próximos meses, dez estudantes brasileiros representarão o país em duas competições internacionais ligadas à ciência do espaço. A primeira será realizada em outubro, na cidade de Ayolas, no Paraguai. Já na IOAA, a ser realizada no mês de novembro, em Pequim, na China. Em 2017, o Brasil também teve destaque na competição, marcada pelo resultado histórico de uma medalha de prata, duas de bronze, duas menções honrosas e um prêmio especial. Para chegar às olimpíadas internacionais, primeiro os estudantes tiveram que se destacar na OBA, a Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica. Tudo começou no ano passado, quando os estudantes participaram da 20ª edição da competição nacional junto com outros 661.359 alunos inscritos, de 7.291 escolas diferentes e espalhadas por todo o Brasil, orientados por cerca de 54 mil professores. Depois de serem premiados na OBA, os estudantes competiram com outros três mil medalhistas e fizeram três provas online. Dessa etapa, 100 alunos se classificam para uma seletiva presencial. Nessa fase, os estudantes passaram por duas provas teóricas, uma de reconhecimento do céu, outra de planetário e uma quinta de lançamento de foguetes. Dos 100, 24 serão selecionados para compor as equipes oficiais e reservas das olimpíadas internacionais. No momento, os times começam a se preparar para os próximos desafios. Entre os dias 2 e 7 de setembro, os estudantes se encontraram com astrônomos e especialistas da área para organizar grupos de estudos, oficinas e observações do céu a olho nu, com instrumentos e com o planetário digital da OBA.



Brumado: Gincana Educativa 'Ser Honesto é Legal'´ foi realizada na escola CMEAS

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Promover gincana cultural entre o corpo discente das unidades escolares ressaltando a importância dos valores humanos, a construção da cidadania e a valorização e conservação do patrimônio cultural. Esse é o lema na educação brumadense. Pensando nesses valores atribuídos, no último dia 10 de agosto, o Centro Municipal de Educação Agamenon Santana (CMEAS), realizou uma Gincana Educativa com o tema "Ser Honesto é Legal". O evento teve como objetivo promover lazer aos estudantes e interiorizar princípios e valores na cabeça dos Educandos. Todo o processo foi realizado com muita harmonia, provocando momentos singulares de beleza, talento e emoção em todos os participantes.